Procedimento Comum Cível 5004655-97.2021.4.03.6102 - TRF3 | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelContratos BancáriosEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TRF31° GrauEm andamento

Data de Distribuição

19/05/2026

Valor da Causa

R$ 132.539,28

Órgão julgador

4ª Vara Federal de Ribeirão Preto

Processos relacionados

2° Grau · TRF3 · Apelação Cível · Gab. 06 - DES. FED. CARLOS FRANCISCO

Partes do Processo

BRUNA SANTINA DE OLIVEIRA SANTESSO DOS SANTOS

CPF

Autor

SUPERINTENDENTE DA CAIXA ECONOMICA FEDERAL

Terceiro

AGENCIA 1969 - ALPHAVILLE - CAIXA ECONOMICA FEDERAL

Terceiro

AGENCIA 0240 - BELA VISTA - CAIXA ECONOMICA FEDERAL

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDERAL EM CAMPINAS DEPARTAMENTO DE FGTS

Terceiro

Advogados / Representantes

LAURICIO ANTONIO CIOCCARI

OAB/SP 188508·CPF·Representa: Autor

GILBERTO PICOLOTTO JUNIOR

OAB/MS 13673·CPF·Representa: Réu

DEMETRIUS ABRAO BIGARAN

OAB/SP 389554·CPF·Representa: Réu

MARCELA DIAS DA SILVA

CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(129)

BRUNA SANTINA DE OLIVEIRA SANTESSO DOS SANTOS

CPF

Autor

SUPERINTENDENTE DA CAIXA ECONOMICA FEDERAL

Terceiro

AGENCIA 1969 - ALPHAVILLE - CAIXA ECONOMICA FEDERAL

Terceiro

AGENCIA 0240 - BELA VISTA - CAIXA ECONOMICA FEDERAL

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDERAL EM CAMPINAS DEPARTAMENTO DE FGTS

Terceiro

KELLY PASSETO FAVERO

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDERAL-CAMPINAS (GIHAB)

Terceiro

PRESIDENTE DA COMISSAO DE LICITACAO DA GERENCIA DE FILIAL LOGISTICA DE SAO PAULO DA CAIXA ECONOMICA FEDERAL

Terceiro

GERENTE DA CAIXA ECONOMICA FEDERAL

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDERAL - AGENCIA GRANJA JULIETA - SP

Terceiro

CAIXA SEGURADORA S/A

Terceiro

GERENTE GERAL CAIXA ECONOICA FEDERAL

Terceiro

GERENTE MARIZANGELA DE LIMA OLIVEIRA

Terceiro

SAUDE CAIXA

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDERAL

Terceiro

DIRETOR SUPERINTENDENTE DA CAIXA ECONOMICA FEDERAL

Terceiro

AGENCIA DEZESSEIS DE DEZEMBRO

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDERAL CERQUEIRA CESAR

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDERAL PONTAL - AGENCIA 3472

Terceiro

CAIXA ECONIMA FEDERAL

Terceiro

CEF

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDETAL

Terceiro

SEBASTIAO AZEVEDO

Terceiro

CEF AGENCIA 1206

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDERAL - AGENCIA: 4026 -PIRAPORINHA- DIADEMA

Terceiro

GERENTE GERAL CEF AG 2075

Terceiro

PRESIDENTE CEF

Terceiro

GERENTE-EXECUTIVO DA FILIAL DO FUNDO DE GARANTIA POR TEMPO DE SERVICO (GIFUG)

