Execução de Título Judicial 5001971-77.2018.4.03.6112 - TRF3 | JusConsulta

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Execucao De Titulo JudicialMensalidadesPermanênciaDIREITO À EDUCAÇÃOExecução de Título Judicial

TRF31° GrauArquivado

Data de Distribuição

09/05/2018

Valor da Causa

R$ 14.904,00

Órgão julgador

1ª Vara Gabinete JEF de Presidente Prudente

Processos relacionados

2° Grau · TRF3 · Recurso Inominado Cível · 28º Juiz Federal da 10ª TR SP

Partes do Processo

RENATO FERNANDO CALDEIRA MARRAFAO

CPF

Autor

SUPERINTENDENTE DA CAIXA ECONOMICA FEDERAL

Terceiro

AGENCIA 1969 - ALPHAVILLE - CAIXA ECONOMICA FEDERAL

Terceiro

AGENCIA 0240 - BELA VISTA - CAIXA ECONOMICA FEDERAL

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDERAL EM CAMPINAS DEPARTAMENTO DE FGTS

Terceiro

Advogados / Representantes

MARCELO RODRIGUES

OAB/SP 249740·CPF·Representa: Autor

HELOISA HELENA BAN PEREIRA PERETTI

OAB/SP 123623·CPF·Representa: Réu

MARCELO FARINA DE MEDEIROS

OAB/SP 276435·CPF·Representa: Réu

LUCILENE FRANCOSO FERNANDES SILVA

CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(135)

RENATO FERNANDO CALDEIRA MARRAFAO

CPF

Autor

SUPERINTENDENTE DA CAIXA ECONOMICA FEDERAL

Terceiro

AGENCIA 1969 - ALPHAVILLE - CAIXA ECONOMICA FEDERAL

Terceiro

AGENCIA 0240 - BELA VISTA - CAIXA ECONOMICA FEDERAL

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDERAL EM CAMPINAS DEPARTAMENTO DE FGTS

Terceiro

KELLY PASSETO FAVERO

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDERAL-CAMPINAS (GIHAB)

Terceiro

PRESIDENTE DA COMISSAO DE LICITACAO DA GERENCIA DE FILIAL LOGISTICA DE SAO PAULO DA CAIXA ECONOMICA FEDERAL

Terceiro

GERENTE DA CAIXA ECONOMICA FEDERAL

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDERAL - AGENCIA GRANJA JULIETA - SP

Terceiro

CAIXA SEGURADORA S/A

Terceiro

GERENTE GERAL CAIXA ECONOICA FEDERAL

Terceiro

GERENTE MARIZANGELA DE LIMA OLIVEIRA

Terceiro

SAUDE CAIXA

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDERAL

Terceiro

DIRETOR SUPERINTENDENTE DA CAIXA ECONOMICA FEDERAL

Terceiro

AGENCIA DEZESSEIS DE DEZEMBRO

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDERAL CERQUEIRA CESAR

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDERAL PONTAL - AGENCIA 3472

Terceiro

CAIXA ECONIMA FEDERAL

Terceiro

CEF

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDETAL

Terceiro

SEBASTIAO AZEVEDO

Terceiro

CEF AGENCIA 1206

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDERAL - AGENCIA: 4026 -PIRAPORINHA- DIADEMA

Terceiro

GERENTE GERAL CEF AG 2075

Terceiro

PRESIDENTE CEF

Terceiro

GERENTE-EXECUTIVO DA FILIAL DO FUNDO DE GARANTIA POR TEMPO DE SERVICO (GIFUG)

Terceiro

GERENTE ADMINISTRATIVO DO FUNDO DE GARANTIA POR TEMPO DE SERVICO DA CAIXA ECONOMICA FEDERAL DE SAO PAULO

Terceiro

AGENCIA 348 - SAO CARLOS

Terceiro

CAICA ECONOMICA FEDERAL

Terceiro

GERENTE ADMINISTRATIVO DO FGTS DE SAO PAULO

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF

Terceiro

SUPERINTENDENTE

Terceiro

PRESIDENTE

Terceiro

SUPERINTENDENTE REGIONAL

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDERAL - AG. 1351 - OSASCO

Terceiro

GERENTE CAIXA ECONOMICA FEDERAL

Terceiro

EDUARDO LIMA FREITAS

Terceiro

GERENTE CAIXA ECONOMICA FEDERAL AG 4905

Terceiro

GERENTE CAIXA ECONOMICA FEDERAL AG PAMPLONA SP 4905

Terceiro

CACAPAVA

Terceiro

GERENTE DA CAIXA ECONOMICA DE CACAPAVA

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE RANCHARIA

Terceiro

KARINA YAMADA BALDONI

Terceiro

CAIXA

Terceiro

PLANO SAUDE CAIXA

Terceiro

CEF - AGENCIA 0337

Terceiro

AGENCIA 1982

Terceiro

1982

Terceiro

MATEUS

Terceiro

AGENCIA TABOAO DA SERRA - RUA DO TESOURO, 254, PARQUE SANTOS DUMONT - TABOAO DA SERRA, SAO PAULO

Terceiro

AGENCIA 0253 - CENTRO - CAIXA ECONOMICA FEDERAL

Terceiro

ANA MARIA CORDEIRO DA SILVA PALMIERI

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDEERAL

Terceiro

AGENCIA JARDIM SUL - 4234

Terceiro

0353

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDERAL - SAO JOSE DO RIO PRETO - AGENCIA SAO JOSE DO RIO PRETO - CODIGO DA AGENCIA: 0353

