Execução Fiscal 5000497-50.2019.4.03.6140 - TRF3 | JusConsulta

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Execucao FiscalConselhos Regionais e Afins (Anuidade)Contribuições CorporativasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF31° GrauArquivado

Data de Distribuição

09/01/2025

Valor da Causa

R$ 1.376,61

Órgão julgador

4ª Vara de Execuções Fiscais Federal de São Paulo

Partes do Processo

CONSELHO REGIONAL DE QUIMICA DA IV REGIAO

Autor

HANS VIERTLER,

Terceiro

PRESIDENTE DO CONSELHO REGIONAL DE QUIMICA

Terceiro

JOSE ANTONIO DE J. SACCO

Terceiro

CONSELHO REGIONAL DE QUIMICA DA IV REGIAO

Terceiro

Advogados / Representantes

EDMILSON JOSE DA SILVA

OAB/SP 120154·CPF·Representa: Autor

FATIMA GONCALVES MOREIRA FECHIO

OAB/SP 207022·CPF·Representa: Autor

CATIA STELLIO SASHIDA

OAB/SP 116579·CPF·Representa: Autor

MARCELO JOSE OLIVEIRA RODRIGUES

OAB/SP 106872·CPF·Representa: Autor

THIAGO BARRETO FERREIRA DA SILVA

OAB/SP 440992·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(9)

CONSELHO REGIONAL DE QUIMICA DA IV REGIAO

Autor

HANS VIERTLER,

Terceiro

PRESIDENTE DO CONSELHO REGIONAL DE QUIMICA

Terceiro

JOSE ANTONIO DE J. SACCO

Terceiro

CONSELHO REGIONAL DE QUIMICA DA IV REGIAO

Terceiro

CONSELHO REGIONAL DE QUIMICA DA IV REGIAO - CRQ

Terceiro

CONSELHO REGIONAL DE QUIMICA IV REGIAO

Terceiro

PRESIDENTE DO CONSELHO REGIONAL DE QUIMICA - IV REGIAO

Terceiro

GLAUCIA RODRIGUES DA CRUZ

CPF

Reu

Movimentações

Redistribuído por sorteio em razão de alteração da competência do órgão

09/01/2025, 11:45

Decorrido prazo de GLAUCIA RODRIGUES DA CRUZ em 17/03/2023 23:59.

18/03/2023, 01:19

Decorrido prazo de GLAUCIA RODRIGUES DA CRUZ em 17/03/2023 23:59.

18/03/2023, 01:19

Decorrido prazo de GLAUCIA RODRIGUES DA CRUZ em 17/03/2023 23:59.

18/03/2023, 01:19

Arquivado Definitivamente

10/03/2023, 14:40

Transitado em Julgado em 10/03/2023

10/03/2023, 14:40

Juntada de certidão

10/03/2023, 14:40

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE QUÍMICA DA IV REGIÃO em 27/01/2023 23:59.

28/01/2023, 00:04

Decorrido prazo de GLAUCIA RODRIGUES DA CRUZ em 06/12/2022 23:59.

07/12/2022, 00:14

Decorrido prazo de GLAUCIA RODRIGUES DA CRUZ em 05/12/2022 23:59.

06/12/2022, 00:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/11/2022

11/11/2022, 00:11

Publicado Sentença em 11/11/2022.

11/11/2022, 00:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/11/2022

10/11/2022, 00:20

Publicado Sentença em 10/11/2022.

10/11/2022, 00:20

Expedição de Outros documentos.

09/11/2022, 12:37

Todas as movimentações(80)

Redistribuído por sorteio em razão de alteração da competência do órgão

09/01/2025, 11:45

Decorrido prazo de GLAUCIA RODRIGUES DA CRUZ em 17/03/2023 23:59.

18/03/2023, 01:19

Decorrido prazo de GLAUCIA RODRIGUES DA CRUZ em 17/03/2023 23:59.

18/03/2023, 01:19

Decorrido prazo de GLAUCIA RODRIGUES DA CRUZ em 17/03/2023 23:59.

18/03/2023, 01:19

Arquivado Definitivamente

Documentos

Sentença

•09/11/2022, 12:37

Sentença

•08/11/2022, 19:31

10/03/2023, 14:40

Transitado em Julgado em 10/03/2023

10/03/2023, 14:40

Juntada de certidão

10/03/2023, 14:40

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE QUÍMICA DA IV REGIÃO em 27/01/2023 23:59.

28/01/2023, 00:04

Decorrido prazo de GLAUCIA RODRIGUES DA CRUZ em 06/12/2022 23:59.

07/12/2022, 00:14

Decorrido prazo de GLAUCIA RODRIGUES DA CRUZ em 05/12/2022 23:59.

06/12/2022, 00:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/11/2022

11/11/2022, 00:11

Publicado Sentença em 11/11/2022.

11/11/2022, 00:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/11/2022

10/11/2022, 00:20

Publicado Sentença em 10/11/2022.

10/11/2022, 00:20

Expedição de Outros documentos.

09/11/2022, 12:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/11/2022, 12:37

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

08/11/2022, 19:31

Expedição de Outros documentos.

08/11/2022, 19:31

Conclusos para julgamento

27/10/2022, 21:46

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

27/10/2022, 21:46

Juntada de Petição de petição intercorrente

27/10/2022, 11:38

Autos Suspensos ou Sobrestados

04/08/2022, 17:32

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

04/08/2022, 17:32

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE QUÍMICA DA IV REGIÃO em 25/04/2022 23:59.

26/04/2022, 00:40

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE QUÍMICA DA IV REGIÃO em 20/04/2022 23:59.

