Execução Fiscal 0005211-43.2011.4.03.6133 - TRF3 | JusConsulta

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Execucao FiscalIRPJ/Imposto de Renda de Pessoa JurídicaImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF31° GrauEm andamento

Data de Distribuição

09/01/2025

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

7ª Vara Federal de Santos

Partes do Processo

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL

CNPJ

Autor

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DE PRESIDENTE PRUDENTE/SP

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL SOROCABA

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL

Terceiro

DELEGADO DA ALFANDEGA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL

Terceiro

Advogados / Representantes

FRANCISCO ASSIS DE MIRANDA SOUZA

OAB/SP 144533·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(26)

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL

CNPJ

Autor

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DE PRESIDENTE PRUDENTE/SP

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL SOROCABA

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL

Terceiro

DELEGADO DA ALFANDEGA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM GUARUJA

Terceiro

PGFN

Terceiro

DELEGADO ESPECIAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DE ADMINISTRACAO TRIBUTARIA EM SAO PAULO

Terceiro

RAISSA FARIAS GIUSTI

Terceiro

UNIAO FEDERAL

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL

Terceiro

MURILO AMARAL DE OLIVEIRA E SILVA

Terceiro

UNIDADE DE REPRESENTACAO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL

Terceiro

UNIAO FEDERAL,

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM SAO JOSE DO RIO PRETO

Terceiro

PROCURADOR CHEFE DA PROCURADORIA REGIONAL DA FAZENDA NACIONAL 3 REGIAO

Terceiro

SECRETARIA DE EDUCACAO SUPERIOR

Terceiro

MINISTERIO DA EDUCACAO,

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM OSASCO

Terceiro

FAZENDA NACIONAL - UNIAO FEDERAL

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM GUARULHOS

ALCUNHA

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL SAO PAULO

ALCUNHA

NEWS FABI - MAGAZINE LTDA - ME

CNPJ

Reu

BENEDITA SALETE DE OLIVEIRA

CPF

Reu

FABRICIA OLIVEIRA DAS NEVES

CPF

Reu

FABIO CHAGAS DE OLIVEIRA NEVES

CPF

Reu

Movimentações

Redistribuído por sorteio em razão de alteração da competência do órgão

09/01/2025, 15:44

Autos Suspensos ou Sobrestados

15/02/2023, 14:50

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

15/02/2023, 14:48

Juntada de certidão

08/02/2023, 15:51

Decorrido prazo de NEWS FABI - MAGAZINE LTDA - ME em 07/02/2023 23:59.

08/02/2023, 01:39

Juntada de certidão

18/01/2023, 18:09

Juntada de certidão

12/01/2023, 15:55

Juntada de certidão

15/12/2022, 22:55

Juntada de certidão

15/12/2022, 16:21

Publicado Despacho em 14/12/2022.

14/12/2022, 00:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/12/2022

14/12/2022, 00:54

Juntada de Petição de manifestação

13/12/2022, 19:37

Juntada de certidão

12/12/2022, 13:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/12/2022, 13:09

Expedição de Outros documentos.

12/12/2022, 13:09

Todas as movimentações(147)

Redistribuído por sorteio em razão de alteração da competência do órgão

09/01/2025, 15:44

Autos Suspensos ou Sobrestados

15/02/2023, 14:50

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

15/02/2023, 14:48

Juntada de certidão

08/02/2023, 15:51

Decorrido prazo de NEWS FABI - MAGAZINE LTDA - ME em 07/02/2023 23:59.

Documentos

Certidão de movimentação processual - Sobrestamento

•15/02/2023, 14:48

Outros Documentos

•12/12/2022, 13:13

08/02/2023, 01:39

Juntada de certidão

18/01/2023, 18:09

Juntada de certidão

12/01/2023, 15:55

Juntada de certidão

15/12/2022, 22:55

Juntada de certidão

15/12/2022, 16:21

Publicado Despacho em 14/12/2022.

14/12/2022, 00:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/12/2022

14/12/2022, 00:54

Juntada de Petição de manifestação

13/12/2022, 19:37

Juntada de certidão

12/12/2022, 13:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/12/2022, 13:09

Expedição de Outros documentos.

12/12/2022, 13:09

Proferido despacho de mero expediente

06/12/2022, 12:58

Conclusos para despacho

06/12/2022, 10:48

Juntada de certidão

06/12/2022, 10:47

Juntada de certidão

05/12/2022, 09:11

Juntada de certidão

25/11/2022, 19:20

Juntada de certidão

25/11/2022, 15:47

Expedição de Comunicação via Correios.

