Embargos à Execução Fiscal 5016186-37.2021.4.03.6182 - TRF3 | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Compensação de PrejuízosIRPJ/Imposto de Renda de Pessoa JurídicaImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOEmbargos à Execução Fiscal

TRF31° GrauArquivado

Data de Distribuição

24/11/2023

Valor da Causa

R$ 1.115.651,26

Órgão julgador

7ª Vara de Execuções Fiscais Federal de São Paulo

Processos relacionados

1° Grau · TRF3 · Embargos à Execução · 06ª Vara Federal de Execuções Fiscais de São Paulo

Partes do Processo

NEW TURTLE INDUSTRIA E COMERCIO DE PECAS DE PLASTICOS E METAIS LTDA

CNPJ

Autor

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DE PRESIDENTE PRUDENTE/SP

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL SOROCABA

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL

Terceiro

DELEGADO DA ALFANDEGA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL

Terceiro

Advogados / Representantes

BIANCA DA SILVA CENTENO

CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(24)

NEW TURTLE INDUSTRIA E COMERCIO DE PECAS DE PLASTICOS E METAIS LTDA

CNPJ

Autor

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DE PRESIDENTE PRUDENTE/SP

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL SOROCABA

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL

Terceiro

DELEGADO DA ALFANDEGA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM GUARUJA

Terceiro

PGFN

Terceiro

DELEGADO ESPECIAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DE ADMINISTRACAO TRIBUTARIA EM SAO PAULO

Terceiro

RAISSA FARIAS GIUSTI

Terceiro

UNIAO FEDERAL

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL

Terceiro

MURILO AMARAL DE OLIVEIRA E SILVA

Terceiro

UNIDADE DE REPRESENTACAO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL

Terceiro

UNIAO FEDERAL,

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM SAO JOSE DO RIO PRETO

Terceiro

PROCURADOR CHEFE DA PROCURADORIA REGIONAL DA FAZENDA NACIONAL 3 REGIAO

Terceiro

SECRETARIA DE EDUCACAO SUPERIOR

Terceiro

MINISTERIO DA EDUCACAO,

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM OSASCO

Terceiro

FAZENDA NACIONAL - UNIAO FEDERAL

Terceiro

NEW TURTLE INDUSTRIA E COMERCIO DE PECAS DE PLASTICOS E

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM GUARULHOS

ALCUNHA

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL SAO PAULO

ALCUNHA

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL

CNPJ

Reu

Movimentações

Redistribuído por dependência em razão de extinção de unidade judiciária

24/11/2023, 18:26

Arquivado Definitivamente

03/08/2022, 18:37

Transitado em Julgado em 03/08/2022

03/08/2022, 18:36

Decorrido prazo de NEW TURTLE INDUSTRIA E COMERCIO DE PECAS DE PLASTICOS E METAIS LTDA em 08/07/2022 23:59.

09/07/2022, 00:53

Juntada de certidão

22/06/2022, 17:45

Publicado Sentença em 14/06/2022.

14/06/2022, 00:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/06/2022

14/06/2022, 00:01

Juntada de Petição de manifestação

13/06/2022, 17:14

Expedição de Outros documentos.

10/06/2022, 15:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/06/2022, 15:17

Extinto o processo por ausência das condições da ação

09/06/2022, 15:51

Conclusos para julgamento

09/05/2022, 18:04

Decorrido prazo de NEW TURTLE INDUSTRIA E COMERCIO DE PECAS DE PLASTICOS E METAIS LTDA em 27/04/2022 23:59.

28/04/2022, 00:09

Publicado Decisão em 18/04/2022.

19/04/2022, 00:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/04/2022

19/04/2022, 00:05

Todas as movimentações(52)

Redistribuído por dependência em razão de extinção de unidade judiciária

24/11/2023, 18:26

Arquivado Definitivamente

03/08/2022, 18:37

Transitado em Julgado em 03/08/2022

03/08/2022, 18:36

Decorrido prazo de NEW TURTLE INDUSTRIA E COMERCIO DE PECAS DE PLASTICOS E METAIS LTDA em 08/07/2022 23:59.

09/07/2022, 00:53

Juntada de certidão

Documentos

Sentença

•10/06/2022, 15:17

Sentença

•09/06/2022, 15:51

22/06/2022, 17:45

Publicado Sentença em 14/06/2022.