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDERAL - SAO JOSE DO RIO PRETO - CODIGO DA AGENCIA: 0353

Terceiro

CEF AGENCIA PERUIBE

Terceiro

0235

Terceiro

AGENCIA SE 0235

Terceiro

GERENTE DA CAIXA ECONOMICA FEDERAL SR. EDERSON

Terceiro

AGENCIA 3197

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDERAL S/A

Terceiro

AGENCIA GENERAL CAMARA

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDERAL - JUNDIAI

Terceiro

CFE

Terceiro

DESCONHECIDO

Terceiro

PROCURADORIA DEPARTAMENTO JURIDICO - CAIXA ECONOMICA FEDERAL

Terceiro

CERQUEIRA CESAR

Terceiro

CEF MATRIZ

Terceiro

REAL PARQUE

Terceiro

CAIXA CONSORCIO S.A.

Terceiro

0238

Terceiro

GERENTE REGIONAL DO TRABALHO E EMPREGO EM SAO PAULO

Terceiro

GIFUG - GERENCIA DE FILIAL DE ADMINISTRACAO DO FGTS

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDERAL EM CAMPINAS - DEPARTAMENTO DE FGTS

Terceiro

PROGRAMA DE ARRENDAMENTO RESIDENCIAL - PAR - CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDERAL DA BELA VISTA

Terceiro

3117

Terceiro

CEF (AGENCIA 3117)

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDERAL EM CAMPINAS

Terceiro

0345

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDERAL - MATRIZ

Terceiro

0364

Terceiro

AGENCIA 0092

Terceiro

AGENCIA SANTO ANDRE

Terceiro

CEF AGENCIA BIRIGUI/SP

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDERAL - AGENCIA PRESIDENTE VENCESLAU

Terceiro

AGENCIA BARAO

Terceiro

GERENTE ADMINISTRATIVO DO FGTS

Terceiro

00.360.305/0001-04

Terceiro

AGENCIA AVENIDA PAULISTA

Terceiro

SUPERINTENDENTE DA CAIXA ECONOMICA FEDERAL - FINANCIAMENTO ESTUDANTIL

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDERAL DE CAMPINAS

Terceiro

SUPERINTENDETE DA CAIXA ECONOMICA FEDERAL

Terceiro

PRESIDENTE DO FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO FNDE

Terceiro

F N D E

Terceiro

FND

Terceiro

PRESIDENTE DA AUTARQUIA FEDERAL-FIES

Terceiro

KARINE SILVA DOS SANTOS

Terceiro

MARCELO LOPES DA PONTE

Terceiro

PRESIDENTE DO FUNDO NACIONAL DA EDUCACAO

Terceiro

PRESIDENTE DO BANCO DO BRASIL

Terceiro

REPRESENTANTE DO MINISTERIO DA EDUCACAO

Terceiro

PRESIDENTE FNDE

Terceiro

FERNANDA MACEDO PACOBAHYBA

Terceiro

PRESIDENTE, SENHORA FERNANDA MACEDO PACOBAHYBA

Terceiro

FERNANDA MARA DE OLIVEIRA MACEDO CARNEIRO

Terceiro

FERNANDA PACOBAHIBA

Terceiro

SILVIO PINHEIRO

Terceiro

PRESIDENTE DO FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO

Terceiro

SILVIO DE SOUSA PINHEIRO

Terceiro

PRESIDENTE SILVIO PINHEIRO

Terceiro

PRESIDENTE DO FUNDO NACIONAL DE EDUCACAO

Terceiro

FNDE

Terceiro

SILVIO DE SOUZA PINHEIRO

Terceiro

CARLOS ALBERTO DECOTELLI

Terceiro

CARLOS ALBERTO DECOTELI

Terceiro

UNOESTE

Terceiro

UNOESTE CAMPUS GUARUJA

Terceiro

COORDENADOR PROUNI

Terceiro

ANA CRISTINA DE OLIVEIRA LIMA

Terceiro

REITORA DA ASSOCIACAO PRUDENTINA

Terceiro

REITOR DA UNIVERSIDADE DO OESTE PAULISTA - UNOESTE

Terceiro

ANA CARDOSO MAIA DE OLIVEIRA LIMA

Terceiro

UNIVERSIDADE DO OESTE PAULISTA

Terceiro

CEF

ALCUNHA

PRESIDENTE CEF

ALCUNHA

UNIVERSIDADE DO OESTE PAULISTA (UNOESTE)

Reu

CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF

CNPJ

Reu

FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO - FNDE

Reu

ASSOCIACAO PRUDENTINA DE EDUCACAO E CULTURA APEC

CNPJ

Reu

FUNDO DE FINANCIAMENTO AO ESTUDANTE DE ENSINO SUPERIOR (FIES)

Reu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

19/07/2023, 17:00

Juntada de certidão

19/07/2023, 16:27

Transitado em Julgado em 27/06/2023

29/06/2023, 18:13

Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF em 26/06/2023 23:59.

28/06/2023, 02:02

Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF em 26/06/2023 23:59.

27/06/2023, 18:53

Decorrido prazo de UNIVERSIDADE DO OESTE PAULISTA (UNOESTE) em 19/06/2023 23:59.

