Execução Fiscal 0000717-83.2015.4.03.6105 - TRF3 | JusConsulta

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Conselhos Regionais e Afins (Anuidade)Contribuições CorporativasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF31° GrauEm andamento

Data de Distribuição

28/01/2015

Valor da Causa

R$ 2.661,59

Órgão julgador

5ª Vara Federal de Campinas

Processos relacionados

1° Grau · TRF3 · Execução Fiscal · 05ª Vara Federal de Campinas 2° Grau · TRF3 · Apelação Cível · Gab. 14 - DES. FED. MARCELO SARAIVA 2° Grau · TRF3 · Apelação Cível · Gab. 14 - Des.fed. Marcelo Saraiva

Partes do Processo

CONSELHO REGIONAL DE EDUCACAO FISICA DA 4 REGIAO

CNPJ

Autor

CONSELHO REGIONAL DE EDUCACAO FISICA 4 REGIAO

Terceiro

CREF-4

Terceiro

NELSON LEME DA SILVA JUNIOR

Terceiro

CONSELHO REGIONAL DE EDUCACAO FISICA

Terceiro

Advogados / Representantes

ERALDO JOSE BARRACA

OAB/SP 136942·CPF·Representa: Réu

ALEXANDRE MARTINEZ BARRACA

OAB/SP 330379·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(6)

CONSELHO REGIONAL DE EDUCACAO FISICA DA 4 REGIAO

CNPJ

Autor

CONSELHO REGIONAL DE EDUCACAO FISICA 4 REGIAO

Terceiro

CREF-4

Terceiro

NELSON LEME DA SILVA JUNIOR

Terceiro

CONSELHO REGIONAL DE EDUCACAO FISICA

Terceiro

CLAUDIO CORMANICH

CPF

Reu

Movimentações

Processo Suspenso ou Sobrestado por Convenção das Partes para Satisfação Voluntária da Obrigação em Execução ou Cumprimento de Sentença

06/03/2026, 14:55

Processo Suspenso ou Sobrestado por Convenção das Partes para Satisfação Voluntária da Obrigação em Execução ou Cumprimento de Sentença

06/03/2026, 14:55

Decorrido prazo de CLAUDIO CORMANICH em 05/02/2026 23:59.

06/02/2026, 01:01

Juntada de Petição de ciência

03/02/2026, 10:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/01/2026

23/01/2026, 03:13

Publicado Despacho em 22/01/2026.

23/01/2026, 03:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica

20/01/2026, 18:30

Proferido despacho de mero expediente

20/01/2026, 18:30

Expedição de Outros documentos.

20/01/2026, 18:30

Juntada de Petição de petição intercorrente

08/01/2026, 10:27

Conclusos para despacho

22/10/2025, 12:47

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

22/10/2025, 12:47

Juntada de Petição de petição intercorrente

05/09/2025, 10:08

Autos Suspensos ou Sobrestados

18/08/2023, 17:44

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

18/08/2023, 17:43

Todas as movimentações(82)

Processo Suspenso ou Sobrestado por Convenção das Partes para Satisfação Voluntária da Obrigação em Execução ou Cumprimento de Sentença

06/03/2026, 14:55

Processo Suspenso ou Sobrestado por Convenção das Partes para Satisfação Voluntária da Obrigação em Execução ou Cumprimento de Sentença

06/03/2026, 14:55

Decorrido prazo de CLAUDIO CORMANICH em 05/02/2026 23:59.

06/02/2026, 01:01

Juntada de Petição de ciência

03/02/2026, 10:55

Documentos

Despacho

•20/01/2026, 18:30

Despacho

•20/01/2026, 18:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/01/2026

23/01/2026, 03:13

Publicado Despacho em 22/01/2026.

23/01/2026, 03:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica

20/01/2026, 18:30

Proferido despacho de mero expediente

20/01/2026, 18:30

Expedição de Outros documentos.

20/01/2026, 18:30

Juntada de Petição de petição intercorrente

08/01/2026, 10:27

Conclusos para despacho

22/10/2025, 12:47

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

22/10/2025, 12:47

Juntada de Petição de petição intercorrente

05/09/2025, 10:08

Autos Suspensos ou Sobrestados

18/08/2023, 17:44

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

18/08/2023, 17:43

Juntada de Petição de manifestação

15/08/2023, 11:11

Decorrido prazo de CLAUDIO CORMANICH em 09/08/2023 23:59.

10/08/2023, 00:15

Publicado Despacho em 02/08/2023.

02/08/2023, 00:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/08/2023

02/08/2023, 00:18

Expedição de Outros documentos.

31/07/2023, 17:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica

31/07/2023, 17:06

Proferido despacho de mero expediente

31/07/2023, 17:06

Conclusos para despacho

23/05/2023, 02:54

Juntada de Petição de petição intercorrente

22/05/2023, 17:17

Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL em 09/03/2023 23:59.

10/03/2023, 00:02

Juntada de certidão

15/12/2022, 13:12

Mandado devolvido cumprido

01/11/2022, 15:25

Juntada de Petição de diligência

01/11/2022, 15:25

Recebido o Mandado para Cumprimento

28/10/2022, 17:21

Expedição de Mandado.

28/10/2022, 11:54

Juntada de ato ordinatório

25/10/2022, 19:00

Determinada a expedição de ofício de transferência eletrônica

25/10/2022, 19:00

Expedição de Certidão.

25/10/2022, 17:39

Juntada de certidão

24/10/2022, 19:02

Juntada de certidão

19/10/2022, 13:25

Decorrido prazo de CLAUDIO CORMANICH em 30/05/2022 23:59.

31/05/2022, 00:04

Proferido despacho de mero expediente

26/05/2022, 13:51

Publicado Decisão em 23/05/2022.

