Execução Fiscal 0008898-32.1999.4.03.6106 - TRF3

Execução Fiscal 0008898-32.1999.4.03.6106 - TRF3 | JusConsulta

Movimentações

Arquivamento - ARQUIVAMENTO DOS AUTOS Reeb.Guia: 36/2023 (5a. Vara)

28/02/2023, 13:07

Baixa Definitiva - BAIXA DEFINITIVA ARQUIVO onf. Guia n.36/2023 (5a. Vara)

28/02/2023, 12:25

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO Desrição do Ato: JUNTADA E-MAIL RECIBADO Complemento Livre: 1º CRI

16/12/2022, 14:30

Expedição de documento - EXPEDIDO/EXTRAIDO/LAVRADO MANDADO Tipo de Mandado: 0605.2022.02020 Complemento Livre: 1º CRI

01/12/2022, 11:17

Expedição de documento - EXPEDIDO/EXTRAIDO/LAVRADO CERTIDAO Complemento Livre: Certifio e dou fé que, nos termos do art. 266 do Provimento n. 1/2020-CORE, não há valores depositados nestes autos.

07/10/2022, 10:08

Trânsito em julgado - TRANSITO EM JULGADO Data do Último Prazo: 08/06/2022 Complemento Livre:

21/06/2022, 14:54

Recebimento - RECEBIMENTO NA SECRETARIA

04/05/2022, 10:27

Entrega em carga/vista - REMESSA EXTERNA PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL VISTA

25/03/2022, 07:42

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO (Registro Terminal)

25/03/2022, 07:42

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO

25/03/2022, 07:42

Publicação - DISPONIBILIZACAO D. ELETRONICO DE SENTENCA ,PAG. 0

15/02/2022, 11:31

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão EXECUCAO FISCAL 0008898-32.1999.403.6106 (1999.61.06.008898-6) - FAZENDA NACIONAL(Proc. 788 - GRACIELA MANZONI BASSETTO) X INFORMI INFORMATICA LTDA ME X ANTONIO GALVANI X LUIZ APARECIDO CORNIANI(SP227814 - JOSE ROBERTO MORO E SP109735 - ANTONIO CARLOS ORIGA JUNIOR E SP233347 - JOSE EDUARDO TREVIZAN) A requerimento da Exequente à(s) fl(s). 109, JULGO EXTINTA A EXECUÇÃO em epígrafe, nos termos do art. 26 da Lei de Execuções Fiscais, em vista de a respectiva inscrição ter sido cancelada.Custas indevidas.Honorários Advocatícios Sucumbenciais indevidos ante o cancelamento da dívida por decisão administrativa e em razão da extinção da dívida não ter ocorrido pela atuação do patrono nestes autos. Expeça-se o necessário a fim de levantar a penhora de fls. 268/279 e 311/312, expedindo-se o necessário, ante a informação de arrematação de fls. 106/107, independentemente do trânsito em julgado. Tendo em vista a renúncia ao prazo recursal manifestada pelo Exequente, deverá a Secretaria, caso não haja patrono constituído pela Executada ou curador nomeado por este Juízo, certificar, de logo, o trânsito em julgado do presente decisum.Ocorrendo o trânsito em julgado do decisum em tela, arquivem-se os autos com baixa na distribuição.P.R.I.

15/02/2022, 00:00

Ato ordinatório - REMESSA PARA PUBLICACAO DE SENTENCA

11/02/2022, 10:27

Recebimento - RECEBIMENTO DO JUIZ C/ DESPACHO/DECISAO

24/01/2022, 11:20

Cancelamento de Dívida Ativa - SENTENCA SEM RESOLUCAO DE MERITO CANCELAMENTO DIVIDA ATIVA- ART 26 - LEI 6830/80 Complemento Livre:

21/01/2022, 11:10

Documentos

Judicial I - Interior SP e MS

•15/02/2022, 00:00

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Partes do Processo(40)

Arquivamento - ARQUIVAMENTO DOS AUTOS Reeb.Guia: 36/2023 (5a. Vara)

Baixa Definitiva - BAIXA DEFINITIVA ARQUIVO onf. Guia n.36/2023 (5a. Vara)

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO Desrição do Ato: JUNTADA E-MAIL RECIBADO Complemento Livre: 1º CRI

Expedição de documento - EXPEDIDO/EXTRAIDO/LAVRADO MANDADO Tipo de Mandado: 0605.2022.02020 Complemento Livre: 1º CRI

Expedição de documento - EXPEDIDO/EXTRAIDO/LAVRADO CERTIDAO Complemento Livre: Certifio e dou fé que, nos termos do art. 266 do Provimento n. 1/2020-CORE, não há valores depositados nestes autos.

Trânsito em julgado - TRANSITO EM JULGADO Data do Último Prazo: 08/06/2022 Complemento Livre:

Recebimento - RECEBIMENTO NA SECRETARIA

Entrega em carga/vista - REMESSA EXTERNA PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL VISTA

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO (Registro Terminal)

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO

Publicação - DISPONIBILIZACAO D. ELETRONICO DE SENTENCA ,PAG. 0

Ato ordinatório - REMESSA PARA PUBLICACAO DE SENTENCA

Recebimento - RECEBIMENTO DO JUIZ C/ DESPACHO/DECISAO

Cancelamento de Dívida Ativa - SENTENCA SEM RESOLUCAO DE MERITO CANCELAMENTO DIVIDA ATIVA- ART 26 - LEI 6830/80 Complemento Livre:

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