Execução Fiscal 0003275-79.2013.4.03.6143 - TRF3 | JusConsulta

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Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF31° GrauArquivado

Data de Distribuição

09/01/2025

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

4ª Vara Federal de Piracicaba

Partes do Processo

CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DE SAO PAULO

CNPJ

Autor

SERGIO CLETO

Terceiro

EGIA DE LOURDES HABERMANN

CPF

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Redistribuído por sorteio em razão de alteração da competência do órgão

09/01/2025, 15:15

Arquivado Definitivamente

31/07/2024, 17:02

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DE SAO PAULO em 15/07/2024 23:59.

16/07/2024, 00:05

Decorrido prazo de EGIA DE LOURDES HABERMANN em 19/06/2024 23:59.

20/06/2024, 00:06

Publicado Despacho em 27/05/2024.

27/05/2024, 00:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/05/2024

25/05/2024, 04:33

Expedição de Outros documentos.

23/05/2024, 17:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/05/2024, 17:10

Proferido despacho de mero expediente

22/05/2024, 18:09

Conclusos para despacho

03/04/2024, 14:16

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DE SAO PAULO em 02/04/2024 23:59.

03/04/2024, 00:07

Decorrido prazo de EGIA DE LOURDES HABERMANN em 04/03/2024 23:59.

05/03/2024, 00:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/02/2024

07/02/2024, 20:12

Publicado Despacho em 07/02/2024.

07/02/2024, 20:12

Expedição de Outros documentos.

05/02/2024, 18:07

Todas as movimentações(94)

Redistribuído por sorteio em razão de alteração da competência do órgão

09/01/2025, 15:15

Arquivado Definitivamente

31/07/2024, 17:02

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DE SAO PAULO em 15/07/2024 23:59.

16/07/2024, 00:05

Decorrido prazo de EGIA DE LOURDES HABERMANN em 19/06/2024 23:59.

20/06/2024, 00:06

Publicado Despacho em 27/05/2024.

Documentos

Despacho

•22/05/2024, 18:09

Despacho

•30/01/2024, 17:52

27/05/2024, 00:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/05/2024

25/05/2024, 04:33

Expedição de Outros documentos.

23/05/2024, 17:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/05/2024, 17:10

Proferido despacho de mero expediente

22/05/2024, 18:09

Conclusos para despacho

03/04/2024, 14:16

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DE SAO PAULO em 02/04/2024 23:59.

03/04/2024, 00:07

Decorrido prazo de EGIA DE LOURDES HABERMANN em 04/03/2024 23:59.

05/03/2024, 00:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/02/2024

07/02/2024, 20:12

Publicado Despacho em 07/02/2024.

07/02/2024, 20:12

Expedição de Outros documentos.

05/02/2024, 18:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/02/2024, 18:07

Proferido despacho de mero expediente

30/01/2024, 17:52

Conclusos para despacho

27/10/2023, 16:41

PROCESSO FÍSICO DIGITALIZADO REMETIDO PARA PROCESSAMENTO

27/10/2023, 16:40

Juntada de certidão

27/10/2023, 16:39

Baixa Definitiva - BAIXA DEFINITIVA Ao PJe Voluntariamente (Res.TRF3-200/18) (Autos Digitalizados) onf. Guia n.17/2023 (1a. Vara) (em Seretaria)

13/09/2023, 12:07

Convertidos os autos físicos em eletrônicos

24/08/2023, 17:55

Ato ordinatório - DISPONIBILIZACAO D. ELETRONICO ,PAG. 1

17/05/2023, 08:52

Ato ordinatório - REMESSA PARA PUBLICACAO

16/05/2023, 09:26

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO

10/05/2023, 09:54

Publicação - DISPONIBILIZACAO D. ELETRONICO DE DESPACHO/DECISAO ,PAG. 0

02/05/2023, 08:57

Recebimento - RECEBIMENTO DO JUIZ C/ DESPACHO/DECISAO

25/04/2023, 11:47

Ato ordinatório - REMESSA PARA PUBLICACAO DE DESPACHO/DECISAO

19/04/2023, 11:38

Conclusão - AUTOS COM (CONCLUSAO) JUIZ PARA DESPACHO/DECISAO

19/04/2023, 11:36

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO (Registro Terminal)

19/04/2023, 11:36

Expedição de documento - EXPEDIDO/EXTRAIDO/LAVRADO CERTIDAO Complemento Livre: Envio do Alvará de Lentamento para CEF 3605 - Correio eletrôni

07/02/2023, 11:20

Recebimento - RECEBIMENTO DO JUIZ C/ DESPACHO/DECISAO

07/02/2023, 11:01

Expedição de documento - EXPEDIDO/EXTRAIDO/LAVRADO ALVARA Nome do Benefiiário: EGIA DE LOURDES HABERMANN MANTZ Complemento Livre: CONTA JUDICIAL 3605.005.86900080-0

07/02/2023, 11:00

Conclusão - AUTOS COM (CONCLUSAO) JUIZ PARA DESPACHO/DECISAO

06/02/2023, 14:52

Expedição de documento - EXPEDIDO/EXTRAIDO/LAVRADO CERTIDAO Complemento Livre: Consulta Extrato Atualizado onta judiial