14/06/2022, 00:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/06/2022

14/06/2022, 00:01

Juntada de Petição de manifestação

13/06/2022, 17:14

Expedição de Outros documentos.

10/06/2022, 15:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/06/2022, 15:17

Extinto o processo por ausência das condições da ação

09/06/2022, 15:51

Conclusos para julgamento

09/05/2022, 18:04

Decorrido prazo de NEW TURTLE INDUSTRIA E COMERCIO DE PECAS DE PLASTICOS E METAIS LTDA em 27/04/2022 23:59.

28/04/2022, 00:09

Publicado Decisão em 18/04/2022.

19/04/2022, 00:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/04/2022

19/04/2022, 00:05

Expedição de Outros documentos.

12/04/2022, 13:36

Proferido despacho de mero expediente

29/03/2022, 11:38

Conclusos para decisão

08/03/2022, 16:36

Decorrido prazo de NEW TURTLE INDUSTRIA E COMERCIO DE PECAS DE PLASTICOS E METAIS LTDA em 28/01/2022 23:59.

29/01/2022, 01:16

Publicado Despacho em 21/01/2022.

27/01/2022, 02:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/01/2022

27/01/2022, 02:05

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EMBARGANTE: NEW TURTLE INDUSTRIA E COMERCIO DE PECAS DE PLASTICOS E METAIS LTDA Advogado do(a) EMBARGANTE: BIANCA DA SILVA CENTENO - SP399698 EMBARGADO: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL D E S P A C H O Ante a notícia da celebração de acordo de parcelamento, manifeste-se a embargante sobre seu interesse no prosseguimento dos presentes embargos. SãO PAULO, data supra. EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL (1118) Nº 5016186-37.2021.4.03.6182 / 6ª Vara de Execuções Fiscais Federal de São Paulo

11/01/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

10/01/2022, 18:23

Proferido despacho de mero expediente

07/01/2022, 17:32

Juntada de certidão

17/11/2021, 12:57

Conclusos para decisão

10/11/2021, 16:00

Juntada de Petição de petição intercorrente

09/11/2021, 18:26

Publicado Decisão em 06/08/2021.

07/08/2021, 05:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/08/2021

07/08/2021, 05:19

Expedição de Outros documentos.

04/08/2021, 21:02

Proferido despacho de mero expediente

03/08/2021, 14:23

Conclusos para decisão

26/07/2021, 16:23

Juntada de Petição de outras peças

26/07/2021, 14:49

Publicado Decisão em 14/07/2021.

14/07/2021, 02:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/07/2021

14/07/2021, 02:08

Expedição de Outros documentos.

12/07/2021, 15:37

Proferido despacho de mero expediente

08/07/2021, 18:34

Conclusos para decisão

25/06/2021, 08:23

Juntada de Petição de outras peças

23/06/2021, 15:52

Publicado Despacho em 10/06/2021.

13/06/2021, 17:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/06/2021

13/06/2021, 17:52

Expedição de Outros documentos.

08/06/2021, 09:14

Proferido despacho de mero expediente

07/06/2021, 16:01

Conclusos para despacho

07/06/2021, 14:59

Recebidos os autos

07/06/2021, 10:35

Remetidos os Autos (para processamento) da Distribuição para Secretaria processante

07/06/2021, 10:35

Classe Processual alterada de EMBARGOS À EXECUÇÃO (172) para EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL (1118)

07/06/2021, 10:34

Recebido pelo Distribuidor

06/06/2021, 11:15

Proferida decisão interlocutória

05/06/2021, 11:09

Conclusos para decisão

05/06/2021, 09:16

Remetidos os Autos (em diligência) para Vara Federal em Plantão Judicial

04/06/2021, 19:20

Distribuído por dependência

04/06/2021, 19:20

Decisão

•12/04/2022, 13:36

Decisão

•29/03/2022, 11:38

Despacho

•10/01/2022, 18:03

Despacho

•07/01/2022, 17:32

Decisão

•04/08/2021, 21:02

Decisão

•03/08/2021, 14:23

Decisão

•12/07/2021, 15:37

Decisão

•08/07/2021, 18:34

Despacho

•08/06/2021, 09:14

Despacho

•07/06/2021, 16:01

Decisão

•05/06/2021, 11:09