Execução Fiscal 0000962-94.2010.4.03.6000 - TRF3 | JusConsulta

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Conselhos Regionais e Afins (Anuidade)Contribuições CorporativasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF31° GrauArquivado

Data de Distribuição

26/01/2010

Valor da Causa

R$ 5.639,27

Órgão julgador

6ª Vara Federal de Campo Grande

Partes do Processo

CONSELHO REGIONAL DOS CORRETORES DE IMOVEIS 14 REGIAO

CNPJ

Autor

CONSELHO REGIONAL DOS CORRETORES DE IMOVEIS 14 REGIAO

Terceiro

XAVIER & DUARTE LTDA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

DIEGO ESCOBAR TEIXEIRA SAMPAIO

OAB/MS 15932·CPF·Representa: Autor

GISLAINE GOMES MARTINS

OAB/MS 10673·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DOS CORRETORES DE IMOVEIS 14 REGIAO em 27/10/2023 23:59.

28/10/2023, 00:01

Arquivado Definitivamente

27/10/2023, 11:55

Transitado em Julgado em 26/10/2023

27/10/2023, 11:55

Decorrido prazo de XAVIER & DUARTE LTDA em 02/10/2023 23:59.

03/10/2023, 00:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/09/2023

06/09/2023, 00:14

Publicado Sentença em 06/09/2023.

06/09/2023, 00:14

Expedição de Outros documentos.

04/09/2023, 15:08

Declarada decadência ou prescrição

04/09/2023, 15:08

Conclusos para julgamento

17/08/2023, 10:37

Juntada de Petição de petição intercorrente

14/08/2023, 16:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/07/2023

21/07/2023, 00:18

Publicado Despacho em 21/07/2023.

21/07/2023, 00:18

Expedição de Outros documentos.

19/07/2023, 18:06

Proferido despacho de mero expediente

19/07/2023, 18:06

Conclusos para despacho

08/02/2023, 09:02

Todas as movimentações(48)

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DOS CORRETORES DE IMOVEIS 14 REGIAO em 27/10/2023 23:59.

28/10/2023, 00:01

Arquivado Definitivamente

27/10/2023, 11:55

Transitado em Julgado em 26/10/2023

27/10/2023, 11:55

Decorrido prazo de XAVIER & DUARTE LTDA em 02/10/2023 23:59.

03/10/2023, 00:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/09/2023

Documentos

Sentença

•04/09/2023, 15:08

Despacho

•19/07/2023, 18:06

06/09/2023, 00:14

Publicado Sentença em 06/09/2023.

06/09/2023, 00:14

Expedição de Outros documentos.

04/09/2023, 15:08

Declarada decadência ou prescrição

04/09/2023, 15:08

Conclusos para julgamento

17/08/2023, 10:37

Juntada de Petição de petição intercorrente

14/08/2023, 16:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/07/2023

21/07/2023, 00:18

Publicado Despacho em 21/07/2023.

21/07/2023, 00:18

Expedição de Outros documentos.

19/07/2023, 18:06

Proferido despacho de mero expediente

19/07/2023, 18:06

Conclusos para despacho

08/02/2023, 09:02

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DOS CORRETORES DE IMOVEIS 14 REGIAO em 22/02/2022 23:59.

23/02/2022, 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/02/2022

15/02/2022, 20:04

Publicado Ato Ordinatório em 15/02/2022.

15/02/2022, 20:04

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO EXEQUENTE: CONSELHO REGIONAL DOS CORRETORES DE IMOVEIS 14 REGIAO Advogado do(a) EXEQUENTE: DIEGO ESCOBAR TEIXEIRA SAMPAIO - MS15932-E EXECUTADO: XAVIER & DUARTE LTDA ATO ORDINATÓRIO Certifico que promovi a conferência da inserção da documentação no ambiente do Processo Judicial Eletrônico, nos termos do artigo 2º, IV, da Resolução PRES 283, de 05/07/2019. Ficam as partes intimadas da inserção do processo físico no PJE, devendo conferir os documentos digitalizados, indicando ao Juízo, em 5 dias, eventuais equívocos ou ilegibilidades, podendo corrigi-los imediatamente, se assim entenderem, nos termos do artigo 4º, I, “b”, da Res. PRES 142, de 20/07/2017, priorizando a solução remota para a correção das desconformidades no procedimento de digitalização (artigo 6º da Res. PRES 283). Campo Grande, data e assinatura digitais. EXECUÇÃO FISCAL (1116) Nº 0000962-94.2010.4.03.6000 / 6ª Vara Federal de Campo Grande

