Execução Fiscal 5006205-26.2019.4.03.6126 - TRF3 | JusConsulta

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Execucao FiscalConselhos Regionais e Afins (Anuidade)Contribuições CorporativasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF31° GrauEm andamento

Data de Distribuição

19/12/2024

Valor da Causa

R$ 22.553,46

Órgão julgador

2ª Vara Federal de São Bernardo do Campo

Partes do Processo

CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DE SAO PAULO

CNPJ

Autor

PRESIDENTE

Terceiro

DIRETOR PRESIDENTE

Terceiro

IRENE ABRAMOVICH

Terceiro

GISELE CRISTINA DOS SANTOS

Terceiro

Advogados / Representantes

OLGA CODORNIZ CAMPELLO CARNEIRO

OAB/SP 86795·CPF·Representa: Autor

TOMAS TENSHIN SATAKA BUGARIN

OAB/SP 332339·CPF·Representa: Autor

CARLA DORTAS SCHONHOFEN

OAB/SP 180919·CPF·Representa: Autor

LAIDE HELENA CASEMIRO PEREIRA

OAB/SP 87425·CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(6)

CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DE SAO PAULO

CNPJ

Autor

PRESIDENTE

Terceiro

DIRETOR PRESIDENTE

Terceiro

IRENE ABRAMOVICH

Terceiro

GISELE CRISTINA DOS SANTOS

Terceiro

SAUDE ASSISTENCIA MEDICA DO ABC LTDA - ME

CNPJ

Reu

Movimentações

Redistribuído por sorteio em razão de alteração da competência do órgão

19/12/2024, 18:14

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

23/07/2024, 18:24

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DE SAO PAULO em 27/02/2024 23:59.

28/02/2024, 00:07

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DE SAO PAULO em 09/02/2024 23:59.

15/02/2024, 11:49

Expedição de Outros documentos.

29/11/2023, 11:23

Proferido despacho de mero expediente

28/11/2023, 16:42

Conclusos para despacho

28/11/2023, 11:34

Juntada de Petição de petição intercorrente

22/11/2023, 16:43

Expedição de Outros documentos.

16/11/2023, 14:42

Juntada de certidão

16/11/2023, 09:59

Proferido despacho de mero expediente

13/11/2023, 15:45

Determinado o bloqueio/penhora on line

13/11/2023, 15:45

Juntada de Petição de petição intercorrente

30/08/2023, 14:35

Conclusos para despacho

28/08/2023, 17:22

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DE SAO PAULO em 25/08/2023 23:59.

26/08/2023, 00:03

Todas as movimentações(58)

Redistribuído por sorteio em razão de alteração da competência do órgão

19/12/2024, 18:14

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

23/07/2024, 18:24

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DE SAO PAULO em 27/02/2024 23:59.

28/02/2024, 00:07

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DE SAO PAULO em 09/02/2024 23:59.

15/02/2024, 11:49

Documentos

Despacho

•28/11/2023, 16:42

Despacho

•13/11/2023, 15:45

Expedição de Outros documentos.

29/11/2023, 11:23

Proferido despacho de mero expediente

28/11/2023, 16:42

Conclusos para despacho

28/11/2023, 11:34

Juntada de Petição de petição intercorrente

22/11/2023, 16:43

Expedição de Outros documentos.

16/11/2023, 14:42

Juntada de certidão

16/11/2023, 09:59

Proferido despacho de mero expediente

13/11/2023, 15:45

Determinado o bloqueio/penhora on line

13/11/2023, 15:45

Juntada de Petição de petição intercorrente

30/08/2023, 14:35

Conclusos para despacho

28/08/2023, 17:22

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DE SAO PAULO em 25/08/2023 23:59.

26/08/2023, 00:03

Expedição de Outros documentos.

12/07/2023, 11:50

Mandado devolvido cumprido

12/07/2023, 02:25

Juntada de Petição de diligência

12/07/2023, 02:25

Proferido despacho de mero expediente

09/05/2023, 17:52

Recebido o Mandado para Cumprimento

19/04/2023, 12:25

Expedição de Mandado.

