Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENALAgravo em Recurso Especial
Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO
07/11/2022, 13:11
Transitado em Julgado em 04/11/2022
07/11/2022, 13:11
Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 961572/2022
19/10/2022, 19:31
Protocolizada Petição 961572/2022 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 19/10/2022
19/10/2022, 19:18
Publicado DESPACHO / DECISÃO em 17/10/2022
17/10/2022, 05:09
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO
14/10/2022, 20:03
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 17/10/2022
14/10/2022, 14:30
Conheço do agravo de MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL para negar provimento ao Recurso Especial
14/10/2022, 14:30
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REYNALDO SOARES DA FONSECA (Relator)
03/08/2022, 20:15
Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 633357/2022
03/08/2022, 19:56
Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL do MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL
03/08/2022, 19:55
Protocolizada Petição 633357/2022 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 03/08/2022
03/08/2022, 19:55
Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria de Processamento de Feitos de Direito Penal para abertura de vista ao MPF.
11/07/2022, 08:50
Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL
11/07/2022, 08:50
Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento NARER, ao Ministro REYNALDO SOARES DA FONSECA - QUINTA TURMA