Execução Fiscal 0004019-42.2014.4.03.6110 - TRF3 | JusConsulta

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TRF31° GrauArquivado

Data de Distribuição

19/12/2024

Valor da Causa

R$ 1.723,20

Órgão julgador

3ª Vara de Execuções Fiscais Federal de São Paulo

Partes do Processo

INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA - INMETRO.

CNPJ

Autor

INMETRO

Terceiro

PEPSICO DO BRASIL LTDA

CNPJ

Reu

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Advogados / Representantes

FABIO RIVELLI

OAB/SP 297608·CPF·Representa: Réu

LEANDRO JOSE GIOVANINI CASADIO

OAB/SP 211796·CPF·Representa: Réu

EVANDRO ALVES DA SILVA GRILI

OAB/SP 127005·CPF·Representa: Réu

JOSE LUIZ MATTHES

OAB/SP 76544·CPF·Representa: Réu

BRASIL DO PINHAL PEREIRA SALOMAO

OAB/SP 21348·CPF·Representa: Réu

Advogados / Representantes(6)

FABIO RIVELLI

OAB/SP 297608·CPF·Representa: Réu

LEANDRO JOSE GIOVANINI CASADIO

OAB/SP 211796·CPF·Representa: Réu

EVANDRO ALVES DA SILVA GRILI

OAB/SP 127005·CPF·Representa: Réu

JOSE LUIZ MATTHES

OAB/SP 76544·CPF·Representa: Réu

BRASIL DO PINHAL PEREIRA SALOMAO

OAB/SP 21348·CPF·Representa: Réu

KLAUS EDUARDO RODRIGUES MARQUES

OAB/SP 182340·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva - BAIXA DEFINITIVA Ao PJe Voluntariamente (Res.TRF3-200/18) (Autos Digitalizados)

04/04/2025, 10:31

Redistribuição - REDISTRIBUICAO ORDINARIA INSTANTANEA PROV CJF3R 127/2024

04/04/2025, 10:31

Baixa Definitiva - BAIXA DEFINITIVA FORUM ESPECIALIZADO DAS EXECUCOES FISCAIS

04/04/2025, 10:31

Reativação - REATIVACAO DA MOVIMENTACAO PROCESSUAL

04/04/2025, 10:31

Redistribuído por sorteio em razão de alteração da competência do órgão

19/12/2024, 16:46

Arquivado Definitivamente

18/01/2024, 13:04

Processo Desarquivado

18/01/2024, 13:03

Juntada de certidão

18/01/2024, 13:02

Arquivado Definitivamente

26/10/2023, 13:54

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA - INMETRO. em 13/04/2023 23:59.

14/04/2023, 00:41

Decorrido prazo de PEPSICO DO BRASIL LTDA em 11/04/2023 23:59.

12/04/2023, 00:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/03/2023

16/03/2023, 00:36

Publicado Ato Ordinatório em 16/03/2023.

16/03/2023, 00:36

Expedição de Outros documentos.

14/03/2023, 17:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/03/2023, 17:40

Todas as movimentações(104)

Baixa Definitiva - BAIXA DEFINITIVA Ao PJe Voluntariamente (Res.TRF3-200/18) (Autos Digitalizados)

04/04/2025, 10:31

Redistribuição - REDISTRIBUICAO ORDINARIA INSTANTANEA PROV CJF3R 127/2024

04/04/2025, 10:31

Baixa Definitiva - BAIXA DEFINITIVA FORUM ESPECIALIZADO DAS EXECUCOES FISCAIS

04/04/2025, 10:31

Reativação - REATIVACAO DA MOVIMENTACAO PROCESSUAL

04/04/2025, 10:31

Redistribuído por sorteio em razão de alteração da competência do órgão

Documentos

Ato Ordinatório

•14/03/2023, 17:40

Ato Ordinatório

•14/03/2023, 14:49

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19/12/2024, 16:46

Arquivado Definitivamente

18/01/2024, 13:04

Processo Desarquivado

18/01/2024, 13:03

Juntada de certidão

18/01/2024, 13:02

Arquivado Definitivamente

26/10/2023, 13:54

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA - INMETRO. em 13/04/2023 23:59.