19/04/2023, 11:23

Proferido despacho de mero expediente

12/04/2023, 16:55

Conclusos para despacho

03/11/2022, 15:28

Juntada de Petição de petição intercorrente

03/11/2022, 14:31

Expedição de Outros documentos.

28/10/2022, 12:44

Juntada de Petição de diligência

27/10/2022, 14:52

Mandado devolvido sem cumprimento

27/10/2022, 14:52

Recebido o Mandado para Cumprimento

24/10/2022, 16:58

Expedição de Mandado.

24/10/2022, 16:55

Proferido despacho de mero expediente

24/10/2022, 16:46

Conclusos para despacho

27/04/2022, 11:02

Decorrido prazo de SAUDE ASSISTENCIA MEDICA DO ABC LTDA - ME em 26/04/2022 23:59.

27/04/2022, 00:28

Juntada de Petição de petição intercorrente

16/02/2022, 11:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/02/2022

16/02/2022, 00:28

Publicado Ato Ordinatório em 16/02/2022.

16/02/2022, 00:28

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO EXEQUENTE: CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DE SAO PAULO Advogado do(a) EXEQUENTE: OLGA CODORNIZ CAMPELLO CARNEIRO - SP86795 EXECUTADO: SAUDE ASSISTENCIA MEDICA DO ABC LTDA - ME A T O O R D I N A T Ó R I O Por determinação da MM. Juíza Federal desta Vara, nos termos do artigo 2º, inciso V, da Portaria nº 001/2016, publicada no D.E. da Justiça Federal da 3ª Região em 26/04/2016, os autos serão remetidos à(o) exequente de modo que se manifeste nos autos, tendo em vista que foi realizada a juntada de carta precatória. SANTO ANDRé, 14 de fevereiro de 2022. EXECUÇÃO FISCAL (1116) Nº 5006205-26.2019.4.03.6126 / 1ª Vara Federal de Santo André

15/02/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

14/02/2022, 10:59

Juntada de ato ordinatório

14/02/2022, 10:58

Juntada de certidão

07/01/2022, 18:38

Decorrido prazo de SAUDE ASSISTENCIA MEDICA DO ABC LTDA - ME em 06/10/2021 23:59.

07/10/2021, 00:01

Juntada de Petição de petição intercorrente

13/07/2021, 14:13

Juntada de certidão

29/06/2021, 17:43

Proferido despacho de mero expediente

18/05/2021, 14:28

Expedição de Carta precatória.

12/04/2021, 14:19

Juntada de certidão

12/04/2021, 14:18

EXPEDIÇÃO DE CARTA PRECATÓRIA

25/03/2021, 09:57

Juntada de Petição de certidão

06/11/2020, 16:52

Expedição de Carta de citação.

03/08/2020, 14:14

Juntada de certidão

14/07/2020, 10:41

Juntada de Petição de certidão

02/07/2020, 11:37

Proferido despacho de mero expediente

27/05/2020, 17:17

Expedição de Carta de citação.

13/03/2020, 11:22

Proferido despacho de mero expediente

11/03/2020, 13:42

Conclusos para despacho

18/12/2019, 15:12

Remetidos os Autos (para processamento) para Secretaria processante

13/12/2019, 16:30

Juntada de certidão

13/12/2019, 16:29

Remetidos os Autos (para análise de prevenção) para Seção de Distribuição

13/12/2019, 13:02

Distribuído por sorteio

13/12/2019, 13:02

Despacho de Inspeção

•09/05/2023, 17:52

Despacho

•19/04/2023, 11:23

Despacho

•12/04/2023, 16:55

Despacho

•24/10/2022, 16:55

Despacho

•24/10/2022, 16:46

Ato Ordinatório

•14/02/2022, 10:58

Ato Ordinatório

•14/02/2022, 10:58

Despacho de Inspeção

•18/05/2021, 14:28

Despacho de Inspeção

•27/05/2020, 17:17

Despacho

•11/03/2020, 17:37