Terceiro

GERENTE ADMINISTRATIVO DO FUNDO DE GARANTIA POR TEMPO DE SERVICO DA CAIXA ECONOMICA FEDERAL DE SAO PAULO

Terceiro

AGENCIA 348 - SAO CARLOS

Terceiro

CAICA ECONOMICA FEDERAL

Terceiro

GERENTE ADMINISTRATIVO DO FGTS DE SAO PAULO

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF

Terceiro

SUPERINTENDENTE

Terceiro

PRESIDENTE

Terceiro

SUPERINTENDENTE REGIONAL

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDERAL - AG. 1351 - OSASCO

Terceiro

GERENTE CAIXA ECONOMICA FEDERAL

Terceiro

EDUARDO LIMA FREITAS

Terceiro

GERENTE CAIXA ECONOMICA FEDERAL AG 4905

Terceiro

GERENTE CAIXA ECONOMICA FEDERAL AG PAMPLONA SP 4905

Terceiro

CACAPAVA

Terceiro

GERENTE DA CAIXA ECONOMICA DE CACAPAVA

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE RANCHARIA

Terceiro

KARINA YAMADA BALDONI

Terceiro

CAIXA

Terceiro

PLANO SAUDE CAIXA

Terceiro

CEF MATRIZ

Terceiro

CEF - AGENCIA 0337

Terceiro

GERENTE

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDERAL DE SAO PAULO

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDERAL - SAO JOSE DO RIO PRETO/SP AGE: 4562 - SHOPPING CIDADE NORTE

Terceiro

HENRIQUE (GERENTE)

Terceiro

GERENTE AROLDO

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDERAL - AG. 4054 - ADONIRAN BARBOSA

Terceiro

EMBU GUACU

Terceiro

GERENTE GERAL DA GIFUG-GI FUNDO DE GARANTIA SAO PAULO/SP

Terceiro

ELIAS VIDAL DE QUEIROZ

Terceiro

AGENCIA 1982

Terceiro

1982

Terceiro

MATEUS

Terceiro

AGENCIA TABOAO DA SERRA - RUA DO TESOURO, 254, PARQUE SANTOS DUMONT - TABOAO DA SERRA, SAO PAULO

Terceiro

AGENCIA 0253 - CENTRO - CAIXA ECONOMICA FEDERAL

Terceiro

ANA MARIA CORDEIRO DA SILVA PALMIERI

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDEERAL

Terceiro

AGENCIA JARDIM SUL - 4234

Terceiro

0353

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDERAL - SAO JOSE DO RIO PRETO - AGENCIA SAO JOSE DO RIO PRETO - CODIGO DA AGENCIA: 0353

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDERAL - SAO JOSE DO RIO PRETO - CODIGO DA AGENCIA: 0353

Terceiro

CEF AGENCIA PERUIBE

Terceiro

0235

Terceiro

AGENCIA SE 0235

Terceiro

GERENTE DA CAIXA ECONOMICA FEDERAL SR. EDERSON

Terceiro

AGENCIA 3197

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDERAL S/A

Terceiro

AGENCIA GENERAL CAMARA

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDERAL - JUNDIAI

Terceiro

CFE

Terceiro

DESCONHECIDO

Terceiro

PROCURADORIA DEPARTAMENTO JURIDICO - CAIXA ECONOMICA FEDERAL

Terceiro

CERQUEIRA CESAR

Terceiro

REAL PARQUE

Terceiro

CAIXA CONSORCIO S.A.

Terceiro

0238

Terceiro

GERENTE REGIONAL DO TRABALHO E EMPREGO EM SAO PAULO

Terceiro

GIFUG - GERENCIA DE FILIAL DE ADMINISTRACAO DO FGTS

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDERAL EM CAMPINAS - DEPARTAMENTO DE FGTS

Terceiro

PROGRAMA DE ARRENDAMENTO RESIDENCIAL - PAR - CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDERAL DA BELA VISTA

Terceiro

3117

Terceiro

CEF (AGENCIA 3117)

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDERAL EM CAMPINAS

Terceiro

0345

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDERAL - MATRIZ

Terceiro

0364

Terceiro

AGENCIA 0092

Terceiro

AGENCIA SANTO ANDRE

Terceiro

CEF AGENCIA BIRIGUI/SP

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDERAL - AGENCIA PRESIDENTE VENCESLAU

Terceiro

AGENCIA BARAO

Terceiro

GERENTE ADMINISTRATIVO DO FGTS

Terceiro

00.360.305/0001-04

Terceiro

AGENCIA AVENIDA PAULISTA

Terceiro

SUPERINTENDENTE DA CAIXA ECONOMICA FEDERAL - FINANCIAMENTO ESTUDANTIL

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDERAL DE CAMPINAS

Terceiro

SUPERINTENDETE DA CAIXA ECONOMICA FEDERAL

Terceiro

UNIVERSIDADE BRASIL

Terceiro

CPAS

Terceiro

UNIAO DAS INSTITUICOES EDUCACIONAIS DO ESTADO DE SAO PAULO - UNIESP

Terceiro

UNIESP S/A

Terceiro

UNIESP S.A.

