Execução Fiscal 5000636-35.2019.4.03.6129 - TRF3 | JusConsulta

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Execucao FiscalConselhos Regionais e Afins (Anuidade)Contribuições CorporativasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF31° GrauEm andamento

Data de Distribuição

09/01/2025

Valor da Causa

R$ 2.489,31

Órgão julgador

7ª Vara Federal de Santos

Partes do Processo

CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DO ESTADO SAO PAULO

CNPJ

Autor

CHRISTIANNE COSTA ANDRIELLO

CPF

Reu

Advogados / Representantes

MAURISFRAN SANTOS DO NASCIMENTO

OAB/SP 316610·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Redistribuído por sorteio em razão de alteração da competência do órgão

09/01/2025, 15:44

Autos Suspensos ou Sobrestados

23/05/2023, 09:44

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

23/05/2023, 09:44

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DO ESTADO SAO PAULO em 15/05/2023 23:59.

16/05/2023, 02:49

Decorrido prazo de CHRISTIANNE COSTA ANDRIELLO em 09/05/2023 23:59.

10/05/2023, 01:53

Publicado Despacho em 02/05/2023.

03/05/2023, 01:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/05/2023

03/05/2023, 01:34

Expedição de Outros documentos.

28/04/2023, 15:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/04/2023, 15:54

Proferido despacho de mero expediente

28/04/2023, 15:41

Conclusos para despacho

27/04/2023, 10:47

Juntada de Petição de petição intercorrente

06/04/2023, 15:49

Juntada de certidão

03/04/2023, 12:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/02/2023, 13:01

Proferido despacho de mero expediente

17/01/2023, 10:26

Todas as movimentações(75)

Redistribuído por sorteio em razão de alteração da competência do órgão

09/01/2025, 15:44

Autos Suspensos ou Sobrestados

23/05/2023, 09:44

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

23/05/2023, 09:44

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DO ESTADO SAO PAULO em 15/05/2023 23:59.

16/05/2023, 02:49

Decorrido prazo de CHRISTIANNE COSTA ANDRIELLO em 09/05/2023 23:59.

Documentos

Despacho

•28/04/2023, 15:54

Despacho

•28/04/2023, 15:41

10/05/2023, 01:53

Publicado Despacho em 02/05/2023.

03/05/2023, 01:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/05/2023

03/05/2023, 01:34

Expedição de Outros documentos.

28/04/2023, 15:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/04/2023, 15:54

Proferido despacho de mero expediente

28/04/2023, 15:41

Conclusos para despacho

27/04/2023, 10:47

Juntada de Petição de petição intercorrente

06/04/2023, 15:49

Juntada de certidão

03/04/2023, 12:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/02/2023, 13:01

Proferido despacho de mero expediente

17/01/2023, 10:26

Conclusos para despacho

01/12/2022, 07:31

Juntada de Petição de petição intercorrente

14/10/2022, 11:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/09/2022, 08:25

Proferido despacho de mero expediente

16/08/2022, 13:29

Conclusos para despacho

12/08/2022, 14:45

Juntada de certidão

12/08/2022, 14:44

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DO ESTADO SAO PAULO em 11/07/2022 23:59.

12/07/2022, 01:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/06/2022, 08:42

Juntada de certidão

07/06/2022, 08:42

Juntada de certidão

28/03/2022, 07:13

Proferida decisão interlocutória

25/03/2022, 12:12

Conclusos para decisão

14/03/2022, 09:59

Juntada de Petição de petição intercorrente

07/03/2022, 13:15

Decorrido prazo de CHRISTIANNE COSTA ANDRIELLO em 23/02/2022 23:59.

24/02/2022, 00:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/02/2022

16/02/2022, 00:20

Publicado Despacho em 16/02/2022.

16/02/2022, 00:20

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DO ESTADO SAO PAULO EXECUTADO: CHRISTIANNE COSTA ANDRIELLO Advogado do(a) EXECUTADO: MAURISFRAN SANTOS DO NASCIMENTO - SP316610 D E S P A C H O Petição (id. nº 242062387): EXECUÇÃO FISCAL (1116) Nº 5000636-35.2019.4.03.6129 / 1ª Vara Federal de Registro Intime-se a exequente para que se manifeste, no prazo de 5 (cinco) dias, acerca da petição e documentos acostados pela executada. Publique-se. Intime-se. Registro/SP, 9 de fevereiro de 2022.