20/06/2023, 01:26

Decorrido prazo de RENATO FERNANDO CALDEIRA MARRAFAO em 19/06/2023 23:59.

20/06/2023, 01:23

Juntada de Petição de petição intercorrente

07/06/2023, 16:26

Juntada de certidão

01/06/2023, 11:21

Publicado Sentença em 01/06/2023.

01/06/2023, 00:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/05/2023

01/06/2023, 00:42

Expedição de Outros documentos.

30/05/2023, 15:05

Expedição de Outros documentos.

30/05/2023, 15:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/05/2023, 15:05

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

30/05/2023, 13:02

Todas as movimentações(196)

Arquivado Definitivamente

19/07/2023, 17:00

Juntada de certidão

19/07/2023, 16:27

Transitado em Julgado em 27/06/2023

29/06/2023, 18:13

Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF em 26/06/2023 23:59.

28/06/2023, 02:02

Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF em 26/06/2023 23:59.

Documentos

Sentença

•30/05/2023, 13:02

Ato Ordinatório

•28/04/2023, 13:31

27/06/2023, 18:53

Decorrido prazo de UNIVERSIDADE DO OESTE PAULISTA (UNOESTE) em 19/06/2023 23:59.

20/06/2023, 01:26

Decorrido prazo de RENATO FERNANDO CALDEIRA MARRAFAO em 19/06/2023 23:59.

20/06/2023, 01:23

Juntada de Petição de petição intercorrente

07/06/2023, 16:26

Juntada de certidão

01/06/2023, 11:21

Publicado Sentença em 01/06/2023.

01/06/2023, 00:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/05/2023

01/06/2023, 00:42

Expedição de Outros documentos.

30/05/2023, 15:05

Expedição de Outros documentos.

30/05/2023, 15:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/05/2023, 15:05

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

30/05/2023, 13:02

Juntada de Petição de petição intercorrente

30/05/2023, 11:38

Conclusos para julgamento

29/05/2023, 15:56

Juntada de certidão

29/05/2023, 14:46

Juntada de Petição de petição intercorrente

25/05/2023, 20:11

Juntada de Petição de petição intercorrente

25/05/2023, 20:11

Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF em 15/05/2023 23:59.

16/05/2023, 02:41

Juntada de Petição de petição intercorrente

15/05/2023, 11:49

Decorrido prazo de UNIVERSIDADE DO OESTE PAULISTA (UNOESTE) em 09/05/2023 23:59.

10/05/2023, 02:06

Decorrido prazo de RENATO FERNANDO CALDEIRA MARRAFAO em 09/05/2023 23:59.

10/05/2023, 01:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/05/2023

03/05/2023, 00:50

Publicado Ato Ordinatório em 02/05/2023.

03/05/2023, 00:50

Expedição de Outros documentos.

28/04/2023, 13:45

Expedição de Outros documentos.

28/04/2023, 13:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/04/2023, 13:45

Juntada de ato ordinatório

28/04/2023, 13:31

Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF em 25/04/2023 23:59.

26/04/2023, 02:13

Juntada de Petição de petição intercorrente

24/04/2023, 20:23

Decorrido prazo de UNIVERSIDADE DO OESTE PAULISTA (UNOESTE) em 14/04/2023 23:59.

15/04/2023, 01:49

Decorrido prazo de RENATO FERNANDO CALDEIRA MARRAFAO em 14/04/2023 23:59.

15/04/2023, 01:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/04/2023

13/04/2023, 20:18

Publicado Despacho em 13/04/2023.

13/04/2023, 20:17

Expedição de Outros documentos.

11/04/2023, 19:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/04/2023, 19:11

Proferido despacho de mero expediente

11/04/2023, 19:11

Juntada de Petição de petição intercorrente

05/04/2023, 16:06

Decorrido prazo de RENATO FERNANDO CALDEIRA MARRAFAO em 24/10/2022 23:59.

25/10/2022, 00:07

Conclusos para despacho

04/10/2022, 12:30

Juntada de Petição de petição intercorrente

04/10/2022, 12:13

Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL em 03/10/2022 23:59.

04/10/2022, 00:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/09/2022

23/09/2022, 00:21

Publicado Ato Ordinatório em 23/09/2022.

23/09/2022, 00:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica

21/09/2022, 15:22

Juntada de ato ordinatório

21/09/2022, 15:22

Expedição de Outros documentos.

21/09/2022, 15:22

Juntada de certidão

20/09/2022, 13:33

Juntada de certidão

09/09/2022, 16:59

EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO

09/09/2022, 09:48

Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF em 26/08/2022 23:59.

27/08/2022, 00:43

Juntada de Petição de petição intercorrente

23/08/2022, 10:50

Juntada de Petição de petição intercorrente

22/08/2022, 18:03

Decorrido prazo de RENATO FERNANDO CALDEIRA MARRAFAO em 18/08/2022 23:59.

19/08/2022, 00:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/08/2022

17/08/2022, 11:54

Publicado Despacho em 17/08/2022.

17/08/2022, 11:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/08/2022, 18:18

Proferido despacho de mero expediente

15/08/2022, 18:18

Expedição de Outros documentos.

15/08/2022, 18:18

Conclusos para despacho

07/03/2022, 18:22

Decorrido prazo de RENATO FERNANDO CALDEIRA MARRAFAO em 23/02/2022 23:59.

