Recurso Especial 5023815-81.2021.4.03.0000 - TRF3 | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Pensão por Morte (Art. 74/9)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIORecurso Especial

TRF33° GrauArquivado

Data de Distribuição

24/11/2023

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Gabinete do Ministro Afrânio Vilela

Processos relacionados

2° Grau · TRF3 · Ação Rescisória · Gab. Vice Presidência 2° Grau · TRF3 · Ação Rescisória · Gabinete da Vice-presidência do Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Partes do Processo

MAURICIO MOREIRA VICTOR

CPF

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

CNPJ

Reu

DENISE LUCAS MOREIRA VICTOR BESSA

CPF

TERCEIRO

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO

06/06/2025, 13:43

Transitado em Julgado em 06/06/2025

06/06/2025, 13:43

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 15/05/2025

15/05/2025, 00:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

14/05/2025, 01:35

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 15/05/2025

13/05/2025, 18:20

Prejudicado o recurso de MAURICIO MOREIRA VICTOR

13/05/2025, 18:20

Redistribuído por prevenção, em razão de sucessão, ao Ministro AFRÂNIO VILELA - SEGUNDA TURMA

24/11/2023, 10:05

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) HUMBERTO MARTINS (Relator) - pela SJD

19/04/2023, 15:53

Distribuído por sorteio ao Ministro HUMBERTO MARTINS - SEGUNDA TURMA

18/04/2023, 17:45

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO

24/03/2023, 12:46

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•13/05/2025, 18:20

-

•24/03/2023, 12:45

-

•24/03/2023, 12:45

-

•24/03/2023, 12:44