Execução Fiscal 0003380-33.2001.4.03.6125 - TRF3 | JusConsulta

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Execucao FiscalContribuições SociaisContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF31° GrauEm andamento

Data de Distribuição

10/01/2025

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

1ª Vara Federal de Ribeirão Preto

Partes do Processo

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL

CNPJ

Autor

KLEBER CACCIOLARI MENEZES

CPF

Autor

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DE PRESIDENTE PRUDENTE/SP

Terceiro

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DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL SOROCABA

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL

Terceiro

Advogados / Representantes

MAX FERNANDO PAVANELLO

OAB/SP 183919·CPF·Representa: Autor

DAVID MIGUEL ABUJABRA

OAB/SP 191475·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(25)

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL

CNPJ

Autor

KLEBER CACCIOLARI MENEZES

CPF

Autor

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DE PRESIDENTE PRUDENTE/SP

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL SOROCABA

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL

Terceiro

DELEGADO DA ALFANDEGA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM GUARUJA

Terceiro

PGFN

Terceiro

DELEGADO ESPECIAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DE ADMINISTRACAO TRIBUTARIA EM SAO PAULO

Terceiro

RAISSA FARIAS GIUSTI

Terceiro

UNIAO FEDERAL

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL

Terceiro

MURILO AMARAL DE OLIVEIRA E SILVA

Terceiro

UNIDADE DE REPRESENTACAO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL

Terceiro

UNIAO FEDERAL,

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM SAO JOSE DO RIO PRETO

Terceiro

PROCURADOR CHEFE DA PROCURADORIA REGIONAL DA FAZENDA NACIONAL 3 REGIAO

Terceiro

SECRETARIA DE EDUCACAO SUPERIOR

Terceiro

MINISTERIO DA EDUCACAO,

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM OSASCO

Terceiro

FAZENDA NACIONAL - UNIAO FEDERAL

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM GUARULHOS

ALCUNHA

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL SAO PAULO

ALCUNHA

ENIRAK MOVEIS E DECORACOES LTDA

CNPJ

Reu

ANGELO JOSE TONIN

CPF

OUTROS_PARTICIPANTES

Movimentações

Redistribuído por sorteio em razão de alteração da competência do órgão

10/01/2025, 20:05

Decorrido prazo de ENIRAK MOVEIS E DECORACOES LTDA em 24/10/2022 23:59.

25/10/2022, 00:43

Decorrido prazo de ANGELO JOSE TONIN em 24/10/2022 23:59.

25/10/2022, 00:43

Autos Suspensos ou Sobrestados

10/10/2022, 15:01

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

10/10/2022, 15:01

Juntada de Petição de manifestação

08/10/2022, 11:44

Publicado Despacho em 30/09/2022.

30/09/2022, 00:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/09/2022

30/09/2022, 00:23

Expedição de Outros documentos.

28/09/2022, 18:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/09/2022, 18:58

Proferido despacho de mero expediente

28/09/2022, 18:52

Conclusos para despacho

06/06/2022, 11:20

Juntada de Petição de manifestação

03/06/2022, 15:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/05/2022, 22:20

Juntada de ato ordinatório

28/05/2022, 22:18

Todas as movimentações(188)

Redistribuído por sorteio em razão de alteração da competência do órgão

10/01/2025, 20:05

Decorrido prazo de ENIRAK MOVEIS E DECORACOES LTDA em 24/10/2022 23:59.

25/10/2022, 00:43

Decorrido prazo de ANGELO JOSE TONIN em 24/10/2022 23:59.

25/10/2022, 00:43

Autos Suspensos ou Sobrestados

10/10/2022, 15:01

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

Documentos

Despacho

•28/09/2022, 18:58

Despacho

•28/09/2022, 18:52

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legal

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Acessibilidade

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10/10/2022, 15:01

Juntada de Petição de manifestação

08/10/2022, 11:44

Publicado Despacho em 30/09/2022.

30/09/2022, 00:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/09/2022

30/09/2022, 00:23

Expedição de Outros documentos.

28/09/2022, 18:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/09/2022, 18:58

Proferido despacho de mero expediente

28/09/2022, 18:52

Conclusos para despacho

06/06/2022, 11:20

Juntada de Petição de manifestação

03/06/2022, 15:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/05/2022, 22:20

Juntada de ato ordinatório

28/05/2022, 22:18

Decorrido prazo de ENIRAK MOVEIS E DECORACOES LTDA em 14/03/2022 23:59.

15/03/2022, 00:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/02/2022

15/02/2022, 00:23

Publicado Certidão em 15/02/2022.

15/02/2022, 00:23

Publicacao/Comunicacao Intimação EXEQUENTE: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL, KLEBER CACCIOLARI MENEZES Advogado do(a) EXEQUENTE: MAX FERNANDO PAVANELLO - SP183919 EXECUTADO: ENIRAK MOVEIS E DECORACOES LTDA Advogado do(a) EXECUTADO: DAVID MIGUEL ABUJABRA - SP191475 I N T I M A Ç Ã O A U T O M Á T I C A P R O C E S S O D I G I T A L I Z A D O Intimação eletrônica da parte interessada para, nos termos dos artigos 4º, I, "b", art.12, I, "b" e art. 14-C da Resolução PRES Nº 142, de 20 de julho de 2017 do Tribunal Regional Federal da Terceira Região, conferir os documentos digitalizados, indicando ao Juízo Federal, em 5 (cinco) dias, eventuais equívocos ou ilegibilidades, sem prejuízo de, uma vez indicados, corrigi-los incontinenti. OURINHOS/SP, 13 de fevereiro de 2022. Certidão - EXECUÇÃO FISCAL (1116) Nº 0003380-33.2001.4.03.6125 / 1ª Vara Federal de Ourinhos

14/02/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

13/02/2022, 17:26

Juntada de certidão

13/02/2022, 17:26

PROCESSO FÍSICO DIGITALIZADO REMETIDO PARA PROCESSAMENTO

13/02/2022, 17:25

Baixa Definitiva - BAIXA DEFINITIVA Ao PJe Voluntariamente (Res.TRF3-200/18) (Autos Digitalizados) onf. Guia n.26/2022 (1a. Vara) (em Seretaria)

11/02/2022, 10:41

Recebimento - RECEBIMENTO NA SECRETARIA

08/02/2022, 15:05

Juntada de Petição de petição intercorrente

28/01/2022, 14:18

Juntada de Petição de petição intercorrente

28/01/2022, 14:13

Convertidos os autos físicos em eletrônicos

24/01/2022, 13:50

Entrega em carga/vista - REMESSA EXTERNA PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL VISTA

22/11/2021, 11:48

Recebimento - RECEBIMENTO NA SECRETARIA

18/11/2021, 14:55

Entrega em carga/vista - REMESSA EXTERNA ASSISTENTE VISTA

18/11/2021, 14:46

Recebimento - RECEBIMENTO NA SECRETARIA

19/10/2021, 11:51

Entrega em carga/vista - REMESSA EXTERNA PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL VISTA

15/09/2021, 11:25

Petição - JUNTADO(A) PETICAO Desrição do Doumento: 202161110000606 Complemento Livre: MANIFESTAÇÃO DA EXEQUENTE

26/08/2021, 12:50

Reativação - REATIVACAO DA MOVIMENTACAO PROCESSUAL

30/07/2021, 11:37

Por decisão judicial - SUSPENSAO/SOBRESTAMENTO POR DECISAO JUDICIAL onf. Guia n.121/2019 (1a. Vara) (em Seretaria)

29/11/2019, 07:20

Recebimento - RECEBIMENTO NA SECRETARIA

18/11/2019, 12:09

Entrega em carga/vista - REMESSA EXTERNA PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL VISTA

18/10/2019, 10:01

Publicação - DISPONIBILIZACAO D. ELETRONICO DE DESPACHO/DECISAO ,PAG. 628/632

06/09/2019, 08:10

Ato ordinatório - REMESSA PARA PUBLICACAO DE DESPACHO/DECISAO

05/09/2019, 10:22

Recebimento - RECEBIMENTO DO JUIZ C/ DESPACHO/DECISAO

05/09/2019, 10:15

Conclusão - AUTOS COM (CONCLUSAO) JUIZ PARA DESPACHO/DECISAO

26/07/2019, 09:20

Petição - JUNTADO(A) PETICAO Desrição do Doumento: MEGA LEILÕES Complemento Livre:

