Execução Fiscal 0003234-97.2016.4.03.6114 - TRF3 | JusConsulta

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IRPJ/Imposto de Renda de Pessoa JurídicaImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF31° GrauEm andamento

Data de Distribuição

23/05/2016

Valor da Causa

R$ 195.178,38

Órgão julgador

2ª Vara Federal de São Bernardo do Campo

Partes do Processo

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL

CNPJ

Autor

INSERT QUIMICA

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DE PRESIDENTE PRUDENTE/SP

Terceiro

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DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL SOROCABA

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL

Terceiro

Advogados / Representantes

MARCOS DE OLIVEIRA LIMA

OAB/SP 367359·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(24)

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL

CNPJ

Autor

INSERT QUIMICA

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DE PRESIDENTE PRUDENTE/SP

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL SOROCABA

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL

Terceiro

DELEGADO DA ALFANDEGA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM GUARUJA

Terceiro

PGFN

Terceiro

DELEGADO ESPECIAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DE ADMINISTRACAO TRIBUTARIA EM SAO PAULO

Terceiro

RAISSA FARIAS GIUSTI

Terceiro

UNIAO FEDERAL

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL

Terceiro

MURILO AMARAL DE OLIVEIRA E SILVA

Terceiro

UNIDADE DE REPRESENTACAO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL

Terceiro

UNIAO FEDERAL,

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM SAO JOSE DO RIO PRETO

Terceiro

PROCURADOR CHEFE DA PROCURADORIA REGIONAL DA FAZENDA NACIONAL 3 REGIAO

Terceiro

SECRETARIA DE EDUCACAO SUPERIOR

Terceiro

MINISTERIO DA EDUCACAO,

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM OSASCO

Terceiro

FAZENDA NACIONAL - UNIAO FEDERAL

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM GUARULHOS

ALCUNHA

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL SAO PAULO

ALCUNHA

INSERT QUIMICA INDUSTRIAL LTDA

CNPJ

Reu

Movimentações

Autos Suspensos ou Sobrestados

11/10/2022, 13:40

Processo Suspenso por Execução Frustrada

11/10/2022, 13:40

Juntada de Petição de manifestação

10/10/2022, 15:51

Decorrido prazo de INSERT QUIMICA INDUSTRIAL LTDA em 06/10/2022 23:59.

07/10/2022, 00:25

Publicado Despacho em 05/10/2022.

05/10/2022, 00:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/10/2022

05/10/2022, 00:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/10/2022, 16:49

Proferido despacho de mero expediente

03/10/2022, 16:49

Expedição de Outros documentos.

03/10/2022, 16:49

Conclusos para despacho

25/05/2022, 13:35

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

25/05/2022, 13:35

Juntada de Petição de manifestação

24/05/2022, 16:19

Autos Suspensos ou Sobrestados

02/03/2022, 08:36

Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL em 25/02/2022 23:59.

26/02/2022, 00:40

Decorrido prazo de INSERT QUIMICA INDUSTRIAL LTDA em 17/02/2022 23:59.

18/02/2022, 00:17

Todas as movimentações(112)

Autos Suspensos ou Sobrestados

11/10/2022, 13:40

Processo Suspenso por Execução Frustrada

11/10/2022, 13:40

Juntada de Petição de manifestação

10/10/2022, 15:51

Decorrido prazo de INSERT QUIMICA INDUSTRIAL LTDA em 06/10/2022 23:59.

07/10/2022, 00:25

Publicado Despacho em 05/10/2022.

Documentos

Despacho

•03/10/2022, 16:49

Despacho

•14/02/2022, 09:18

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05/10/2022, 00:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/10/2022

05/10/2022, 00:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/10/2022, 16:49

Proferido despacho de mero expediente

03/10/2022, 16:49

Expedição de Outros documentos.

03/10/2022, 16:49

Conclusos para despacho

25/05/2022, 13:35

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

25/05/2022, 13:35

Juntada de Petição de manifestação

24/05/2022, 16:19

Autos Suspensos ou Sobrestados

02/03/2022, 08:36

Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL em 25/02/2022 23:59.

26/02/2022, 00:40

Decorrido prazo de INSERT QUIMICA INDUSTRIAL LTDA em 17/02/2022 23:59.

18/02/2022, 00:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/02/2022

16/02/2022, 00:21

Publicado Despacho em 16/02/2022.

16/02/2022, 00:21

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: INSERT QUIMICA INDUSTRIAL LTDA Advogado do(a) EXECUTADO: MARCOS DE OLIVEIRA LIMA - SP367359 D E S P A C H O Regularmente intimada a se manifestar em termos de prosseguimento do feito, a parte exequente quedou-se inerte. Assim sendo, suspendo o curso desta execução fiscal com fundamento no artigo 40 da Lei 6.830/80. Aguarde-se provocação no arquivo, dando ciência à parte exequente de que os autos ali permanecerão, sem baixa na distribuição e independente de intimação, onde aguardarão manifestação conclusiva no sentido de localizar bens aptos à satisfação do débito ou o decurso do prazo prescricional. Int. SãO BERNARDO DO CAMPO, 11 de fevereiro de 2022. EXECUÇÃO FISCAL (1116) Nº 0003234-97.2016.4.03.6114 / 2ª Vara Federal de São Bernardo do Campo

15/02/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

14/02/2022, 09:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/02/2022, 09:18

Proferido despacho de mero expediente

11/02/2022, 12:29

Conclusos para despacho

11/02/2022, 09:56

Processo Suspenso por Execução Frustrada

11/02/2022, 09:55

Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL em 10/02/2022 23:59.

