Agravo em Recurso Especial 5020765-80.2021.4.03.6100 - TRF3

Agravo em Recurso Especial 5020765-80.2021.4.03.6100 - TRF3 | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO

22/12/2025, 13:03

Transitado em Julgado em 22/12/2025

22/12/2025, 13:03

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 27/11/2025 Petição Nº 602177/2025 - EDcl no AgInt no

27/11/2025, 01:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

26/11/2025, 01:13

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0602177 - EDcl no AgInt no AREsp 2727979 - Publicação prevista para 27/11/2025

25/11/2025, 13:30

Não conhecido o recurso de CASA DOS FILTROS COMERCIO LTDA , por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA - Petição N° 00602177/2025 - EDcl no AgInt no AREsp 2727979/SP

19/11/2025, 23:59

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 24/10/2025

24/10/2025, 00:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

23/10/2025, 01:16

Incluído em pauta para 13/11/2025 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00602177/2025 - EDcl no AgInt no AREsp 2727979/SP

22/10/2025, 17:49

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) AFRÂNIO VILELA (Relator)

20/08/2025, 17:07

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 05/08/2025 e término em 19/08/2025, para FAZENDA NACIONAL apresentar resposta à petição n. 602177/2025 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 683.

20/08/2025, 14:00

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 03/07/2025 Petição Nº 602177/2025 -

03/07/2025, 01:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

02/07/2025, 01:38

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 602177/2025. Publicação prevista para 03/07/2025)

01/07/2025, 15:30

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 602177/2025

01/07/2025, 15:01

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•25/11/2025, 13:30

EMENTA / ACORDÃO

•24/06/2025, 16:10

—

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO

Transitado em Julgado em 22/12/2025

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 27/11/2025 Petição Nº 602177/2025 - EDcl no AgInt no

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0602177 - EDcl no AgInt no AREsp 2727979 - Publicação prevista para 27/11/2025

Não conhecido o recurso de CASA DOS FILTROS COMERCIO LTDA , por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA - Petição N° 00602177/2025 - EDcl no AgInt no AREsp 2727979/SP

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 24/10/2025

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Incluído em pauta para 13/11/2025 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00602177/2025 - EDcl no AgInt no AREsp 2727979/SP

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) AFRÂNIO VILELA (Relator)

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 05/08/2025 e término em 19/08/2025, para FAZENDA NACIONAL apresentar resposta à petição n. 602177/2025 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 683.

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 03/07/2025 Petição Nº 602177/2025 -

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 602177/2025. Publicação prevista para 03/07/2025)

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 602177/2025

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