Procedimento Comum Cível 0001160-41.2009.4.03.6106 - TRF3 | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Procedimento Comum CívelExpurgos Inflacionários / Planos EconômicosBancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

TRF31° GrauArquivado

Data de Distribuição

28/01/2009

Valor da Causa

R$ 6.085,79

Órgão julgador

4ª Vara Federal de São José do Rio Preto

Processos relacionados

2° Grau · TRF3 · Apelação Cível · Gab. 13 - DES. FED. MONICA NOBRE

Partes do Processo

JOSE MARCIO MACHADO

CPF

Autor

CAIXA ECONOMICA FEDERAL

Terceiro

EMGEA

Terceiro

CAIXA ECONOMIA FEDERAL

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF

Terceiro

Advogados / Representantes

JEFERSON RODRIGUES DE ALMEIDA

OAB/SP 179404·CPF·Representa: Autor

ANTONIO CARLOS ORIGA JUNIOR

OAB/SP 109735·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(10)

JOSE MARCIO MACHADO

CPF

Autor

CAIXA ECONOMICA FEDERAL

Terceiro

EMGEA

Terceiro

CAIXA ECONOMIA FEDERAL

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDERAL S/A

Terceiro

CEF

Terceiro

CAIXA ECONOMIDA FEDERAL

Terceiro

CAIXA

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDERAL

CNPJ

Reu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

13/12/2024, 18:27

Transitado em Julgado em 03/10/2024

13/12/2024, 18:27

Decorrido prazo de Caixa Econômica Federal em 03/10/2024 23:59.

04/10/2024, 00:14

Decorrido prazo de JOSE MARCIO MACHADO em 25/09/2024 23:59.

26/09/2024, 00:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/09/2024

04/09/2024, 00:08

Publicado Sentença em 04/09/2024.

04/09/2024, 00:08

Expedição de Outros documentos.

02/09/2024, 12:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica

02/09/2024, 12:08

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

30/08/2024, 19:07

Juntada de certidão

30/08/2024, 16:18

Conclusos para julgamento

26/03/2024, 18:09

Juntada de certidão

07/03/2024, 16:07

Decorrido prazo de GERENTE DA CAIXA ECONOMICA FEDERAL em 15/02/2024 23:59.

16/02/2024, 02:13

Juntada de certidão

29/01/2024, 16:51

Juntada de certidão

25/01/2024, 16:14

Todas as movimentações(103)

Arquivado Definitivamente

13/12/2024, 18:27

Transitado em Julgado em 03/10/2024

13/12/2024, 18:27

Decorrido prazo de Caixa Econômica Federal em 03/10/2024 23:59.

04/10/2024, 00:14

Decorrido prazo de JOSE MARCIO MACHADO em 25/09/2024 23:59.

26/09/2024, 00:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/09/2024

Documentos

Sentença

•02/09/2024, 12:07

Sentença

•30/08/2024, 19:07

04/09/2024, 00:08

Publicado Sentença em 04/09/2024.

04/09/2024, 00:08

Expedição de Outros documentos.

02/09/2024, 12:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica

02/09/2024, 12:08

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

30/08/2024, 19:07

Juntada de certidão

30/08/2024, 16:18

Conclusos para julgamento

26/03/2024, 18:09

Juntada de certidão

07/03/2024, 16:07

Decorrido prazo de GERENTE DA CAIXA ECONOMICA FEDERAL em 15/02/2024 23:59.

16/02/2024, 02:13

Juntada de certidão

29/01/2024, 16:51

Juntada de certidão

25/01/2024, 16:14

EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO

14/12/2023, 18:25

Decorrido prazo de Caixa Econômica Federal em 10/08/2023 23:59.

11/08/2023, 20:09

Decorrido prazo de JOSE MARCIO MACHADO em 02/08/2023 23:59.

03/08/2023, 00:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/07/2023

12/07/2023, 00:26

Publicado Decisão em 12/07/2023.

12/07/2023, 00:26

Expedição de Outros documentos.

10/07/2023, 13:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/07/2023, 13:54

Proferido despacho de mero expediente

07/07/2023, 12:29

Conclusos para despacho

13/01/2023, 17:06

Decorrido prazo de Caixa Econômica Federal em 13/12/2022 23:59.

14/12/2022, 01:08

Baixa Definitiva - BAIXA DEFINITIVA Virtualizado no TRF3 ao PJe (Autos Digitalizados) onf. Guia n.124/2022 (4a. Vara)

13/12/2022, 13:26

Recebimento - RECEBIMENTO DO TRF 3A. REGIAO

13/12/2022, 13:15

Recebimento - RECEBIMENTO NA SECRETARIA

13/12/2022, 13:03

Juntada de Petição de outras peças

13/12/2022, 10:44

Decorrido prazo de JOSE MARCIO MACHADO em 07/12/2022 23:59.

08/12/2022, 00:28

Publicado Despacho em 16/11/2022.

16/11/2022, 00:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/11/2022

12/11/2022, 00:04

Expedição de Outros documentos.

10/11/2022, 10:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/11/2022, 10:37

Proferido despacho de mero expediente

09/11/2022, 15:28

Conclusos para despacho

05/08/2022, 16:33

Juntada de Petição de outras peças

20/07/2022, 11:30

Publicado Despacho em 07/07/2022.

07/07/2022, 00:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/07/2022

07/07/2022, 00:14

Expedição de Outros documentos.

05/07/2022, 12:26

Proferido despacho de mero expediente

04/07/2022, 18:39

Conclusos para despacho

04/07/2022, 18:16

Decorrido prazo de Caixa Econômica Federal em 21/06/2022 23:59.

22/06/2022, 00:25

Juntada de certidão

14/06/2022, 11:36

Decorrido prazo de JOSE MARCIO MACHADO em 09/06/2022 23:59.

10/06/2022, 20:32

Decorrido prazo de GERENTE DA CAIXA ECONOMICA FEDERAL em 08/06/2022 23:59.

09/06/2022, 00:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/06/2022

02/06/2022, 00:13

Publicado Despacho em 02/06/2022.

02/06/2022, 00:13

Juntada de certidão

01/06/2022, 11:04

Expedição de Outros documentos.

31/05/2022, 12:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica

31/05/2022, 12:31

Proferido despacho de mero expediente

27/05/2022, 11:57

Conclusos para despacho

25/05/2022, 18:31

Decorrido prazo de JOSE MARCIO MACHADO em 23/02/2022 23:59.

24/02/2022, 00:17

Decorrido prazo de Caixa Econômica Federal em 23/02/2022 23:59.

24/02/2022, 00:17

Juntada de certidão

17/02/2022, 16:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/02/2022

16/02/2022, 00:26

Publicado Decisão em 16/02/2022.

16/02/2022, 00:26

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO AUTOR: JOSE MARCIO MACHADO Advogado do(a) AUTOR: JEFERSON RODRIGUES DE ALMEIDA - SP179404 REU: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL Advogado do(a) REU: ANTONIO CARLOS ORIGA JUNIOR - SP109735 DECISÃO/OFÍCIO Ante o teor da petição ID 186953372, oficie-se à Caixa Econômica Federal, agência nº 3970 para que proceda à transferência das importâncias das contas judiciais nºs 005-86407065-2 e 005-86407064-4 para o Banco Santander, nº 033, agência nº 0037, conta corrente nº 01.011.431-3, sem dedução do imposto de renda, em favor de JEFERSON RODRIGUES DE ALMEIDA, portador do CPF nº 159.383.578-70, devendo comunicar este Juízo após a efetivação. Concedo ao advogado, na qualidade de mandatário, o prazo de trinta dias úteis para comprovar nos autos o repasse do valor pertencente ao autor, nos termos do artigo 668 do Código Civil: Art. 668. O mandatário é obrigado a dar contas de sua gerência ao mandante, transferindo-lhe as vantagens provenientes do mandato, por qualquer título que seja. Com a comprovação da transferência, voltem conclusos para sentença de extinção da execução. Cópia da presente servirá como OFÍCIO. Intimem-se. Cumpra-se. São José do Rio Preto, datado e assinado digitalmente. PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Nº 0001160-41.2009.4.03.6106 / 4ª Vara Federal de São José do Rio Preto

15/02/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

14/02/2022, 10:12

Proferido despacho de mero expediente

11/02/2022, 15:49

Conclusos para decisão

11/02/2022, 13:25

Decorrido prazo de Caixa Econômica Federal em 09/02/2022 23:59.

10/02/2022, 00:15

Decorrido prazo de JOSE MARCIO MACHADO em 09/02/2022 23:59.

10/02/2022, 00:15

Publicado Despacho em 16/12/2021.

17/12/2021, 05:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/12/2021

17/12/2021, 05:34

Juntada de Petição de petição intercorrente

15/12/2021, 16:11

Expedição de Outros documentos.

14/12/2021, 09:59

Proferido despacho de mero expediente

13/12/2021, 16:25

Juntada de certidão

10/12/2021, 17:24

Conclusos para despacho

22/11/2021, 19:53

Juntada de petição inicial

18/11/2021, 13:03

Recebidos os autos

18/11/2021, 13:03

PROCESSO FÍSICO DIGITALIZADO

10/12/2019, 12:47

Entrega em carga/vista - REMESSA EXTERNA TRF - 3a. REGIAO PROCESSAR E JULGAR RECURSO Guia n: 98/2010 (3a. Vara)

22/01/2018, 07:09

Redistribuição - REDISTRIBUICAO ORDINARIA INSTANTANEA

22/01/2018, 07:09

Recebimento - RECEBIMENTO NA SECRETARIA

22/01/2018, 07:08

Entrega em carga/vista - REMESSA EXTERNA TRF - 3a. REGIAO PROCESSAR E JULGAR RECURSO Guia n: 98/2010 (3a. Vara)