14/04/2023, 00:41

Decorrido prazo de PEPSICO DO BRASIL LTDA em 11/04/2023 23:59.

12/04/2023, 00:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/03/2023

16/03/2023, 00:36

Publicado Ato Ordinatório em 16/03/2023.

16/03/2023, 00:36

Expedição de Outros documentos.

14/03/2023, 17:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/03/2023, 17:40

Juntada de ato ordinatório

14/03/2023, 14:49

Expedido alvará de levantamento

14/03/2023, 14:49

Expedição de Certidão.

14/03/2023, 12:50

Juntada de certidão

14/03/2023, 10:42

Juntada de certidão

06/03/2023, 11:57

Proferido despacho de mero expediente

28/02/2023, 13:32

Conclusos para despacho

28/02/2023, 13:22

Transitado em Julgado em 19/12/2022

28/02/2023, 13:22

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA - INMETRO. em 19/12/2022 23:59.

20/12/2022, 00:16

Decorrido prazo de PEPSICO DO BRASIL LTDA em 23/11/2022 23:59.

24/11/2022, 00:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/10/2022

26/10/2022, 00:13

Publicado Sentença em 26/10/2022.

26/10/2022, 00:13

Expedição de Outros documentos.

24/10/2022, 12:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/10/2022, 12:57

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

21/10/2022, 16:23

Conclusos para julgamento

04/10/2022, 13:48

Juntada de Petição de petição intercorrente

04/10/2022, 10:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/09/2022, 18:29

Juntada de ato ordinatório

30/09/2022, 18:29

Juntada de certidão

30/09/2022, 18:28

Juntada de certidão

15/09/2022, 08:54

Proferido despacho de mero expediente

14/09/2022, 15:07

Conclusos para despacho

14/09/2022, 12:21

Juntada de Petição de petição intercorrente

09/09/2022, 16:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/08/2022, 10:43

Proferido despacho de mero expediente

25/08/2022, 14:13

Conclusos para despacho

25/08/2022, 12:16

Decorrido prazo de PEPSICO DO BRASIL LTDA em 11/02/2022 23:59.

12/02/2022, 04:51

Publicado Despacho em 21/01/2022.

27/01/2022, 02:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/01/2022

27/01/2022, 02:49

Juntada de Petição de petição intercorrente

16/01/2022, 18:33

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA - INMETRO. EXECUTADO: PEPSICO DO BRASIL LTDA Advogados do(a) EXECUTADO: FABIO RIVELLI - SP297608-A, LEANDRO JOSE GIOVANINI CASADIO - SP211796, EVANDRO ALVES DA SILVA GRILI - SP127005, JOSE LUIZ MATTHES - SP76544, BRASIL DO PINHAL PEREIRA SALOMAO - SP21348, KLAUS EDUARDO RODRIGUES MARQUES - SP182340 Nome: PEPSICO DO BRASIL LTDA Valor da causa: R$ $31,509.60 D E S P A C H O Em face da notícia de trânsito em julgado dos embargos à execução fiscal, intimem-se as partes para manifestação em termos de prosseguimento da execução, no prazo de 15 (quinze) dias. Após, conclusos. ARNALDO DORDETTI JÚNIOR JUIZ FEDERAL SUBSTITUTO Sorocaba/SP, data lançada eletronicamente. 3ª Vara Federal de Sorocaba/SP Processo n. 0004019-42.2014.4.03.6110 Classe: EXECUÇÃO FISCAL (1116)

11/01/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

10/01/2022, 18:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/01/2022, 18:23

Proferido despacho de mero expediente

07/01/2022, 14:13

Conclusos para despacho

09/12/2021, 13:58

Juntada de certidão

09/12/2021, 13:50

PROCESSO FÍSICO DIGITALIZADO REMETIDO PARA PROCESSAMENTO

25/08/2021, 17:41

Juntada de certidão

18/08/2021, 14:01

Baixa Definitiva - BAIXA DEFINITIVA Ao PJe Voluntariamente (Res.TRF3-200/18) (Autos Digitalizados) onf. Guia n.6/2021 (3a. Vara) (em Seretaria)