24/02/2022, 00:01

Juntada de Petição de petição intercorrente

18/02/2022, 10:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/02/2022

16/02/2022, 00:26

Publicado Ato Ordinatório em 16/02/2022.

16/02/2022, 00:26

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO AUTOR: RENATO FERNANDO CALDEIRA MARRAFAO Advogado do(a) AUTOR: MARCELO RODRIGUES - SP249740 REU: FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO - FNDE, CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF, UNIVERSIDADE DO OESTE PAULISTA (UNOESTE) Advogados do(a) REU: HELOISA HELENA BAN PEREIRA PERETTI - SP123623, MARCELO FARINA DE MEDEIROS - SP276435, LUCILENE FRANCOSO FERNANDES SILVA - SP161727 ATO ORDINATÓRIO Fica a parte autora intimada para, no prazo de 5 (cinco) dias, manifestar-se sobre as petições anexadas aos autos pelos réus (ID 84882232 e 84882236). (O presente ato ordinatório foi expedido nos termos do art. 203, § 4º, do Código de Processo Civil e da Portaria nº 20/2019 deste Juizado Especial Federal de Presidente Prudente, publicada no DE da Justiça Federal da 3ª Região, no dia 07.01.2020.) PRESIDENTE PRUDENTE, 14 de fevereiro de 2022. PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Nº 5001971-77.2018.4.03.6112 / 1ª Vara Gabinete JEF de Presidente Prudente

15/02/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

14/02/2022, 10:23

Juntada de ato ordinatório

14/02/2022, 10:22

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para EXECUÇÃO DE TÍTULO JUDICIAL (1111)

14/02/2022, 10:22

Confirmada - CERTIDÃO - MEIO ELETRÔNICO - ATO ORDINATÓRIO Nº 2021/6328008246 - FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO

23/07/2021, 09:34

Confirmada - CERTIDÃO - MEIO ELETRÔNICO - ATO ORDINATÓRIO Nº 2021/6328008246 - CAIXA ECONOMICA FEDERAL

23/07/2021, 09:34

Expedida/certificada - INTIMAÇÃO - MEIO ELETRÔNICO - ATO ORDINATÓRIO Nº 2021/6328008246 - - (ATO) 2021/6328008246 - CAIXA ECONOMICA FEDERAL

23/07/2021, 01:00

Expedida/certificada - INTIMAÇÃO - MEIO ELETRÔNICO - ATO ORDINATÓRIO Nº 2021/6328008246 - - (ATO) 2021/6328008246 - FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO

23/07/2021, 01:00

Publicação - PUBLICAÇÃO DE ATO ORDINATÓRIO - EM 16/07/2021 ATO ORDINATÓRIO2021/6328008246

16/07/2021, 07:12

Publicação - INTIMAÇÃO POR PUBLICAÇÃO - PUBLICAÇÃO DE TERMO Nº 2021/6328008246 - UNIVERSIDADE DO OESTE PAULISTA (UNOESTE)

16/07/2021, 07:12

Publicação - INTIMAÇÃO POR PUBLICAÇÃO - PUBLICAÇÃO DE TERMO Nº 2021/6328008246 - RENATO FERNANDO CALDEIRA MARRAFAO

16/07/2021, 07:12

Expedição de documento - REMESSA PARA PUBLICAÇÃO DE ATO ORDINATÓRIO - TERMO Nº 2021/6328008246 - EXPEDIENTE Nº 2021/6328000237

14/07/2021, 10:23

Ato ordinatório - ATO ORDINATÓRIO - ORDINATÓRIO Nº 2021/6328008246 - CIÊNCIA RETORNO TURMA RECURSAL

13/07/2021, 15:42

Expedida/certificada - REMESSA - MEIO ELETRÔNICO - ATO ORDINATÓRIO Nº 2021/6328008246 - CIÊNCIA RETORNO TURMA RECURSAL - CAIXA ECONOMICA FEDERAL

13/07/2021, 15:42

Expedida/certificada - REMESSA - MEIO ELETRÔNICO - ATO ORDINATÓRIO Nº 2021/6328008246 - CIÊNCIA RETORNO TURMA RECURSAL - FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO

13/07/2021, 15:42

Recebimento - RECEBIMENTO DE OUTROS TRIBUNAIS - 1ª VARA GABINETE - TURMA RECURSAL DE SÃO PAULO

23/06/2021, 18:46

Remessa - REMESSA PARA OUTROS TRIBUNAIS - TURMA RECURSAL DE SÃO PAULO

15/03/2021, 12:31

Confirmada - CERTIDÃO - MEIO ELETRÔNICO - ATO ORDINATÓRIO Nº 2021/6328002108 - FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO

08/03/2021, 10:00

Confirmada - CERTIDÃO - MEIO ELETRÔNICO - ATO ORDINATÓRIO Nº 2021/6328002108 - CAIXA ECONOMICA FEDERAL

08/03/2021, 10:00

Expedida/certificada - INTIMAÇÃO - MEIO ELETRÔNICO - ATO ORDINATÓRIO Nº 2021/6328002108 - - (ATO) 2021/6328002108 - CAIXA ECONOMICA FEDERAL

08/03/2021, 01:00

Expedida/certificada - INTIMAÇÃO - MEIO ELETRÔNICO - ATO ORDINATÓRIO Nº 2021/6328002108 - - (ATO) 2021/6328002108 - FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO

08/03/2021, 01:00

Publicação - PUBLICAÇÃO DE ATO ORDINATÓRIO - EM 02/03/2021 ATO ORDINATÓRIO2021/6328002108

02/03/2021, 10:08

Publicação - INTIMAÇÃO POR PUBLICAÇÃO - PUBLICAÇÃO DE TERMO Nº 2021/6328002108 - UNIVERSIDADE DO OESTE PAULISTA (UNOESTE)

02/03/2021, 10:08

Publicação - INTIMAÇÃO POR PUBLICAÇÃO - PUBLICAÇÃO DE TERMO Nº 2021/6328002108 - RENATO FERNANDO CALDEIRA MARRAFAO

02/03/2021, 10:08

Expedição de documento - REMESSA PARA PUBLICAÇÃO DE ATO ORDINATÓRIO - TERMO Nº 2021/6328002108 - EXPEDIENTE Nº 2021/6328000059

26/02/2021, 09:37

Ato ordinatório - ATO ORDINATÓRIO - ORDINATÓRIO Nº 2021/6328002108

25/02/2021, 17:05

Expedida/certificada - REMESSA - MEIO ELETRÔNICO - ATO ORDINATÓRIO Nº 2021/6328002108 - CAIXA ECONOMICA FEDERAL

25/02/2021, 17:05

Expedida/certificada - REMESSA - MEIO ELETRÔNICO - ATO ORDINATÓRIO Nº 2021/6328002108 - FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO

25/02/2021, 17:05

Confirmada - CERTIDÃO - MEIO ELETRÔNICO - SENTENÇA Nº 2021/6328000789 - FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO

11/02/2021, 10:41

Confirmada - CERTIDÃO - MEIO ELETRÔNICO - SENTENÇA Nº 2021/6328000789 - CAIXA ECONOMICA FEDERAL

11/02/2021, 10:41

Expedida/certificada - INTIMAÇÃO - MEIO ELETRÔNICO - SENTENÇA Nº 2021/6328000789 - - (AUDIÊNCIA) 2021/6328000789 - CAIXA ECONOMICA FEDERAL

11/02/2021, 00:00

Expedida/certificada - INTIMAÇÃO - MEIO ELETRÔNICO - SENTENÇA Nº 2021/6328000789 - - (AUDIÊNCIA) 2021/6328000789 - FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO

11/02/2021, 00:00

Publicação - PUBLICAÇÃO DE SENTENÇA - EM 04/02/2021 SENTENÇA2021/6328000789

04/02/2021, 10:43

Publicação - INTIMAÇÃO POR PUBLICAÇÃO - PUBLICAÇÃO DE TERMO Nº 2021/6328000789 - UNIVERSIDADE DO OESTE PAULISTA (UNOESTE)

04/02/2021, 10:43

Publicação - INTIMAÇÃO POR PUBLICAÇÃO - PUBLICAÇÃO DE TERMO Nº 2021/6328000789 - RENATO FERNANDO CALDEIRA MARRAFAO

04/02/2021, 10:43

Expedição de documento - REMESSA PARA PUBLICAÇÃO DE SENTENÇA - TERMO Nº 2021/6328000789 - EXPEDIENTE Nº 2021/6328000031

02/02/2021, 13:22

Procedência - SENTENÇA COM RESOLUÇÃO DE MÉRITO PROCEDENTE A AÇÃO - TERMO Nº 2021/6328000789

01/02/2021, 15:53

Expedida/certificada - REMESSA - MEIO ELETRÔNICO - SENTENÇA Nº 2021/6328000789 - CAIXA ECONOMICA FEDERAL

01/02/2021, 15:53

Expedida/certificada - REMESSA - MEIO ELETRÔNICO - SENTENÇA Nº 2021/6328000789 - FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO

01/02/2021, 15:53

Conclusão - CONCLUSÃO PARA JULGAMENTO

20/11/2020, 14:52

Confirmada - CERTIDÃO - MEIO ELETRÔNICO - ATO ORDINATÓRIO Nº 2020/6328003842 - FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO

14/05/2020, 08:32

Confirmada - CERTIDÃO - MEIO ELETRÔNICO - ATO ORDINATÓRIO Nº 2020/6328003842 - CAIXA ECONOMICA FEDERAL

14/05/2020, 08:32

Expedida/certificada - INTIMAÇÃO - MEIO ELETRÔNICO - ATO ORDINATÓRIO Nº 2020/6328003842 - - (ATO) 2020/6328003842 - CAIXA ECONOMICA FEDERAL

14/05/2020, 01:00

Expedida/certificada - INTIMAÇÃO - MEIO ELETRÔNICO - ATO ORDINATÓRIO Nº 2020/6328003842 - - (ATO) 2020/6328003842 - FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO

14/05/2020, 01:00

Publicação - PUBLICAÇÃO - EM 07/05/2020 ATO ORDINATÓRIO2020/6328003842

07/05/2020, 08:49

Publicação - INTIMAÇÃO POR PUBLICAÇÃO - PUBLICAÇÃO DE TERMO Nº 2020/6328003842 - UNIVERSIDADE DO OESTE PAULISTA (UNOESTE)

07/05/2020, 08:49

Expedição de documento - REMESSA PARA PUBLICAÇÃO - TERMO Nº 2020/6328003842 - EXPEDIENTE Nº 2020/6328000140

