Execução de Título Judicial 0002121-18.2016.4.03.6338 - TRF3 | JusConsulta

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Execucao De Titulo JudicialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDORExecução de Título Judicial

TRF31° GrauArquivado

Data de Distribuição

08/04/2016

Valor da Causa

R$ 17.600,00

Órgão julgador

1ª Vara Gabinete JEF de São Bernardo do Campo

Partes do Processo

S. H. SALEM - TABACARIA

Autor

SUPERINTENDENTE DA CAIXA ECONOMICA FEDERAL

Terceiro

AGENCIA 1969 - ALPHAVILLE - CAIXA ECONOMICA FEDERAL

Terceiro

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AGENCIA 0240 - BELA VISTA - CAIXA ECONOMICA FEDERAL

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDERAL EM CAMPINAS DEPARTAMENTO DE FGTS

Terceiro

Advogados / Representantes

MICHEL NEMER NASREDDINE FAKIH

OAB/SP 236270·CPF·Representa: Autor

GIZA HELENA COELHO

OAB/SP 166349·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(100)

S. H. SALEM - TABACARIA

Autor

SUPERINTENDENTE DA CAIXA ECONOMICA FEDERAL

Terceiro

AGENCIA 1969 - ALPHAVILLE - CAIXA ECONOMICA FEDERAL

Terceiro

AGENCIA 0240 - BELA VISTA - CAIXA ECONOMICA FEDERAL

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDERAL EM CAMPINAS DEPARTAMENTO DE FGTS

Terceiro

KELLY PASSETO FAVERO

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDERAL-CAMPINAS (GIHAB)

Terceiro

PRESIDENTE DA COMISSAO DE LICITACAO DA GERENCIA DE FILIAL LOGISTICA DE SAO PAULO DA CAIXA ECONOMICA FEDERAL

Terceiro

GERENTE DA CAIXA ECONOMICA FEDERAL

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDERAL - AGENCIA GRANJA JULIETA - SP

Terceiro

CAIXA SEGURADORA S/A

Terceiro

GERENTE GERAL CAIXA ECONOICA FEDERAL

Terceiro

GERENTE MARIZANGELA DE LIMA OLIVEIRA

Terceiro

SAUDE CAIXA

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDERAL

Terceiro

DIRETOR SUPERINTENDENTE DA CAIXA ECONOMICA FEDERAL

Terceiro

AGENCIA DEZESSEIS DE DEZEMBRO

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDERAL CERQUEIRA CESAR

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDERAL PONTAL - AGENCIA 3472

Terceiro

CAIXA ECONIMA FEDERAL

Terceiro

CEF

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDETAL

Terceiro

SEBASTIAO AZEVEDO

Terceiro

CEF AGENCIA 1206

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDERAL - AGENCIA: 4026 -PIRAPORINHA- DIADEMA

Terceiro

GERENTE GERAL CEF AG 2075

Terceiro

PRESIDENTE CEF

Terceiro

GERENTE-EXECUTIVO DA FILIAL DO FUNDO DE GARANTIA POR TEMPO DE SERVICO (GIFUG)

Terceiro

GERENTE ADMINISTRATIVO DO FUNDO DE GARANTIA POR TEMPO DE SERVICO DA CAIXA ECONOMICA FEDERAL DE SAO PAULO

Terceiro

AGENCIA 348 - SAO CARLOS

Terceiro

CAICA ECONOMICA FEDERAL

Terceiro

GERENTE ADMINISTRATIVO DO FGTS DE SAO PAULO

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF

Terceiro

SUPERINTENDENTE

Terceiro

PRESIDENTE

Terceiro

SUPERINTENDENTE REGIONAL

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDERAL - AG. 1351 - OSASCO

Terceiro

GERENTE CAIXA ECONOMICA FEDERAL

Terceiro

EDUARDO LIMA FREITAS

Terceiro

GERENTE CAIXA ECONOMICA FEDERAL AG 4905

Terceiro

GERENTE CAIXA ECONOMICA FEDERAL AG PAMPLONA SP 4905

Terceiro

CACAPAVA

Terceiro

GERENTE DA CAIXA ECONOMICA DE CACAPAVA

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE RANCHARIA

Terceiro

KARINA YAMADA BALDONI

Terceiro

CAIXA

Terceiro

PLANO SAUDE CAIXA

Terceiro

CEF - AGENCIA 0337

Terceiro

AGENCIA 1982

Terceiro

1982

Terceiro

MATEUS

Terceiro

AGENCIA TABOAO DA SERRA - RUA DO TESOURO, 254, PARQUE SANTOS DUMONT - TABOAO DA SERRA, SAO PAULO

Terceiro

AGENCIA 0253 - CENTRO - CAIXA ECONOMICA FEDERAL

Terceiro

ANA MARIA CORDEIRO DA SILVA PALMIERI

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDEERAL

Terceiro

AGENCIA JARDIM SUL - 4234

Terceiro

0353

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDERAL - SAO JOSE DO RIO PRETO - AGENCIA SAO JOSE DO RIO PRETO - CODIGO DA AGENCIA: 0353

