Execução Fiscal 0008902-69.1999.4.03.6106 - TRF3

Execução Fiscal 0008902-69.1999.4.03.6106 - TRF3 | JusConsulta

Movimentações

Arquivamento - ARQUIVAMENTO DOS AUTOS Reeb.Guia: 94/2022 (5a. Vara)

23/08/2022, 13:03

Baixa Definitiva - BAIXA DEFINITIVA ARQUIVO onf. Guia n.94/2022 (5a. Vara)

16/08/2022, 09:37

Expedição de documento - EXPEDIDO/EXTRAIDO/LAVRADO CERTIDAO Complemento Livre: Certifio e dou fé que, nos termos do art. 266 do Provimento N. 1/2020-CORE, NÃO HÁ valores depositados nestes autos.

15/08/2022, 14:03

Decurso de Prazo - DECURSO DE PRAZO Nome da Parte: EXECUTADO(A) Complemento Livre: SEM PAGAMENTO DAS CUSTAS PROCESSUAIS

15/08/2022, 13:31

Ato ordinatório - DISPONIBILIZACAO D. ELETRONICO ,PAG. 00

08/07/2022, 12:48

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO Desrição do Ato: JUNTADA Complemento Livre: EXTRATORESPOSTA CNIB - CANCELAMENTO

01/07/2022, 15:25

Ato ordinatório - REMESSA PARA PUBLICACAO

23/06/2022, 13:54

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO

23/06/2022, 13:51

Expedição de documento - EXPEDIDO/EXTRAIDO/LAVRADO CERTIDAO Complemento Livre: CÁLCULO CUSTAS PROCESSUAIS

23/06/2022, 13:32

Expedição de documento - EXPEDIDO/EXTRAIDO/LAVRADO CERTIDAO Complemento Livre: EXTRATOS CANCELAMENTO RENAJUD E CNIB

23/06/2022, 13:32

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO Desrição do Ato: TRASLADO DE CÓPIAS DOS EMB. 00009330220194036106 Complemento Livre: PARA EF. 199961060089024

03/06/2022, 10:10

Trânsito em julgado - TRANSITO EM JULGADO Data do Último Prazo: 11/03/2022 Complemento Livre:

23/03/2022, 12:57

Ato ordinatório - DISPONIBILIZACAO D. ELETRONICO ,PAG. 0

15/02/2022, 11:31

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença EXECUCAO FISCAL 0008902-69.1999.403.6106 (1999.61.06.008902-4) - FAZENDA NACIONAL(Proc. 788 - GRACIELA MANZONI BASSETTO) X R ALGARVE JUNIOR RELOGIOS INDUSTRIAIS ME X ROBERTO ALGARVE JUNIOR(SP138116 - ELTON LUIZ BORRACHINI E SP411748 - GUSTAVO RODRIGO PICOLIN) A requerimento do Exequente (fl. 229), JULGO EXTINTA A EXECUÇÃO em epígrafe, com fulcro no artigo 924, inciso II, do CPC/2015.Honorários Advocatícios Sucumbenciais indevidos ante o pagamento da dívida.Levante-se a penhora de fl. 143, via Sistema ARISP (fls. 176, 178 e 189/191), bem como levante-se a indisponibilidade de fl. 174, via Sistema RENAJUD, independentemente do trânsito em julgado.A publicação desta sentença ou a remessa de sua cópia ao Executado, através de carta de intimação, com aviso de recebimento, devidamente acompanhada do demonstrativo de cálculo das custas, servirá como intimação acerca da extinção da execução, bem como para efetuar o pagamento das custas devidas no prazo de quinze dias, sob pena de eventual inscrição em dívida ativa.Decorrido o prazo acima sem a comprovação do recolhimento, sendo o valor superior ao previsto no inciso I, do art. 1º da Portaria n. 75/2012 do Ministério da Fazenda, expeça-se o necessário para inscrição em dívida ativa do mencionado valor e encaminhe-se para a Procuradoria da Fazenda Nacional para as providências devidas.Com o trânsito em julgado e ocorrendo o pagamento das custas ou se as mesmas não forem pagas e seu valor for inferior ao mencionado no parágrafo anterior (5º, do art. 1º da Portaria n. 75/2012-MF), arquivem-se os autos com baixa na distribuição.P.R.I.

15/02/2022, 00:00

Ato ordinatório - REMESSA PARA PUBLICACAO

10/02/2022, 13:38

Documentos

Judicial I - Interior SP e MS

•15/02/2022, 00:00

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Partes do Processo(44)

Arquivamento - ARQUIVAMENTO DOS AUTOS Reeb.Guia: 94/2022 (5a. Vara)

Baixa Definitiva - BAIXA DEFINITIVA ARQUIVO onf. Guia n.94/2022 (5a. Vara)

Expedição de documento - EXPEDIDO/EXTRAIDO/LAVRADO CERTIDAO Complemento Livre: Certifio e dou fé que, nos termos do art. 266 do Provimento N. 1/2020-CORE, NÃO HÁ valores depositados nestes autos.

Decurso de Prazo - DECURSO DE PRAZO Nome da Parte: EXECUTADO(A) Complemento Livre: SEM PAGAMENTO DAS CUSTAS PROCESSUAIS

Ato ordinatório - DISPONIBILIZACAO D. ELETRONICO ,PAG. 00

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO Desrição do Ato: JUNTADA Complemento Livre: EXTRATORESPOSTA CNIB - CANCELAMENTO

Ato ordinatório - REMESSA PARA PUBLICACAO

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO

Expedição de documento - EXPEDIDO/EXTRAIDO/LAVRADO CERTIDAO Complemento Livre: CÁLCULO CUSTAS PROCESSUAIS

Expedição de documento - EXPEDIDO/EXTRAIDO/LAVRADO CERTIDAO Complemento Livre: EXTRATOS CANCELAMENTO RENAJUD E CNIB

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO Desrição do Ato: TRASLADO DE CÓPIAS DOS EMB. 00009330220194036106 Complemento Livre: PARA EF. 199961060089024

Trânsito em julgado - TRANSITO EM JULGADO Data do Último Prazo: 11/03/2022 Complemento Livre:

Ato ordinatório - DISPONIBILIZACAO D. ELETRONICO ,PAG. 0

Ato ordinatório - REMESSA PARA PUBLICACAO

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