Ação RescisóriaRenúncia ao benefícioDisposições Diversas Relativas às PrestaçõesDIREITO PREVIDENCIÁRIO
TRF32° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
12/12/2017
Valor da Causa
R$ 1.000,00
Orgao julgador
Gab. 30 - DES. FED. CRISTINA MELO
Partes do Processo
INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
40.***.***.0001-24
Autor
CHEFE DE BENEFICIOS DO INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL DA CIDADE DE PIEDADE/SP
Terceiro
GERENTE EXECUTIVO DA GERENCIA EXECUTIVA DE JUNDIAI
Terceiro
CHEFE DE BENEFICIOS DO INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL DA CIDADE DE SANTOS/SP
Terceiro
CHEFE DE BENEFICIOS DO INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
Terceiro
Advogados / Representantes
EVERALDO CARLOS DE MELO
OAB/SP 93096•Representa: PASSIVO
Movimentacoes
Arquivado Definitivamente
08/02/2022, 00:20
Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 03/02/2022 23:59.
04/02/2022, 00:07
Decorrido prazo de JOSAFA DANTAS DE OLIVEIRA em 28/01/2022 23:59.
29/01/2022, 00:01
Publicado Despacho em 21/01/2022.
22/01/2022, 06:43
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/01/2022
22/01/2022, 06:43
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
DESPACHO
AUTOR: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
REU: JOSAFA DANTAS DE OLIVEIRA Advogado do(a)
REU: EVERALDO CARLOS DE MELO - SP93096-A OUTROS PARTICIPANTES: D E S P A C H O
PODER JUDICIÁRIO Tribunal Regional Federal da 3ª Região 3ª Seção AÇÃO RESCISÓRIA (47) Nº 5023332-90.2017.4.03.0000 RELATOR: Gab. 30 - JUÍZA CONVOCADA MONICA BONAVINA
Vistos. Reporto-me à certidão ID 221469918, em que testificada a validação do RPV nº 20210156603, à míngua de impugnação. Uma vez satisfeita a obrigação carreada à Fazenda Pública, relativamente à paga de honorários advocatícios, declaro extinta a execução, nos termos do artigo 924, inciso II, do Código de Processo Civil/2015. Arquivem-se, com as anotações e cautelas de estilo. Dê-se ciência. São Paulo, 16 de dezembro de 2021. Monica Bonavina Juíza Federal Convocada
10/01/2022, 00:00
Expedição de Outros documentos.
07/01/2022, 08:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/01/2022, 08:55
Proferido despacho de mero expediente
16/12/2021, 06:58
Remetidos os Autos (para processamento) da Distribuição para Gabinete do Relator
15/12/2021, 13:35
Conclusos para julgamento
15/12/2021, 13:35
Recebido pelo Distribuidor
15/12/2021, 10:28
Juntada de certidão
02/12/2021, 10:30
Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 19/11/2021 23:59.
20/11/2021, 00:11
Decorrido prazo de JOSAFA DANTAS DE OLIVEIRA em 08/11/2021 23:59.