Execução Fiscal 0004440-54.2013.4.03.6114 - TRF3

Execução Fiscal 0004440-54.2013.4.03.6114 - TRF3 | JusConsulta

Movimentações

Conclusos para despacho

09/04/2026, 16:12

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

09/04/2026, 16:12

Juntada de Petição de petição intercorrente

09/04/2026, 11:39

Processo Suspenso por Execução Frustrada

25/02/2022, 08:30

Autos Suspensos ou Sobrestados

25/02/2022, 08:30

Decorrido prazo de JOSE EDUARDO SANDOVAL MOTTA em 23/02/2022 23:59.

24/02/2022, 00:15

Decorrido prazo de MAX BOLT INDUSTRIA E COMERCIO DE METAIS S/A em 23/02/2022 23:59.

24/02/2022, 00:15

Juntada de Petição de manifestação

23/02/2022, 12:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/02/2022

16/02/2022, 00:21

Publicado Despacho em 16/02/2022.

16/02/2022, 00:21

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: MAX BOLT INDUSTRIA E COMERCIO DE METAIS S/A, JOSE EDUARDO SANDOVAL MOTTA Advogado do(a) EXECUTADO: ALCIDES CORREA DA COSTA FILHO - SP280696 D E S P A C H O Id 187706405: Considerando: 1) a criação do Regime Diferenciado de Cobrança de Créditos, por meio da publicação da Portaria da Procuradoria Geral da Fazenda Nacional nº 396, de 20 de abril de 2016, e suas posteriores alterações; 2) a informação de inexistência de qualquer notícia de bens ou direitos da parte executada nos sistemas da PGFN; 3) a inexistência de qualquer garantia útil neste feito, EXECUÇÃO FISCAL (1116) Nº 0004440-54.2013.4.03.6114 / 2ª Vara Federal de São Bernardo do Campo defiro o pedido da exequente e suspendo o curso da presente execução fiscal nos termos do artigo 40 da LEF, conforme previsão do artigo 20 da citada Portaria 396/2016. Remetam-se os autos ao arquivo, sem baixa na distribuição e independente de intimação, onde aguardarão o decurso do prazo prescricional. Int. SãO BERNARDO DO CAMPO, 11 de fevereiro de 2022.

15/02/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

14/02/2022, 09:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/02/2022, 09:15

Proferido despacho de mero expediente

11/02/2022, 12:29

Conclusos para despacho

11/02/2022, 09:47

Documentos

Despacho

•14/02/2022, 09:15

Despacho

•11/02/2022, 12:29

—

Partes do Processo(24)

Conclusos para despacho

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

Juntada de Petição de petição intercorrente

Processo Suspenso por Execução Frustrada

Autos Suspensos ou Sobrestados

Decorrido prazo de JOSE EDUARDO SANDOVAL MOTTA em 23/02/2022 23:59.

Decorrido prazo de MAX BOLT INDUSTRIA E COMERCIO DE METAIS S/A em 23/02/2022 23:59.

Juntada de Petição de manifestação

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/02/2022

Publicado Despacho em 16/02/2022.

Expedição de Outros documentos.

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Proferido despacho de mero expediente

Conclusos para despacho

Todas as movimentações(108)