Recurso Especial 5004135-31.2020.4.03.6181 - TRF3

Recurso Especial 5004135-31.2020.4.03.6181 - TRF3 | JusConsulta

Movimentações

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL recebendo o número de controle 5004135312020403618120251222110613

22/12/2025, 11:06

Decorrido prazo de FABIO CARDOSO OMITO em 18/12/2025 para recurso

18/12/2025, 13:13

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 1186028/2025

03/12/2025, 18:46

Protocolizada Petição 1186028/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 03/12/2025

03/12/2025, 18:24

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 02/12/2025 Petição Nº 787892/2025 - AgRg

02/12/2025, 00:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

01/12/2025, 01:01

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0787892 - AgRg no REsp 2009365 - Publicação prevista para 02/12/2025

28/11/2025, 18:10

Não conhecido o recurso de FABIO CARDOSO OMITO , por unanimidade, pela QUINTA TURMA - Petição N° 00787892/2025 - AgRg no REsp 2009365/SP

25/11/2025, 23:59

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 30/10/2025

30/10/2025, 00:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

29/10/2025, 02:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

29/10/2025, 02:22

Incluído em pauta para 19/11/2025 00:00:00 pela QUINTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00787892/2025 - AgRg no REsp 2009365/SP

28/10/2025, 10:26

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MESSOD AZULAY NETO (Relator)

17/10/2025, 18:16

Juntada de Certidão : Certifico que a Coordenadoria de Processamento de Feitos de Direito Penal, em atendimento à petição nº 00989391/2025, retificou a autuação dos presentes autos para constar como representantes processuais da parte recorrente os advogados nomeados pela procuração de e-STJ fls. 851.

15/10/2025, 15:05

Juntada de Petição de PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO nº 989391/2025

15/10/2025, 11:11

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•28/11/2025, 18:10

TipoProcessoDocumento#00.6.0

•08/10/2025, 23:30

—

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL recebendo o número de controle 5004135312020403618120251222110613

Decorrido prazo de FABIO CARDOSO OMITO em 18/12/2025 para recurso

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 1186028/2025

Protocolizada Petição 1186028/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 03/12/2025

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 02/12/2025 Petição Nº 787892/2025 - AgRg

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0787892 - AgRg no REsp 2009365 - Publicação prevista para 02/12/2025

Não conhecido o recurso de FABIO CARDOSO OMITO , por unanimidade, pela QUINTA TURMA - Petição N° 00787892/2025 - AgRg no REsp 2009365/SP

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 30/10/2025

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Incluído em pauta para 19/11/2025 00:00:00 pela QUINTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00787892/2025 - AgRg no REsp 2009365/SP

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MESSOD AZULAY NETO (Relator)

Juntada de Petição de PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO nº 989391/2025

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