26/07/2019, 09:20

Reativação - REATIVACAO DA MOVIMENTACAO PROCESSUAL

26/07/2019, 09:19

Por decisão judicial - SUSPENSAO/SOBRESTAMENTO POR DECISAO JUDICIAL onf. Guia n.22/2018 (1a. Vara) (em Seretaria)

28/02/2018, 11:34

Publicação - DISPONIBILIZACAO D. ELETRONICO DE DESPACHO/DECISAO ,PAG. 412/14

18/12/2017, 08:02

Expedição de documento - EXPEDIDO/EXTRAIDO/LAVRADO MANDADO Tipo de Mandado: CANCELAMENTO DE PENHORA Complemento Livre:

28/11/2017, 11:23

Petição - JUNTADO(A) PETICAO Desrição do Doumento: MANIFESTAÇÃO DE TERCEIRO INTERESSADO Complemento Livre: PROT. 201761000214856

17/11/2017, 13:37

Ato ordinatório - REMESSA PARA PUBLICACAO DE DESPACHO/DECISAO

06/11/2017, 12:22

Conclusão - AUTOS COM (CONCLUSAO) JUIZ PARA DESPACHO/DECISAO

27/09/2017, 07:22

Petição - JUNTADO(A) PETICAO Desrição do Doumento: 201761090017607 Complemento Livre: MANIFESTAÇÃO DO ARREMATANTE

27/09/2017, 07:21

Recebimento - RECEBIMENTO NA SECRETARIA

11/09/2017, 08:45

Entrega em carga/vista - REMESSA EXTERNA PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL VISTA

18/08/2017, 07:12

Reativação - REATIVACAO DA MOVIMENTACAO PROCESSUAL

17/08/2017, 06:30

Por decisão judicial - SUSPENSAO/SOBRESTAMENTO POR DECISAO JUDICIAL onf. Guia n.127/2017 (1a. Vara) (em Seretaria)

14/06/2017, 12:19

Publicação - DISPONIBILIZACAO D. ELETRONICO DE DESPACHO/DECISAO ,PAG. 0000

31/05/2017, 15:09

Ato ordinatório - REMESSA PARA PUBLICACAO DE DESPACHO/DECISAO

30/05/2017, 09:34

Expedição de documento - EXPEDIDO/EXTRAIDO/LAVRADO MANDADO Tipo de Mandado: CANCELAMENTO DA PENHORA Complemento Livre: AGUARDA RETIRADA DA PARTE INTERESSADA

18/05/2017, 14:54

Recebimento - RECEBIMENTO DO JUIZ C/ DESPACHO/DECISAO

27/04/2017, 15:21

Conclusão - AUTOS COM (CONCLUSAO) JUIZ PARA DESPACHO/DECISAO

24/02/2017, 08:02

Petição - JUNTADO(A) PETICAO Desrição do Doumento: 201761110003136 Complemento Livre: MANIFESTAÇÃO DO EXEQUENTE

24/02/2017, 08:01

Recebimento - RECEBIMENTO NA SECRETARIA

20/02/2017, 10:44

Entrega em carga/vista - REMESSA EXTERNA PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL VISTA

02/02/2017, 14:42

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO (Registro Terminal)

02/02/2017, 14:21

Recebimento - RECEBIMENTO DO JUIZ C/ DESPACHO/DECISAO

02/02/2017, 14:16

Conclusão - AUTOS COM (CONCLUSAO) JUIZ PARA DESPACHO/DECISAO

18/01/2017, 09:55

Petição - JUNTADO(A) PETICAO Desrição do Doumento: 201761250000160 Complemento Livre: MANIFESTAÇÃO DE TERCEIRO ARREMATANTE

18/01/2017, 09:24

Reativação - REATIVACAO DA MOVIMENTACAO PROCESSUAL

18/01/2017, 09:03

Por decisão judicial - SUSPENSAO/SOBRESTAMENTO POR DECISAO JUDICIAL onf. Guia n.145/2014 (1a. Vara) (em Seretaria)

26/06/2014, 14:00

Recebimento - RECEBIMENTO DO JUIZ C/ DESPACHO/DECISAO

29/04/2014, 14:17

Recebimento - RECEBIMENTO NA SECRETARIA

07/04/2014, 09:44

Entrega em carga/vista - REMESSA EXTERNA PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL VISTA