25/11/2022, 14:32

Expedição de Comunicação via Correios.

25/11/2022, 14:32

Expedição de Comunicação via Correios.

25/11/2022, 14:32

Expedição de carta de intimação

23/11/2022, 19:29

Expedição de carta de intimação

23/11/2022, 19:29

Juntada de certidão

23/11/2022, 18:53

Juntada de certidão

23/11/2022, 18:39

Proferido despacho de mero expediente

08/11/2022, 18:33

Juntada de Petição de manifestação

07/11/2022, 20:35

Conclusos para despacho

21/10/2022, 10:42

Juntada de certidão

20/10/2022, 13:08

Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL em 18/10/2022 23:59.

19/10/2022, 00:30

Juntada de certidão

25/08/2022, 21:57

Decorrido prazo de NEWS FABI - MAGAZINE LTDA - ME em 24/08/2022 23:59.

25/08/2022, 00:05

Expedição de Outros documentos.

22/08/2022, 11:57

Proferido despacho de mero expediente

18/08/2022, 15:24

Juntada de Petição de petição intercorrente

18/08/2022, 14:34

Conclusos para despacho

02/08/2022, 21:10

Juntada de certidão

02/08/2022, 21:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/08/2022

02/08/2022, 00:06

Publicado Despacho em 02/08/2022.

02/08/2022, 00:06

Juntada de certidão

01/08/2022, 18:51

Expedição de Outros documentos.

29/07/2022, 10:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/07/2022, 10:29

Proferido despacho de mero expediente

25/07/2022, 15:15

Conclusos para despacho

03/06/2022, 15:58

Proferido despacho de mero expediente

27/05/2022, 13:31

Conclusos para despacho

10/03/2022, 15:24

Juntada de Petição de manifestação

10/03/2022, 14:37

Expedição de Outros documentos.

03/03/2022, 15:36

Juntada de ato ordinatório

03/03/2022, 15:35

Juntada de certidão

03/03/2022, 15:23

Juntada de Petição de manifestação

23/02/2022, 13:58

Decorrido prazo de FABRICIA OLIVEIRA DAS NEVES em 22/02/2022 23:59.

23/02/2022, 00:11

Decorrido prazo de NEWS FABI - MAGAZINE LTDA - ME em 22/02/2022 23:59.

23/02/2022, 00:11

Decorrido prazo de BENEDITA SALETE DE OLIVEIRA em 22/02/2022 23:59.

23/02/2022, 00:11

Decorrido prazo de FABIO CHAGAS DE OLIVEIRA NEVES em 22/02/2022 23:59.

23/02/2022, 00:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/02/2022

15/02/2022, 20:06

Publicado Despacho em 15/02/2022.

15/02/2022, 20:06

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: NEWS FABI - MAGAZINE LTDA - ME, BENEDITA SALETE DE OLIVEIRA, FABRICIA OLIVEIRA DAS NEVES, FABIO CHAGAS DE OLIVEIRA NEVES Advogado do(a) EXECUTADO: FRANCISCO ASSIS DE MIRANDA SOUZA - SP144533 D E S P A C H O Ciência da virtualização dos autos. Proceda-se à associação virtual a estes autos das Execuções Fiscais 0005212-28.2011.403.6133, 0005213-13.2011.403.6133, 0005230-49.2011.403.6133, 0005231-34.2011.403.6133, 0005232-19.2011.403.6133 e 0005233-04.2011.403.6133. Solicite-se informações à Central de Mandados quanto ao cumprimento do mandado de constatação e reavaliação expedidos. Após, com a juntada do mandado aos autos, manifeste-se a exequente. Int. Mogi das Cruzes, SP, data da assinatura do sistema. MÁRIA RÚBIA ANDRADE MATOS Juíza Federal Substituta EXECUÇÃO FISCAL (1116) Nº 0005211-43.2011.4.03.6133 / 1ª Vara Federal de Mogi das Cruzes

14/02/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

13/02/2022, 18:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/02/2022, 18:44