21/04/2022, 00:18

Decorrido prazo de GLAUCIA RODRIGUES DA CRUZ em 14/03/2022 23:59.

15/03/2022, 00:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/02/2022

15/02/2022, 20:05

Publicado Sentença em 15/02/2022.

15/02/2022, 20:05

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA EXEQUENTE: CONSELHO REGIONAL DE QUÍMICA DA IV REGIÃO Advogados do(a) EXEQUENTE: EDMILSON JOSE DA SILVA - SP120154, FATIMA GONCALVES MOREIRA FECHIO - SP207022, CATIA STELLIO SASHIDA - SP116579-B, MARCELO JOSE OLIVEIRA RODRIGUES - SP106872 EXECUTADO: GLAUCIA RODRIGUES DA CRUZ Advogado do(a) EXECUTADO: THIAGO BARRETO FERREIRA DA SILVA - SP440992 S E N T E N Ç A Tendo as partes livremente manifestado intenção de pôr termo à lide de maneira consensual, homologo com resolução do mérito, para que produza os efeitos legais, o acordo celebrado entre as partes, nos termos do art. 487, III, “b” do Código de Processo Civil. Tratando-se de execução já ajuizada, determino a suspensão do feito, com baixa por sobrestamento, no aguardo de provocação das partes. Cabe ao exequente noticiar ao Juízo a eventual inadimplência com pedido de prosseguimento ou cumprimento integral da avença. Cumpra-se. Mauá, 6 de dezembro de 2021. EXECUÇÃO FISCAL (1116) Nº 5000497-50.2019.4.03.6140

14/02/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

12/02/2022, 19:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/02/2022, 19:32

Decorrido prazo de GLAUCIA RODRIGUES DA CRUZ em 21/01/2022 23:59.

22/01/2022, 00:23

Recebidos os autos da Conciliação

10/12/2021, 16:04

Remetidos os Autos (sem ato judicial proferido) para Secretaria processante

06/12/2021, 16:03

Conclusos para decisão

06/12/2021, 16:02

Remetidos os Autos (sem ato judicial proferido) para Secretaria processante

06/12/2021, 15:58

Conclusos para despacho

06/12/2021, 15:58

Juntada de certidão

06/12/2021, 15:28

Homologada a Transação

06/12/2021, 15:22

Conclusos para decisão

06/12/2021, 14:29

Remetidos os Autos (sem ato judicial proferido) para Secretaria processante

06/12/2021, 14:29

Conclusos para despacho

01/12/2021, 14:00

Juntada de Petição de procuração/habilitação

01/12/2021, 10:20

Publicado Ato Ordinatório em 24/11/2021.

25/11/2021, 02:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/11/2021

25/11/2021, 02:31

Expedição de Outros documentos.

22/11/2021, 16:30

Juntada de ato ordinatório

22/11/2021, 16:28

Audiência CONCILIAÇÃO redesignada para 01/12/2021 11:30 CECON-Mauá.

22/11/2021, 16:16

Audiência CONCILIAÇÃO designada para 30/11/2021 13:30 CECON-Mauá.

22/11/2021, 09:55

Juntada de certidão

19/11/2021, 16:43

Juntada de certidão

19/11/2021, 16:25

Juntada de Petição de petição intercorrente

10/08/2021, 23:12

Juntada de certidão

22/07/2021, 15:57

Expedição de Carta de citação.

15/07/2021, 14:53

Expedição de Carta de citação.

15/07/2021, 14:31

Juntada de certidão

15/07/2021, 12:04

Remetidos os autos à Conciliação

14/07/2021, 11:42

Proferido despacho de mero expediente

13/07/2021, 20:54

Conclusos para despacho

13/07/2021, 14:52

Remetidos os Autos (sem ato judicial proferido) para Secretaria processante

13/07/2021, 14:51

Juntada de certidão

01/07/2021, 15:12

Conclusos para despacho

20/05/2021, 17:46

Determinado o bloqueio/penhora on line

29/09/2020, 16:53

Conclusos para decisão

25/09/2020, 15:30

Remetidos os Autos (sem ato judicial proferido) para Secretaria processante

25/09/2020, 15:30

Conclusos para despacho

13/06/2020, 23:21

Juntada de Petição de petição intercorrente

28/02/2020, 17:09

Disponibilizado no DJE no dia útil anterior à publicação

21/02/2020, 02:08

Publicado Despacho em 21/02/2020.

21/02/2020, 02:08

Expedição de Outros documentos.

19/02/2020, 12:56

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE QUÍMICA DA IV REGIÃO em 17/10/2019 23:59:59.

18/10/2019, 01:11

Expedição de Comunicação via sistema.

16/09/2019, 15:09

Juntada de certidão

13/06/2019, 18:28

Expedição de Carta de citação.

03/06/2019, 18:33

Proferido despacho de mero expediente

03/04/2019, 13:00

Conclusos para despacho

02/04/2019, 23:35

Expedição de Certidão

11/03/2019, 17:48

Remetidos os Autos (para processamento) para Secretaria processante

11/03/2019, 17:48

Remetidos os Autos (para análise de prevenção) para Seção de Distribuição

11/03/2019, 15:11

Distribuído por sorteio

11/03/2019, 15:11

Sentença

•12/02/2022, 19:32

Sentença

•06/12/2021, 15:22

Ato Ordinatório

•22/11/2021, 16:29

Ato Ordinatório

•22/11/2021, 16:28

Despacho

•13/07/2021, 20:54

Decisão

•29/09/2020, 16:53

Despacho

•19/02/2020, 12:56

Despacho

•16/09/2019, 15:09

Despacho

•03/04/2019, 13:00