Cumprimento de sentença 0001271-70.2006.4.03.6125 - TRF3 | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaContribuições PrevidenciáriasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOCumprimento de sentença

TRF31° GrauEm andamento

Data de Distribuição

10/01/2025

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

9ª Vara Federal de Ribeirão Preto

Partes do Processo

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL

CNPJ

Autor

RENATO PNEUS LTDA - EPP

CNPJ

Autor

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DE PRESIDENTE PRUDENTE/SP

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL SOROCABA

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL

Terceiro

Advogados / Representantes

ERNESTO DE CUNTO RONDELLI

OAB/SP 46593·CPF·Representa: Autor

FAUSTINO GRANIERO JUNIOR

OAB/SP 209074·CPF·Representa: Autor

ERNESTO DE CUNTO RONDELLI

OAB/SP 46593·CPF·Representa: Réu

FAUSTINO GRANIERO JUNIOR

OAB/SP 209074·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(26)

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL

CNPJ

Autor

RENATO PNEUS LTDA - EPP

CNPJ

Autor

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DE PRESIDENTE PRUDENTE/SP

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL SOROCABA

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL

Terceiro

DELEGADO DA ALFANDEGA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM GUARUJA

Terceiro

PGFN

Terceiro

DELEGADO ESPECIAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DE ADMINISTRACAO TRIBUTARIA EM SAO PAULO

Terceiro

RAISSA FARIAS GIUSTI

Terceiro

UNIAO FEDERAL

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL

Terceiro

MURILO AMARAL DE OLIVEIRA E SILVA

Terceiro

UNIDADE DE REPRESENTACAO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL

Terceiro

UNIAO FEDERAL,

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM SAO JOSE DO RIO PRETO

Terceiro

PROCURADOR CHEFE DA PROCURADORIA REGIONAL DA FAZENDA NACIONAL 3 REGIAO

Terceiro

SECRETARIA DE EDUCACAO SUPERIOR

Terceiro

MINISTERIO DA EDUCACAO,

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM OSASCO

Terceiro

FAZENDA NACIONAL - UNIAO FEDERAL

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM GUARULHOS

ALCUNHA

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL SAO PAULO

ALCUNHA

RENATO PNEUS LTDA - EPP

CNPJ

Reu

MANOEL ROSA DAS NEVES

CPF

Reu

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL

CNPJ

Reu

Movimentações

Redistribuído por dependência em razão de alteração da competência do órgão

10/01/2025, 21:02

Autos Suspensos ou Sobrestados

27/07/2023, 17:56

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

27/07/2023, 17:56

Juntada de certidão

27/07/2023, 17:56

Decorrido prazo de MANOEL ROSA DAS NEVES em 19/05/2023 23:59.

20/05/2023, 00:40

Decorrido prazo de RENATO PNEUS LTDA - EPP em 19/05/2023 23:59.

20/05/2023, 00:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/04/2023

28/04/2023, 00:03

Publicado Despacho em 27/04/2023.

28/04/2023, 00:03

Juntada de Petição de manifestação

26/04/2023, 11:45

Expedição de Outros documentos.

25/04/2023, 20:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/04/2023, 20:11

Proferido despacho de mero expediente

22/03/2023, 21:04

Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL em 02/02/2023 23:59.

03/02/2023, 01:03

Decorrido prazo de MANOEL ROSA DAS NEVES em 27/01/2023 23:59.

28/01/2023, 00:41

Decorrido prazo de RENATO PNEUS LTDA - EPP em 27/01/2023 23:59.

28/01/2023, 00:41

Todas as movimentações(199)

Redistribuído por dependência em razão de alteração da competência do órgão

10/01/2025, 21:02

Autos Suspensos ou Sobrestados

27/07/2023, 17:56

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

27/07/2023, 17:56

Juntada de certidão

27/07/2023, 17:56

Decorrido prazo de MANOEL ROSA DAS NEVES em 19/05/2023 23:59.