05/05/2020, 08:15

Ato ordinatório - ATO ORDINATÓRIO - ORDINATÓRIO Nº 2020/6328003842

04/05/2020, 08:45

Expedida/certificada - REMESSA - MEIO ELETRÔNICO - ATO ORDINATÓRIO Nº 2020/6328003842 - CAIXA ECONOMICA FEDERAL

04/05/2020, 08:45

Expedida/certificada - REMESSA - MEIO ELETRÔNICO - ATO ORDINATÓRIO Nº 2020/6328003842 - FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO

04/05/2020, 08:45

Confirmada - CERTIDÃO - MEIO ELETRÔNICO - DECISÃO JEF Nº 2020/6328001112 - FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO

12/02/2020, 12:41

Confirmada - CERTIDÃO - MEIO ELETRÔNICO - DECISÃO JEF Nº 2020/6328001112 - CAIXA ECONOMICA FEDERAL

12/02/2020, 12:41

Expedida/certificada - INTIMAÇÃO - MEIO ELETRÔNICO - DECISÃO JEF Nº 2020/6328001112 - - (DECISÃO) 2020/6328001112 - CAIXA ECONOMICA FEDERAL

12/02/2020, 00:00

Expedida/certificada - INTIMAÇÃO - MEIO ELETRÔNICO - DECISÃO JEF Nº 2020/6328001112 - - (DECISÃO) 2020/6328001112 - FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO

12/02/2020, 00:00

Publicação - PUBLICAÇÃO - EM 05/02/2020 DECISÃO JEF2020/6328001112

05/02/2020, 12:43

Publicação - INTIMAÇÃO POR PUBLICAÇÃO - PUBLICAÇÃO DE TERMO Nº 2020/6328001112 - UNIVERSIDADE DO OESTE PAULISTA (UNOESTE)

05/02/2020, 12:43

Publicação - INTIMAÇÃO POR PUBLICAÇÃO - PUBLICAÇÃO DE TERMO Nº 2020/6328001112 - RENATO FERNANDO CALDEIRA MARRAFAO

05/02/2020, 12:43

Expedição de documento - REMESSA PARA PUBLICAÇÃO - TERMO Nº 2020/6328001112 - EXPEDIENTE Nº 2020/6328000035

03/02/2020, 13:15

Decisão Interlocutória de Mérito - DESPACHO/DECISÃO INTERLOCUTÓRIA - TERMO Nº 2020/6328001112

01/02/2020, 11:54

Expedida/certificada - REMESSA - MEIO ELETRÔNICO - DECISÃO JEF Nº 2020/6328001112 - CAIXA ECONOMICA FEDERAL

01/02/2020, 11:54

Expedida/certificada - REMESSA - MEIO ELETRÔNICO - DECISÃO JEF Nº 2020/6328001112 - FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO

01/02/2020, 11:54

Confirmada - CERTIDÃO - MEIO ELETRÔNICO - CITAÇÃO Nº 2019/6328001060 - CAIXA ECONOMICA FEDERAL

30/09/2019, 12:40

Expedida/certificada - INTIMAÇÃO - MEIO ELETRÔNICO - CITAÇÃO Nº 2019/6328001060 - - (MANDADO) 2019/6328001060 - CAIXA ECONOMICA FEDERAL

30/09/2019, 01:00

Confirmada - CERTIDÃO - MEIO ELETRÔNICO - DESPACHO JEF Nº 2019/6328014023 - FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO

23/09/2019, 12:49

Expedida/certificada - INTIMAÇÃO - MEIO ELETRÔNICO - DESPACHO JEF Nº 2019/6328014023 - - (DESPACHO) 2019/6328014023 - FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO

23/09/2019, 01:00

EXPEDIÇÃO DE MANDADO - EXPEDIÇÃO DE DOCUMENTO - CITAÇÃO Nº 2019/6328001060 - Nº 2019/6328001060 - CAIXA ECONOMICA FEDERAL

18/09/2019, 12:15

Publicação - PUBLICAÇÃO - EM 17/09/2019 DESPACHO JEF2019/6328014023

17/09/2019, 10:20

Publicação - INTIMAÇÃO POR PUBLICAÇÃO - PUBLICAÇÃO DE TERMO Nº 2019/6328014023 - UNIVERSIDADE DO OESTE PAULISTA (UNOESTE)

17/09/2019, 10:20

Publicação - INTIMAÇÃO POR PUBLICAÇÃO - PUBLICAÇÃO DE TERMO Nº 2019/6328014023 - RENATO FERNANDO CALDEIRA MARRAFAO

17/09/2019, 10:20

Expedição de documento - REMESSA PARA PUBLICAÇÃO - TERMO Nº 2019/6328014023 - EXPEDIENTE Nº 2019/6328000324

13/09/2019, 13:48

Mero expediente - DESPACHO/DECISÃO - TERMO Nº 2019/6328014023

12/09/2019, 18:54

Expedida/certificada - REMESSA - MEIO ELETRÔNICO - DESPACHO JEF Nº 2019/6328014023 - FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO

12/09/2019, 18:54

Confirmada - CERTIDÃO - MEIO ELETRÔNICO - DESPACHO JEF Nº 2019/6328009862 - FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO

15/07/2019, 09:44

Expedida/certificada - INTIMAÇÃO - MEIO ELETRÔNICO - DESPACHO JEF Nº 2019/6328009862 - - (DESPACHO) 2019/6328009862 - FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO

15/07/2019, 01:00

Publicação - PUBLICAÇÃO - EM 11/07/2019 DESPACHO JEF2019/6328009862

11/07/2019, 12:42

Publicação - INTIMAÇÃO POR PUBLICAÇÃO - PUBLICAÇÃO DE TERMO Nº 2019/6328009862 - UNIVERSIDADE DO OESTE PAULISTA (UNOESTE)

11/07/2019, 12:42

Publicação - INTIMAÇÃO POR PUBLICAÇÃO - PUBLICAÇÃO DE TERMO Nº 2019/6328009862 - RENATO FERNANDO CALDEIRA MARRAFAO

11/07/2019, 12:42

Expedição de documento - REMESSA PARA PUBLICAÇÃO - TERMO Nº 2019/6328009862 - EXPEDIENTE Nº 2019/6328000231

05/07/2019, 12:54

Mero expediente - DESPACHO/DECISÃO - TERMO Nº 2019/6328009862

04/07/2019, 18:28

Expedida/certificada - REMESSA - MEIO ELETRÔNICO - DESPACHO JEF Nº 2019/6328009862 - FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO

04/07/2019, 18:28

Publicação - PUBLICAÇÃO - EM 19/03/2019 ATO ORDINATÓRIO2019/6328002021

19/03/2019, 12:45

Publicação - INTIMAÇÃO POR PUBLICAÇÃO - PUBLICAÇÃO DE TERMO Nº 2019/6328002021 - RENATO FERNANDO CALDEIRA MARRAFAO

19/03/2019, 12:45

Expedição de documento - REMESSA PARA PUBLICAÇÃO - TERMO Nº 2019/6328002021 - EXPEDIENTE Nº 2019/6328000091

15/03/2019, 10:07

Ato ordinatório - ATO ORDINATÓRIO - ORDINATÓRIO Nº 2019/6328002021

14/03/2019, 15:35

Confirmada - CERTIDÃO - MEIO ELETRÔNICO - DESPACHO JEF Nº 2019/6328001308 - FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO

13/02/2019, 12:59

Expedida/certificada - INTIMAÇÃO - MEIO ELETRÔNICO - DESPACHO JEF Nº 2019/6328001308 - - (DESPACHO) 2019/6328001308 - FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO

13/02/2019, 01:00

Publicação - PUBLICAÇÃO - EM 06/02/2019 DESPACHO JEF2019/6328001308

06/02/2019, 09:33

Publicação - INTIMAÇÃO POR PUBLICAÇÃO - PUBLICAÇÃO DE TERMO Nº 2019/6328001308 - UNIVERSIDADE DO OESTE PAULISTA (UNOESTE)

06/02/2019, 09:33

Publicação - INTIMAÇÃO POR PUBLICAÇÃO - PUBLICAÇÃO DE TERMO Nº 2019/6328001308 - RENATO FERNANDO CALDEIRA MARRAFAO

06/02/2019, 09:33

Expedição de documento - REMESSA PARA PUBLICAÇÃO - TERMO Nº 2019/6328001308 - EXPEDIENTE Nº 2019/6328000036

04/02/2019, 12:17

Mero expediente - DESPACHO/DECISÃO - TERMO Nº 2019/6328001308

01/02/2019, 14:56

Expedida/certificada - REMESSA - MEIO ELETRÔNICO - DESPACHO JEF Nº 2019/6328001308 - FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO

01/02/2019, 14:56

Juntada de Petição de petição intercorrente

25/01/2019, 17:08

Juntada de certidão - CERTIDÃO - CITAÇÃO Nº 2018/6328000552 - UNIVERSIDADE DO OESTE PAULISTA (UNOESTE)

08/01/2019, 19:39

Juntada de Petição de outros documentos

02/10/2018, 16:31

Confirmada - CERTIDÃO - MEIO ELETRÔNICO - CITAÇÃO Nº 2018/6328000551 - FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO

26/09/2018, 11:00

Expedida/certificada - INTIMAÇÃO - MEIO ELETRÔNICO - CITAÇÃO Nº 2018/6328000551 - - (MANDADO) 2018/6328000551 - FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO

26/09/2018, 01:00

Confirmada - CERTIDÃO - MEIO ELETRÔNICO - DECISÃO JEF Nº 2018/6328012591 - FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO

24/09/2018, 12:55

Expedida/certificada - INTIMAÇÃO - MEIO ELETRÔNICO - DECISÃO JEF Nº 2018/6328012591 - - (DECISÃO) 2018/6328012591 - FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO

24/09/2018, 01:00

Publicação - PUBLICAÇÃO - EM 17/09/2018 DECISÃO JEF2018/6328012591

17/09/2018, 13:04

Publicação - INTIMAÇÃO POR PUBLICAÇÃO - PUBLICAÇÃO DE TERMO Nº 2018/6328012591 - RENATO FERNANDO CALDEIRA MARRAFAO

17/09/2018, 13:04

EXPEDIÇÃO DE MANDADO - EXPEDIÇÃO DE DOCUMENTO - CITAÇÃO Nº 2018/6328000552 - Nº 2018/6328000552 - UNIVERSIDADE DO OESTE PAULISTA (UNOESTE)