14/02/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

12/02/2022, 21:50

PROCESSO FÍSICO DIGITALIZADO REMETIDO PARA PROCESSAMENTO

12/02/2022, 21:49

Juntada de ato ordinatório

12/02/2022, 21:49

Juntada de documento digitalizado

14/12/2021, 19:28

Juntada de documento digitalizado

14/12/2021, 07:34

Baixa Definitiva - BAIXA DEFINITIVA Ao PJe Voluntariamente (Res.TRF3-200/18) (Autos Digitalizados) onf. Guia n.122/2021 (6a. Vara) (em Seretaria)

01/12/2021, 14:43

Convertidos os autos físicos em eletrônicos

30/11/2021, 13:52

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO (Registro Terminal)

30/11/2021, 10:02

Conclusão - AUTOS COM (CONCLUSAO) JUIZ PARA DESPACHO/DECISAO

02/08/2021, 09:56

Petição - JUNTADO(A) PETICAO Desrição do Doumento: 2020.60000002143-1 Complemento Livre: EXEQUENTE

01/10/2020, 12:47

Recebimento - RECEBIMENTO NA SECRETARIA

29/09/2020, 12:36

Entrega em carga/vista - REMESSA EXTERNA PROCURADOR DO CONSELHO VISTA

27/09/2019, 10:48

Documento - JUNTADO(A) CARTA ORDEM/PRECATORIA/ROGATORIA NAO CUMPRIDA Complemento Livre: 376.2015SX06

14/03/2019, 08:08

Expedição de documento - EXPEDIDO/EXTRAIDO/LAVRADO CARTA ORDEM/PRECATORIA/ROGATORIA Tipo de Diligênia: CITACAO Loal de Cumprimento: GOIANIA/GO Complemento Livre: p.376.2015.sx06

11/11/2015, 07:33

Petição - JUNTADO(A) PETICAO Desrição do Doumento: EXEQUENTE Complemento Livre:

25/07/2012, 13:44

Recebimento - RECEBIMENTO NA SECRETARIA

12/03/2012, 12:33

Entrega em carga/vista - REMESSA EXTERNA PROCURADOR DO CONSELHO VISTA

07/02/2012, 09:14

Documento - JUNTADO(A) MANDADO NAO CUMPRIDO Identifiação Mandado: m.3283.2011.sx06 Complemento Livre:

22/11/2011, 12:30

Expedição de documento - EXPEDIDO/EXTRAIDO/LAVRADO MANDADO Tipo de Mandado: EXE Complemento Livre:

27/10/2011, 12:35

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO (Registro Terminal)

15/03/2011, 11:41

Conclusão - AUTOS COM (CONCLUSAO) JUIZ PARA DESPACHO/DECISAO

19/08/2010, 15:05

Petição - JUNTADO(A) PETICAO Desrição do Doumento: EXEQUENTE Complemento Livre:

18/08/2010, 10:28

Recebimento - RECEBIMENTO NA SECRETARIA

16/08/2010, 10:50

Entrega em carga/vista - REMESSA EXTERNA PROCURADOR DO CONSELHO VISTA

23/07/2010, 10:58

Documento - JUNTADO(A) MANDADO NAO CUMPRIDO Identifiação Mandado: m.1803.2010.sx06 Complemento Livre: 201060000009627

24/06/2010, 12:33

Expedição de documento - EXPEDIDO/EXTRAIDO/LAVRADO MANDADO Tipo de Mandado: CITACAO Complemento Livre: EXE

21/05/2010, 09:27

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO (Registro Terminal)

02/03/2010, 14:22

Conclusão - AUTOS COM (CONCLUSAO) JUIZ PARA DESPACHO/DECISAO

02/03/2010, 14:20

Distribuição - DISTRIBUICAO/ATRIBUICAO ORDINARIA INSTANTANEA

26/01/2010, 14:44

Ato Ordinatório

•12/02/2022, 21:50

Ato Ordinatório

•12/02/2022, 21:49