Procedimento Comum Cível 5001160-37.2021.4.03.6137 - TRF3 | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOProcedimento Comum Cível

TRF31° GrauEm andamento

Data de Distribuição

30/11/2021

Valor da Causa

R$ 16.516,89

Órgão julgador

1ª Vara Federal de Andradina

Processos relacionados

2° Grau · TRF3 · Apelação Cível · Gab. 10 - DES. FED. CONSUELO YOSHIDA

Partes do Processo

PROMOM INDUSTRIA E COMERCIO LTDA

CNPJ

Autor

IBAMA

Terceiro

LUIZ CARLOS MACHETTI

Terceiro

ADVOCACIA GERAL DA UNIAO

Terceiro

INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS-IBAMA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

RAFAEL BORELI DOS SANTOS

OAB/SP 449965·CPF·Representa: Autor

JULIO CESAR BRUNI SANTOS

OAB/SP 449915·CPF·Representa: Autor

LOISE GABRIELY SOUZA BORGES

CPF·Representa: Autor

Movimentações

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Tribunal

25/06/2024, 12:53

Juntada de Petição de petição intercorrente

06/05/2024, 11:10

Juntada de Petição de contrarrazões

26/04/2024, 10:53

Decorrido prazo de PROMOM INDUSTRIA E COMERCIO LTDA em 25/04/2024 23:59.

26/04/2024, 00:09

Decorrido prazo de INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMA em 19/04/2024 23:59.

20/04/2024, 00:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/04/2024

04/04/2024, 20:10

Publicado Ato Ordinatório em 04/04/2024.

04/04/2024, 20:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica

02/04/2024, 18:47

Expedição de Outros documentos.

02/04/2024, 18:47

Juntada de ato ordinatório

02/04/2024, 18:47

Decorrido prazo de PROMOM INDUSTRIA E COMERCIO LTDA em 29/02/2024 23:59.

01/03/2024, 00:04

Juntada de Petição de apelação

12/02/2024, 17:10

Publicado Sentença em 05/02/2024.

06/02/2024, 00:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/02/2024

03/02/2024, 00:21

Expedição de Outros documentos.

01/02/2024, 16:11

Todas as movimentações(62)

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Tribunal

25/06/2024, 12:53

Juntada de Petição de petição intercorrente

06/05/2024, 11:10

Juntada de Petição de contrarrazões

26/04/2024, 10:53

Decorrido prazo de PROMOM INDUSTRIA E COMERCIO LTDA em 25/04/2024 23:59.

26/04/2024, 00:09

Decorrido prazo de INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMA em 19/04/2024 23:59.

Documentos

Ato Ordinatório

•02/04/2024, 18:47

Ato Ordinatório

•02/04/2024, 18:47

20/04/2024, 00:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/04/2024

04/04/2024, 20:10

Publicado Ato Ordinatório em 04/04/2024.

04/04/2024, 20:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica

02/04/2024, 18:47

Expedição de Outros documentos.

02/04/2024, 18:47

Juntada de ato ordinatório

02/04/2024, 18:47

Decorrido prazo de PROMOM INDUSTRIA E COMERCIO LTDA em 29/02/2024 23:59.

01/03/2024, 00:04

Juntada de Petição de apelação

12/02/2024, 17:10

Publicado Sentença em 05/02/2024.

06/02/2024, 00:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/02/2024

03/02/2024, 00:21

Expedição de Outros documentos.

01/02/2024, 16:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica

01/02/2024, 16:11

Julgado procedente em parte o pedido

19/12/2023, 15:18

Conclusos para julgamento

16/08/2023, 13:37

Juntada de Petição de petição intercorrente

15/08/2023, 20:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/08/2023, 19:50

Juntada de ato ordinatório

14/08/2023, 19:50

Juntada de Petição de emenda à inicial

13/07/2023, 17:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/06/2023

22/06/2023, 00:10

Publicado Despacho em 21/06/2023.

22/06/2023, 00:10

Expedição de Outros documentos.

