Execução Fiscal 5002914-24.2018.4.03.6103 - TRF3 | JusConsulta

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Execucao FiscalDívida Ativa não-tributáriaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOExecução Fiscal

TRF31° GrauEm andamento

Data de Distribuição

29/06/2018

Valor da Causa

R$ 905,02

Órgão julgador

4ª Vara Federal de São José dos Campos

Partes do Processo

AGENCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT

Autor

ANTT - AGENCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES

Terceiro

REPRESENTADA PELA PROCURADORIA SECCIONAL FEDERAL EM ARARAQUARA

Terceiro

SOL MOVIMENTACAO E SERVICOS DE TRANSPORTES LTDA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

FERNANDO MACENA CARDOSO

OAB/SP 332180·CPF·Representa: Réu

PAULO CESAR DE ANDRADE

OAB/SP 170766·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Juntada de certidão

08/02/2023, 13:46

Decorrido prazo de AGENCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT em 31/08/2022 23:59.

01/09/2022, 00:02

Decorrido prazo de SOL MOVIMENTACAO E SERVICOS DE TRANSPORTES LTDA em 10/08/2022 23:59.

11/08/2022, 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/07/2022

19/07/2022, 00:03

Publicado Sentença em 19/07/2022.

19/07/2022, 00:03

Expedição de Outros documentos.

15/07/2022, 16:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/07/2022, 16:26

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

14/07/2022, 15:23

Conclusos para julgamento

10/07/2022, 15:29

Juntada de Petição de petição intercorrente

06/07/2022, 21:30

Expedição de Outros documentos.

29/06/2022, 16:13

Juntada de certidão

29/06/2022, 16:11

Juntada de certidão

15/06/2022, 14:26

EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO

26/05/2022, 22:24

Decorrido prazo de SOL MOVIMENTACAO E SERVICOS DE TRANSPORTES LTDA em 20/05/2022 23:59.

21/05/2022, 00:44

Todas as movimentações(50)

Juntada de certidão

08/02/2023, 13:46

Decorrido prazo de AGENCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT em 31/08/2022 23:59.

01/09/2022, 00:02

Decorrido prazo de SOL MOVIMENTACAO E SERVICOS DE TRANSPORTES LTDA em 10/08/2022 23:59.

11/08/2022, 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/07/2022

19/07/2022, 00:03

Publicado Sentença em 19/07/2022.

Documentos

Ato Ordinatório

•23/03/2023, 00:43

Sentença

•15/07/2022, 16:26

19/07/2022, 00:03

Expedição de Outros documentos.

15/07/2022, 16:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/07/2022, 16:26

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

14/07/2022, 15:23

Conclusos para julgamento

10/07/2022, 15:29

Juntada de Petição de petição intercorrente

06/07/2022, 21:30

Expedição de Outros documentos.

29/06/2022, 16:13

Juntada de certidão

29/06/2022, 16:11

Juntada de certidão

15/06/2022, 14:26

EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO

26/05/2022, 22:24

Decorrido prazo de SOL MOVIMENTACAO E SERVICOS DE TRANSPORTES LTDA em 20/05/2022 23:59.

21/05/2022, 00:44

Mandado devolvido sem cumprimento

03/05/2022, 11:52

Juntada de Petição de informação

03/05/2022, 11:52

Publicado Despacho em 28/04/2022.

28/04/2022, 00:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/04/2022

28/04/2022, 00:17

Expedição de Outros documentos.

26/04/2022, 11:29

Proferido despacho de mero expediente

25/04/2022, 22:10

Decorrido prazo de FERNANDO MACENA CARDOSO em 14/03/2022 23:59.

15/03/2022, 00:51

Conclusos para despacho

07/03/2022, 12:49

Juntada de Petição de petição intercorrente

03/03/2022, 13:10

Expedição de Outros documentos.

21/02/2022, 14:21

Juntada de Petição de outras peças

21/02/2022, 12:31

Publicado Intimação em 15/02/2022.

15/02/2022, 00:01

Publicado Intimação em 15/02/2022.

15/02/2022, 00:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/02/2022

14/02/2022, 00:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/02/2022

14/02/2022, 00:01

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO EXEQUENTE: AGENCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT EXECUTADO: SOL MOVIMENTACAO E SERVICOS DE TRANSPORTES LTDA Advogados do(a) EXECUTADO: FERNANDO MACENA CARDOSO - SP332180, PAULO CESAR DE ANDRADE - SP170766 ATO ORDINATÓRIO Regularize a executada sua representação processual, mediante juntada de instrumento de procuração (original, cópia reprográfica autenticada ou cópia reprográfica declarada autêntica pelo advogado), no prazo de 15 (quinze) dias. Intimação - EXECUÇÃO FISCAL (1116) Nº 5002914-24.2018.4.03.6103 / 4ª Vara Federal de São José dos Campos

14/02/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO EXEQUENTE: AGENCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT EXECUTADO: SOL MOVIMENTACAO E SERVICOS DE TRANSPORTES LTDA Advogados do(a) EXECUTADO: FERNANDO MACENA CARDOSO - SP332180, PAULO CESAR DE ANDRADE - SP170766 ATO ORDINATÓRIO Regularize a executada sua representação processual, mediante juntada de instrumento de procuração (original, cópia reprográfica autenticada ou cópia reprográfica declarada autêntica pelo advogado), no prazo de 15 (quinze) dias. Intimação - EXECUÇÃO FISCAL (1116) Nº 5002914-24.2018.4.03.6103 / 4ª Vara Federal de São José dos Campos

14/02/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

13/02/2022, 21:30

Expedição de Outros documentos.

13/02/2022, 21:30

Juntada de ato ordinatório

10/02/2022, 00:09

Juntada de Petição de outras peças

09/02/2022, 16:10

Recebido o Mandado para Cumprimento

10/11/2021, 12:54

Juntada de Petição de diligência

03/11/2021, 18:10

Mandado devolvido para redistribuição

03/11/2021, 18:10

Recebido o Mandado para Cumprimento

17/09/2021, 14:10

Expedição de Mandado.

17/09/2021, 11:39

EXPEDIÇÃO DE MANDADO

04/09/2021, 23:19

Juntada de certidão

11/03/2021, 15:53

Juntada de certidão

15/07/2020, 09:28

Expedição de Carta de citação.

24/03/2020, 14:53

Conclusos para despacho

29/06/2018, 16:31

Expedição de Certidão.

29/06/2018, 11:03

Remetidos os Autos (para processamento) para Secretaria processante

29/06/2018, 11:03

Remetidos os Autos (para análise de prevenção) para Seção de Distribuição

29/06/2018, 10:15

Distribuído por sorteio

29/06/2018, 10:15

Sentença

•14/07/2022, 15:23

Despacho

•26/04/2022, 11:29

Despacho

•25/04/2022, 22:10

Ato Ordinatório

•10/02/2022, 00:09

Despacho

•20/03/2019, 17:12