18/08/2021, 13:41

Recebimento - RECEBIMENTO NA SECRETARIA

18/08/2021, 10:23

Juntada de Petição de petição intercorrente

05/08/2021, 10:58

PROCESSO FÍSICO DIGITALIZADO

04/08/2021, 16:41

Entrega em carga/vista - REMESSA EXTERNA PROCURADORIA REG. FEDERAL - 3a REGIAO MANIFESTACAO

04/08/2021, 09:54

Petição - JUNTADO(A) PETICAO Desrição do Doumento: PROTOCOLO N 202061020000494 Complemento Livre:

28/07/2021, 13:42

Reativação - REATIVACAO DA MOVIMENTACAO PROCESSUAL Reebimento de Desarq da Empresa Arquivo II

28/07/2021, 11:00

Recebimento - RECEBIMENTO do Arq.Tereirizado em 28/07/2021 PedidoJF: 173-3/2021 Prot: 310210728003605

28/07/2021, 11:00

Arquivamento - ARQUIVAMENTO DOS AUTOS Reeb.Guia: 155/2019 (3a. Vara)

26/09/2019, 15:59

Por decisão judicial - SUSPENSAO/SOBRESTAMENTO POR DECISAO JUDICIAL onf. Guia n.155/2019 (3a. Vara)

26/09/2019, 15:55

Publicação - DISPONIBILIZACAO D. ELETRONICO DE DESPACHO/DECISAO ,PAG. 664/668

19/09/2019, 11:17

Recebimento - RECEBIMENTO DO JUIZ C/ DESPACHO/DECISAO

12/09/2019, 11:45

Ato ordinatório - REMESSA PARA PUBLICACAO DE DESPACHO/DECISAO

12/09/2019, 11:45

Conclusão - AUTOS COM (CONCLUSAO) JUIZ PARA DESPACHO/DECISAO

06/09/2019, 15:13

Petição - JUNTADO(A) PETICAO Desrição do Doumento: 201961020018853 Complemento Livre:

06/09/2019, 09:34

Reativação - REATIVACAO DA MOVIMENTACAO PROCESSUAL Reebimento de Desarq da Empresa Arquivo II

06/09/2019, 07:32

Recebimento - RECEBIMENTO do Arq.Tereirizado em 06/09/2019 PedidoJF: 1356-3/2019 Prot: 310190906002373

06/09/2019, 07:32

Arquivamento - ARQUIVAMENTO DOS AUTOS Reeb.Guia: 389/2017 (3a. Vara)

28/11/2017, 15:03

Por decisão judicial - SUSPENSAO/SOBRESTAMENTO POR DECISAO JUDICIAL onf. Guia n.389/2017 (3a. Vara)

28/11/2017, 11:29

Recebimento - RECEBIMENTO NA SECRETARIA

24/11/2017, 15:29

Entrega em carga/vista - REMESSA EXTERNA PROCURADORIA REG. FEDERAL - 3a REGIAO MANIFESTACAO

26/10/2017, 12:45

Publicação - DISPONIBILIZACAO D. ELETRONICO DE DESPACHO/DECISAO ,PAG. 823/831

21/07/2017, 08:45

Recebimento - RECEBIMENTO DO JUIZ C/ DESPACHO/DECISAO

19/07/2017, 09:01

Ato ordinatório - REMESSA PARA PUBLICACAO DE DESPACHO/DECISAO

19/07/2017, 09:00

Conclusão - AUTOS COM (CONCLUSAO) JUIZ PARA DESPACHO/DECISAO

18/07/2017, 13:21

Desapensamento - DESAPENSADO O PROCESSO 0005944-73.2014.403.6110 - Apenso

11/07/2017, 14:01

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO Desrição do Ato: Juntada de ópias da sentença, fls. 241/248 e do despaho de fls.268 dos Embargos a Exeução Fisal. Complemento Livre: N.º 00059447320144036110

