Execução Fiscal 0001749-96.2010.4.03.6106 - TRF3

Execução Fiscal 0001749-96.2010.4.03.6106 - TRF3 | JusConsulta

Movimentações

Arquivamento - ARQUIVAMENTO DOS AUTOS Reeb.Guia: 27/2022 (5a. Vara)

03/05/2022, 11:02

Baixa Definitiva - BAIXA DEFINITIVA ARQUIVO onf. Guia n.27/2022 (5a. Vara)

28/03/2022, 10:55

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO Desrição do Ato: CERTIFICO E DOU FÉ QUE, NOS TERMOS DO ART. 266 DO PROVIMENTO N. 1/2020-CORE, NÃO HÁ VALORES DEPOSITADOS NESTES AUTOS. Complemento Livre:

24/03/2022, 12:07

Trânsito em julgado - TRANSITO EM JULGADO Data do Último Prazo: 11/03/2022 Complemento Livre:

23/03/2022, 12:51

Publicação - DISPONIBILIZACAO D. ELETRONICO DE SENTENCA ,PAG. 0

15/02/2022, 11:31

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão EXECUCAO FISCAL 0001749-96.2010.403.6106 - CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM - COREN/SP(SP163564 - CAROLINA BAPTISTA MEDEIROS) X MARCIA CRISITNA CACURI(SP251002 - BRUNA DIAS DE SOUZA TOSTA) Tendo em vista o requerido pelo exequente à fl. 94, JULGO EXTINTA A PRESENTE EXECUÇÃO, com fundamento no art. 26 da Lei de Execuções Fiscais, em vista do cancelamento por decisão administrativa. Custas indevidas.Não há penhora ou indisponibilidade a ser levantada.Honorários Advocatícios Sucumbenciais indevidos ante o cancelamento da dívida por decisão administrativa.Não há gravame a ser levantado. Tendo em vista a renúncia ao prazo recursal manifestada pelo Exequente, deverá a Secretaria, caso não haja patrono constituído pela Executada ou curador nomeado por este Juízo, certificar, de logo, o trânsito em julgado do presente decisum.Ocorrendo o trânsito em julgado do decisum em tela, arquivem-se os autos com baixa na distribuição. P.R.I.

15/02/2022, 00:00

Ato ordinatório - REMESSA PARA PUBLICACAO DE SENTENCA

11/02/2022, 09:59

Recebimento - RECEBIMENTO DO JUIZ C/ DESPACHO/DECISAO

24/01/2022, 11:20

Cancelamento de Dívida Ativa - SENTENCA SEM RESOLUCAO DE MERITO CANCELAMENTO DIVIDA ATIVA- ART 26 - LEI 6830/80 Complemento Livre:

21/01/2022, 11:05

Conclusão - AUTOS COM (CONCLUSAO) JUIZ PARA SENTENCA

21/01/2022, 11:00

Petição - JUNTADO(A) PETICAO Desrição do Doumento: 202161000013287 Complemento Livre:

14/01/2022, 14:27

Reativação - REATIVACAO DA MOVIMENTACAO PROCESSUAL Reebimento de Desarq da Empresa Arquivo II

14/01/2022, 11:00

Recebimento - RECEBIMENTO do Arq.Tereirizado em 14/01/2022 PedidoJF: 661-5/2021 Prot: 306220114004856

14/01/2022, 11:00

Arquivamento - ARQUIVAMENTO DOS AUTOS Reeb.Guia: 117/2018 (5a. Vara)

22/03/2018, 13:31

Por decisão judicial - SUSPENSAO/SOBRESTAMENTO POR DECISAO JUDICIAL onf. Guia n.117/2018 (5a. Vara)

22/03/2018, 13:26

Documentos

Judicial I - Interior SP e MS

•15/02/2022, 00:00

—