Juntada de certidão

13/02/2022, 18:43

Apensado ao processo 0005212-28.2011.4.03.6133

13/02/2022, 18:43

Apensado ao processo 0005213-13.2011.4.03.6133

13/02/2022, 18:43

Apensado ao processo 0005230-49.2011.4.03.6133

13/02/2022, 18:43

Apensado ao processo 0005231-34.2011.4.03.6133

13/02/2022, 18:43

Apensado ao processo 0005232-19.2011.4.03.6133

13/02/2022, 18:43

Apensado ao processo 0005233-04.2011.4.03.6133

13/02/2022, 18:39

Proferido despacho de mero expediente

03/02/2022, 21:16

Conclusos para despacho

27/12/2021, 14:37

PROCESSO FÍSICO DIGITALIZADO REMETIDO PARA PROCESSAMENTO

27/12/2021, 14:35

Juntada de Petição de documento digitalizado

24/12/2021, 01:12

Juntada de Petição de documento digitalizado

24/12/2021, 01:12

Convertidos os autos físicos em eletrônicos

01/10/2021, 16:44

Baixa Definitiva - BAIXA DEFINITIVA Virtualizado no TRF3 ao PJe (Autos Digitalizados) onf. Guia n.73/2021 (1a. Vara)

01/10/2021, 13:40

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO (Registro Terminal)

01/10/2021, 13:20

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO Desrição do Ato: Autos físios enaminhados à Central de Digitalização, om suspensão dos prazos proessuais desde a data de baixa no sistema proessual até o retorno à unidade judiiária (Res. PRES 418/21 - TRF3) Complemento Livre: CERTIFICO E DOU FÉ QUE foi realizada a onversão dos metadados de autuação do proesso físio para o sistema eletrônio PJe, preservando o número da autuação e registro dos autos físios.

01/10/2021, 13:07

Expedição de documento - EXPEDIDO/EXTRAIDO/LAVRADO MANDADO Tipo de Mandado: MANDADO DE CONSTATAÇÃO E REAVALIAÇÃO DE BEM PENHORADO Complemento Livre: 3301.2021.00003 EM 05/07/2021 (Guia 2021.0003)

12/07/2021, 12:28

Expedição de documento - EXPEDIDO/EXTRAIDO/LAVRADO MANDADO Tipo de Mandado: CONSTATAÇÃO E REAVALIAÇÃO Complemento Livre: N. 3301.2021.00003

05/07/2021, 13:42

Recebimento - RECEBIMENTO DO JUIZ C/ DESPACHO/DECISAO

30/11/2020, 10:38

Conclusão - AUTOS COM (CONCLUSAO) JUIZ PARA DESPACHO/DECISAO

23/11/2020, 13:25

Recebimento - RECEBIMENTO NA SECRETARIA

05/08/2020, 13:55

Entrega em carga/vista - REMESSA EXTERNA PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL VISTA

03/03/2020, 13:37

Decurso de Prazo - DECURSO DE PRAZO Nome da Parte: CONJUGE DA EXECUTADA BENEDITA SALETE DE OLIVEIRA Complemento Livre: PARA OPOSIÇÃO DE EMBARGOS

03/03/2020, 13:20

Expedição de documento - EXPEDIDO/EXTRAIDO/LAVRADO CERTIDAO Complemento Livre: Certifio e dou fé que afixei o edital no lugar de ostume, bem omo que o mesmo foi disponibilizado no Diário Eletrônio da Justiça, Caderno Judiial II, nesta data, onforme ópia que segue. Considera-se data da publiação o primeiro dia útil subsequente à data aima menionada.

30/09/2019, 13:08

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO Desrição do Ato: DISPONIBILIZAÇÃO DO EDITAL NO D.E. - CAD. JUD. II Complemento Livre: 899/900

30/09/2019, 13:06

Expedição de documento - EXPEDIDO/EXTRAIDO/LAVRADO EDITAL Tipo de Edital: INTIMAÇÃO DE HELIO CHAGAS DAS NEVES Prazo do Edital: 20 Complemento Livre:

10/09/2019, 08:57

Documento - JUNTADO(A) MANDADO CUMPRIDO Identifiação Mandado: 3301.2018.00468 Complemento Livre:

02/04/2019, 12:53

Documento - JUNTADO(A) CARTA ORDEM/PRECATORIA/ROGATORIA NAO CUMPRIDA Complemento Livre: Nº 404/2018 - NÃO LOCALIZADO

15/03/2019, 10:52

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO Desrição do Ato: JUNTADA DE RECIBO Complemento Livre: CARTA PRECATÓRIA ENVIADA POR MALOTE DIGITAL AO JUIZO DISTRIBUIDOR.