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDERAL - SAO JOSE DO RIO PRETO - CODIGO DA AGENCIA: 0353

Terceiro

CEF AGENCIA PERUIBE

Terceiro

0235

Terceiro

AGENCIA SE 0235

Terceiro

GERENTE DA CAIXA ECONOMICA FEDERAL SR. EDERSON

Terceiro

AGENCIA 3197

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDERAL S/A

Terceiro

AGENCIA GENERAL CAMARA

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDERAL - JUNDIAI

Terceiro

CFE

Terceiro

DESCONHECIDO

Terceiro

PROCURADORIA DEPARTAMENTO JURIDICO - CAIXA ECONOMICA FEDERAL

Terceiro

CERQUEIRA CESAR

Terceiro

CEF MATRIZ

Terceiro

REAL PARQUE

Terceiro

CAIXA CONSORCIO S.A.

Terceiro

0238

Terceiro

GERENTE REGIONAL DO TRABALHO E EMPREGO EM SAO PAULO

Terceiro

GIFUG - GERENCIA DE FILIAL DE ADMINISTRACAO DO FGTS

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDERAL EM CAMPINAS - DEPARTAMENTO DE FGTS

Terceiro

PROGRAMA DE ARRENDAMENTO RESIDENCIAL - PAR - CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDERAL DA BELA VISTA

Terceiro

3117

Terceiro

CEF (AGENCIA 3117)

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDERAL EM CAMPINAS

Terceiro

0345

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDERAL - MATRIZ

Terceiro

0364

Terceiro

AGENCIA 0092

Terceiro

AGENCIA SANTO ANDRE

Terceiro

CEF AGENCIA BIRIGUI/SP

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDERAL - AGENCIA PRESIDENTE VENCESLAU

Terceiro

AGENCIA BARAO

Terceiro

GERENTE ADMINISTRATIVO DO FGTS

Terceiro

00.360.305/0001-04

Terceiro

AGENCIA AVENIDA PAULISTA

Terceiro

SUPERINTENDENTE DA CAIXA ECONOMICA FEDERAL - FINANCIAMENTO ESTUDANTIL

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDERAL DE CAMPINAS

Terceiro

SUPERINTENDETE DA CAIXA ECONOMICA FEDERAL

Terceiro

CEF

ALCUNHA

PRESIDENTE CEF

ALCUNHA

CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF

CNPJ

Reu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

11/11/2022, 20:44

Transitado em Julgado em 11/11/2022

11/11/2022, 20:42

Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF em 22/09/2022 23:59.

23/09/2022, 00:07

Decorrido prazo de S. H. SALEM - TABACARIA em 15/09/2022 23:59.

16/09/2022, 00:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/08/2022

31/08/2022, 00:13

Publicado Sentença em 31/08/2022.

31/08/2022, 00:13

Expedição de Outros documentos.

29/08/2022, 17:50

Expedição de Outros documentos.

29/08/2022, 17:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/08/2022, 17:50

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

27/08/2022, 22:17

Conclusos para julgamento

23/08/2022, 18:56

Juntada de Petição de informações prestadas

25/07/2022, 16:40

Decorrido prazo de S. H. SALEM - TABACARIA em 20/07/2022 23:59.

21/07/2022, 00:45

Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF em 07/07/2022 23:59.

08/07/2022, 00:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/07/2022

06/07/2022, 00:17

Todas as movimentações(74)

Arquivado Definitivamente

11/11/2022, 20:44

Transitado em Julgado em 11/11/2022

11/11/2022, 20:42

Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF em 22/09/2022 23:59.

23/09/2022, 00:07

Decorrido prazo de S. H. SALEM - TABACARIA em 15/09/2022 23:59.

16/09/2022, 00:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/08/2022

Documentos

Sentença

•27/08/2022, 22:17

Ato Ordinatório

•04/07/2022, 14:12

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legal

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Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

31/08/2022, 00:13

Publicado Sentença em 31/08/2022.

31/08/2022, 00:13

Expedição de Outros documentos.

29/08/2022, 17:50

Expedição de Outros documentos.