Documentos

Despacho

•25/04/2023, 20:11

Despacho

•22/03/2023, 21:04

20/05/2023, 00:40

Decorrido prazo de RENATO PNEUS LTDA - EPP em 19/05/2023 23:59.

20/05/2023, 00:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/04/2023

28/04/2023, 00:03

Publicado Despacho em 27/04/2023.

28/04/2023, 00:03

Juntada de Petição de manifestação

26/04/2023, 11:45

Expedição de Outros documentos.

25/04/2023, 20:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/04/2023, 20:11

Proferido despacho de mero expediente

22/03/2023, 21:04

Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL em 02/02/2023 23:59.

03/02/2023, 01:03

Decorrido prazo de MANOEL ROSA DAS NEVES em 27/01/2023 23:59.

28/01/2023, 00:41

Decorrido prazo de RENATO PNEUS LTDA - EPP em 27/01/2023 23:59.

28/01/2023, 00:41

Conclusos para despacho

12/01/2023, 15:52

Juntada de Petição de manifestação

13/12/2022, 16:48

Publicado Despacho em 09/12/2022.

09/12/2022, 00:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/12/2022

08/12/2022, 20:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/12/2022, 12:00

Expedição de Outros documentos.

06/12/2022, 11:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/12/2022, 11:59

Proferido despacho de mero expediente

29/11/2022, 20:07

Conclusos para despacho

28/11/2022, 10:24

PROCESSO FÍSICO DIGITALIZADO REMETIDO PARA PROCESSAMENTO

10/10/2022, 13:07

Juntada de certidão

04/10/2022, 18:04

JUNTADA DE CERTIDÃO EM PROCESSO DIGITALIZADO

04/10/2022, 18:04

Juntada de Petição de documento digitalizado

12/09/2022, 17:50

Convertidos os autos físicos em eletrônicos

14/06/2022, 13:22

Baixa Definitiva - BAIXA DEFINITIVA Ao PJe Voluntariamente (Res.TRF3-200/18) (Autos Digitalizados) onf. Guia n.72/2022 (1a. Vara) (em Seretaria)

02/06/2022, 13:01

Reativação - REATIVACAO DA MOVIMENTACAO PROCESSUAL

02/06/2022, 12:49

Por decisão judicial - SUSPENSAO/SOBRESTAMENTO POR DECISAO JUDICIAL onf. Guia n.3/2022 (1a. Vara) (em Seretaria)

17/03/2022, 09:47

Decurso de Prazo - DECURSO DE PRAZO Nome da Parte: PARA MANIFESTAÇÃO DO TERCEIRO INTERESSADO Complemento Livre:

15/03/2022, 08:10

Publicação - DISPONIBILIZACAO D. ELETRONICO DE DESPACHO/DECISAO ,PAG. 118/122

15/02/2022, 10:24

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENCA CUMPRIMENTO DE SENTENCA 0001271-70.2006.403.6125 (2006.61.25.001271-9) (DISTRIBUÍDO POR DEPENDÊNCIA AO PROCESSO 0000832-98.2002.403.6125 (2002.61.25.000832-2)) - INSS/FAZENDA(SP209074 - FAUSTINO GRANIERO JUNIOR E SP046593 - ERNESTO DE CUNTO RONDELLI) X RENATO PNEUS LTDA X MANOEL ROSA DAS NEVES X INSS/FAZENDA X RENATO PNEUS LTDA F. 222-226: esclareça o terceiro interessado, Milton Martins, o pedido de levantamento da penhora, referente à Averbação n. 03 da matrícula n. 26.856 do CRI de Ourinhos, em razão da arrematação havida nos autos da Execução Fiscal n. 0003144-81.2001.403.6125, tendo em vista que na Carta de Arrematação expedida naqueles autos houve ordem de cancelamento da penhora, conforme consta na cópia juntada aos autos (f. 225). Após, tornem os autos conclusos para deliberação. Int.

