Embargos à Execução 5007629-09.2018.4.03.6104 - TRF3 | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Embargos à ExecuçãoAposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOEmbargos à Execução

TRF31° GrauArquivado

Data de Distribuição

26/09/2018

Valor da Causa

R$ 54.080,88

Órgão julgador

3ª Vara Federal de Santos

Processos relacionados

2° Grau · TRF3 · Apelação Cível · Gab. 26 - DES. FED. LOUISE FILGUEIRAS

Partes do Processo

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Autor

INSS

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Terceiro

NSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Terceiro

MARIA LUISA DA SILVA SOUZA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

IVO ARNALDO CUNHA DE OLIVEIRA NETO

OAB/SP 45351·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

30/11/2023, 14:57

Juntada de certidão

30/11/2023, 14:51

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

14/11/2023, 15:57

Juntada de certidão

18/05/2023, 20:34

Decorrido prazo de JUÍZO FEDERAL DA 3ª VARA FEDERAL DE SANTOS/SP em 17/03/2023 23:59.

18/03/2023, 00:01

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

06/10/2022, 11:56

Autos Suspensos ou Sobrestados

06/10/2022, 11:56

Proferido despacho de mero expediente

05/10/2022, 16:38

Conclusos para despacho

05/10/2022, 13:12

Decorrido prazo de JUÍZO FEDERAL DA 3ª VARA FEDERAL DE SANTOS/SP em 09/09/2022 23:59.

11/09/2022, 00:03

Decorrido prazo de MARIA LUISA DA SILVA SOUZA em 16/03/2022 23:59.

17/03/2022, 01:07

Juntada de certidão

24/02/2022, 09:56

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 23/02/2022 23:59.

24/02/2022, 00:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/02/2022

16/02/2022, 00:26

Publicado Despacho em 16/02/2022.

16/02/2022, 00:26

Todas as movimentações(45)

Arquivado Definitivamente

30/11/2023, 14:57

Juntada de certidão

30/11/2023, 14:51

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

14/11/2023, 15:57

Juntada de certidão

18/05/2023, 20:34

Decorrido prazo de JUÍZO FEDERAL DA 3ª VARA FEDERAL DE SANTOS/SP em 17/03/2023 23:59.

Documentos

Despacho

•05/10/2022, 16:38

Despacho

•14/02/2022, 10:01

18/03/2023, 00:01

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

06/10/2022, 11:56

Autos Suspensos ou Sobrestados

06/10/2022, 11:56

Proferido despacho de mero expediente

05/10/2022, 16:38

Conclusos para despacho

05/10/2022, 13:12

Decorrido prazo de JUÍZO FEDERAL DA 3ª VARA FEDERAL DE SANTOS/SP em 09/09/2022 23:59.

11/09/2022, 00:03

Decorrido prazo de MARIA LUISA DA SILVA SOUZA em 16/03/2022 23:59.

17/03/2022, 01:07

Juntada de certidão

24/02/2022, 09:56

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 23/02/2022 23:59.

24/02/2022, 00:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/02/2022

16/02/2022, 00:26

Publicado Despacho em 16/02/2022.

16/02/2022, 00:26

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EMBARGANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS EMBARGADO: MARIA LUISA DA SILVA SOUZA Advogado do(a) EMBARGADO: IVO ARNALDO CUNHA DE OLIVEIRA NETO - SP45351 D E S P A C H O Traslade-se cópia do v. acórdão (id 56050987) e do trânsito em julgado sob id 56050992 para os autos principais nº 0000190-23.2004.403.6104. Após, arquivem-se. Int. Santos, 10 de fevereiro de 2022. Autos nº 5007629-09.2018.4.03.6104 - EMBARGOS À EXECUÇÃO (172)

15/02/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

14/02/2022, 10:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/02/2022, 10:01

Proferido despacho de mero expediente

11/02/2022, 11:50

Conclusos para despacho

05/12/2021, 14:33

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 15/09/2021 23:59.

16/09/2021, 02:45

Decorrido prazo de MARIA LUISA DA SILVA SOUZA em 26/08/2021 23:59.

27/08/2021, 01:33

Publicado Ato Ordinatório em 19/08/2021.

19/08/2021, 00:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/08/2021

19/08/2021, 00:51

Expedição de Outros documentos.

17/08/2021, 13:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/08/2021, 13:12

Juntada de ato ordinatório

17/08/2021, 13:11

Recebidos os autos

23/06/2021, 17:48

Juntada de certidão

23/06/2021, 17:48

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Tribunal

19/03/2019, 14:20

Remetidos os Autos (sem ato judicial proferido) para Secretaria processante

27/02/2019, 15:31

Conclusos para despacho

17/12/2018, 11:18

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 14/12/2018 23:59:59.

15/12/2018, 06:34

Expedição de Comunicação via sistema.

28/11/2018, 16:26

Ato ordinatório praticado

28/11/2018, 16:25

Remetidos os Autos (sem ato judicial proferido) para Secretaria processante

28/11/2018, 16:16

Conclusos para despacho

12/11/2018, 12:08

Juntada de certidão

19/10/2018, 15:59

Remetidos os Autos (sem ato judicial proferido) para Secretaria processante

19/10/2018, 15:54

Conclusos para despacho

19/10/2018, 15:52

Juntada de certidão

19/10/2018, 15:41

Expedição de Certidão

26/09/2018, 16:52

Remetidos os Autos (para processamento) para Secretaria processante

26/09/2018, 16:52

Remetidos os Autos (para análise de prevenção) para Seção de Distribuição

26/09/2018, 16:07

Distribuído por dependência

26/09/2018, 16:07

Despacho

•11/02/2022, 11:50

Ato Ordinatório

•17/08/2021, 13:12

Ato Ordinatório

•17/08/2021, 13:11

Acórdão

•28/04/2021, 10:00

Acórdão

•27/04/2021, 12:50

Ato Ordinatório

•28/11/2018, 16:26

Ato Ordinatório

•28/11/2018, 16:25