Terceiro

FACULDADE DIADEMA - FAD

Terceiro

FACULDADES INTEGRADAS POLITEC LTDA-ME

Terceiro

UNIESP SA

Terceiro

FAPAN

Terceiro

UNIESP S.A

Terceiro

UNIAO DAS INSTITUICOES EDUCACIONAIS DO ESTADO DE SAO PAULO

Terceiro

FAD - DIADEMA; UNIESP

Terceiro

FACULDADE DE TECNOLOGIA CESAR LATTES

Terceiro

FACULDADE DE SAO PAULO

Terceiro

FACULDADE DE SAO BERNARDO

Terceiro

FACULDADE DE PRESIDENTE EPITACIO

Terceiro

FUNDACAO UNIESP DE TELEDUCACAO

Terceiro

FACULDADE SAO PAULO

Terceiro

FACULDADES INTEGRADAS PAULISTA

Terceiro

CEF

ALCUNHA

PRESIDENTE CEF

ALCUNHA

CAIXA ECONôMICA FEDERAL

CNPJ

Reu

UNIESP S.A. EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL

CNPJ

Reu

Movimentações

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Tribunal

22/05/2026, 20:05

Juntada de informação

22/05/2026, 18:17

Remetidos os Autos (para processamento) para Órgão Julgador de Origem

19/05/2026, 17:21

Juntada de ato ordinatório

19/05/2026, 17:20

Juntada de Petição de contrarrazões de recurso

19/05/2026, 11:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/04/2026

28/04/2026, 01:25

Publicado Ato Ordinatório em 28/04/2026.

28/04/2026, 01:25

Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF em 27/04/2026 23:59.

28/04/2026, 00:54

Expedição de Outros documentos.

24/04/2026, 16:18

Juntada de ato ordinatório

24/04/2026, 16:18

Decorrido prazo de BRUNA SANTINA DE OLIVEIRA SANTESSO DOS SANTOS em 17/04/2026 23:59.

18/04/2026, 00:49

Juntada de Petição de apelação

13/04/2026, 16:08

Publicado Sentença em 24/03/2026.

24/03/2026, 05:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/03/2026

24/03/2026, 05:32

Expedição de Outros documentos.

19/03/2026, 12:13

Todas as movimentações(106)

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Tribunal

22/05/2026, 20:05

Juntada de informação

22/05/2026, 18:17

Remetidos os Autos (para processamento) para Órgão Julgador de Origem

19/05/2026, 17:21

Juntada de ato ordinatório

19/05/2026, 17:20

Juntada de Petição de contrarrazões de recurso

Documentos

Ato Ordinatório

•19/05/2026, 17:20

Ato Ordinatório

•24/04/2026, 16:18

19/05/2026, 11:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/04/2026

28/04/2026, 01:25

Publicado Ato Ordinatório em 28/04/2026.

28/04/2026, 01:25

Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF em 27/04/2026 23:59.

28/04/2026, 00:54

Expedição de Outros documentos.

24/04/2026, 16:18

Juntada de ato ordinatório

24/04/2026, 16:18

Decorrido prazo de BRUNA SANTINA DE OLIVEIRA SANTESSO DOS SANTOS em 17/04/2026 23:59.

18/04/2026, 00:49

Juntada de Petição de apelação

13/04/2026, 16:08

Publicado Sentença em 24/03/2026.

24/03/2026, 05:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/03/2026

24/03/2026, 05:32

Expedição de Outros documentos.

19/03/2026, 12:13

Expedição de Outros documentos.

19/03/2026, 12:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/03/2026, 12:13

Embargos de declaração acolhidos

19/03/2026, 12:06

Decorrido prazo de UNIESP S.A. EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL em 19/02/2026 23:59.