15/02/2022, 00:00

Ato ordinatório - REMESSA PARA PUBLICACAO DE DESPACHO/DECISAO

11/02/2022, 14:59

Conclusão - AUTOS COM (CONCLUSAO) JUIZ PARA DESPACHO/DECISAO

14/12/2021, 09:50

Petição - JUNTADO(A) PETICAO Desrição do Doumento: PETICIONAMENTO VIA CORREIO ELETRÔNICO Complemento Livre: DESPACHO CANCELAMENTO PENHORA

07/12/2021, 11:33

Petição - JUNTADO(A) PETICAO Desrição do Doumento: PETICIONAMENTO VIA CORREIO ELETRÔNICO Complemento Livre: SOLICITAÇÃO DE LEVANTAMENTO

07/12/2021, 11:25

Reativação - REATIVACAO DA MOVIMENTACAO PROCESSUAL

07/12/2021, 11:22

Por decisão judicial - SUSPENSAO/SOBRESTAMENTO POR DECISAO JUDICIAL onf. Guia n.7/2019 (1a. Vara) (em Seretaria)

24/01/2019, 09:47

Recebimento - RECEBIMENTO NA SECRETARIA

09/01/2019, 10:40

Entrega em carga/vista - REMESSA EXTERNA PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL VISTA

14/12/2018, 10:17

Publicação - DISPONIBILIZACAO D. ELETRONICO DE DESPACHO/DECISAO ,PAG. 531/532

11/12/2018, 09:22

Ato ordinatório - REMESSA PARA PUBLICACAO DE DESPACHO/DECISAO

10/12/2018, 10:23

Recebimento - RECEBIMENTO DO JUIZ C/ DESPACHO/DECISAO

07/12/2018, 16:08

Conclusão - AUTOS COM (CONCLUSAO) JUIZ PARA DESPACHO/DECISAO

27/11/2018, 11:08

Petição - JUNTADO(A) PETICAO Desrição do Doumento: 201861110016447 Complemento Livre: MANIFESTAÇÃO DA EXEQUENTE

27/11/2018, 11:05

Recebimento - RECEBIMENTO NA SECRETARIA

21/11/2018, 11:12

Entrega em carga/vista - REMESSA EXTERNA PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL VISTA

04/10/2018, 10:03

Leilão ou Praça - LEILAO/PRACA RESULTADO NEGATIVO Complemento Livre:

02/10/2018, 13:44

Expedição de documento - EXPEDIDO/EXTRAIDO/LAVRADO CERTIDAO Complemento Livre: PUBLICAÇÃO EDITAL DA HASTA 205

08/08/2018, 10:21

Ofício - JUNTADO(A) OFICIO CUMPRIDO Identifiação Ofíio: OFÍCIO DA VARA DO TRABALHO DE OURINHOS Complemento Livre:

26/06/2018, 13:03

Expedição de documento - EXPEDIDO/EXTRAIDO/LAVRADO CERTIDAO Complemento Livre: PUBLICAÇÃO DA HASTA 201

07/06/2018, 12:30

Documento - JUNTADO(A) CARTA PELO CORREIO COMPROVANTE DE ENTREGA Nome da Parte: EXECUTADO Complemento Livre:

07/05/2018, 09:01

Documento - JUNTADO(A) CARTA PELO CORREIO DEVOLVIDA SEM CUMPRIMENTO Nome da Parte: EXECUTADO Complemento Livre: RECUSADO

07/05/2018, 09:00

Documento - JUNTADO(A) CARTA PELO CORREIO COMPROVANTE DE ENTREGA Nome da Parte: EXECUTADO Complemento Livre:

07/05/2018, 09:00

Documento - JUNTADO(A) CARTA PELO CORREIO COMPROVANTE DE ENTREGA Nome da Parte: EXECUTADO Complemento Livre:

07/05/2018, 09:00

Expedição de documento - EXPEDIDO/EXTRAIDO/LAVRADO OFICIO Identifiação Ofíio: OF. 073/2018 Complemento Livre: VARA DO TRABALHO DE OURINHOS-SP