20/02/2014, 09:47

Decurso de Prazo - DECURSO DE PRAZO Nome da Parte: DA SUSPENSAO Complemento Livre:

12/02/2014, 12:16

Reativação - REATIVACAO DA MOVIMENTACAO PROCESSUAL

12/02/2014, 12:14

Arquivamento - ARQUIVAMENTO DOS AUTOS Reebimento da guia 9/2013: PACOTE: 22

21/02/2013, 10:46

Por decisão judicial - SUSPENSAO/SOBRESTAMENTO POR DECISAO JUDICIAL onf. Guia n.9/2013 (1a. Vara)

15/01/2013, 08:08

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO Desrição do Ato: TRAMITE NOS AUTOS N. 2001.61.25.001695-8 Complemento Livre:

04/12/2012, 12:31

Recebimento - RECEBIMENTO NA SECRETARIA

19/11/2012, 14:11

Entrega em carga/vista - REMESSA EXTERNA PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL VISTA

28/08/2012, 13:46

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO (Registro Terminal)

11/06/2012, 09:28

Apensamento - APENSADO AO PROCESSO 0001695-88.2001.403.6125

05/06/2012, 10:44

Conclusão - AUTOS COM (CONCLUSAO) JUIZ PARA DESPACHO/DECISAO

08/02/2012, 15:14

Petição - JUNTADO(A) PETICAO Desrição do Doumento: 201161110030767 Complemento Livre:

14/11/2011, 14:09

Recebimento - RECEBIMENTO NA SECRETARIA

03/10/2011, 10:32

Entrega em carga/vista - REMESSA EXTERNA PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL VISTA

24/06/2011, 11:47

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO (Registro Terminal)

06/06/2011, 10:56

Conclusão - AUTOS COM (CONCLUSAO) JUIZ PARA DESPACHO/DECISAO

06/06/2011, 10:54

Petição - JUNTADO(A) PETICAO Desrição do Doumento: MANIFESTACAO DA EXEQUENTE Complemento Livre: PEDIDO DE NOVA VISTA DOS AUTOS

31/05/2011, 11:51

Recebimento - RECEBIMENTO NA SECRETARIA

27/05/2011, 12:37

Entrega em carga/vista - REMESSA EXTERNA PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL VISTA

10/05/2011, 09:21

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO (Registro Terminal)

10/05/2011, 09:21

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO

10/05/2011, 09:21

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO Desrição do Ato: CERTIFICO QUE DECORREU O PRAZO DA SUSPENSAO Complemento Livre:

24/03/2011, 13:49

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO Desrição do Ato: SUSPENSAO Complemento Livre:

28/01/2011, 08:59

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO Desrição do Ato: AGUARDANDO DECURSO PRAZO Complemento Livre: SUSPENSO

05/05/2010, 10:50

Conclusão - AUTOS COM (CONCLUSAO) JUIZ PARA DESPACHO/DECISAO

08/02/2010, 15:26

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO (Registro Terminal)

08/02/2010, 14:41

Petição - JUNTADO(A) PETICAO Desrição do Doumento: 2010110000750 Complemento Livre: MANIFESTACAO DO EXEQUENTE

08/02/2010, 12:05

Recebimento - RECEBIMENTO NA SECRETARIA

04/02/2010, 15:47

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO (Registro Terminal)

26/11/2009, 13:18

Entrega em carga/vista - REMESSA EXTERNA PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL VISTA

24/11/2009, 13:18

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO

24/11/2009, 13:18

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO Desrição do Ato: AGUARDANDO CARGA AO PROCURADOR DA FAZENDA NACIONAL Complemento Livre:

10/11/2009, 10:28

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO (Registro Terminal)

26/08/2009, 14:40

Conclusão - AUTOS COM (CONCLUSAO) JUIZ PARA DESPACHO/DECISAO

25/08/2009, 12:53

Documento - JUNTADO(A) MANDADO CUMPRIDO Identifiação Mandado: MANDADO DE PENHORA NO ROSOTO DOS AUTOS Complemento Livre:

28/05/2009, 12:49

Expedição de documento - EXPEDIDO/EXTRAIDO/LAVRADO MANDADO Tipo de Mandado: PENHORA NO ROSTO DOS AUTOS Complemento Livre: PROCESSO FALIMENTAR