06/11/2018, 15:28

Expedição de documento - EXPEDIDO/EXTRAIDO/LAVRADO MANDADO Tipo de Mandado: EXECUÇÃO FISCAL - MANDADO GENÉRICO Complemento Livre: 3301.2018.00468 EM 19/10/2018 (Guia 2018.0130)

06/11/2018, 13:53

Expedição de documento - EXPEDIDO/EXTRAIDO/LAVRADO MANDADO Tipo de Mandado: INTIMAÇÃO DA PENHORA Complemento Livre: Nº 3301.2018.00468

19/10/2018, 11:41

Expedição de documento - EXPEDIDO/EXTRAIDO/LAVRADO CARTA ORDEM/PRECATORIA/ROGATORIA Tipo de Diligênia: INTIMAÇÃO DA PENHORA Loal de Cumprimento: SERRA/ES Complemento Livre: Nº 404/2018

19/10/2018, 11:34

Recebimento - RECEBIMENTO NA SECRETARIA

03/10/2018, 15:55

Entrega em carga/vista - REMESSA EXTERNA PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL VISTA

05/09/2018, 11:10

Documento - JUNTADO(A) CARTA PELO CORREIO DEVOLVIDA SEM CUMPRIMENTO Nome da Parte: HÉLIO CHAGAS DAS NEVES, FABRICIA OLIVEIRA DAS NEVES E FABIO CHAGAS DE OLIVEIRA NEVES Complemento Livre: NEGATIVO - MUDOU-SE

29/08/2018, 13:40

Recebimento - RECEBIMENTO CUMPRIMENTO DAS DETERMINAÇÕES PELA SECRETARIA Complemento Livre:

11/06/2018, 10:16

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO (Registro Terminal)

11/06/2018, 10:16

Expedição de documento - EXPEDIDO/EXTRAIDO/LAVRADO CARTA PELO CORREIO Tipo da Carta: INTIMAÇÃO DA PENHORA Complemento Livre: CONJUGE E COEXECUTADOS

08/06/2018, 10:34

Recebimento - RECEBIMENTO DO JUIZ C/ DESPACHO/DECISAO

21/08/2017, 08:39

Conclusão - AUTOS COM (CONCLUSAO) JUIZ PARA DESPACHO/DECISAO

16/08/2017, 11:52

Recebimento - RECEBIMENTO NA SECRETARIA

02/08/2017, 07:48

Entrega em carga/vista - REMESSA EXTERNA PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL VISTA

13/07/2017, 14:44

Petição - JUNTADO(A) PETICAO Desrição do Doumento: 201761330004071 Complemento Livre: EXEQUENTE REQUER VISTA DOS AUTOS

06/07/2017, 11:52

Recebimento - RECEBIMENTO CUMPRIMENTO DAS DETERMINAÇÕES PELA SECRETARIA Complemento Livre:

20/06/2017, 13:27

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO (Registro Terminal)

20/06/2017, 13:25

Recebimento - RECEBIMENTO NA SECRETARIA

19/06/2017, 07:42

Entrega em carga/vista - REMESSA EXTERNA PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL VISTA

31/05/2017, 09:20

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO Desrição do Ato: Enerramento do 1 volume e abertura do 2 volume. Complemento Livre:

12/05/2017, 13:17

Decurso de Prazo - DECURSO DE PRAZO Nome da Parte: EXECUTADO(A) Complemento Livre: P/ OPOR EMBARGOS A EXECUÇÃO

12/05/2017, 13:14

Documento - JUNTADO(A) MANDADO CUMPRIDO Identifiação Mandado: 3301.2014.00781 Complemento Livre:

20/01/2017, 16:07

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO Desrição do Ato: COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA A CENTRAL DE MANDADOS Complemento Livre: SOLICITANDO INFORMAÇÕES ACERCA DO MANDADO Nº 3301.2014.00781

07/12/2016, 15:32

Petição - JUNTADO(A) PETICAO Desrição do Doumento: 1° OFICIAL DE REGISTRO DE IMOVEIS E ANEXOS MOGI DAS CRUZES - SP Complemento Livre: OFICIO: RI n° 962/2016/MLB/2016

06/12/2016, 11:59

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO Desrição do Ato: ENVIO DE OFICIO A CENTRAL DE MANDADOS Complemento Livre: PELA VIA ELETRONICA

16/11/2015, 17:03

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO Desrição do Ato: RECEBIMENTO DO JUIZ C/ DESPACHO/DECISAO Complemento Livre:

16/11/2015, 16:29

Conclusão - AUTOS COM (CONCLUSAO) JUIZ PARA DESPACHO/DECISAO

09/11/2015, 13:23

Publicação - DISPONIBILIZACAO D. ELETRONICO DE DESPACHO/DECISAO ,PAG. 653/660

05/12/2014, 10:55

Petição - JUNTADO(A) PETICAO Desrição do Doumento: 201461330007877 Complemento Livre: OFICIO N 336/2014 - JEF MOGI DAS CRUZES