20/02/2026, 00:44

Conclusos para julgamento

29/01/2026, 16:05

Juntada de Petição de contrarrazões

29/01/2026, 11:07

Juntada de Petição de embargos de declaração

14/01/2026, 14:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/12/2025

18/12/2025, 01:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/12/2025

18/12/2025, 01:55

Publicado Intimação em 18/12/2025.

18/12/2025, 01:55

Expedição de Outros documentos.

16/12/2025, 19:26

Expedição de Outros documentos.

16/12/2025, 19:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/12/2025, 19:26

Julgado procedente em parte o pedido

16/12/2025, 15:18

Conclusos para julgamento

24/09/2025, 12:24

Remetidos os Autos (em diligência) para Rede 4.0

23/09/2025, 15:30

Decorrido prazo de BRUNA SANTINA DE OLIVEIRA SANTESSO DOS SANTOS em 02/09/2025 23:59.

03/09/2025, 01:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/08/2025

28/08/2025, 01:36

Publicado Intimação em 28/08/2025.

28/08/2025, 01:36

Expedição de Outros documentos.

26/08/2025, 18:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/08/2025, 18:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/08/2025

26/08/2025, 01:30

Publicado Despacho em 26/08/2025.

26/08/2025, 01:30

Expedição de Outros documentos.

22/08/2025, 17:41

Proferido despacho de mero expediente

22/08/2025, 17:41

Proferido despacho de mero expediente

19/05/2025, 09:41

Juntada de Petição de petição intercorrente

14/08/2024, 14:34

Juntada de Petição de petição intercorrente

12/04/2024, 13:36

Juntada de Petição de pedido de liminar/antecipação de tutela

22/08/2023, 09:48

Proferido despacho de mero expediente

31/05/2023, 14:40

Conclusos para julgamento

02/02/2023, 13:39

Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF em 30/01/2023 23:59.

31/01/2023, 00:34

Decorrido prazo de BRUNA SANTINA DE OLIVEIRA SANTESSO DOS SANTOS em 19/12/2022 23:59.

20/12/2022, 00:47

Decorrido prazo de UNIESP S.A em 19/12/2022 23:59.

20/12/2022, 00:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/11/2022

26/11/2022, 17:08

Publicado Despacho em 25/11/2022.

26/11/2022, 17:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/11/2022, 17:09

Proferido despacho de mero expediente

23/11/2022, 17:09

Expedição de Outros documentos.

23/11/2022, 17:09

Conclusos para despacho

21/10/2022, 18:51

Juntada de Petição de pedido de liminar/antecipação de tutela

19/10/2022, 12:13

Juntada de Petição de pedido de liminar/antecipação de tutela

19/09/2022, 14:53

Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF em 02/09/2022 23:59.

03/09/2022, 00:43

Decorrido prazo de UNIESP S.A em 25/08/2022 23:59.

26/08/2022, 00:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/08/2022

18/08/2022, 09:27

Publicado Ato Ordinatório em 18/08/2022.

18/08/2022, 09:27

Expedição de Outros documentos.

16/08/2022, 14:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/08/2022, 14:53

Juntada de Petição de petição intercorrente

21/02/2022, 18:03

Juntada de Petição de petição intercorrente

21/02/2022, 18:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/02/2022

16/02/2022, 00:21

Publicado Ato Ordinatório em 16/02/2022.

16/02/2022, 00:20

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO AUTOR: BRUNA SANTINA DE OLIVEIRA SANTESSO DOS SANTOS Advogado do(a) AUTOR: LAURICIO ANTONIO CIOCCARI - SP188508 REU: UNIESP S.A, CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF Advogado do(a) REU: DEMETRIUS ABRAO BIGARAN - SP389554 A T O O R D I N A T Ó R I O Com a vinda da declaração, dê-se vista às rés pelo prazo de 05 (cinco) dias. RIBEIRãO PRETO, 7 de fevereiro de 2022. PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Nº 5004655-97.2021.4.03.6102 / 4ª Vara Federal de Ribeirão Preto

15/02/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

14/02/2022, 09:02

Juntada de ato ordinatório

07/02/2022, 13:03

Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF em 01/02/2022 23:59.

02/02/2022, 00:16

Decorrido prazo de UNIESP S.A em 01/02/2022 23:59.