11/02/2022, 00:45

Proferido despacho de mero expediente

07/12/2021, 12:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/12/2021, 12:47

Conclusos para despacho

02/12/2021, 11:41

Juntada de certidão

02/12/2021, 11:40

Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL em 26/11/2021 23:59.

27/11/2021, 00:19

Juntada de Petição de manifestação

29/10/2021, 09:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/10/2021, 09:46

Proferido despacho de mero expediente

25/10/2021, 19:03

Conclusos para despacho

25/10/2021, 17:09

Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL em 06/08/2021 23:59.

07/08/2021, 02:36

Decorrido prazo de INSERT QUIMICA INDUSTRIAL LTDA em 30/07/2021 23:59.

31/07/2021, 01:03

Publicado Despacho em 08/07/2021.

10/07/2021, 18:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/07/2021

10/07/2021, 18:44

Juntada de Petição de manifestação

09/07/2021, 09:08

Expedição de Outros documentos.

06/07/2021, 16:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/07/2021, 16:09

Proferido despacho de mero expediente

02/07/2021, 14:42

Conclusos para despacho

08/06/2021, 10:18

Decorrido prazo de INSERT QUIMICA INDUSTRIAL LTDA em 07/06/2021 23:59.

08/06/2021, 00:57

Juntada de Petição de manifestação

18/05/2021, 19:28

Publicado Decisão em 13/05/2021.

14/05/2021, 13:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/05/2021

14/05/2021, 13:31

Expedição de Outros documentos.

11/05/2021, 16:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/05/2021, 16:44

Rejeitada a exceção de pré-executividade

11/05/2021, 16:44

Juntada de certidão

17/03/2021, 20:24

Conclusos para decisão

30/09/2020, 12:58

Juntada de Petição de manifestação

29/09/2020, 15:19

Proferido despacho de mero expediente

24/09/2020, 10:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/09/2020, 10:47

Juntada de Petição de exceção de pré-executividade

09/09/2020, 14:14

Conclusos para despacho

20/05/2020, 10:49

Decorrido prazo de INSERT QUIMICA INDUSTRIAL LTDA em 12/05/2020 23:59:59.

18/05/2020, 10:14

Juntada de Petição de manifestação

11/03/2020, 08:55

Publicado Despacho em 04/03/2020.

04/03/2020, 00:12

Disponibilizado no DJE no dia útil anterior à publicação

04/03/2020, 00:12

Expedição de Outros documentos.

28/02/2020, 16:20

Expedição de Outros documentos.

28/02/2020, 16:20

Expedição de Comunicação via sistema.

28/02/2020, 16:20

Proferido despacho de mero expediente

28/02/2020, 14:55

Conclusos para despacho

28/02/2020, 13:36

PROCESSO FÍSICO DIGITALIZADO REMETIDO PARA PROCESSAMENTO

28/02/2020, 13:34

Juntada de Petição de Petição (outras)

08/01/2020, 16:07

Baixa Definitiva - BAIXA DEFINITIVA Ao PJe Voluntariamente (Res.TRF3-200/18) (Autos Digitalizados) onf. Guia n.327/2019 (2a. Vara) (em Seretaria)

27/11/2019, 13:15

PROCESSO FÍSICO DIGITALIZADO

27/11/2019, 10:59

Leilão ou Praça - LEILAO/PRACA RESULTADO NEGATIVO Complemento Livre: 213, 217 E 221ª HPU

27/11/2019, 07:40

Leilão ou Praça - LEILAO/PRACA RESULTADO NEGATIVO Complemento Livre: 213 e 217ª HPU

30/10/2019, 12:23

Expedição de documento - EXPEDIDO/EXTRAIDO/LAVRADO CERTIDAO Complemento Livre: INTIMAÇÃO DOS EXEQUENTES

10/06/2019, 08:44

Publicação - DISPONIBILIZACAO D. ELETRONICO DE DESPACHO/DECISAO ,PAG. 1

28/03/2019, 09:41

Recebimento - RECEBIMENTO DO JUIZ C/ DESPACHO/DECISAO

14/03/2019, 14:44

Ato ordinatório - REMESSA PARA PUBLICACAO DE DESPACHO/DECISAO

14/03/2019, 13:14

Conclusão - AUTOS COM (CONCLUSAO) JUIZ PARA DESPACHO/DECISAO

14/03/2019, 13:13

Recebimento - RECEBIMENTO NA SECRETARIA

07/03/2019, 08:37

Entrega em carga/vista - REMESSA EXTERNA PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL VISTA

21/02/2019, 08:25

Recebimento - RECEBIMENTO DO JUIZ C/ DESPACHO/DECISAO

15/02/2019, 10:00

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO (Registro Terminal)