01/12/2014, 13:42

Expedição de documento - EXPEDIDO/EXTRAIDO/LAVRADO MANDADO Tipo de Mandado: MANDADO DE PENHORA, AVALIAÇÃO, INTIMAÇÃO E REGISTRO Complemento Livre: 3301.2014.00781 (Guia 2014.0217)

28/11/2014, 12:44

Expedição de documento - EXPEDIDO/EXTRAIDO/LAVRADO OFICIO Identifiação Ofíio: N. 873/2014 Complemento Livre: A CEF - AG. 3096

24/11/2014, 12:38

Decurso de Prazo - DECURSO DE PRAZO Nome da Parte: FABRICIA OLIVEIRA DAS NEVES Complemento Livre: PENHORA ON LINE FLS. 150

24/11/2014, 12:09

Expedição de documento - EXPEDIDO/EXTRAIDO/LAVRADO MANDADO Tipo de Mandado: PENHORA, AVALIACAO, INTIMACAO E REGISTRO Complemento Livre:

24/11/2014, 11:52

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO Desrição do Ato: RECEBIDO DO JUIZ COM DESPACHO/DECISAO Complemento Livre:

17/11/2014, 09:38

Ato ordinatório - REMESSA PARA PUBLICACAO DE DESPACHO/DECISAO

14/11/2014, 09:03

Conclusão - AUTOS COM (CONCLUSAO) JUIZ PARA DESPACHO/DECISAO

14/11/2014, 08:02

Recebimento - RECEBIMENTO NA SECRETARIA

15/10/2014, 08:50

Entrega em carga/vista - REMESSA EXTERNA PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL VISTA

12/09/2014, 10:15

Decurso de Prazo - DECURSO DE PRAZO Nome da Parte: EXECUTADO Complemento Livre: OPOR EMBARGOS

29/08/2014, 16:44

Documento - JUNTADO(A) MANDADO CUMPRIDO Identifiação Mandado: N. 21/2014 Complemento Livre:

27/08/2014, 13:21

Expedição de documento - EXPEDIDO/EXTRAIDO/LAVRADO MANDADO Tipo de Mandado: INTIMACAO Complemento Livre: 21/2014

15/01/2014, 10:42

Publicação - DISPONIBILIZACAO D. ELETRONICO DE DESPACHO/DECISAO ,PAG. 1530/1536

11/04/2013, 08:17

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO Desrição do Ato: JUNTADA DE GUIAS DE DEPOSITO Complemento Livre:

01/02/2013, 08:58

Ato ordinatório - REMESSA PARA PUBLICACAO DE DESPACHO/DECISAO

04/12/2012, 13:16

Conclusão - AUTOS COM (CONCLUSAO) JUIZ PARA DESPACHO/DECISAO

04/12/2012, 13:12

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO (Registro Terminal)

04/12/2012, 13:12

Conclusão - AUTOS COM (CONCLUSAO) JUIZ PARA DESPACHO/DECISAO

14/11/2012, 10:00

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO (Registro Terminal)

27/09/2012, 14:15

Conclusão - AUTOS COM (CONCLUSAO) JUIZ PARA DESPACHO/DECISAO

13/03/2012, 13:58

Petição - JUNTADO(A) PETICAO Desrição do Doumento: MANIFESTACAO DA EXEQUENTE Complemento Livre:

13/03/2012, 13:55

Recebimento - RECEBIMENTO NA SECRETARIA

09/03/2012, 10:46

Entrega em carga/vista - REMESSA EXTERNA PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL VISTA

09/02/2012, 09:42

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO (Registro Terminal)

25/01/2012, 07:53

Conclusão - AUTOS COM (CONCLUSAO) JUIZ PARA DESPACHO/DECISAO

25/01/2012, 07:37

Recebimento - RECEBIMENTO DO SETOR DE DISTRIBUICAO

23/08/2011, 14:19

Distribuição - DISTRIBUICAO/ATRIBUICAO ORDINARIA INSTANTANEA

23/08/2011, 11:04

Despacho

•06/12/2022, 12:58

Despacho

•08/11/2022, 18:33

Despacho

•18/08/2022, 15:24

Despacho

•29/07/2022, 10:29

Despacho

•25/07/2022, 15:15

Despacho

•27/05/2022, 13:31

Ato Ordinatório

•03/03/2022, 15:35

Despacho

•13/02/2022, 18:44

Despacho

•03/02/2022, 21:16