Recurso Especial 5018813-03.2020.4.03.6100 - TRF3

Recurso Especial 5018813-03.2020.4.03.6100 - TRF3 | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO

09/12/2025, 14:28

Transitado em Julgado em 09/12/2025

09/12/2025, 14:28

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 1078062/2025

05/11/2025, 17:56

Protocolizada Petição 1078062/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 05/11/2025

05/11/2025, 17:33

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 10/10/2025

10/10/2025, 00:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

09/10/2025, 01:33

Conhecido o recurso de ANGEL ACESSORIOS DE CONFORTO E BEM ESTAR LTDA, CASA BASICA COMERCIO DE ACESSORIOS DE CONFORTO LTDA, DACAR ACESSORIOS DE CONFORTO E BEM ESTAR - EIRELI, ERGO ACESSORIOS DE CONFORTO E BEM ESTAR LTDA, FINA SERVICOS ADMINISTRATIVOS LTDA, FLAMA CONFECCOES LTDA, KATANA SERVICOS ADMINISTRATIVOS LTDA e ROJA GESTAO DE ATIVOS LTDA. e provido

08/10/2025, 15:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 10/10/2025

08/10/2025, 15:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) GURGEL DE FARIA (Relator)

29/08/2025, 18:00

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO

29/08/2025, 17:45

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 798959/2025

29/08/2025, 17:31

Protocolizada Petição 798959/2025 (PET - PETIÇÃO) em 29/08/2025

29/08/2025, 17:11

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria de Processamento de Feitos de Direito Público para abertura de vista ao MPF.

31/07/2025, 10:44

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO

31/07/2025, 10:44

Distribuído por sorteio ao Ministro GURGEL DE FARIA - PRIMEIRA TURMA

25/07/2025, 09:15

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•08/10/2025, 15:00

Decisão de Admissibilidade do Recurso Especial

•06/07/2025, 10:37

—

Partes do Processo(11)