16/04/2009, 10:04

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO (Registro Terminal)

30/03/2009, 14:45

Conclusão - AUTOS COM (CONCLUSAO) JUIZ PARA DESPACHO/DECISAO

12/02/2009, 12:08

Petição - JUNTADO(A) PETICAO Desrição do Doumento: 2009110003674 Complemento Livre: MANIFESTACAO DA EXEQUENTE

12/02/2009, 09:50

Recebimento - RECEBIMENTO NA SECRETARIA

10/02/2009, 15:07

Entrega em carga/vista - REMESSA EXTERNA PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL VISTA

16/07/2008, 15:49

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO (Registro Terminal)

16/07/2008, 15:49

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO

16/07/2008, 15:49

Recebimento - RECEBIMENTO NA SECRETARIA

17/12/2007, 14:20

Remessa - REMESSA INTERNA À SECRETARIA DA VARA

17/12/2007, 14:20

Recebimento - RECEBIMENTO

17/12/2007, 14:20

Documento - JUNTADO(A) MANDADO CUMPRIDO Identifiação Mandado: MANDADO DE CITACAO Complemento Livre:

26/11/2007, 11:40

Documento - JUNTADO(A) MANDADO CUMPRIDO Identifiação Mandado: CITACAO Complemento Livre: POSITIVA

22/10/2007, 12:57

Expedição de documento - EXPEDIDO/EXTRAIDO/LAVRADO MANDADO Tipo de Mandado: CITACAO Complemento Livre:

02/10/2007, 10:40

Registro - REGISTRO RETIFICADA A AUTUACAO

12/07/2007, 11:32

Remessa - REMESSA INTERNA DISTRIBUICAO (SEDI) ANOTACAO

06/07/2007, 14:51

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO (Registro Terminal)

06/07/2007, 14:51

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO

06/07/2007, 14:50

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO (Registro Terminal)

06/07/2007, 14:41

Conclusão - AUTOS COM (CONCLUSAO) JUIZ PARA DESPACHO/DECISAO

27/06/2007, 14:40

Petição - JUNTADO(A) PETICAO Desrição do Doumento: MANIFESTACAO DO EXEQUENTE Complemento Livre:

06/03/2007, 13:41

Recebimento - RECEBIMENTO NA SECRETARIA

26/02/2007, 12:59

Entrega em carga/vista - REMESSA EXTERNA PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL VISTA

22/09/2006, 12:24

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO (Registro Terminal)

22/09/2006, 12:23

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO

22/09/2006, 12:23

Leilão ou Praça - LEILAO/PRACA RESULTADO NEGATIVO Complemento Livre: AGUARDA CARGA PROCURADOR DA FAZENDA NACIONAL

22/08/2006, 10:50

Ofício - JUNTADO(A) OFICIO CUMPRIDO Identifiação Ofíio: 369/2006 Complemento Livre:

27/07/2006, 09:51

Documento - JUNTADO(A) CARTA PELO CORREIO DEVOLVIDA SEM CUMPRIMENTO Nome da Parte: ENIRAK MOVEIS E DECORAES Complemento Livre:

19/07/2006, 12:57

Documento - JUNTADO(A) CARTA PELO CORREIO COMPROVANTE DE ENTREGA Nome da Parte: CRI Complemento Livre:

19/07/2006, 12:56

Documento - JUNTADO(A) MANDADO CUMPRIDO Identifiação Mandado: CONSTATACAO E REAVALIACAO Complemento Livre:

05/07/2006, 13:30

Petição - JUNTADO(A) PETICAO Desrição do Doumento: PETICAO EXEQUENTE Complemento Livre: CALCULO LEILAO

04/07/2006, 14:21

Leilão ou Praça - LEILAO/PRACA DESIGNADA DATA Data 1ª Praça: 01/08/2006 Data 2ª Praça: 17/08/2006

30/06/2006, 09:27

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO (Registro Terminal)

14/12/2005, 11:06

Conclusão - AUTOS COM (CONCLUSAO) JUIZ PARA DESPACHO/DECISAO

25/11/2005, 11:06

Petição - JUNTADO(A) PETICAO AGUARDA CONCLUSAO

04/10/2005, 09:47

Recebimento - RECEBIMENTO NA SECRETARIA

31/08/2005, 21:00

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO (Registro Terminal)