09/04/2018, 13:43

Expedição de documento - EXPEDIDO/EXTRAIDO/LAVRADO OFICIO Identifiação Ofíio: OF. 72/2018 Complemento Livre: 2ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE SANTA CRUZ DO RIO PARDO-SP

09/04/2018, 13:43

Expedição de documento - EXPEDIDO/EXTRAIDO/LAVRADO CARTA PELO CORREIO Tipo da Carta: INTIMAÇÃO DE LEILÃO Complemento Livre:

09/04/2018, 13:38

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO (Registro Terminal)

12/12/2017, 10:31

Recebimento - RECEBIMENTO DO JUIZ C/ DESPACHO/DECISAO

12/12/2017, 09:39

Conclusão - AUTOS COM (CONCLUSAO) JUIZ PARA DESPACHO/DECISAO

23/11/2017, 19:02

Documento - JUNTADO(A) MANDADO CUMPRIDO Identifiação Mandado: CONSTATAÇÃO E REAVALIAÇÃO Complemento Livre:

27/10/2017, 14:05

Publicação - DISPONIBILIZACAO D. ELETRONICO DE DESPACHO/DECISAO ,PAG. 422/425

27/09/2017, 06:39

Expedição de documento - EXPEDIDO/EXTRAIDO/LAVRADO MANDADO Tipo de Mandado: MANDADO DE CONSTATAÇÃO, REAVALIAÇÃO E INTIMAÇÃO Complemento Livre: 2501.2017.01323 EM 18/09/2017 (Guia 2017.0137)

18/09/2017, 08:36

Expedição de documento - EXPEDIDO/EXTRAIDO/LAVRADO MANDADO Tipo de Mandado: onstatação, reavaliação e intimação Complemento Livre: opia do despaho servindo omo mandado

15/09/2017, 10:53

Ato ordinatório - REMESSA PARA PUBLICACAO DE DESPACHO/DECISAO

11/09/2017, 09:32

Recebimento - RECEBIMENTO DO JUIZ C/ DESPACHO/DECISAO

11/09/2017, 08:48

Conclusão - AUTOS COM (CONCLUSAO) JUIZ PARA DESPACHO/DECISAO

14/06/2017, 09:25

Petição - JUNTADO(A) PETICAO Desrição do Doumento: 201761110011733 Complemento Livre: MANIFESTAÇÃO DA UNIÃO

14/06/2017, 09:25

Recebimento - RECEBIMENTO NA SECRETARIA

05/06/2017, 07:58

Entrega em carga/vista - REMESSA EXTERNA PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL VISTA

05/05/2017, 08:30

Publicação - DISPONIBILIZACAO D. ELETRONICO DE DESPACHO/DECISAO ,PAG. 0000

03/03/2017, 12:51

Ato ordinatório - REMESSA PARA PUBLICACAO DE DESPACHO/DECISAO

01/03/2017, 12:03

Recebimento - RECEBIMENTO DO JUIZ C/ DESPACHO/DECISAO

01/03/2017, 11:16

Conclusão - AUTOS COM (CONCLUSAO) JUIZ PARA DESPACHO/DECISAO

11/01/2017, 11:52

Expedição de documento - EXPEDIDO/EXTRAIDO/LAVRADO CERTIDAO Complemento Livre: TRASLADO DE COPIAS DO RESULTADO DO LEILÃO DO PROCESSO 2001.3144-81

11/01/2017, 11:48

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO Desrição do Ato: AGUARDANDO REALIZAÇÃO DE LEILÃO NOS Complemento Livre: AUTO N. 0003144-81.2001.403.6125

01/08/2016, 12:00

Expedição de documento - EXPEDIDO/EXTRAIDO/LAVRADO CERTIDAO Complemento Livre: CIENCIA DO PROCURADOR DA FAZENDA NACIONAL

