Execução Fiscal 0014426-78.2016.4.03.6000 - TRF3 | JusConsulta

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Execucao FiscalConselhos Regionais e Afins (Anuidade)Contribuições CorporativasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF31° GrauArquivado

Data de Distribuição

09/12/2016

Valor da Causa

R$ 22.457,13

Órgão julgador

6ª Vara Federal de Campo Grande

Partes do Processo

CONSELHO REGIONAL DE FARMACIA DO ESTADO DE MS

CNPJ

Autor

NUNES & QUEIROZ LTDA - ME

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

MARCELO ALEXANDRE DA SILVA

OAB/MS 6389·CPF·Representa: Autor

OLIVALDO TIAGO NOGUEIRA

OAB/MS 16544·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Arquivado Definitivamente

30/01/2024, 14:59

Transitado em Julgado em 30/01/2024

30/01/2024, 14:59

Decorrido prazo de NUNES & QUEIROZ LTDA - ME em 29/01/2024 23:59.

30/01/2024, 00:10

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE FARMACIA DO ESTADO DE MS em 29/01/2024 23:59.

30/01/2024, 00:09

Publicado Sentença em 05/12/2023.

05/12/2023, 00:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/12/2023

05/12/2023, 00:19

Expedição de Outros documentos.

01/12/2023, 15:33

Declarada decadência ou prescrição

01/12/2023, 15:33

Conclusos para julgamento

07/11/2023, 13:29

Juntada de Petição de petição intercorrente

27/10/2023, 16:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/10/2023

04/10/2023, 00:09

Publicado Despacho em 04/10/2023.

04/10/2023, 00:09

Expedição de Outros documentos.

02/10/2023, 14:27

Proferido despacho de mero expediente

02/10/2023, 14:27

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE FARMACIA DO ESTADO DE MS em 25/04/2022 23:59.

26/04/2022, 00:43

Todas as movimentações(62)

Arquivado Definitivamente

30/01/2024, 14:59

Transitado em Julgado em 30/01/2024

30/01/2024, 14:59

Decorrido prazo de NUNES & QUEIROZ LTDA - ME em 29/01/2024 23:59.

30/01/2024, 00:10

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE FARMACIA DO ESTADO DE MS em 29/01/2024 23:59.

30/01/2024, 00:09

Publicado Sentença em 05/12/2023.

Documentos

Sentença

•01/12/2023, 15:33

Despacho

•02/10/2023, 14:27

05/12/2023, 00:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/12/2023

05/12/2023, 00:19

Expedição de Outros documentos.

01/12/2023, 15:33

Declarada decadência ou prescrição

01/12/2023, 15:33

Conclusos para julgamento

07/11/2023, 13:29

Juntada de Petição de petição intercorrente

27/10/2023, 16:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/10/2023

04/10/2023, 00:09

Publicado Despacho em 04/10/2023.

04/10/2023, 00:09

Expedição de Outros documentos.

02/10/2023, 14:27

Proferido despacho de mero expediente

02/10/2023, 14:27

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE FARMACIA DO ESTADO DE MS em 25/04/2022 23:59.

26/04/2022, 00:43

Conclusos para despacho

16/03/2022, 13:23

Juntada de Petição de petição intercorrente

15/03/2022, 15:52

Publicado Ato Ordinatório em 15/02/2022.

15/02/2022, 20:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/02/2022

15/02/2022, 20:05

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO EXEQUENTE: CONSELHO REGIONAL DE FARMACIA DO ESTADO DE MS Advogado do(a) EXEQUENTE: MARCELO ALEXANDRE DA SILVA - MS6389 EXECUTADO: NUNES & QUEIROZ LTDA - ME ATO ORDINATÓRIO Certifico que promovi a conferência da inserção da documentação no ambiente do Processo Judicial Eletrônico, nos termos do artigo 2º, IV, da Resolução PRES 283, de 05/07/2019. Ficam as partes intimadas da inserção do processo físico no PJE, devendo conferir os documentos digitalizados, indicando ao Juízo, em 5 dias, eventuais equívocos ou ilegibilidades, podendo corrigi-los imediatamente, se assim entenderem, nos termos do artigo 4º, I, “b”, da Res. PRES 142, de 20/07/2017, priorizando a solução remota para a correção das desconformidades no procedimento de digitalização (artigo 6º da Res. PRES 283). Fica o exequente intimado do despacho de fl. 15 do id171067858, no prazo de 30 (trinta) dias para se manifestar. Campo Grande, 13 de fevereiro de 2022. EXECUÇÃO FISCAL (1116) Nº 0014426-78.2016.4.03.6000 / 6ª Vara Federal de Campo Grande

14/02/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

13/02/2022, 11:52

PROCESSO FÍSICO DIGITALIZADO REMETIDO PARA PROCESSAMENTO

13/02/2022, 11:51

Juntada de ato ordinatório

13/02/2022, 11:51

Juntada de documento digitalizado

07/12/2021, 17:23

Juntada de documento digitalizado

07/12/2021, 17:23

Convertidos os autos físicos em eletrônicos

03/12/2021, 17:12

Baixa Definitiva - BAIXA DEFINITIVA Ao PJe Voluntariamente (Res.TRF3-200/18) (Autos Digitalizados) onf. Guia n.142/2021 (6a. Vara) (em Seretaria)

