Execução Fiscal 0017300-82.2010.4.03.6182 - TRF3

Execução Fiscal 0017300-82.2010.4.03.6182 - TRF3 | JusConsulta

Movimentações

INCLUÍDO EM EDITAL DE ELMINAÇÃO DE AUTOS FÍSICOS. OBS. Nº 70/2025 FISCAL/SP. PRAZO: 45 DIAS. DISPONÍVEL NA INTERNET EM https://www.jfsp.jus.br/servicos-administrativos/gestao-documental/execucoes-fiscais

20/08/2025, 11:14

Ato ordinatório - GESTAO DOCUMENTAL DO ARQUIVO RECEBIDO E RATIFICADA A CONFORMIDADE DA DIGITALIZAÇÃO

17/09/2024, 09:01

Arquivamento - ARQUIVAMENTO DOS AUTOS Reebimento da guia 524/2023

17/08/2023, 10:31

Baixa Definitiva - BAIXA DEFINITIVA Ao PJe Voluntariamente (Res.TRF3-200/18) (Autos Digitalizados) onf. Guia n.524/2023 (5a. Vara)(Baixa 133-Auto Digit PJe/SEEU ao Galpão JF)

14/06/2023, 12:59

Reativação - REATIVACAO DA MOVIMENTACAO PROCESSUAL

14/06/2023, 12:57

Decorrido prazo de AUTO POSTO OMEGA LTDA. em 14/03/2022 23:59.

15/03/2022, 00:46

Decorrido prazo de AFONSO HENRIQUE ALVES BRAGA em 14/03/2022 23:59.

15/03/2022, 00:46

Autos Suspensos ou Sobrestados

02/03/2022, 11:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/02/2022

15/02/2022, 20:05

Publicado Despacho em 15/02/2022.

15/02/2022, 20:05

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: AGENCIA NACIONAL DO PETROLEO, GAS NATURAL E BIOCOMBUSTIVEIS EXECUTADO: AUTO POSTO OMEGA LTDA., HERICK DA SILVA, DEBORA APARECIDA GONCALVES, AFONSO HENRIQUE ALVES BRAGA Advogado do(a) EXECUTADO: AFONSO HENRIQUE ALVES BRAGA - SP122093 Advogado do(a) EXECUTADO: AFONSO HENRIQUE ALVES BRAGA - SP122093 D E S P A C H O Considerando a manifestação da Exequente de id 54866298, determino a exclusão de AFONSO HENRIQUE ALVES BRAGA do polo passivo do feito. Demais disso, anote-se no polo passivo a expressão MASSA FALIDA à razão social da parte executada e SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE SÃO PAULO 5ª VARA DE EXECUÇÕES FISCAIS Rua João Guimarães Rosa, 215, Consolação - São Paulo-SP PABX: (11) 2172-3600 EXECUÇÃO FISCAL (1116) Nº 0017300-82.2010.4.03.6182 intime-se a exequente para que habilite seu crédito diretamente junto ao Juízo universal. Após, suspendo o andamento da presente execução fiscal, remetam-se os autos ao arquivo SEM BAIXA, até que sobrevenha informação sobre encerramento da tramitação da falência.

14/02/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

13/02/2022, 12:28

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

13/02/2022, 12:28

Conclusos para despacho

02/07/2021, 11:15

Juntada de Petição de petição intercorrente

02/06/2021, 17:26

Documentos

Despacho

•13/02/2022, 12:28