11/07/2017, 14:00

Recebimento - RECEBIMENTO NA SECRETARIA

11/11/2016, 13:38

Entrega em carga/vista - REMESSA EXTERNA PROCURADORIA GERAL FEDERAL - PGF VISTA

14/10/2016, 13:06

Ofício - JUNTADO(A) OFICIO CUMPRIDO Identifiação Ofíio: OFICIO 927/2015/PA JUSTICA FEDERAL Complemento Livre:

08/01/2016, 14:47

Recebimento - RECEBIMENTO NA SECRETARIA

07/08/2015, 14:46

Entrega em carga/vista - REMESSA EXTERNA PROCURADORIA GERAL FEDERAL - PGF VISTA

21/07/2015, 11:12

Publicação - DISPONIBILIZACAO D. ELETRONICO DE DESPACHO/DECISAO ,PAG. 515/525

06/04/2015, 08:22

Ato ordinatório - REMESSA PARA PUBLICACAO DE DESPACHO/DECISAO

18/02/2015, 12:52

Conclusão - AUTOS COM (CONCLUSAO) JUIZ PARA DESPACHO/DECISAO

03/02/2015, 13:45

Petição - JUNTADO(A) PETICAO Desrição do Doumento: 201461020029880 Complemento Livre:

30/10/2014, 12:53

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO Desrição do Ato: APENSAMENTO AOS EMBARGOS Complemento Livre: N. 00059447320144036110

17/10/2014, 12:30

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO Desrição do Ato: JUNTADA DE SALDO Complemento Livre: DEPOSITOS A ORDEM DA JUSTICA FEDERAL

17/10/2014, 11:11

Petição - JUNTADO(A) PETICAO Desrição do Doumento: 201461020027400 Complemento Livre:

07/10/2014, 09:31

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO Desrição do Ato: PRA DECURSO DE PRAZO PARA OPOSICAO DE EMBARGOS Complemento Livre:

03/10/2014, 11:51

Ofício - JUNTADO(A) OFICIO NAO CUMPRIDO Identifiação Ofíio: 1344/2014/PAB CEF JUSTICA FEDERAL SOROCABA/SP Complemento Livre:

03/10/2014, 11:13

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO Desrição do Ato: DECURSO DE PRAZO PARA PAGTO OU GARANTIA Complemento Livre: IN ALBIS

28/08/2014, 09:48

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO Desrição do Ato: PARA DECURSO DE PRAZO PARA PAGTO OU GARANTIA Complemento Livre:

05/08/2014, 15:03

Documento - JUNTADO(A) CARTA PELO CORREIO COMPROVANTE DE ENTREGA Nome da Parte: PEPSICO DO BRASIL LTDA Complemento Livre:

05/08/2014, 15:03

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO Desrição do Ato: AGUARDA CUMPRIMENTO DE CARTA CITATORIA Complemento Livre:

29/07/2014, 10:37

Expedição de documento - EXPEDIDO/EXTRAIDO/LAVRADO CARTA PELO CORREIO Tipo da Carta: CITATORIA PARA PARTE EXECUTADA Complemento Livre: PARA PAGAMENTO OU OFERECIMENTO DE GARANTIA

29/07/2014, 10:37

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO Desrição do Ato: PARA EXPEDIR CARTA CITATORIA Complemento Livre:

25/07/2014, 08:00

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO (Registro Terminal)

25/07/2014, 07:54

Conclusão - AUTOS COM (CONCLUSAO) JUIZ PARA DESPACHO/DECISAO

18/07/2014, 12:23

Distribuição - DISTRIBUICAO/ATRIBUICAO ORDINARIA INSTANTANEA

15/07/2014, 09:42

Despacho

•28/02/2023, 13:32

Sentença

•24/10/2022, 12:57

Sentença

•21/10/2022, 16:23

Ato Ordinatório

•30/09/2022, 18:29

Ato Ordinatório

•30/09/2022, 18:29

Despacho

•14/09/2022, 15:07

Despacho

•30/08/2022, 10:43

Despacho

•25/08/2022, 14:13

Despacho

•10/01/2022, 18:23

Despacho

•07/01/2022, 14:13

Traslado de cópias

•09/12/2021, 13:50

Traslado de cópias

•09/12/2021, 13:50

Traslado de cópias

•09/12/2021, 13:50