15/02/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

14/02/2022, 07:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/02/2022, 07:47

Proferido despacho de mero expediente

11/02/2022, 15:15

Conclusos para despacho

09/02/2022, 13:31

Juntada de Petição de procuração/habilitação

08/02/2022, 13:41

Juntada de Petição de impugnação

08/02/2022, 13:29

Juntada de certidão

28/01/2022, 14:41

Juntada de certidão

26/01/2022, 10:36

Proferido despacho de mero expediente

16/12/2021, 11:20

Conclusos para despacho

02/12/2021, 08:06

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

02/12/2021, 08:06

Juntada de Petição de petição intercorrente

23/11/2021, 17:48

Suspenso ou Sobrestado por Determinação Judicial

01/09/2020, 10:54

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DO ESTADO SAO PAULO em 31/08/2020 23:59:59.

01/09/2020, 00:28

Juntada de certidão

21/08/2020, 07:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/08/2020, 14:23

Proferido despacho de mero expediente

12/08/2020, 13:32

Conclusos para despacho

12/08/2020, 09:24

Juntada de Petição de petição intercorrente

11/08/2020, 16:39

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

14/07/2020, 16:40

Expedição de carta de intimação

18/06/2020, 21:17

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DO ESTADO SAO PAULO em 04/05/2020 23:59:59.

19/05/2020, 18:13

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DO ESTADO SAO PAULO em 08/05/2020 23:59:59.

19/05/2020, 05:36

Proferido despacho de mero expediente

12/05/2020, 11:41

Conclusos para despacho

12/05/2020, 11:13

Juntada de certidão

11/05/2020, 16:31

Expedição de Comunicação via sistema.

23/03/2020, 12:48

Proferido despacho de mero expediente

20/03/2020, 14:30

Conclusos para despacho

20/03/2020, 14:28

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

10/03/2020, 16:55

Expedição de carta de citação

09/03/2020, 17:35

Expedição de Comunicação via sistema.

05/03/2020, 11:09

Remetidos os Autos (em diligência) para Órgão Julgador de origem

04/03/2020, 13:35

Proferido despacho de mero expediente

02/03/2020, 09:55

Conclusos para despacho

19/02/2020, 11:00

Remetidos os Autos (para processamento) para central de conciliação

10/10/2019, 09:20

Proferido despacho de mero expediente

30/09/2019, 08:57

Conclusos para despacho

24/09/2019, 08:16

Remetidos os Autos (para processamento) para Secretaria processante

23/09/2019, 18:09

Juntada de certidão

23/09/2019, 18:09

Remetidos os Autos (para análise de prevenção) para Seção de Distribuição

23/09/2019, 12:40

Distribuído por sorteio

23/09/2019, 12:40

Juntada de Petição de petição inicial

23/09/2019, 12:40

Despacho

•16/02/2023, 13:01

Despacho

•17/01/2023, 10:26

Despacho

•15/09/2022, 08:25

Despacho

•16/08/2022, 13:29

Decisão

•07/06/2022, 08:42

Decisão

•25/03/2022, 12:12

Despacho

•14/02/2022, 07:47

Despacho

•11/02/2022, 15:15

Despacho

•16/12/2021, 11:20

Despacho

•12/08/2020, 14:23

Despacho

•12/08/2020, 13:32

Despacho

•12/05/2020, 11:41

Despacho

•23/03/2020, 12:48

Todos os documentos(19)

Despacho

•28/04/2023, 15:54

Despacho

•28/04/2023, 15:41

Despacho

•16/02/2023, 13:01

Despacho

•17/01/2023, 10:26

Despacho

•15/09/2022, 08:25

Despacho

•16/08/2022, 13:29

Decisão

•07/06/2022, 08:42

Decisão

•25/03/2022, 12:12

Despacho

•14/02/2022, 07:47

Despacho

•11/02/2022, 15:15

Despacho

•16/12/2021, 11:20

Despacho

•12/08/2020, 14:23

Despacho

•12/08/2020, 13:32

Despacho

•12/05/2020, 11:41

Despacho

•23/03/2020, 12:48

Despacho

•23/03/2020, 00:41

Despacho

•05/03/2020, 11:09

Despacho

•03/03/2020, 18:03

Despacho

•30/09/2019, 14:30