Execução Fiscal 0008801-32.1999.4.03.6106 - TRF3

Execução Fiscal 0008801-32.1999.4.03.6106 - TRF3 | JusConsulta

Movimentações

Arquivamento - ARQUIVAMENTO DOS AUTOS Reeb.Guia: 36/2023 (5a. Vara)

28/02/2023, 13:07

Baixa Definitiva - BAIXA DEFINITIVA ARQUIVO onf. Guia n.36/2023 (5a. Vara)

28/02/2023, 12:25

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO Desrição do Ato: CERTIFICO E DOU FÉ QUE, NOS TERMOS DO ART. 266 DO PROVIMENTO N. 1/2020-CORE, NÃO HÁ VALORES DEPOSITADOS NESTES AUTOS. Complemento Livre:

28/02/2023, 11:30

Decurso de Prazo - DECURSO DE PRAZO Nome da Parte: EXECUTADA Complemento Livre: SEM PAGAMENTO DAS CUSTAS PROCESSUAIS

29/09/2022, 11:57

Ato ordinatório - DISPONIBILIZACAO D. ELETRONICO ,PAG. 00

26/08/2022, 10:00

Ato ordinatório - REMESSA PARA PUBLICACAO

24/08/2022, 13:11

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO

24/08/2022, 10:02

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO Desrição do Ato: JUNTADA EXTRATO CALCULO CUSTAS Complemento Livre:

22/08/2022, 15:15

Trânsito em julgado - TRANSITO EM JULGADO Data do Último Prazo: 08/06/2022 Complemento Livre:

21/06/2022, 14:54

Recebimento - RECEBIMENTO NA SECRETARIA

04/05/2022, 10:27

Entrega em carga/vista - REMESSA EXTERNA PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL VISTA

25/03/2022, 07:42

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO (Registro Terminal)

25/03/2022, 07:42

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO

25/03/2022, 07:42

Publicação - DISPONIBILIZACAO D. ELETRONICO DE SENTENCA ,PAG. 0

15/02/2022, 11:31

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença EXECUCAO FISCAL 0008801-32.1999.403.6106 (1999.61.06.008801-9) - FAZENDA NACIONAL(Proc. 788 - GRACIELA MANZONI BASSETTO) X INFORMI INFORMATICA LTDA ME X ANTONIO GALVANI X LUIZ APARECIDO CORNIANI(SP227814 - JOSE ROBERTO MORO E SP109735 - ANTONIO CARLOS ORIGA JUNIOR E SP233347 - JOSE EDUARDO TREVIZAN E SP093211 - OSMAR HONORATO ALVES) A requerimento do Exequente (fl. 332), JULGO EXTINTA A EXECUÇÃO em epígrafe, com fulcro no artigo 924, inciso II, do CPC/2015.Honorários Advocatícios Sucumbenciais indevidos ante o pagamento da dívida.A penhora de fl. 47 foi cancelada (fls. 327 e 329) devido a arrematação de fls. 182/183. A publicação desta sentença ou a remessa de sua cópia ao Executado, através de carta de intimação, com aviso de recebimento, devidamente acompanhada do demonstrativo de cálculo das custas, servirá como intimação acerca da extinção da execução, bem como para efetuar o pagamento das custas devidas no prazo de quinze dias, sob pena de eventual inscrição em dívida ativa.Decorrido o prazo acima sem a comprovação do recolhimento, sendo o valor superior ao previsto no inciso I, do art. 1º da Portaria n. 75/2012 do Ministério da Fazenda, expeça-se o necessário para inscrição em dívida ativa do mencionado valor e encaminhe-se para a Procuradoria da Fazenda Nacional para as providências devidas.Com o trânsito em julgado e ocorrendo o pagamento das custas ou se as mesmas não forem pagas e seu valor for inferior ao mencionado no parágrafo anterior (5º, do art. 1º da Portaria n. 75/2012-MF), arquivem-se os autos com baixa na distribuição.P.R.I.

15/02/2022, 00:00

Documentos

Judicial I - Interior SP e MS

•15/02/2022, 00:00

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Partes do Processo(46)

Arquivamento - ARQUIVAMENTO DOS AUTOS Reeb.Guia: 36/2023 (5a. Vara)

Baixa Definitiva - BAIXA DEFINITIVA ARQUIVO onf. Guia n.36/2023 (5a. Vara)

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO Desrição do Ato: CERTIFICO E DOU FÉ QUE, NOS TERMOS DO ART. 266 DO PROVIMENTO N. 1/2020-CORE, NÃO HÁ VALORES DEPOSITADOS NESTES AUTOS. Complemento Livre:

Decurso de Prazo - DECURSO DE PRAZO Nome da Parte: EXECUTADA Complemento Livre: SEM PAGAMENTO DAS CUSTAS PROCESSUAIS

Ato ordinatório - DISPONIBILIZACAO D. ELETRONICO ,PAG. 00

Ato ordinatório - REMESSA PARA PUBLICACAO

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO Desrição do Ato: JUNTADA EXTRATO CALCULO CUSTAS Complemento Livre:

Trânsito em julgado - TRANSITO EM JULGADO Data do Último Prazo: 08/06/2022 Complemento Livre:

Recebimento - RECEBIMENTO NA SECRETARIA

Entrega em carga/vista - REMESSA EXTERNA PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL VISTA

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO (Registro Terminal)

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO

Publicação - DISPONIBILIZACAO D. ELETRONICO DE SENTENCA ,PAG. 0

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