Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 5015526-74.2020.4.03.6183 - TRF3

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 5015526-74.2020.4.03.6183 - TRF3 | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Definitivamente

05/05/2022, 13:36

Transitado em Julgado em 05/05/2022

05/05/2022, 13:36

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 04/05/2022 23:59.

05/05/2022, 00:38

Decorrido prazo de MARIA EMILIA PIMENTEL NASCIMENTO em 15/03/2022 23:59.

16/03/2022, 00:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/02/2022

16/02/2022, 00:28

Publicado Sentença em 16/02/2022.

16/02/2022, 00:28

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA EXEQUENTE: MARIA EMILIA PIMENTEL NASCIMENTO Advogados do(a) EXEQUENTE: DOMENICA ZITTO MIGUEL DE OLIVEIRA - SP441548, DIVA GONCALVES ZITTO MIGUEL DE OLIVEIRA - SP129789, CAMILA BELO - SP255402 EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 5015526-74.2020.4.03.6183 / 7ª Vara Previdenciária Federal de São Paulo Vistos em sentença. Em face da demonstração do pagamento nos autos (fls. 367/368 [1]), do despacho de fl. 369 e da ausência de oposição, com apoio no artigo 924, inciso II do Código de Processo Civil, JULGO EXTINTO O PROCESSO DE EXECUÇÃO referente ao título que declaração a inexigibilidade de valores e condenou a parte ré ao pagamento de valores decorrentes de benefício previdenciário. Após o trânsito em julgado, arquivem-se os autos, observadas as formalidades legais, dando-se baixa na distribuição, com baixa findo. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. [1] Todas as referências a fls. dos autos remetem à visualização do arquivo no formato PDF, cronologia ‘Crescente’.

15/02/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

14/02/2022, 11:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/02/2022, 11:10

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

11/02/2022, 09:57

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 02/02/2022 23:59.

03/02/2022, 00:03

Conclusos para julgamento

28/01/2022, 09:53

Decorrido prazo de MARIA EMILIA PIMENTEL NASCIMENTO em 27/01/2022 23:59.

28/01/2022, 00:03

Publicado Despacho em 09/12/2021.

09/12/2021, 07:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/12/2021

08/12/2021, 07:47

Documentos

Sentença

•14/02/2022, 11:10