12/07/2005, 11:15

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO

11/07/2005, 11:15

Entrega em carga/vista - REMESSA EXTERNA PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL VISTA

10/07/2005, 21:00

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO (Registro Terminal)

18/03/2005, 14:17

Ato ordinatório - CONCLUSO PARA DECISAO

15/03/2005, 16:52

Conclusão - AUTOS COM (CONCLUSAO) JUIZ PARA DESPACHO/DECISAO

15/03/2005, 14:17

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO (Registro Terminal)

05/04/2004, 13:09

Conclusão - AUTOS COM (CONCLUSAO) JUIZ PARA DESPACHO/DECISAO

02/04/2004, 13:09

Recebimento - RECEBIMENTO NA SECRETARIA

03/03/2004, 21:00

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO (Registro Terminal)

09/01/2004, 11:07

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO

09/01/2004, 11:07

Entrega em carga/vista - REMESSA EXTERNA PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL VISTA

08/01/2004, 22:00

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO (Registro Terminal)

20/11/2003, 08:59

Conclusão - AUTOS COM (CONCLUSAO) JUIZ PARA DESPACHO/DECISAO

19/11/2003, 08:59

Recebimento - RECEBIMENTO NA SECRETARIA

18/11/2003, 22:00

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO (Registro Terminal)

30/09/2003, 10:54

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO

29/09/2003, 10:54

Entrega em carga/vista - REMESSA EXTERNA PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL VISTA

28/09/2003, 21:00

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO (Registro Terminal)

16/05/2003, 12:35

Conclusão - AUTOS COM (CONCLUSAO) JUIZ PARA DESPACHO/DECISAO

13/05/2003, 12:35

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO (Registro Terminal)

10/03/2003, 12:40

Conclusão - AUTOS COM (CONCLUSAO) JUIZ PARA DESPACHO/DECISAO

28/02/2003, 12:40

Recebimento - RECEBIMENTO NA SECRETARIA

23/02/2003, 21:00

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO (Registro Terminal)

07/01/2003, 09:30

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO

18/12/2002, 09:30

Entrega em carga/vista - REMESSA EXTERNA PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL VISTA

17/12/2002, 22:00

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO (Registro Terminal)

04/09/2002, 09:06

Conclusão - AUTOS COM (CONCLUSAO) JUIZ PARA DESPACHO/DECISAO

04/09/2002, 09:06

Recebimento - RECEBIMENTO NA SECRETARIA

22/08/2002, 21:00

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO (Registro Terminal)

07/08/2002, 08:51

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO

07/08/2002, 08:51

Entrega em carga/vista - REMESSA EXTERNA PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL VISTA

06/08/2002, 21:00

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO (Registro Terminal)

30/07/2002, 13:52

Conclusão - AUTOS COM (CONCLUSAO) JUIZ PARA DESPACHO/DECISAO

30/07/2002, 13:52

Recebimento - RECEBIMENTO NA SECRETARIA

03/07/2002, 21:00

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO

19/06/2002, 11:08

Entrega em carga/vista - REMESSA EXTERNA PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL VISTA

18/06/2002, 21:00

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO (Registro Terminal)

08/04/2002, 10:31

Conclusão - AUTOS COM (CONCLUSAO) JUIZ PARA DESPACHO/DECISAO

08/04/2002, 10:31

Recebimento - RECEBIMENTO NA SECRETARIA

10/03/2002, 21:00

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO (Registro Terminal)

30/01/2002, 11:29

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO

30/01/2002, 11:29

Entrega em carga/vista - REMESSA EXTERNA PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL VISTA

29/01/2002, 22:00

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO (Registro Terminal)

29/01/2002, 15:46

Conclusão - AUTOS COM (CONCLUSAO) JUIZ PARA DESPACHO/DECISAO

02/10/2001, 14:46

Distribuição - DISTRIBUICAO/ATRIBUICAO ORDINARIA INSTANTANEA

05/07/2001, 14:09

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO (Registro Terminal)

20/06/2001, 11:08

Ato Ordinatório

•28/05/2022, 22:20

Ato Ordinatório

•28/05/2022, 22:18