02/02/2022, 00:03

Juntada de Petição de petição intercorrente

17/01/2022, 16:17

Juntada de Petição de petição intercorrente

17/01/2022, 16:13

Publicado Despacho em 06/12/2021.

06/12/2021, 04:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/12/2021

04/12/2021, 01:31

Juntada de Petição de petição intercorrente

03/12/2021, 15:39

Proferido despacho de mero expediente

02/12/2021, 13:30

Expedição de Outros documentos.

02/12/2021, 13:30

Conclusos para despacho

30/11/2021, 19:54

Decorrido prazo de UNIESP S.A em 02/08/2021 23:59.

03/08/2021, 01:39

Juntada de Petição de contestação

30/07/2021, 13:37

Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF em 20/07/2021 23:59.

21/07/2021, 01:39

Mandado devolvido cumprido

12/07/2021, 14:24

Juntada de Petição de diligência

12/07/2021, 14:24

Decorrido prazo de BRUNA SANTINA DE OLIVEIRA SANTESSO DOS SANTOS em 07/07/2021 23:59.

08/07/2021, 00:10

Juntada de Petição de contestação

06/07/2021, 14:46

Mandado devolvido cumprido

28/06/2021, 19:09

Juntada de Petição de diligência

28/06/2021, 19:09

Recebido o Mandado para Cumprimento

25/06/2021, 17:42

Publicado Decisão em 16/06/2021.

19/06/2021, 17:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/06/2021

19/06/2021, 17:14

Recebido o Mandado para Cumprimento

18/06/2021, 14:17

Recebido o Mandado para Cumprimento

16/06/2021, 10:27

Expedição de Mandado.

16/06/2021, 10:05

Expedição de Mandado.

16/06/2021, 10:03

EXPEDIÇÃO DE MANDADO

15/06/2021, 13:52

EXPEDIÇÃO DE MANDADO

15/06/2021, 13:52

Expedição de Outros documentos.

14/06/2021, 10:18

Não Concedida a Antecipação de tutela

11/06/2021, 13:56

Conclusos para decisão

02/06/2021, 16:02

Recebidos os autos

02/06/2021, 14:58

Remetidos os Autos (para processamento) da Distribuição para Secretaria processante

02/06/2021, 14:58

Juntada de certidão

02/06/2021, 14:58

Distribuído por sorteio

02/06/2021, 14:20

Recebido pelo Distribuidor

02/06/2021, 14:20

Ato Ordinatório

•24/04/2026, 16:18

Sentença

•19/03/2026, 12:13

Sentença

•19/03/2026, 12:06

Sentença

•16/12/2025, 19:26

Sentença

•16/12/2025, 15:18

Despacho

•26/08/2025, 18:31

Despacho

•22/08/2025, 17:41

Despacho

•22/08/2025, 17:41

Despacho de Inspeção

•19/05/2025, 09:41

Despacho de Inspeção

•31/05/2023, 14:40

Despacho

•23/11/2022, 17:09

Despacho

•23/11/2022, 17:09

Ato Ordinatório

•16/08/2022, 14:53

Todos os documentos(23)

Ato Ordinatório

•19/05/2026, 17:20

Ato Ordinatório

•24/04/2026, 16:18

Ato Ordinatório

•24/04/2026, 16:18

Sentença

•19/03/2026, 12:13

Sentença

•19/03/2026, 12:06

Sentença

•16/12/2025, 19:26

Sentença

•16/12/2025, 15:18

Despacho

•26/08/2025, 18:31

Despacho

•22/08/2025, 17:41

Despacho

•22/08/2025, 17:41

Despacho de Inspeção

•19/05/2025, 09:41

Despacho de Inspeção

•31/05/2023, 14:40

Despacho

•23/11/2022, 17:09

Despacho

•23/11/2022, 17:09

Ato Ordinatório

•16/08/2022, 14:53

Ato Ordinatório

•14/02/2022, 09:02

Ato Ordinatório

•07/02/2022, 13:03

Despacho

•02/12/2021, 13:30

Decisão

•14/06/2021, 10:17

Decisão

•11/06/2021, 13:56

Documento Comprobatório

•02/06/2021, 14:20

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