29/08/2022, 17:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/08/2022, 17:50

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

27/08/2022, 22:17

Conclusos para julgamento

23/08/2022, 18:56

Juntada de Petição de informações prestadas

25/07/2022, 16:40

Decorrido prazo de S. H. SALEM - TABACARIA em 20/07/2022 23:59.

21/07/2022, 00:45

Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF em 07/07/2022 23:59.

08/07/2022, 00:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/07/2022

06/07/2022, 00:17

Publicado Ato Ordinatório em 06/07/2022.

06/07/2022, 00:17

Juntada de ato ordinatório

04/07/2022, 14:12

Expedição de Outros documentos.

04/07/2022, 14:12

Juntada de certidão

04/07/2022, 14:10

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para EXECUÇÃO DE TÍTULO JUDICIAL (1111)

04/07/2022, 12:54

Decorrido prazo de S. H. SALEM - TABACARIA em 01/07/2022 23:59.

02/07/2022, 00:10

Publicado Despacho em 15/06/2022.

15/06/2022, 00:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/06/2022

15/06/2022, 00:29

Juntada de Petição de petição intercorrente

14/06/2022, 12:42

Expedição de Outros documentos.

13/06/2022, 14:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/06/2022, 14:35

Proferido despacho de mero expediente

13/06/2022, 14:35

Conclusos para despacho

09/06/2022, 12:06

Juntada de Petição de outras peças

23/05/2022, 11:56

Decorrido prazo de S. H. SALEM - TABACARIA em 04/05/2022 23:59.

05/05/2022, 00:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/04/2022

19/04/2022, 20:06

Publicado Ato Ordinatório em 18/04/2022.

19/04/2022, 20:06

Juntada de ato ordinatório

11/04/2022, 16:09

Expedição de Outros documentos.

11/04/2022, 16:09

Juntada de certidão

11/04/2022, 16:05

Decorrido prazo de S. H. SALEM - TABACARIA em 07/03/2022 23:59.

08/03/2022, 00:31

Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF em 07/03/2022 23:59.

08/03/2022, 00:09

Juntada de Petição de outros documentos

16/02/2022, 17:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/02/2022

15/02/2022, 00:23

Publicado Decisão em 15/02/2022.

15/02/2022, 00:23

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO AUTOR: S. H. SALEM - TABACARIA Advogado do(a) AUTOR: MICHEL NEMER NASREDDINE FAKIH - SP236270 REU: CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF Advogado do(a) REU: GIZA HELENA COELHO - SP166349 D E C I S Ã O ID. 70400442: Rejeito liminarmente o cálculo do autor (ID. 70400443). É que se cuida de exposição genérica, inapta a descortinar os critérios, períodos e índices de atualização utilizados. No ponto, assento a indicação --- igualmente destituída de maiores explicações --- de juros de 71%, em evidente descompasso com a legislação aplicável. Prossiga-se o feito nos termos da decisão de ID. 70400440. Nada mais sendo requerido, tornem conclusos para extinção da execução. Int. SãO BERNARDO DO CAMPO, nesta data PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Nº 0002121-18.2016.4.03.6338 / 1ª Vara Gabinete JEF de São Bernardo do Campo

14/02/2022, 00:00

Proferida decisão interlocutória

13/02/2022, 15:47

Expedição de Outros documentos.

13/02/2022, 15:47

Conclusos para decisão

09/02/2022, 11:27

Confirmada - CERTIDÃO - MEIO ELETRÔNICO - DECISÃO JEF Nº 2021/6338009045 - CAIXA ECONOMICA FEDERAL

07/06/2021, 13:31

Expedida/certificada - INTIMAÇÃO - MEIO ELETRÔNICO - DECISÃO JEF Nº 2021/6338009045 - - (DECISÃO) 2021/6338009045 - CAIXA ECONOMICA FEDERAL

07/06/2021, 01:00

Publicação - PUBLICAÇÃO DE DESPACHO/DECISÃO - EM 01/06/2021 DECISÃO JEF2021/6338009045

01/06/2021, 10:49

Publicação - INTIMAÇÃO POR PUBLICAÇÃO - PUBLICAÇÃO DE TERMO Nº 2021/6338009045 - S. H. SALEM - TABACARIA

01/06/2021, 10:49

Expedição de documento - REMESSA PARA PUBLICAÇÃO DE DESPACHO/DECISÃO - TERMO Nº 2021/6338009045 - EXPEDIENTE Nº 2021/6338000191

28/05/2021, 11:31

Decisão Interlocutória de Mérito - DESPACHO/DECISÃO INTERLOCUTÓRIA - TERMO Nº 2021/6338009045

27/05/2021, 19:01

Expedida/certificada - REMESSA - MEIO ELETRÔNICO - DECISÃO JEF Nº 2021/6338009045 - CAIXA ECONOMICA FEDERAL

27/05/2021, 19:01

Reativação - REATIVAÇÃO DA MOVIMENTAÇÃO PROCESSUAL CANCELAMENTO DE BAIXA - 1ª VARA GABINETE

24/05/2021, 15:40

Definitivo - BAIXA DEFINITIVA - BAIXA FINDO

20/07/2017, 15:44

Trânsito em julgado - TRANSITO EM JULGADO - CERTIDÃO DE TRÂNSITO EM JULGADO DE SENTENÇA

20/07/2017, 15:44

Confirmada - CERTIDÃO - MEIO ELETRÔNICO - SENTENÇA Nº 2017/6338011397 - CAIXA ECONOMICA FEDERAL

07/07/2017, 10:00

Expedida/certificada - INTIMAÇÃO - MEIO ELETRÔNICO - SENTENÇA Nº 2017/6338011397 - - (AUDIÊNCIA) 2017/6338011397 - CAIXA ECONOMICA FEDERAL

07/07/2017, 01:00

Publicação - PUBLICAÇÃO - EM 30/06/2017 SENTENÇA2017/6338011397

30/06/2017, 09:13

Publicação - INTIMAÇÃO POR PUBLICAÇÃO - PUBLICAÇÃO DE TERMO Nº 2017/6338011397 - S. H. SALEM - TABACARIA

30/06/2017, 09:13

Expedição de documento - REMESSA PARA PUBLICAÇÃO - TERMO Nº 2017/6338011397 - EXPEDIENTE Nº 2017/6338000237

28/06/2017, 09:53

Procedência em Parte - SENTENÇA COM RESOLUÇÃO DE MÉRITO PROCEDENTE EM PARTE A AÇÃO - TERMO Nº 2017/6338011397

27/06/2017, 15:52

Expedida/certificada - REMESSA - MEIO ELETRÔNICO - SENTENÇA Nº 2017/6338011397 - CAIXA ECONOMICA FEDERAL

27/06/2017, 15:52

Conclusão - CONCLUSÃO PARA JULGAMENTO

17/04/2017, 18:18

Mero expediente - DESPACHO/DECISÃO - TERMO Nº 2017/6338006724

29/03/2017, 17:42

Conclusão - CONCLUSÃO PARA JULGAMENTO

19/07/2016, 17:15

Confirmada - CERTIDÃO - MEIO ELETRÔNICO - CITAÇÃO Nº 2016/6338002356 - CAIXA ECONOMICA FEDERAL

23/05/2016, 10:03

Expedida/certificada - INTIMAÇÃO - MEIO ELETRÔNICO - CITAÇÃO Nº 2016/6338002356 - - (MANDADO) 2016/6338002356 - CAIXA ECONOMICA FEDERAL

23/05/2016, 01:00

EXPEDIÇÃO DE MANDADO - EXPEDIÇÃO DE DOCUMENTO - CITAÇÃO Nº 2016/6338002356 - Nº 2016/6338002356 - CAIXA ECONOMICA FEDERAL

13/05/2016, 15:01

Publicação - PUBLICAÇÃO - EM 06/05/2016 ATO ORDINATÓRIO2016/6338004292

06/05/2016, 09:17

Publicação - INTIMAÇÃO POR PUBLICAÇÃO - PUBLICAÇÃO DE TERMO Nº 2016/6338004292 - S. H. SALEM - TABACARIA

06/05/2016, 09:17

Expedição de documento - REMESSA PARA PUBLICAÇÃO - TERMO Nº 2016/6338004292 - EXPEDIENTE Nº 2016/6338000106

04/05/2016, 11:22

Ato ordinatório - ATO ORDINATÓRIO - ORDINATÓRIO Nº 2016/6338004292

03/05/2016, 17:39

Juntada de certidão - EXPEDIÇÃO DE DOCUMENTO - CERTIDÃO

13/04/2016, 08:19

Expedição de documento - REMESSA PARA PUBLICAÇÃO DE ATA - REMESSA PUBLICAÇÃO EXP 064 LOTE 1796

12/04/2016, 09:01

Distribuição - DISTRIBUIÇÃO POR SORTEIO 1ª VARA GABINETE

11/04/2016, 10:32

Despacho

•13/06/2022, 14:35

Ato Ordinatório

•11/04/2022, 16:09

Decisão

•13/02/2022, 15:47

Decisões Primeiro Grau

•27/05/2021, 19:01

Sentença

•27/06/2017, 15:52

Despacho

•29/03/2017, 17:42

Ato Ordinatório

•03/05/2016, 17:39