13/09/2018, 12:43

EXPEDIÇÃO DE MANDADO - EXPEDIÇÃO DE DOCUMENTO - CITAÇÃO Nº 2018/6328000551 - Nº 2018/6328000551 - FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO

13/09/2018, 12:41

Expedição de documento - REMESSA PARA PUBLICAÇÃO - TERMO Nº 2018/6328012591 - EXPEDIENTE Nº 2018/6328000314

12/09/2018, 14:01

Decisão Interlocutória de Mérito - DESPACHO/DECISÃO INTERLOCUTÓRIA - TERMO Nº 2018/6328012591

12/09/2018, 13:59

Expedida/certificada - REMESSA - MEIO ELETRÔNICO - DECISÃO JEF Nº 2018/6328012591 - FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO

12/09/2018, 13:59

Publicação - PUBLICAÇÃO - EM 26/07/2018 ATO ORDINATÓRIO2018/6328007064

26/07/2018, 12:34

Publicação - INTIMAÇÃO POR PUBLICAÇÃO - PUBLICAÇÃO DE TERMO Nº 2018/6328007064 - RENATO FERNANDO CALDEIRA MARRAFAO

26/07/2018, 12:34

Publicação - PUBLICAÇÃO - EM 26/07/2018 PUBLICAÇÃO ATA DE DISTRIBUIÇÃO2018/6328000118

26/07/2018, 09:35

Expedição de documento - REMESSA PARA PUBLICAÇÃO - TERMO Nº 2018/6328007064 - EXPEDIENTE Nº 2018/6328000246

24/07/2018, 12:29

Expedição de documento - REMESSA PARA PUBLICAÇÃO DE ATA - ATA DE DISTRIBUIÇÃO 2018/6328000118 - EXP. 2018/6328000245

24/07/2018, 11:35

Ato ordinatório - ATO ORDINATÓRIO - ORDINATÓRIO Nº 2018/6328007064

23/07/2018, 17:20

Juntada de certidão - EXPEDIÇÃO DE DOCUMENTO - CERTIDÃO

23/07/2018, 16:28

Expedição de Informação - EXPEDIÇÃO DE DOCUMENTO - CERTIDÃO INFORMAÇÃO DO DISTRIBUIDOR

23/07/2018, 16:27

Distribuição - DISTRIBUIÇÃO POR SORTEIO 1ª VARA GABINETE

23/07/2018, 16:26

Baixa definitiva - remetido a outro órgão por incompetência do juízo

17/07/2018, 18:29

Juntada de certidão

17/07/2018, 16:35

Juntada de certidão

16/07/2018, 18:48

Juntada de Petição de outras peças

07/06/2018, 17:22

Proferido despacho de mero expediente

07/06/2018, 15:24

Conclusos para despacho

14/05/2018, 15:01

Remetidos os Autos (sem ato judicial proferido) para Secretaria processante

14/05/2018, 15:00

Conclusos para decisão

10/05/2018, 19:10

Remetidos os Autos (sem ato judicial proferido) para Secretaria processante

10/05/2018, 19:10

Conclusos para despacho

10/05/2018, 19:09

Juntada de Certidão

10/05/2018, 19:09

Expedição de Certidão.

09/05/2018, 18:41

Remetidos os Autos (para processamento) para Secretaria processante

09/05/2018, 18:41

Remetidos os Autos (para análise de prevenção) para Seção de Distribuição

09/05/2018, 18:02

Distribuído por sorteio

09/05/2018, 18:02

Despacho

•11/04/2023, 19:11

Ato Ordinatório

•21/09/2022, 15:22

Ato Ordinatório

•21/09/2022, 15:22

Despacho

•15/08/2022, 18:18

Ato Ordinatório

•14/02/2022, 10:22

Ato Ordinatório

•14/02/2022, 10:22

Ato Ordinatório

•13/07/2021, 15:42

Acórdão

•30/04/2021, 12:37

Ato Ordinatório

•25/02/2021, 17:05

Termo de audiência

•01/02/2021, 15:53

Ato Ordinatório

•04/05/2020, 08:45

Decisões Primeiro Grau

•01/02/2020, 11:54

Despacho

•12/09/2019, 18:54

Todos os documentos(21)

Sentença

•30/05/2023, 13:02

Ato Ordinatório

•28/04/2023, 13:31

Despacho

•11/04/2023, 19:11

Ato Ordinatório

•21/09/2022, 15:22

Ato Ordinatório

•21/09/2022, 15:22

Despacho

•15/08/2022, 18:18

Ato Ordinatório

•14/02/2022, 10:22

Ato Ordinatório

•14/02/2022, 10:22

Ato Ordinatório

•13/07/2021, 15:42

Acórdão

•30/04/2021, 12:37

Ato Ordinatório

•25/02/2021, 17:05

Termo de audiência

•01/02/2021, 15:53

Ato Ordinatório

•04/05/2020, 08:45

Decisões Primeiro Grau

•01/02/2020, 11:54

Despacho

•12/09/2019, 18:54

Despacho

•04/07/2019, 18:28

Ato Ordinatório

•14/03/2019, 15:35

Despacho

•01/02/2019, 14:56

Decisões Primeiro Grau

•12/09/2018, 13:59

Ato Ordinatório

•23/07/2018, 17:20

Despacho

•07/06/2018, 15:24