08/02/2019, 16:09

Conclusão - AUTOS COM (CONCLUSAO) JUIZ PARA DESPACHO/DECISAO

08/02/2019, 16:09

Decurso de Prazo - DECURSO DE PRAZO Nome da Parte: EXECUTADO Complemento Livre:

06/02/2019, 11:38

Documento - JUNTADO(A) MANDADO CUMPRIDO Identifiação Mandado: 1402.2018.01015 Complemento Livre:

03/09/2018, 11:30

Expedição de documento - EXPEDIDO/EXTRAIDO/LAVRADO MANDADO Tipo de Mandado: MANDADO DE CONSTATAÇÃO, AVALIAÇÃO E INTIMAÇÃO DE PENHORA Complemento Livre: 1402.2018.01015 EM 12/04/2018 (Guia 2018.0065)

16/04/2018, 10:42

Publicação - DISPONIBILIZACAO D. ELETRONICO DE DESPACHO/DECISAO ,PAG. 2/3

23/11/2017, 07:57

Ato ordinatório - REMESSA PARA PUBLICACAO DE DESPACHO/DECISAO

06/10/2017, 14:01

Recebimento - RECEBIMENTO DO JUIZ C/ DESPACHO/DECISAO

06/10/2017, 13:54

Petição - JUNTADO(A) PETICAO Desrição do Doumento: 201761890032431 Complemento Livre: EXECUTADO

07/07/2017, 11:43

Conclusão - AUTOS COM (CONCLUSAO) JUIZ PARA DESPACHO/DECISAO

13/03/2017, 13:45

Petição - JUNTADO(A) PETICAO Desrição do Doumento: EXEQUENTE Complemento Livre:

13/03/2017, 13:27

Recebimento - RECEBIMENTO NA SECRETARIA

13/02/2017, 08:33

Entrega em carga/vista - REMESSA EXTERNA PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL VISTA

26/01/2017, 10:09

Recebimento - RECEBIMENTO DO JUIZ C/ DESPACHO/DECISAO

26/01/2017, 09:56

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO (Registro Terminal)

19/01/2017, 15:22

Conclusão - AUTOS COM (CONCLUSAO) JUIZ PARA DESPACHO/DECISAO

19/01/2017, 15:22

Petição - JUNTADO(A) PETICAO Desrição do Doumento: 201661890086541 Complemento Livre: EXECUTADO

19/01/2017, 13:26

Petição - JUNTADO(A) PETICAO Desrição do Doumento: 201661140021385 Complemento Livre: EXECUTADO

19/01/2017, 13:25

Reativação - REATIVACAO DA MOVIMENTACAO PROCESSUAL Reebimento de Desarq da Empresa Arquivo II

13/01/2017, 12:58

Recebimento - RECEBIMENTO do Arq.Tereirizado em 13/01/2017 PedidoJF: 1-2/2017 Prot: 314170113081073

13/01/2017, 12:58

Arquivamento - ARQUIVAMENTO DOS AUTOS Reeb.Guia: 831/2016 (2a. Vara)

13/12/2016, 16:42

Execução frustrada - SUSPENSAO/SOBRESTAMENTO ART. 4O - LEI 683O/8O onf. Guia n.831/2016 (2a. Vara)

12/12/2016, 18:10

Recebimento - RECEBIMENTO NA SECRETARIA

12/12/2016, 09:26

Entrega em carga/vista - REMESSA EXTERNA PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL VISTA

25/11/2016, 11:18

Recebimento - RECEBIMENTO DO JUIZ C/ DESPACHO/DECISAO

25/11/2016, 09:32

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO (Registro Terminal)

23/11/2016, 11:54

Conclusão - AUTOS COM (CONCLUSAO) JUIZ PARA DESPACHO/DECISAO

23/11/2016, 11:36

Documento - JUNTADO(A) CARTA PELO CORREIO COMPROVANTE DE ENTREGA Nome da Parte: EXECUTADO Complemento Livre:

23/11/2016, 10:41

Recebimento - RECEBIMENTO DO JUIZ C/ DESPACHO/DECISAO

12/07/2016, 12:20

Expedição de documento - EXPEDIDO/EXTRAIDO/LAVRADO CARTA PELO CORREIO Tipo da Carta: AR Complemento Livre: EXECUTADO

12/07/2016, 12:20

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO (Registro Terminal)

11/07/2016, 12:09

Conclusão - AUTOS COM (CONCLUSAO) JUIZ PARA DESPACHO/DECISAO

11/07/2016, 12:08

Distribuição - DISTRIBUICAO/ATRIBUICAO ORDINARIA INSTANTANEA

23/05/2016, 13:24

Despacho

•11/02/2022, 12:29

Despacho

•07/12/2021, 12:47

Despacho

•26/10/2021, 09:46

Despacho

•25/10/2021, 19:03

Despacho

•06/07/2021, 16:09

Despacho

•02/07/2021, 14:42

Decisão

•11/05/2021, 16:44

Despacho

•24/09/2020, 10:47

Despacho

•28/02/2020, 16:20