19/06/2023, 23:39

Juntada de ato ordinatório

27/04/2023, 17:56

Convertido(a) o(a) Julgamento em Diligência

27/04/2023, 17:27

Conclusos para julgamento

03/03/2023, 14:28

Decorrido prazo de PROMOM INDUSTRIA E COMERCIO LTDA em 02/03/2023 23:59.

03/03/2023, 02:01

Decorrido prazo de INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMA em 01/03/2023 23:59.

02/03/2023, 03:00

Publicado Decisão em 23/02/2023.

24/02/2023, 00:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/02/2023

18/02/2023, 01:20

Expedição de Outros documentos.

16/02/2023, 13:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/02/2023, 13:53

Proferida decisão interlocutória

19/01/2023, 14:53

Expedição de Informação

18/10/2022, 12:46

Conclusos para despacho

11/10/2022, 14:48

Juntada de certidão

11/10/2022, 13:06

Decorrido prazo de PROMOM INDUSTRIA E COMERCIO LTDA em 06/09/2022 23:59.

07/09/2022, 00:07

Juntada de Petição de réplica

06/09/2022, 18:29

Juntada de Petição de réplica

06/09/2022, 18:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/08/2022

17/08/2022, 11:44

Publicado Ato Ordinatório em 16/08/2022.

17/08/2022, 11:44

Juntada de ato ordinatório

14/08/2022, 17:35

Expedição de Outros documentos.

14/08/2022, 17:35

Juntada de Petição de contestação

20/06/2022, 08:19

Proferido despacho de mero expediente

16/05/2022, 16:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/05/2022, 00:19

Proferido despacho de mero expediente

25/03/2022, 10:33

Decorrido prazo de PROMOM INDUSTRIA E COMERCIO LTDA em 14/03/2022 23:59.

15/03/2022, 00:23

Conclusos para despacho

21/02/2022, 11:23

Juntada de Petição de documento comprobatório

18/02/2022, 17:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/02/2022

15/02/2022, 00:23

Publicado Ato Ordinatório em 15/02/2022.

15/02/2022, 00:23

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO AUTOR: PROMOM INDUSTRIA E COMERCIO LTDA Advogado do(a) AUTOR: JULIO CESAR BRUNI SANTOS - SP449915 REU: INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMA INFORMAÇÃO DE SECRETARIA Por ordem do MM. Juiz Federal Titular desta Vara, nos termos do artigo 5º, “c”, da Portaria nº 32 de 05/05/2020, disponibilizada no Diário Oficial Eletrônico em 07 de maio de 2020, fica a parte autora/exequente reqularmente intimada a comprovar/complementar o pagamento das custas processuais, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de cancelamento da distribuição, nos termos do art. 290, do Código de Processo Civil de 2015, observado o quanto previsto na Lei nº 9.289, de 04 de julho de 1996. Nada mais. 1ª Vara Federal de Andradina PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Nº 5001160-37.2021.4.03.6137

14/02/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

13/02/2022, 17:40

Juntada de ato ordinatório

01/12/2021, 12:24

Juntada de certidão

30/11/2021, 19:24

Remetidos os Autos (para processamento) da Distribuição para Secretaria processante

30/11/2021, 19:24

Recebidos os autos

30/11/2021, 19:24

Distribuído por sorteio

30/11/2021, 00:04

Recebido pelo Distribuidor

30/11/2021, 00:04

Sentença

•01/02/2024, 16:11

Sentença

•19/12/2023, 15:18

Ato Ordinatório

•14/08/2023, 19:50

Despacho

•19/06/2023, 23:39

Despacho

•27/04/2023, 17:27

Decisão

•16/02/2023, 13:53

Decisão

•19/01/2023, 14:53

Ato Ordinatório

•14/08/2022, 17:35

Despacho de Inspeção

•16/05/2022, 16:52

Despacho

•25/03/2022, 10:33

Ato Ordinatório

•13/02/2022, 17:40

Ato Ordinatório

•01/12/2021, 12:24

Documento Comprobatório

•30/11/2021, 00:04