23/05/2022, 00:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/05/2022

21/05/2022, 00:06

Expedição de Outros documentos.

19/05/2022, 10:24

Proferida decisão interlocutória

19/05/2022, 10:24

Conclusos para despacho

14/05/2022, 20:32

Decorrido prazo de CLAUDIO CORMANICH em 09/05/2022 23:59.

10/05/2022, 00:07

Publicado Despacho em 02/05/2022.

02/05/2022, 00:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/04/2022

30/04/2022, 00:02

Proferido despacho de mero expediente

28/04/2022, 15:00

Expedição de Outros documentos.

28/04/2022, 15:00

Juntada de Petição de petição intercorrente

26/04/2022, 17:00

Conclusos para despacho

25/04/2022, 11:43

Juntada de Petição de petição intercorrente

25/04/2022, 09:21

Juntada de Petição de impugnação

14/04/2022, 18:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/02/2022

16/02/2022, 00:27

Publicado Despacho em 16/02/2022.

16/02/2022, 00:27

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: CONSELHO REGIONAL DE EDUCACAO FISICA DA 4 REGIAO EXECUTADO: CLAUDIO CORMANICH Advogados do(a) EXECUTADO: ERALDO JOSE BARRACA - SP136942, ALEXANDRE MARTINEZ BARRACA - SP330379 D E S P A C H O Por ora, Fica o executado INTIMADO, neste ato, da penhora de numerário e do prazo de 30 (trinta) dias para oposição de embargos (arts. 12 e 16, III, Lei 6.830/80). Transcorrido o prazo, oficie-se à Caixa Econômica Federal (PAB – Justiça Federal de Campinas/SP), para que proceda à conversão em renda a favor do exequente, dos valores mantidos em depósito judicial e vinculados ao presente feito, na forma em que pleiteada. Após, dê-se vista à exequente para que se manifeste requerendo o que de direito para o prosseguimento do feito. Silente, remetam-se os autos ao arquivo, de forma sobrestada, com fulcro no artigo 40, da Lei nº 6830/80. Cumpra-se CAMPINAS, data registrada no sistema. EXECUÇÃO FISCAL (1116) Nº 0000717-83.2015.4.03.6105 / 5ª Vara Federal de Campinas

15/02/2022, 00:00

Proferido despacho de mero expediente

14/02/2022, 10:42

Expedição de Outros documentos.

14/02/2022, 10:42

Conclusos para despacho

24/11/2021, 17:23

Juntada de Petição de petição intercorrente

19/11/2021, 13:54

Decorrido prazo de CLAUDIO CORMANICH em 16/11/2021 23:59.

17/11/2021, 00:20

Publicado Despacho em 05/11/2021.

05/11/2021, 00:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/11/2021

05/11/2021, 00:08

Expedição de Outros documentos.

03/11/2021, 09:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/11/2021, 09:19

Juntada de ato ordinatório

03/11/2021, 09:18

Proferido despacho de mero expediente

30/08/2021, 11:51

Conclusos para despacho

29/08/2021, 21:29

Juntada de Petição de petição intercorrente

27/08/2021, 13:44

Decorrido prazo de CLAUDIO CORMANICH em 23/08/2021 23:59.

24/08/2021, 17:26

Publicado Despacho em 06/08/2021.

07/08/2021, 02:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/08/2021

07/08/2021, 02:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/08/2021, 17:12

Expedição de Outros documentos.

04/08/2021, 17:12

Proferido despacho de mero expediente

04/08/2021, 17:12

Conclusos para despacho

04/08/2021, 16:39

Recebidos os autos

02/08/2021, 14:42

Juntada de decisão

02/08/2021, 14:42

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Tribunal

19/05/2020, 18:05

Proferido despacho de mero expediente

30/04/2020, 18:24

Conclusos para despacho

30/04/2020, 16:33

PROCESSO FÍSICO DIGITALIZADO REMETIDO PARA PROCESSAMENTO

30/04/2020, 16:33

Juntada de Petição de Petição (outras)

20/09/2019, 13:16

PROCESSO FÍSICO DIGITALIZADO

20/06/2019, 17:03

Despacho

•31/07/2023, 17:06

Ato Ordinatório

•25/10/2022, 19:00

Ofício de transferência eletrônica

•25/10/2022, 19:00

Despacho de Inspeção

•26/05/2022, 13:51

Decisão

•19/05/2022, 10:24

Despacho

•28/04/2022, 15:00

Despacho

•14/02/2022, 10:42

Despacho

•03/11/2021, 09:19

Ato Ordinatório

•03/11/2021, 09:18

Despacho

•30/08/2021, 11:51

Despacho

•04/08/2021, 17:12

Acórdão

•05/03/2021, 11:26

Acórdão

•02/02/2021, 15:53

Todos os documentos(18)

Despacho

•20/01/2026, 18:30

Despacho

•20/01/2026, 18:30

Despacho

•31/07/2023, 17:06

Ato Ordinatório

•25/10/2022, 19:00

Ofício de transferência eletrônica

•25/10/2022, 19:00

Despacho de Inspeção

•26/05/2022, 13:51

Decisão

•19/05/2022, 10:24

Despacho

•28/04/2022, 15:00

Despacho

•14/02/2022, 10:42

Despacho

•03/11/2021, 09:19

Ato Ordinatório

•03/11/2021, 09:18

Despacho

•30/08/2021, 11:51

Despacho

•04/08/2021, 17:12

Acórdão

•05/03/2021, 11:26

Acórdão

•02/02/2021, 15:53

Decisão

•13/07/2020, 16:29

Decisão

•13/07/2020, 16:03

Despacho

•30/04/2020, 18:24