Recurso Especial 5019707-13.2019.4.03.6100 - TRF3

Recurso Especial 5019707-13.2019.4.03.6100 - TRF3 | JusConsulta

Movimentações

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL recebendo o número de controle 5019707132019403610020260417164439

17/04/2026, 16:44

Decorrido prazo de ASSOCIAÇÃO DE ENSINO SUPERIOR DE NOVA IGUAÇU em 08/04/2026 para recurso

08/04/2026, 18:13

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 223310/2026

12/03/2026, 17:11

Protocolizada Petição 223310/2026 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 12/03/2026

12/03/2026, 16:55

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 12/03/2026 Petição Nº 816356/2025 - AgInt

12/03/2026, 00:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

11/03/2026, 01:03

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0816356 - AgInt no REsp 2203934 - Publicação prevista para 12/03/2026

10/03/2026, 15:30

Conhecido o recurso de ASSOCIAÇÃO DE ENSINO SUPERIOR DE NOVA IGUAÇU e não-provido , por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição N° 00816356/2025 - AgInt no REsp 2203934/SP

09/03/2026, 23:59

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 13/02/2026

13/02/2026, 06:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

12/02/2026, 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

12/02/2026, 02:02

Incluído em pauta para 03/03/2026 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00816356/2025 - AgInt no REsp 2203934/SP

11/02/2026, 13:48

Recebidos os autos eletronicamente no(a) PRIMEIRA TURMA

19/12/2025, 17:35

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REGINA HELENA COSTA (Relator)

19/09/2025, 07:00

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 882638/2025

18/09/2025, 15:21

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•10/03/2026, 15:30

DECISÃO TERMINATIVA

•13/08/2025, 19:10

—

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL recebendo o número de controle 5019707132019403610020260417164439

Decorrido prazo de ASSOCIAÇÃO DE ENSINO SUPERIOR DE NOVA IGUAÇU em 08/04/2026 para recurso

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 223310/2026

Protocolizada Petição 223310/2026 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 12/03/2026

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 12/03/2026 Petição Nº 816356/2025 - AgInt

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0816356 - AgInt no REsp 2203934 - Publicação prevista para 12/03/2026

Conhecido o recurso de ASSOCIAÇÃO DE ENSINO SUPERIOR DE NOVA IGUAÇU e não-provido , por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição N° 00816356/2025 - AgInt no REsp 2203934/SP

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 13/02/2026

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Incluído em pauta para 03/03/2026 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00816356/2025 - AgInt no REsp 2203934/SP

Recebidos os autos eletronicamente no(a) PRIMEIRA TURMA

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REGINA HELENA COSTA (Relator)

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 882638/2025

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