13/04/2016, 08:28

Publicação - DISPONIBILIZACAO D. ELETRONICO DE DESPACHO/DECISAO ,PAG. 426

09/03/2016, 10:34

Ato ordinatório - REMESSA PARA PUBLICACAO DE DESPACHO/DECISAO

01/03/2016, 12:25

Recebimento - RECEBIMENTO DO JUIZ C/ DESPACHO/DECISAO

01/03/2016, 12:09

Conclusão - AUTOS COM (CONCLUSAO) JUIZ PARA DESPACHO/DECISAO

25/02/2016, 13:12

Documento - JUNTADO(A) MANDADO CUMPRIDO Identifiação Mandado: CONSTATACAO E REAVALIACAO Complemento Livre:

19/01/2016, 12:56

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO Desrição do Ato: AGUARDANDO CUMPRIMENTO DE MANDADO Complemento Livre:

02/12/2015, 11:13

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO Desrição do Ato: AGUARDANDO CUMPRIMENTO DE MANDADO Complemento Livre:

20/10/2015, 12:16

Expedição de documento - EXPEDIDO/EXTRAIDO/LAVRADO MANDADO Tipo de Mandado: CONSTATACAO E REAVALIACAO Complemento Livre: COPIA DO DESPACHO SERVINDO COMO MANDADO

18/09/2015, 14:03

Publicação - DISPONIBILIZACAO D. ELETRONICO DE DESPACHO/DECISAO ,PAG. 687

09/09/2015, 08:30

Ato ordinatório - REMESSA PARA PUBLICACAO DE DESPACHO/DECISAO

04/09/2015, 09:31

Recebimento - RECEBIMENTO DO JUIZ C/ DESPACHO/DECISAO

03/09/2015, 13:39

Conclusão - AUTOS COM (CONCLUSAO) JUIZ PARA DESPACHO/DECISAO

21/07/2015, 11:59

Petição - JUNTADO(A) PETICAO Desrição do Doumento: MANIFESTACAO DO EXEQUENTE Complemento Livre: 201561110017873

21/07/2015, 11:37

Recebimento - RECEBIMENTO NA SECRETARIA

20/07/2015, 11:01

Entrega em carga/vista - REMESSA EXTERNA PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL VISTA

11/06/2015, 12:57

Leilão ou Praça - LEILAO/PRACA RESULTADO NEGATIVO Complemento Livre: NAO HOUVE LICITANTE

06/05/2015, 09:37

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO Desrição do Ato: AGUARDANDO LEILAO Complemento Livre:

04/03/2015, 14:29

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO Desrição do Ato: AGUARDANDO LEILAO Complemento Livre:

06/10/2014, 10:47

Documento - JUNTADO(A) CARTA PELO CORREIO DEVOLVIDA SEM CUMPRIMENTO Nome da Parte: RENATO PNEUS Complemento Livre: C. INTIMACAO

07/07/2014, 06:55

Expedição de documento - EXPEDIDO/EXTRAIDO/LAVRADO CARTA PELO CORREIO Tipo da Carta: INTIMACAO Complemento Livre: DATAS DO LEILAO

26/06/2014, 14:26

Publicação - DISPONIBILIZACAO D. ELETRONICO DE DESPACHO/DECISAO ,PAG. 921/928

18/06/2014, 06:37

Ato ordinatório - REMESSA PARA PUBLICACAO DE DESPACHO/DECISAO

16/06/2014, 14:15

Conclusão - AUTOS COM (CONCLUSAO) JUIZ PARA DESPACHO/DECISAO

09/06/2014, 10:02

Publicação - DISPONIBILIZACAO D. ELETRONICO DE DESPACHO/DECISAO ,PAG. 1228

09/06/2014, 06:53

Ato ordinatório - REMESSA PARA PUBLICACAO DE DESPACHO/DECISAO

06/06/2014, 08:29

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO Desrição do Ato: AGUARDANDO DESIGNACAO DE LEILAO Complemento Livre:

16/05/2014, 14:06

Documento - JUNTADO(A) MANDADO CUMPRIDO Identifiação Mandado: CONSTATACAO E REAVALIACAO Complemento Livre:

07/04/2014, 12:28

Ofício - JUNTADO(A) OFICIO CUMPRIDO Identifiação Ofíio: OFICIO N. 82/2014 Complemento Livre: PROT. 201461250001131

21/03/2014, 11:56

Ofício - JUNTADO(A) OFICIO CUMPRIDO Identifiação Ofíio: OF. 73/2014 Complemento Livre: PROT. 201461250001061

20/03/2014, 12:25

Documento - JUNTADO(A) MANDADO PARCIALMENTE CUMPRIDO Identifiação Mandado: AVERBACAO DA PENHORA Complemento Livre:

20/03/2014, 09:30

Expedição de documento - EXPEDIDO/EXTRAIDO/LAVRADO MANDADO Tipo de Mandado: AVERBACAO DA PENHORA Complemento Livre: COPIA DO DESPACHO SERVINDO COMO MANDADO

04/02/2014, 11:54

Expedição de documento - EXPEDIDO/EXTRAIDO/LAVRADO MANDADO Tipo de Mandado: CONSTATACAO E REAVALIACAO Complemento Livre: COPIA DO DESPACHO SERVINDO COMO MANDADO

04/02/2014, 11:54

Recebimento - RECEBIMENTO DO JUIZ C/ DESPACHO/DECISAO

27/01/2014, 13:11

Conclusão - AUTOS COM (CONCLUSAO) JUIZ PARA DESPACHO/DECISAO

17/01/2014, 09:22

Petição - JUNTADO(A) PETICAO Desrição do Doumento: MANIFESTACAO DO EXEQUENTE Complemento Livre: PROT.201361110030860

22/10/2013, 11:46

Recebimento - RECEBIMENTO NA SECRETARIA

16/10/2013, 11:22

Entrega em carga/vista - REMESSA EXTERNA PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL VISTA

19/06/2013, 11:58

Documento - JUNTADO(A) MANDADO CUMPRIDO Identifiação Mandado: MANDADO DE SUBSTITUICAO DE PENHORA Complemento Livre:

20/03/2013, 11:53

Expedição de documento - EXPEDIDO/EXTRAIDO/LAVRADO MANDADO Tipo de Mandado: MANDADO DE SUBSTITUICAO DE PENHORA Complemento Livre: COPIA DO DESPACHO SERVINDO DE MANDADO

18/12/2012, 07:32

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO (Registro Terminal)

11/12/2012, 09:21

Conclusão - AUTOS COM (CONCLUSAO) JUIZ PARA DESPACHO/DECISAO

23/05/2012, 12:15

Petição - JUNTADO(A) PETICAO Desrição do Doumento: MANIF/RQTE. Complemento Livre: 201261110014704

18/05/2012, 06:44

Recebimento - RECEBIMENTO NA SECRETARIA

15/05/2012, 13:22

Entrega em carga/vista - REMESSA EXTERNA PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL VISTA

20/04/2012, 14:34

Recebimento - RECEBIMENTO NA SECRETARIA

12/04/2012, 11:09

Entrega em carga/vista - REMESSA EXTERNA PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL VISTA

03/04/2012, 12:48

Expedição de documento - EXPEDIDO/EXTRAIDO/LAVRADO CERTIDAO Complemento Livre: desarga efetuada sem remessa a AGU

09/03/2012, 09:12

Recebimento - RECEBIMENTO NA SECRETARIA

09/03/2012, 08:08

Entrega em carga/vista - REMESSA EXTERNA ADVOCACIA DA UNIAO VISTA

08/03/2012, 14:07

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO (Registro Terminal)

08/03/2012, 14:02

Conclusão - AUTOS COM (CONCLUSAO) JUIZ PARA DESPACHO/DECISAO

08/02/2012, 13:04

Petição - JUNTADO(A) PETICAO Desrição do Doumento: 201161110032776 Complemento Livre:

14/11/2011, 13:57

Recebimento - RECEBIMENTO NA SECRETARIA

07/11/2011, 13:42

Entrega em carga/vista - REMESSA EXTERNA PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL VISTA

21/10/2011, 11:10

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO (Registro Terminal)