03/12/2021, 14:20

Recebimento - RECEBIMENTO DO JUIZ C/ DESPACHO/DECISAO

02/12/2021, 09:23

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO (Registro Terminal)

30/11/2021, 12:05

Recebimento - RECEBIMENTO DO JUIZ C/ DESPACHO/DECISAO

30/11/2021, 12:03

Conclusão - AUTOS COM (CONCLUSAO) JUIZ PARA DESPACHO/DECISAO

30/11/2021, 09:37

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO (Registro Terminal)

30/11/2021, 09:37

Expedição de documento - EXPEDIDO/EXTRAIDO/LAVRADO CERTIDAO Complemento Livre: CERTIDÃO SISBAJUD

30/11/2021, 09:29

Recebimento - RECEBIMENTO DO JUIZ C/ DESPACHO/DECISAO

05/11/2021, 12:40

Conclusão - AUTOS COM (CONCLUSAO) JUIZ PARA DESPACHO/DECISAO

22/07/2021, 10:17

Petição - JUNTADO(A) PETICAO Desrição do Doumento: 201960000032520 Complemento Livre:

04/01/2020, 07:38

Recebimento - RECEBIMENTO NA SECRETARIA

19/11/2019, 14:06

Entrega em carga/vista - REMESSA EXTERNA PROCURADOR DO CONSELHO VISTA

18/10/2019, 12:53

Recebimento - RECEBIMENTO DO JUIZ C/ DESPACHO/DECISAO

12/09/2019, 10:49

Petição - JUNTADO(A) PETICAO Desrição do Doumento: DETALHAMENTO BACENJUD Complemento Livre:

11/09/2019, 13:18

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO (Registro Terminal)

03/09/2019, 08:45

Recebimento - RECEBIMENTO DO JUIZ C/ DESPACHO/DECISAO

08/11/2018, 12:26

Conclusão - AUTOS COM (CONCLUSAO) JUIZ PARA DESPACHO/DECISAO

07/11/2018, 12:09

Petição - JUNTADO(A) PETICAO Desrição do Doumento: 201860000042868 Complemento Livre:

07/11/2018, 09:24

Reativação - REATIVACAO DA MOVIMENTACAO PROCESSUAL Reebimento de Desarquivamento - Guia 281/2018

05/11/2018, 13:47

Recebimento - RECEBIMENTO do Arquivo Campo Grande em 05/11/2018 GUIA: 281

05/11/2018, 13:47

Arquivamento - ARQUIVAMENTO DOS AUTOS Reebimento da guia 175/2018: PACOTE: 15970

21/05/2018, 06:10

Execução frustrada - SUSPENSAO/SOBRESTAMENTO ART. 4O - LEI 683O/8O onf. Guia n.175/2018 (6a. Vara)

18/05/2018, 08:35

Recebimento - RECEBIMENTO NA SECRETARIA

04/05/2018, 13:57

Entrega em carga/vista - REMESSA EXTERNA PROCURADOR DO CONSELHO VISTA

01/02/2018, 05:42

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO (Registro Terminal)

24/01/2018, 12:04

Conclusão - AUTOS COM (CONCLUSAO) JUIZ PARA DESPACHO/DECISAO

22/01/2018, 07:31

Expedição de documento - EXPEDIDO/EXTRAIDO/LAVRADO CERTIDAO Complemento Livre: DECURSO DE PRAZO

22/01/2018, 07:30

Recebimento - RECEBIMENTO NA SECRETARIA

13/09/2017, 11:23

Entrega em carga/vista - REMESSA EXTERNA PROCURADOR DO CONSELHO VISTA

07/07/2017, 06:49

Petição - JUNTADO(A) PETICAO Desrição do Doumento: DECURSO DE PRAZO Complemento Livre:

12/06/2017, 12:17

Documento - JUNTADO(A) CARTA PELO CORREIO COMPROVANTE DE ENTREGA Nome da Parte: EXECUTADA. Complemento Livre:

11/05/2017, 15:32

Expedição de documento - EXPEDIDO/EXTRAIDO/LAVRADO CARTA PELO CORREIO Tipo da Carta: CITACAO. Complemento Livre:

26/04/2017, 14:53

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO (Registro Terminal)

24/04/2017, 13:25

Conclusão - AUTOS COM (CONCLUSAO) JUIZ PARA DESPACHO/DECISAO

24/04/2017, 13:25

Registro - REGISTRO RETIFICADA A AUTUACAO

13/12/2016, 11:57

Distribuição - DISTRIBUICAO/ATRIBUICAO ORDINARIA INSTANTANEA

12/12/2016, 09:24

Ato Ordinatório

•13/02/2022, 11:52

Ato Ordinatório

•13/02/2022, 11:51