10/11/2010, 15:08

Petição - JUNTADO(A) PETICAO Desrição do Doumento: 2010060053483 Complemento Livre:

09/11/2010, 16:56

Publicação - DISPONIBILIZACAO D. ELETRONICO DE DESPACHO/DECISAO ,PAG. 00

21/10/2010, 07:27

Ato ordinatório - REMESSA PARA PUBLICACAO DE DESPACHO/DECISAO

06/10/2010, 11:14

Conclusão - AUTOS COM (CONCLUSAO) JUIZ PARA DESPACHO/DECISAO

19/08/2010, 12:02

Petição - JUNTADO(A) PETICAO Desrição do Doumento: 2010060031028 Complemento Livre:

13/08/2010, 12:27

Publicação - DISPONIBILIZACAO D. ELETRONICO DE SENTENCA ,PAG. 00

29/06/2010, 10:02

Ato ordinatório - REMESSA PARA PUBLICACAO DE SENTENCA

02/06/2010, 15:30

Conclusão - AUTOS COM (CONCLUSAO) JUIZ PARA SENTENCA

20/05/2010, 13:57

Publicação - DISPONIBILIZACAO D. ELETRONICO DE DESPACHO/DECISAO ,PAG. 00

30/03/2010, 09:57

Ato ordinatório - REMESSA PARA PUBLICACAO DE DESPACHO/DECISAO

16/03/2010, 11:53

Conclusão - AUTOS COM (CONCLUSAO) JUIZ PARA DESPACHO/DECISAO

09/03/2010, 15:32

Petição - JUNTADO(A) PETICAO Desrição do Doumento: 64751 E 91591 Complemento Livre:

05/03/2010, 13:30

Ato ordinatório - DISPONIBILIZACAO D. ELETRONICO ,PAG. 00

11/02/2010, 11:35

Ato ordinatório - REMESSA PARA PUBLICACAO

03/02/2010, 15:46

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO

03/02/2010, 15:45

Petição - JUNTADO(A) PETICAO Desrição do Doumento: 2010060004176 Complemento Livre:

02/02/2010, 15:45

Recebimento - RECEBIMENTO NA SECRETARIA

29/01/2010, 15:07

Entrega em carga/vista - REMESSA EXTERNA REU OU EQUIVALENTE (PARTE PASSIVA) VISTA

22/01/2010, 15:07

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO (Registro Terminal)

04/12/2009, 13:32

Conclusão - AUTOS COM (CONCLUSAO) JUIZ PARA DESPACHO/DECISAO

30/11/2009, 15:49

Petição - JUNTADO(A) PETICAO Desrição do Doumento: 2009060045720 Complemento Livre:

22/09/2009, 14:35

Publicação - DISPONIBILIZACAO D. ELETRONICO DE DESPACHO/DECISAO ,PAG. 00

10/09/2009, 09:38

Ato ordinatório - REMESSA PARA PUBLICACAO DE DESPACHO/DECISAO

20/08/2009, 12:12

Conclusão - AUTOS COM (CONCLUSAO) JUIZ PARA DESPACHO/DECISAO

29/01/2009, 10:51

Distribuição - DISTRIBUICAO/ATRIBUICAO ORDINARIA INSTANTANEA

28/01/2009, 15:51

Decisão

•10/07/2023, 13:54

Decisão

•07/07/2023, 12:29

Despacho

•10/11/2022, 10:37

Despacho

•09/11/2022, 15:28

Despacho

•05/07/2022, 12:25

Despacho

•04/07/2022, 18:39

Despacho

•31/05/2022, 12:31

Despacho

•27/05/2022, 11:57

Decisão

•14/02/2022, 10:12

Decisão

•11/02/2022, 15:49

Despacho

•14/12/2021, 09:59

Despacho

•13/12/2021, 16:25

Decisão

•24/08/2021, 15:11

Todos os documentos(19)

Sentença

•02/09/2024, 12:07

Sentença

•30/08/2024, 19:07

Decisão

•10/07/2023, 13:54

Decisão

•07/07/2023, 12:29

Despacho

•10/11/2022, 10:37

Despacho

•09/11/2022, 15:28

Despacho

•05/07/2022, 12:25

Despacho

•04/07/2022, 18:39

Despacho

•31/05/2022, 12:31

Despacho

•27/05/2022, 11:57

Decisão

•14/02/2022, 10:12

Decisão

•11/02/2022, 15:49

Despacho

•14/12/2021, 09:59

Despacho

•13/12/2021, 16:25

Decisão

•24/08/2021, 15:11

Decisão

•24/08/2021, 10:26

Despacho

•03/08/2021, 14:48

Despacho

•02/08/2021, 17:13

Decisão

•27/01/2020, 17:28