21/10/2011, 11:09

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO

21/10/2011, 11:09

Publicação - DISPONIBILIZACAO D. ELETRONICO DE DESPACHO/DECISAO ,PAG. 904/909

04/08/2011, 06:54

Ato ordinatório - REMESSA PARA PUBLICACAO DE DESPACHO/DECISAO

01/08/2011, 06:52

Conclusão - AUTOS COM (CONCLUSAO) JUIZ PARA DESPACHO/DECISAO

29/07/2011, 10:01

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO Desrição do Ato: PROTOCOLO BACEN JUD Complemento Livre:

22/06/2011, 13:29

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO (Registro Terminal)

20/05/2011, 10:01

Conclusão - AUTOS COM (CONCLUSAO) JUIZ PARA DESPACHO/DECISAO

15/02/2011, 13:12

Petição - JUNTADO(A) PETICAO Desrição do Doumento: MANIFESTACAO DA EXEQUENTE Complemento Livre:

14/02/2011, 13:46

Recebimento - RECEBIMENTO NA SECRETARIA

09/02/2011, 13:14

Entrega em carga/vista - REMESSA EXTERNA PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL VISTA

03/12/2010, 14:08

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO (Registro Terminal)

03/12/2010, 14:08

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO

03/12/2010, 14:07

Publicação - DISPONIBILIZACAO D. ELETRONICO DE DESPACHO/DECISAO ,PAG. 506/508

16/11/2010, 07:26

Ato ordinatório - REMESSA PARA PUBLICACAO DE DESPACHO/DECISAO

20/10/2010, 07:26

Conclusão - AUTOS COM (CONCLUSAO) JUIZ PARA DESPACHO/DECISAO

18/10/2010, 14:52

Publicação - DISPONIBILIZACAO D. ELETRONICO DE DESPACHO/DECISAO ,PAG. 515/520

13/08/2010, 08:05

Ato ordinatório - REMESSA PARA PUBLICACAO DE DESPACHO/DECISAO

22/07/2010, 11:33

Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o) - DESPACHO/DECISAO DETERMINADA A EXECUCAO DE SENTENCA/ACORDAO Complemento Livre: Exeq: INSS/FAZENDA X Exe: RENATO PNEUS LTDA -Despaho n:00 -Com alteração de CLASSE- 74.EMBARGOS A EXECUCAO FISCAL para 229.CUMPRIMENTO DE SENTENCA

20/07/2010, 15:53

Conclusão - AUTOS COM (CONCLUSAO) JUIZ PARA DESPACHO/DECISAO

20/07/2010, 15:52

Petição - JUNTADO(A) PETICAO Desrição do Doumento: 2010110019771 Complemento Livre: MANIFESTACAO DA EXEQUENTE

20/07/2010, 12:20

Recebimento - RECEBIMENTO NA SECRETARIA

15/07/2010, 10:25

Entrega em carga/vista - REMESSA EXTERNA PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL VISTA

21/06/2010, 14:06

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO (Registro Terminal)

21/06/2010, 14:06

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO

21/06/2010, 14:06

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO (Registro Terminal)

17/03/2010, 16:00

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO

17/03/2010, 15:59

Documento - JUNTADO(A) MANDADO CUMPRIDO Identifiação Mandado: MANDADO DE INTIMACAO PARA CUMPRIMENTO DE SENTENCA Complemento Livre: MANDADO POSITVO

04/11/2009, 10:56

Publicação - DISPONIBILIZACAO D. ELETRONICO DE DESPACHO/DECISAO ,PAG. 2789/2797

29/10/2009, 10:17

Expedição de documento - EXPEDIDO/EXTRAIDO/LAVRADO MANDADO Tipo de Mandado: MANDADO DE INTIMACAO PARA CUMPRIMENTO DE SENTENCA Complemento Livre:

25/09/2009, 09:44

Ato ordinatório - REMESSA PARA PUBLICACAO DE DESPACHO/DECISAO

23/09/2009, 09:13

Conclusão - AUTOS COM (CONCLUSAO) JUIZ PARA DESPACHO/DECISAO

17/07/2009, 13:06

Petição - JUNTADO(A) PETICAO Desrição do Doumento: 2009110024767 Complemento Livre: MANIFESTACAO EXEQUENTE

17/07/2009, 12:51

Recebimento - RECEBIMENTO NA SECRETARIA

08/07/2009, 13:24

Entrega em carga/vista - REMESSA EXTERNA PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL VISTA

10/06/2009, 12:39

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO (Registro Terminal)

10/06/2009, 12:39

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO

10/06/2009, 12:38

Publicação - DISPONIBILIZACAO D. ELETRONICO DE DESPACHO/DECISAO ,PAG. 1767/1777

05/06/2009, 08:35

Ato ordinatório - REMESSA PARA PUBLICACAO DE DESPACHO/DECISAO

29/05/2009, 15:59

Conclusão - AUTOS COM (CONCLUSAO) JUIZ PARA DESPACHO/DECISAO

25/05/2009, 10:58

Publicação - DISPONIBILIZACAO D. ELETRONICO DE SENTENCA ,PAG. 834/839

27/11/2008, 12:05

Retificação de Classe Processual - REGISTRO RETIFICADA A AUTUACAO Complemento Livre: Polo- Lei n. 11.457/2007 (realizada automatiamente pelo sistema em 06/01/2009)

27/11/2008, 01:31

Ato ordinatório - REMESSA PARA PUBLICACAO DE SENTENCA

07/11/2008, 17:24

Conclusão - AUTOS COM (CONCLUSAO) JUIZ PARA SENTENCA

26/10/2007, 17:01

Recebimento - RECEBIMENTO NA SECRETARIA

26/10/2007, 16:59

Remessa - REMESSA INTERNA À SECRETARIA DA VARA

26/10/2007, 16:59

Recebimento - RECEBIMENTO

26/10/2007, 16:59

Registro - REGISTRO RETIFICADA A AUTUACAO

29/03/2007, 11:27

Remessa - REMESSA INTERNA DISTRIBUICAO (SEDI) ANOTACAO

27/03/2007, 16:05

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO (Registro Terminal)

27/03/2007, 16:04

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO

27/03/2007, 16:03

Petição - JUNTADO(A) PETICAO Desrição do Doumento: MANIFESTACAO DO EMBARGANTE Complemento Livre:

22/03/2007, 14:13

Publicação - PUBLICACAO DE DESPACHO/DECISAO ,PAG. 144/146

16/03/2007, 08:55

Ato ordinatório - REMESSA PARA PUBLICACAO DE DESPACHO/DECISAO

05/03/2007, 14:25

Conclusão - AUTOS COM (CONCLUSAO) JUIZ PARA DESPACHO/DECISAO

01/03/2007, 14:00

Petição - JUNTADO(A) PETICAO Desrição do Doumento: MANIFESTACAO DO EMBARGADO Complemento Livre:

14/12/2006, 13:33

Recebimento - RECEBIMENTO NA SECRETARIA

14/12/2006, 12:55

Entrega em carga/vista - REMESSA EXTERNA PROCURADOR DO INSS VISTA

22/11/2006, 10:00

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO (Registro Terminal)

22/11/2006, 09:59

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO

22/11/2006, 09:59

Publicação - PUBLICACAO DE DESPACHO/DECISAO ,PAG. 192/193

10/11/2006, 10:44

Ato ordinatório - REMESSA PARA PUBLICACAO DE DESPACHO/DECISAO

27/06/2006, 06:16

Conclusão - AUTOS COM (CONCLUSAO) JUIZ PARA DESPACHO/DECISAO

01/06/2006, 15:08

Distribuição - DISTRIBUICAO/ATRIBUICAO POR DEPENDENCIA INSTANTANEA

02/05/2006, 11:13

Despacho

•06/12/2022, 12:00

Despacho

•06/12/2022, 11:59

Despacho

•29/11/2022, 20:07