03/02/2023, 11:52

Publicação - DISPONIBILIZACAO D. ELETRONICO DE SENTENCA ,PAG. 1/1

15/02/2022, 09:27

Publicacao/Comunicacao Intimação EXECUCAO FISCAL 0003275-79.2013.403.6143 - CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM - COREN/SP(SP205514 - GIOVANNA COLOMBA CALIXTO DE CAMARGO E SP218430 - FERNANDO HENRIQUE LEITE VIEIRA E SP163564 - CAROLINA BAPTISTA MEDEIROS E SP198640 - ANITA FLAVIA HINOJOSA) X EGIA DE LOURDES HABERMANN MANTZ(SP385813 - NICOLE DE OLIVEIRA MOORE) Ante a notícia de cancelamento da CDA (fl. 72), EXTINGO o processo nos termos do artigo 26 da Lei nº 6.830/1980 e artigo 485, VI, do Código de Processo Civil.Sem ônus processual para as partes.Expeça-se alvará de levantamento, em prol da executada, dos valores depositados judicialmente (fls. 46, 48, 50, 52, 54, 56 e 59).Homologo a renúncia à faculdade de recorrer.Com o trânsito em julgado e o levantamento dos valores depositados, remetam-se os autos ao arquivo, com baixa na distribuição.P.R.I.

15/02/2022, 00:00

Ato ordinatório - REMESSA PARA PUBLICACAO DE SENTENCA

08/02/2022, 13:30

Recebimento - RECEBIMENTO DO JUIZ C/ DESPACHO/DECISAO

31/01/2022, 14:39

Cancelamento de Dívida Ativa - SENTENCA SEM RESOLUCAO DE MERITO CANCELAMENTO DIVIDA ATIVA- ART 26 - LEI 6830/80 Complemento Livre:

12/01/2022, 15:08

Conclusão - AUTOS COM (CONCLUSAO) JUIZ PARA SENTENCA

12/01/2022, 09:45

Petição - JUNTADO(A) PETICAO Desrição do Doumento: DO EXEQUENTE prot.202161000010827 Complemento Livre: requer extinção do feito

05/11/2021, 15:33

Reativação - REATIVACAO DA MOVIMENTACAO PROCESSUAL Reebimento de Desarq da Empresa Arquivo II

04/11/2021, 15:17

Recebimento - RECEBIMENTO do Arq.Tereirizado em 04/11/2021 PedidoJF: 358-1/2021 Prot: 343211104010248

04/11/2021, 15:17

Arquivamento - ARQUIVAMENTO DOS AUTOS Reeb.Guia: 46/2018 (1a. Vara)

12/04/2018, 09:00

Por decisão judicial - SUSPENSAO/SOBRESTAMENTO POR DECISAO JUDICIAL onf. Guia n.46/2018 (1a. Vara)

06/04/2018, 13:21

Publicação - DISPONIBILIZACAO D. ELETRONICO DE DESPACHO/DECISAO ,PAG. 510/514

19/12/2017, 07:28

Ato ordinatório - REMESSA PARA PUBLICACAO DE DESPACHO/DECISAO

07/12/2017, 12:11

Recebimento - RECEBIMENTO DO JUIZ C/ DESPACHO/DECISAO

06/12/2017, 13:22

Conclusão - AUTOS COM (CONCLUSAO) JUIZ PARA DESPACHO/DECISAO

04/12/2017, 08:35

Petição - JUNTADO(A) PETICAO Desrição do Doumento: 201761820127431 Complemento Livre: SOBRESTAMENTO

01/12/2017, 13:36

Documento - JUNTADA

01/12/2017, 08:34

Petição - JUNTADO(A) PETICAO Desrição do Doumento: DA EXECUTADA prot.201761430005366 Complemento Livre: requer extinção da exeução

28/11/2017, 09:32

Petição - JUNTADO(A) PETICAO Desrição do Doumento: N. 201761430005169 Complemento Livre: REQUER EXTINÇÃO DA EXECUÇÃO

17/11/2017, 08:39

Petição - JUNTADO(A) PETICAO Desrição do Doumento: Manifestação da exequente Complemento Livre: 201761000109550

25/08/2017, 08:16

Mero expediente - DESPACHO/DECISAO DE EXPEDIENTE Desrição do Despaho: DETERMINA VISTA AS PARTES Complemento Livre:

05/05/2017, 13:13

Recebimento - RECEBIMENTO DO JUIZ C/ DESPACHO/DECISAO

05/05/2017, 13:07

Conclusão - AUTOS COM (CONCLUSAO) JUIZ PARA DESPACHO/DECISAO

03/05/2017, 07:15

Petição - JUNTADO(A) PETICAO Desrição do Doumento: COMPROVANTE DE DEPOSITO Complemento Livre:

02/05/2017, 14:33

Ato ordinatório - DISPONIBILIZACAO D. ELETRONICO ,PAG. 358/365

04/04/2017, 09:11

Ato ordinatório - REMESSA PARA PUBLICACAO

28/03/2017, 15:04

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO Desrição do Ato: VISTA A PARTE EXEQUENTE Complemento Livre: DOS DOCUMENTOS JUNTADOS

23/03/2017, 12:52

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO

23/03/2017, 12:46

Documento - JUNTADA

23/03/2017, 12:46

Petição - JUNTADO(A) PETICAO Desrição do Doumento: DA EXECUTADA prot.201761430001065 Complemento Livre: informação de depósito

23/03/2017, 12:01

Petição - JUNTADO(A) PETICAO Desrição do Doumento: DA EXECUTADA prot.201761430000624 Complemento Livre: informação de depósito

23/03/2017, 12:00

Petição - JUNTADO(A) PETICAO Desrição do Doumento: DA EXECUTADA prot.201761430000211 Complemento Livre: informação de depósito

23/03/2017, 12:00

Petição - JUNTADO(A) PETICAO Desrição do Doumento: DA EXECUTADA prot.201661430008930 Complemento Livre: informação de depósito

23/03/2017, 11:59

Petição - JUNTADO(A) PETICAO Desrição do Doumento: DA EXECUTADA prot.201661430008215 Complemento Livre: informação de depósito

23/03/2017, 11:59

Petição - JUNTADO(A) PETICAO Desrição do Doumento: DA EXECUTADA prot.201661430007787 Complemento Livre: informação de depósito

23/03/2017, 11:58

Petição - JUNTADO(A) PETICAO Desrição do Doumento: DA EXECUTADA prot.201661430007196 Complemento Livre: juntada de PROCURAÇÃO e doumentos

23/03/2017, 11:57

Mero expediente - DESPACHO/DECISAO DE EXPEDIENTE Desrição do Despaho: DETERMINA VISTA AS PARTES Complemento Livre:

14/03/2017, 08:49

Recebimento - RECEBIMENTO DO JUIZ C/ DESPACHO/DECISAO

14/03/2017, 08:48

Conclusão - AUTOS COM (CONCLUSAO) JUIZ PARA DESPACHO/DECISAO

07/03/2017, 12:21

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO (Registro Terminal)

07/03/2017, 12:21

Documento - JUNTADO(A) MANDADO PARCIALMENTE CUMPRIDO Identifiação Mandado: 4301.2015.00330 Complemento Livre:

07/03/2017, 12:15

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO Desrição do Ato: DEIXA DE COBRAR MANDADO Complemento Livre:

29/04/2016, 11:21

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO

29/04/2016, 11:20

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO (Registro Terminal)

29/04/2016, 11:19

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO Desrição do Ato: DISPENSA COBRANCA DE CUMPRIMENTO MANDADOS Complemento Livre:

24/08/2015, 14:41

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO

24/08/2015, 14:36

Expedição de documento - EXPEDIDO/EXTRAIDO/LAVRADO MANDADO Tipo de Mandado: EXECUÇÃO FISCAL - MANDADO DE CITAÇÃO DO EXECUTADO, PENHORA E AVALIAÇÃO Complemento Livre: 4301.2015.00330 (Guia 2015.0038)

04/02/2015, 14:59

Documento - JUNTADO(A) CARTA PELO CORREIO DEVOLVIDA SEM CUMPRIMENTO Nome da Parte: EXECUTADO Complemento Livre:

07/01/2015, 13:08

Expedição de documento - EXPEDIDO/EXTRAIDO/LAVRADO CARTA PELO CORREIO Tipo da Carta: CITACAO Complemento Livre: EXECUTADA

13/11/2014, 15:14

Recebimento - RECEBIMENTO DO JUIZ C/ DESPACHO/DECISAO

06/09/2014, 08:19

Mero expediente - DESPACHO/DECISAO DE EXPEDIENTE Desrição do Despaho: DETERMINA CITACAO PELOS CORREIOS Complemento Livre:

06/09/2014, 08:18

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO (Registro Terminal)

06/09/2014, 08:17

Conclusão - AUTOS COM (CONCLUSAO) JUIZ PARA DESPACHO/DECISAO

06/09/2014, 08:16

Documento - JUNTADO(A) MANDADO NAO CUMPRIDO Identifiação Mandado: CITACAO Complemento Livre:

01/04/2014, 12:26

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO Desrição do Ato: MANDADO ENTREGUE OF.JUSTICA NESTA DATA Complemento Livre: AGUARDA CUMPRIMENTO

15/10/2013, 15:10

Expedição de documento - EXPEDIDO/EXTRAIDO/LAVRADO MANDADO Tipo de Mandado: CITACAO Complemento Livre: AGUARDA REMESSA AO OFICIAL

11/10/2013, 11:04

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO (Registro Terminal)

30/08/2013, 11:28

Conclusão - AUTOS COM (CONCLUSAO) JUIZ PARA DESPACHO/DECISAO

28/08/2013, 11:57

Distribuição - DISTRIBUICAO/ATRIBUICAO ORDINARIA INSTANTANEA

01/04/2013, 09:37