Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO
18/08/2023, 13:43
Transitado em Julgado em 18/08/2023
18/08/2023, 13:43
Publicado DESPACHO / DECISÃO em 23/05/2023
23/05/2023, 05:19
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO
22/05/2023, 18:52
Conhecido o recurso de MARIA PIA ESMERALDA MATARAZZO e provido
22/05/2023, 15:00
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 23/05/2023
22/05/2023, 15:00
Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) REGINA HELENA COSTA (Relatora)
19/05/2023, 11:27
Classe Processual alterada para REsp (Classe anterior: AREsp 2344264)
19/05/2023, 11:26
Remetidos os Autos (para reautuar como REsp) para SEÇÃO DE AUTUAÇÃO DE PROCESSOS DE JURISDIÇÃO ESPECIAL
19/05/2023, 10:12
Publicado DESPACHO / DECISÃO em 19/05/2023
19/05/2023, 05:10
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO
18/05/2023, 19:07
Conheço do agravo de MARIA PIA ESMERALDA MATARAZZO para determinar sua autuação como Recurso Especial
17/05/2023, 18:50
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 19/05/2023
17/05/2023, 18:50
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REGINA HELENA COSTA (Relatora) - pela SJD
15/05/2023, 14:07
Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, à Ministra REGINA HELENA COSTA - PRIMEIRA TURMA
15/05/2023, 08:18
Documentos
DECISÃO TERMINATIVA
•22/05/2023, 15:00
DECISÃO TERMINATIVA
•17/05/2023, 18:50
22/05/2023, 15:00
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 23/05/2023
22/05/2023, 15:00
Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) REGINA HELENA COSTA (Relatora)
19/05/2023, 11:27
Classe Processual alterada para REsp (Classe anterior: AREsp 2344264)
19/05/2023, 11:26
Remetidos os Autos (para reautuar como REsp) para SEÇÃO DE AUTUAÇÃO DE PROCESSOS DE JURISDIÇÃO ESPECIAL
19/05/2023, 10:12
Publicado DESPACHO / DECISÃO em 19/05/2023
19/05/2023, 05:10
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO
18/05/2023, 19:07
Conheço do agravo de MARIA PIA ESMERALDA MATARAZZO para determinar sua autuação como Recurso Especial
17/05/2023, 18:50
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 19/05/2023
17/05/2023, 18:50
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REGINA HELENA COSTA (Relatora) - pela SJD
15/05/2023, 14:07
Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, à Ministra REGINA HELENA COSTA - PRIMEIRA TURMA
15/05/2023, 08:18
Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS
12/05/2023, 13:35
Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21- E, do Regimento Interno do Superior Tribunal de Justiça, ou em razão de ter sido regularizado o feito
12/05/2023, 11:57
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD
04/05/2023, 12:56
Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ
04/05/2023, 12:45
Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO