Execução de Título Judicial 0000446-21.2014.4.03.6328 - TRF3 | JusConsulta

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Execucao De Titulo JudicialMensalidadesPermanênciaDIREITO À EDUCAÇÃOExecução de Título Judicial

TRF31° GrauArquivado

Data de Distribuição

29/01/2014

Valor da Causa

R$ 5.463,49

Órgão julgador

1ª Vara Gabinete JEF de Presidente Prudente

Processos relacionados

2° Grau · TRF3 · Recurso Inominado Cível · 15º Juiz Federal da 5ª TR SP

Partes do Processo

VINICIUS APARECIDO MATOS SOARES

CPF

Autor

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Central de Ajuda

PRESIDENTE DO FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO FNDE

Terceiro

F N D E

Terceiro

FND

Terceiro

PRESIDENTE DA AUTARQUIA FEDERAL-FIES

Terceiro

Advogados / Representantes

MARIA LUIZA MAIA RAVAIOLI

OAB/SP 444744·CPF·Representa: Autor

PAULO EDUARDO PRADO

OAB/SP 182951·CPF·Representa: Réu

ADRIANO ATHALA DE OLIVEIRA SHCAIRA

OAB/SP 140055·CPF·Representa: Réu

DEMETRIUS ABRAO BIGARAN

OAB/SP 389554·CPF·Representa: Réu

EMERSON TADEU KUHN GRIGOLLETTE JUNIOR

OAB/SP 212744·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(27)

VINICIUS APARECIDO MATOS SOARES

CPF

Autor

PRESIDENTE DO FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO FNDE

Terceiro

F N D E

Terceiro

FND

Terceiro

PRESIDENTE DA AUTARQUIA FEDERAL-FIES

Terceiro

KARINE SILVA DOS SANTOS

Terceiro

MARCELO LOPES DA PONTE

Terceiro

PRESIDENTE DO FUNDO NACIONAL DA EDUCACAO

Terceiro

PRESIDENTE DO BANCO DO BRASIL

Terceiro

REPRESENTANTE DO MINISTERIO DA EDUCACAO

Terceiro

PRESIDENTE FNDE

Terceiro

FERNANDA MACEDO PACOBAHYBA

Terceiro

PRESIDENTE, SENHORA FERNANDA MACEDO PACOBAHYBA

Terceiro

FERNANDA MARA DE OLIVEIRA MACEDO CARNEIRO

Terceiro

FERNANDA PACOBAHIBA

Terceiro

SILVIO PINHEIRO

Terceiro

PRESIDENTE DO FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO

Terceiro

SILVIO DE SOUSA PINHEIRO

Terceiro

PRESIDENTE SILVIO PINHEIRO

Terceiro

PRESIDENTE DO FUNDO NACIONAL DE EDUCACAO

Terceiro

FNDE

Terceiro

SILVIO DE SOUZA PINHEIRO

Terceiro

CARLOS ALBERTO DECOTELLI

Terceiro

CARLOS ALBERTO DECOTELI

Terceiro

BANCO DO BRASIL S/A

Reu

UNIAO NACIONAL DAS INSTITUICOES EDUCACIONAIS DE SAO PAULO - UNIESP

Reu

FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO - FNDE

Reu

Advogados / Representantes(8)

MARIA LUIZA MAIA RAVAIOLI

OAB/SP 444744·CPF·Representa: Autor

PAULO EDUARDO PRADO

OAB/SP 182951·CPF·Representa: Réu

ADRIANO ATHALA DE OLIVEIRA SHCAIRA

OAB/SP 140055·CPF·Representa: Réu

DEMETRIUS ABRAO BIGARAN

OAB/SP 389554·CPF·Representa: Réu

EMERSON TADEU KUHN GRIGOLLETTE JUNIOR

OAB/SP 212744·CPF·Representa: Réu

BRUNO STAFUZZA CARRICONDO

OAB/SP 294339·CPF·Representa: Réu

ENDRIGO PURINI PELEGRINO

OAB/SP 231911·CPF·Representa: Réu

VIVIANNE BRITO DE OLIVEIRA

CPF·Representa: Réu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

14/11/2023, 14:02

Juntada de certidão

14/11/2023, 13:55

Decorrido prazo de VINICIUS APARECIDO MATOS SOARES em 27/10/2023 23:59.

28/10/2023, 00:01

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S/A em 18/09/2023 23:59.

19/09/2023, 00:26

Decorrido prazo de UNIÃO NACIONAL DAS INSTITUIÇÕES EDUCACIONAIS DE SÃO PAULO - UNIESP em 18/09/2023 23:59.

19/09/2023, 00:26

Juntada de Petição de petição intercorrente

13/09/2023, 10:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/09/2023

06/09/2023, 20:01

Publicado Despacho em 06/09/2023.

06/09/2023, 20:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/09/2023, 18:06

Expedição de Outros documentos.

04/09/2023, 18:06

Proferido despacho de mero expediente

04/09/2023, 18:06

Conclusos para despacho

26/06/2023, 13:43

Juntada de Petição de petição intercorrente

25/06/2023, 17:13

Publicado Ato Ordinatório em 07/06/2023.

07/06/2023, 02:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/06/2023

07/06/2023, 02:45

Todas as movimentações(159)

Arquivado Definitivamente

14/11/2023, 14:02

Juntada de certidão

14/11/2023, 13:55

Decorrido prazo de VINICIUS APARECIDO MATOS SOARES em 27/10/2023 23:59.

28/10/2023, 00:01

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S/A em 18/09/2023 23:59.

19/09/2023, 00:26

Decorrido prazo de UNIÃO NACIONAL DAS INSTITUIÇÕES EDUCACIONAIS DE SÃO PAULO - UNIESP em 18/09/2023 23:59.

Documentos

Despacho

•04/09/2023, 18:06

Ato Ordinatório

•05/06/2023, 18:08

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legal

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19/09/2023, 00:26

Juntada de Petição de petição intercorrente

13/09/2023, 10:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/09/2023

06/09/2023, 20:01

Publicado Despacho em 06/09/2023.

06/09/2023, 20:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/09/2023, 18:06

Expedição de Outros documentos.

04/09/2023, 18:06

Proferido despacho de mero expediente

04/09/2023, 18:06

Conclusos para despacho

26/06/2023, 13:43

Juntada de Petição de petição intercorrente

25/06/2023, 17:13

Publicado Ato Ordinatório em 07/06/2023.

07/06/2023, 02:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/06/2023

07/06/2023, 02:45

Expedição de Outros documentos.

05/06/2023, 18:08

Juntada de ato ordinatório

05/06/2023, 18:08

Juntada de certidão

05/06/2023, 18:04

Juntada de certidão

05/06/2023, 17:59

Decorrido prazo de FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO - FNDE em 02/06/2023 23:59.

03/06/2023, 20:03

Decorrido prazo de VINICIUS APARECIDO MATOS SOARES em 25/05/2023 23:59.

26/05/2023, 01:33

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S/A em 25/05/2023 23:59.

26/05/2023, 01:33

Decorrido prazo de UNIÃO NACIONAL DAS INSTITUIÇÕES EDUCACIONAIS DE SÃO PAULO - UNIESP em 25/05/2023 23:59.

26/05/2023, 01:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/05/2023

24/05/2023, 20:02

Publicado Despacho em 24/05/2023.

24/05/2023, 20:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/05/2023, 10:24

Proferido despacho de mero expediente

22/05/2023, 10:24

Expedição de Outros documentos.

22/05/2023, 10:24

Conclusos para despacho

10/02/2023, 12:30

Juntada de Petição de petição intercorrente

09/02/2023, 19:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/02/2023

03/02/2023, 20:07

Publicado Despacho em 02/02/2023.

03/02/2023, 20:07

Expedição de Outros documentos.

31/01/2023, 19:37

Proferido despacho de mero expediente

31/01/2023, 19:37

Conclusos para despacho

31/01/2023, 17:46

Juntada de certidão

23/01/2023, 19:08

Juntada de Petição de petição intercorrente

06/12/2022, 20:34

Publicado Ato Ordinatório em 02/12/2022.

02/12/2022, 00:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/12/2022

02/12/2022, 00:03

Juntada de ato ordinatório

30/11/2022, 15:52

Expedição de Outros documentos.

30/11/2022, 15:52

Juntada de Petição de petição intercorrente

29/11/2022, 11:59

Decorrido prazo de UNIÃO NACIONAL DAS INSTITUIÇÕES EDUCACIONAIS DE SÃO PAULO - UNIESP em 21/11/2022 23:59.

22/11/2022, 00:42

Decorrido prazo de VINICIUS APARECIDO MATOS SOARES em 21/11/2022 23:59.

22/11/2022, 00:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/11/2022

18/11/2022, 00:06

Publicado Despacho em 18/11/2022.

18/11/2022, 00:06

Expedição de Outros documentos.

16/11/2022, 16:39

Proferido despacho de mero expediente

16/11/2022, 16:39

Conclusos para despacho

09/11/2022, 07:52

Juntada de Petição de petição intercorrente

17/10/2022, 16:20

Juntada de Petição de petição intercorrente

16/10/2022, 16:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/10/2022

14/10/2022, 00:13

Publicado Despacho em 13/10/2022.

14/10/2022, 00:13

Expedição de Outros documentos.

11/10/2022, 13:03

Proferido despacho de mero expediente

11/10/2022, 13:02

Conclusos para despacho

10/10/2022, 14:13

Decorrido prazo de UNIÃO NACIONAL DAS INSTITUIÇÕES EDUCACIONAIS DE SÃO PAULO - UNIESP em 18/07/2022 23:59.

19/07/2022, 00:56

Decorrido prazo de VINICIUS APARECIDO MATOS SOARES em 12/07/2022 23:59.

13/07/2022, 00:08

Juntada de Petição de petição intercorrente

11/07/2022, 12:51

Publicado Despacho em 11/07/2022.

11/07/2022, 00:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/07/2022

09/07/2022, 00:26

Expedição de Outros documentos.

07/07/2022, 14:13

Proferido despacho de mero expediente

07/07/2022, 14:13

Conclusos para despacho

08/03/2022, 08:18

Juntada de Petição de petição intercorrente

07/03/2022, 20:42

Juntada de Petição de outras peças

21/02/2022, 08:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/02/2022

16/02/2022, 00:24

Publicado Ato Ordinatório em 16/02/2022.

16/02/2022, 00:24

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO EXEQUENTE: VINICIUS APARECIDO MATOS SOARES Advogado do(a) EXEQUENTE: MARIA LUIZA MAIA RAVAIOLI - SP444744 EXCUTADO: FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO - FNDE, UNIÃO NACIONAL DAS INSTITUIÇÕES EDUCACIONAIS DE SÃO PAULO - UNIESP, BANCO DO BRASIL S/A Advogado do(a) EXCUTADO: DEMETRIUS ABRAO BIGARAN - SP389554 Advogado do(a) EXCUTADO: PAULO EDUARDO PRADO - SP182951 ATO ORDINATÓRIO Fica a parte autora (exequente) intimada do pedido apresentado pela parte ré (executada), no prazo de 10 (dez) dias. (O presente ato ordinatório foi expedido nos termos do art. 203, §4º, do Código de Processo Civil e da Portaria n. 20/2019 deste Juizado Especial Federal de Presidente Prudente, publicada no DE da Justiça Federal da 3ª Região no dia 07/01/2020) PRESIDENTE PRUDENTE, 14 de fevereiro de 2022. PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO EXECUÇÃO DE TÍTULO JUDICIAL (1111) Nº 0000446-21.2014.4.03.6328 / 1ª Vara Gabinete JEF de Presidente Prudente

15/02/2022, 00:00

Juntada de ato ordinatório

14/02/2022, 09:45

Expedição de Outros documentos.

14/02/2022, 09:45

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para EXECUÇÃO DE TÍTULO JUDICIAL (1111)

14/02/2022, 09:39

Juntada de certidão - CERTIDÃO - MANDADO DE INTIMAÇÃO GENÉRICO Nº 2021/6328001217 - UNIÃO NACIONAL DAS INSTITUIÇÕES EDUCACIONAIS DE SÃO PAULO - UNIESP

29/05/2021, 10:12

Confirmada - CERTIDÃO - MEIO ELETRÔNICO - DESPACHO JEF Nº 2021/6328005188 - FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO

20/05/2021, 10:58

Expedida/certificada - INTIMAÇÃO - MEIO ELETRÔNICO - DESPACHO JEF Nº 2021/6328005188 - - (DESPACHO) 2021/6328005188 - FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO

20/05/2021, 01:00

Mero expediente - DESPACHO/DECISÃO - TERMO Nº 2021/6328005660

19/05/2021, 13:25

EXPEDIÇÃO DE MANDADO - EXPEDIÇÃO DE DOCUMENTO DE MANDADO - MANDADO DE INTIMAÇÃO GENÉRICO Nº 2021/6328001217 - Nº 2021/6328001217 - UNIÃO NACIONAL DAS INSTITUIÇÕES EDUCACIONAIS DE SÃO PAULO - UNIESP

17/05/2021, 21:01

Publicação - PUBLICAÇÃO DE DESPACHO/DECISÃO - EM 12/05/2021 DESPACHO JEF2021/6328005188

12/05/2021, 11:19

Publicação - INTIMAÇÃO POR PUBLICAÇÃO - PUBLICAÇÃO DE TERMO Nº 2021/6328005188 - VINICIUS APARECIDO MATOS SOARES

12/05/2021, 11:19

Publicação - INTIMAÇÃO POR PUBLICAÇÃO - PUBLICAÇÃO DE TERMO Nº 2021/6328005188 - UNIÃO NACIONAL DAS INSTITUIÇÕES EDUCACIONAIS DE SÃO PAULO - UNIESP

12/05/2021, 11:19

Publicação - INTIMAÇÃO POR PUBLICAÇÃO - PUBLICAÇÃO DE TERMO Nº 2021/6328005188 - BANCO DO BRASIL S/A

12/05/2021, 11:18

Expedição de documento - REMESSA PARA PUBLICAÇÃO DE DESPACHO/DECISÃO - TERMO Nº 2021/6328005188 - EXPEDIENTE Nº 2021/6328000151

10/05/2021, 11:45

Mero expediente - DESPACHO/DECISÃO - TERMO Nº 2021/6328005188

10/05/2021, 10:46

Expedida/certificada - REMESSA - MEIO ELETRÔNICO - DESPACHO JEF Nº 2021/6328005188 - FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO

10/05/2021, 10:46

Juntada de certidão - CERTIDÃO - MANDADO DE INTIMAÇÃO GENÉRICO Nº 2020/6328001767 - UNIÃO NACIONAL DAS INSTITUIÇÕES EDUCACIONAIS DE SÃO PAULO - UNIESP

18/11/2020, 13:48

EXPEDIÇÃO DE MANDADO - EXPEDIÇÃO DE DOCUMENTO DE MANDADO - MANDADO DE INTIMAÇÃO GENÉRICO Nº 2020/6328001767 - Nº 2020/6328001767 - UNIÃO NACIONAL DAS INSTITUIÇÕES EDUCACIONAIS DE SÃO PAULO - UNIESP

29/09/2020, 12:16

Juntada de certidão - CERTIDÃO - MANDADO DE INTIMAÇÃO GENÉRICO Nº 2020/6328001751 - UNIÃO NACIONAL DAS INSTITUIÇÕES EDUCACIONAIS DE SÃO PAULO - UNIESP

28/09/2020, 18:53

Confirmada - CERTIDÃO - MEIO ELETRÔNICO - DESPACHO JEF Nº 2020/6328015112 - FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO

28/09/2020, 08:11

Expedida/certificada - INTIMAÇÃO - MEIO ELETRÔNICO - DESPACHO JEF Nº 2020/6328015112 - - (DESPACHO) 2020/6328015112 - FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO

28/09/2020, 01:00

EXPEDIÇÃO DE MANDADO - EXPEDIÇÃO DE DOCUMENTO DE MANDADO - MANDADO DE INTIMAÇÃO GENÉRICO Nº 2020/6328001751 - Nº 2020/6328001751 - UNIÃO NACIONAL DAS INSTITUIÇÕES EDUCACIONAIS DE SÃO PAULO - UNIESP

25/09/2020, 16:33

Publicação - PUBLICAÇÃO DE DESPACHO/DECISÃO - EM 21/09/2020 DESPACHO JEF2020/6328015112

21/09/2020, 14:38

Publicação - INTIMAÇÃO POR PUBLICAÇÃO - PUBLICAÇÃO DE TERMO Nº 2020/6328015112 - VINICIUS APARECIDO MATOS SOARES

21/09/2020, 14:38

Publicação - INTIMAÇÃO POR PUBLICAÇÃO - PUBLICAÇÃO DE TERMO Nº 2020/6328015112 - UNIÃO NACIONAL DAS INSTITUIÇÕES EDUCACIONAIS DE SÃO PAULO - UNIESP

21/09/2020, 14:38

Publicação - INTIMAÇÃO POR PUBLICAÇÃO - PUBLICAÇÃO DE TERMO Nº 2020/6328015112 - BANCO DO BRASIL S/A

21/09/2020, 14:38

Expedição de documento - REMESSA PARA PUBLICAÇÃO DE DESPACHO/DECISÃO - TERMO Nº 2020/6328015112 - EXPEDIENTE Nº 2020/6328000324

17/09/2020, 12:59

Mero expediente - DESPACHO/DECISÃO - TERMO Nº 2020/6328015112

17/09/2020, 09:38

Expedida/certificada - REMESSA - MEIO ELETRÔNICO - DESPACHO JEF Nº 2020/6328015112 - FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO

17/09/2020, 09:38

Confirmada - CERTIDÃO - MEIO ELETRÔNICO - ATO ORDINATÓRIO Nº 2020/6328001859 - FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO

04/05/2020, 07:59

Expedida/certificada - INTIMAÇÃO - MEIO ELETRÔNICO - ATO ORDINATÓRIO Nº 2020/6328001859 - - (ATO) 2020/6328001859 - FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO

07/04/2020, 01:00

Publicação - PUBLICAÇÃO - EM 12/03/2020 ATO ORDINATÓRIO2020/6328001859

12/03/2020, 13:04

Publicação - INTIMAÇÃO POR PUBLICAÇÃO - PUBLICAÇÃO DE TERMO Nº 2020/6328001859 - VINICIUS APARECIDO MATOS SOARES

12/03/2020, 13:04

Publicação - INTIMAÇÃO POR PUBLICAÇÃO - PUBLICAÇÃO DE TERMO Nº 2020/6328001859 - UNIÃO NACIONAL DAS INSTITUIÇÕES EDUCACIONAIS DE SÃO PAULO - UNIESP

12/03/2020, 13:04

Publicação - INTIMAÇÃO POR PUBLICAÇÃO - PUBLICAÇÃO DE TERMO Nº 2020/6328001859 - BANCO DO BRASIL S/A

12/03/2020, 13:04

Expedição de documento - REMESSA PARA PUBLICAÇÃO - TERMO Nº 2020/6328001859 - EXPEDIENTE Nº 2020/6328000082

10/03/2020, 12:55

Ato ordinatório - ATO ORDINATÓRIO - ORDINATÓRIO Nº 2020/6328001859 - INT. RETORNO DA TURMA RECURSAL

09/03/2020, 16:09

Expedida/certificada - REMESSA - MEIO ELETRÔNICO - ATO ORDINATÓRIO Nº 2020/6328001859 - INT. RETORNO DA TURMA RECURSAL - FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO

09/03/2020, 16:09

Recebimento - RECEBIMENTO DE OUTROS TRIBUNAIS - 1ª VARA GABINETE - TURMA RECURSAL DE SÃO PAULO

30/01/2020, 06:40

Remessa - REMESSA PARA OUTROS TRIBUNAIS - TURMA RECURSAL DE SÃO PAULO

27/10/2015, 12:30

Confirmada - CERTIDÃO - MEIO ELETRÔNICO - ATO ORDINATÓRIO Nº 2015/6328006364 - FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO

05/10/2015, 14:21

Expedida/certificada - INTIMAÇÃO - MEIO ELETRÔNICO - ATO ORDINATÓRIO Nº 2015/6328006364 - - (ATO) 2015/6328006364 - FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO

05/10/2015, 01:00

Publicação - PUBLICAÇÃO - EM 29/09/2015 TERMO Nº 2015/6328006364

29/09/2015, 13:22

Publicação - INTIMAÇÃO POR PUBLICAÇÃO - PUBLICAÇÃO DE TERMO Nº 2015/6328006364 - VINICIUS APARECIDO MATOS SOARES

29/09/2015, 13:22

Publicação - INTIMAÇÃO POR PUBLICAÇÃO - PUBLICAÇÃO DE TERMO Nº 2015/6328006364 - INSTITUTO EDUCACIONAL DO ESTADO DE SAO PAULO - IESP

29/09/2015, 13:22

Publicação - INTIMAÇÃO POR PUBLICAÇÃO - PUBLICAÇÃO DE TERMO Nº 2015/6328006364 - BANCO DO BRASIL S/A

29/09/2015, 13:22

Expedição de documento - REMESSA PARA PUBLICAÇÃO - TERMO Nº 2015/6328006364 - EXPEDIENTE Nº 2015/6328000156

25/09/2015, 09:49

Ato ordinatório - ATO ORDINATÓRIO - ORDINATÓRIO Nº 2015/6328006364

24/09/2015, 13:49

Expedida/certificada - REMESSA - MEIO ELETRÔNICO - ATO ORDINATÓRIO Nº 2015/6328006364 - FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO

24/09/2015, 13:49

Confirmada - CERTIDÃO - MEIO ELETRÔNICO - DESPACHO JEF Nº 2015/6328008084 - FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO

10/09/2015, 12:33

Expedida/certificada - INTIMAÇÃO - MEIO ELETRÔNICO - DESPACHO JEF Nº 2015/6328008084 - - (DESPACHO) 2015/6328008084 - FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO

10/09/2015, 01:00

Publicação - PUBLICAÇÃO - EM 03/09/2015 TERMO Nº 2015/6328008084

03/09/2015, 13:39

Publicação - INTIMAÇÃO POR PUBLICAÇÃO - PUBLICAÇÃO DE TERMO Nº 2015/6328008084 - VINICIUS APARECIDO MATOS SOARES

03/09/2015, 13:39

Publicação - INTIMAÇÃO POR PUBLICAÇÃO - PUBLICAÇÃO DE TERMO Nº 2015/6328008084 - INSTITUTO EDUCACIONAL DO ESTADO DE SAO PAULO - IESP

03/09/2015, 13:39

Publicação - INTIMAÇÃO POR PUBLICAÇÃO - PUBLICAÇÃO DE TERMO Nº 2015/6328008084 - BANCO DO BRASIL S/A

03/09/2015, 13:39

Publicação - PUBLICAÇÃO - EM 01/09/2015 TERMO Nº 2015/6328007135

01/09/2015, 13:19

Publicação - INTIMAÇÃO POR PUBLICAÇÃO - PUBLICAÇÃO DE TERMO Nº 2015/6328007135 - BANCO DO BRASIL S/A

01/09/2015, 13:19

Expedição de documento - REMESSA PARA PUBLICAÇÃO - TERMO Nº 2015/6328008084 - EXPEDIENTE Nº 2015/6328000141

01/09/2015, 12:15

Mero expediente - DESPACHO/DECISÃO - TERMO Nº 2015/6328008084

31/08/2015, 15:51

Expedida/certificada - REMESSA - MEIO ELETRÔNICO - DESPACHO JEF Nº 2015/6328008084 - FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO

31/08/2015, 15:51

Expedição de documento - REMESSA PARA PUBLICAÇÃO - TERMO Nº 2015/6328007135 - EXPEDIENTE Nº 2015/6328000139

28/08/2015, 12:44

Juntada de certidão - EXPEDIÇÃO DE DOCUMENTO - CERTIDÃO

24/08/2015, 16:03

Publicação - PUBLICAÇÃO - EM 19/08/2015 TERMO Nº 2015/6328007135

19/08/2015, 09:23

Publicação - INTIMAÇÃO POR PUBLICAÇÃO - PUBLICAÇÃO DE TERMO Nº 2015/6328007135 - INSTITUTO EDUCACIONAL DO ESTADO DE SAO PAULO - IESP

19/08/2015, 09:23

Confirmada - CERTIDÃO - MEIO ELETRÔNICO - SENTENÇA Nº 2015/6328007135 - FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO

14/08/2015, 14:09

Expedição de documento - REMESSA PARA PUBLICAÇÃO - TERMO Nº 2015/6328007135 - EXPEDIENTE Nº 2015/6328000131

14/08/2015, 12:32

Expedida/certificada - INTIMAÇÃO - MEIO ELETRÔNICO - SENTENÇA Nº 2015/6328007135 - - (AUDIÊNCIA) 2015/6328007135 - FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO

12/08/2015, 01:00

Procedência em Parte - SENTENÇA COM RESOLUÇÃO DE MÉRITO PROCEDENTE EM PARTE A AÇÃO - TERMO Nº 2015/6328007135

31/07/2015, 21:06

Expedida/certificada - REMESSA - MEIO ELETRÔNICO - SENTENÇA Nº 2015/6328007135 - FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO

31/07/2015, 21:06

Conclusão - CONCLUSÃO PARA JULGAMENTO

23/04/2015, 14:08

Juntada de certidão - CERTIDÃO - CITAÇÃO Nº 2015/6328000293 - INSTITUTO EDUCACIONAL DO ESTADO DE SAO PAULO - IESP

03/03/2015, 16:36

Juntada de certidão - CERTIDÃO - CITAÇÃO Nº 2015/6328000292 - BANCO DO BRASIL S/A

24/02/2015, 14:53

Juntada de certidão - EXPEDIÇÃO DE DOCUMENTO - CERTIDÃO

11/02/2015, 16:28

EXPEDIÇÃO DE MANDADO - EXPEDIÇÃO DE DOCUMENTO - CITAÇÃO Nº 2015/6328000293 - Nº 2015/6328000293 - INSTITUTO EDUCACIONAL DO ESTADO DE SAO PAULO - IESP

11/02/2015, 15:51

EXPEDIÇÃO DE MANDADO - EXPEDIÇÃO DE DOCUMENTO - CITAÇÃO Nº 2015/6328000292 - Nº 2015/6328000292 - BANCO DO BRASIL S/A

11/02/2015, 15:49

Confirmada - CERTIDÃO - MEIO ELETRÔNICO - DESPACHO JEF Nº 2015/6328000264 - FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO

26/01/2015, 10:25

Expedida/certificada - INTIMAÇÃO - MEIO ELETRÔNICO - DESPACHO JEF Nº 2015/6328000264 - - (DESPACHO) 2015/6328000264 - FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO

26/01/2015, 01:00

Mero expediente - DESPACHO/DECISÃO - TERMO Nº 2015/6328000264

15/01/2015, 15:16

Expedida/certificada - REMESSA - MEIO ELETRÔNICO - DESPACHO JEF Nº 2015/6328000264 - FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO

15/01/2015, 15:16

Conclusão - CONCLUSÃO PARA JULGAMENTO

01/08/2014, 14:36

Confirmada - CERTIDÃO - MEIO ELETRÔNICO - DESPACHO JEF Nº 2014/6328007867 - FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO

09/06/2014, 15:06

Expedida/certificada - INTIMAÇÃO - MEIO ELETRÔNICO - DESPACHO JEF Nº 2014/6328007867 - - (DESPACHO) 2014/6328007867 - FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO

09/06/2014, 01:00

Mero expediente - DESPACHO/DECISÃO - TERMO Nº 2014/6328007867

30/05/2014, 20:20

Expedida/certificada - REMESSA - MEIO ELETRÔNICO - DESPACHO JEF Nº 2014/6328007867 - FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO

30/05/2014, 20:20

Confirmada - CERTIDÃO - MEIO ELETRÔNICO - CITAÇÃO Nº 2014/6328000644 - FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO

05/05/2014, 13:27

Expedida/certificada - INTIMAÇÃO - MEIO ELETRÔNICO - CITAÇÃO Nº 2014/6328000644 - - (MANDADO) 2014/6328000644 - FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO

05/05/2014, 01:00

EXPEDIÇÃO DE MANDADO - EXPEDIÇÃO DE DOCUMENTO - CITAÇÃO Nº 2014/6328000644 - Nº 2014/6328000644 - FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO

14/04/2014, 16:03

Juntada de certidão - EXPEDIÇÃO DE DOCUMENTO - CERTIDÃO

21/02/2014, 13:21

Juntada de certidão - EXPEDIÇÃO DE DOCUMENTO - CERTIDÃO

30/01/2014, 13:42

Expedição de documento - REMESSA PARA PUBLICAÇÃO DE ATA - DE DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICA

30/01/2014, 11:52

Distribuição - DISTRIBUIÇÃO POR SORTEIO 1ª VARA GABINETE

29/01/2014, 17:30

Ato Ordinatório

•05/06/2023, 18:08

Despacho

•22/05/2023, 10:24

Despacho

•31/01/2023, 19:37

Ato Ordinatório

•30/11/2022, 15:52

Ato Ordinatório

•30/11/2022, 15:52

Despacho

•16/11/2022, 16:39

Despacho

•11/10/2022, 13:02

Despacho

•07/07/2022, 14:13

Ato Ordinatório

•14/02/2022, 09:45

Despacho

•19/05/2021, 13:25

Despacho

•10/05/2021, 10:46

Despacho

•17/09/2020, 09:38

Ato Ordinatório

•09/03/2020, 16:09

Todos os documentos(23)

Despacho

•04/09/2023, 18:06

Ato Ordinatório

•05/06/2023, 18:08

Ato Ordinatório

•05/06/2023, 18:08

Despacho

•22/05/2023, 10:24

Despacho

•31/01/2023, 19:37

Ato Ordinatório

•30/11/2022, 15:52

Ato Ordinatório

•30/11/2022, 15:52

Despacho

•16/11/2022, 16:39

Despacho

•11/10/2022, 13:02

Despacho

•07/07/2022, 14:13

Ato Ordinatório

•14/02/2022, 09:45

Despacho

•19/05/2021, 13:25

Despacho

•10/05/2021, 10:46

Despacho

•17/09/2020, 09:38

Ato Ordinatório

•09/03/2020, 16:09

Juízo de Admissibilidade de Recurso Extraordinário

•26/11/2019, 10:20

Ato Ordinatório

•18/01/2019, 02:16

Acórdão

•09/11/2018, 16:13

Ato Ordinatório

•24/09/2015, 13:49

Despacho

•31/08/2015, 15:51

Sentença

•31/07/2015, 21:06

Despacho

•15/01/2015, 15:16

Despacho

•30/05/2014, 20:20