Execução Fiscal 5000313-11.2020.4.03.6124 - TRF3 | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Conselhos Regionais e Afins (Anuidade)Contribuições CorporativasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF31° GrauArquivado

Data de Distribuição

08/01/2025

Valor da Causa

R$ 1.136,14

Órgão julgador

5ª Vara Federal de São José do Rio Preto

Partes do Processo

CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO ESTADO DE SAO PAULO

CNPJ

Autor

CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO ESTADO DE SAO PAULO

Terceiro

PRESIDENTE DO CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA - CREA/SP

Terceiro

CREA UNIDADE SAO CARLOS

Terceiro

LENITA SECCO BRANDAO

Terceiro

Advogados / Representantes

DANNIEL DE HOLANDA ASSIS

OAB/SP 286088·CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(22)

CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO ESTADO DE SAO PAULO

CNPJ

Autor

CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO ESTADO DE SAO PAULO

Terceiro

PRESIDENTE DO CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA - CREA/SP

Terceiro

CREA UNIDADE SAO CARLOS

Terceiro

LENITA SECCO BRANDAO

Terceiro

PRESIDENTE DO CREA SP

Terceiro

PRESIDENTE DO CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO ESTADO DE SAO PAULO

Terceiro

LENITA

Terceiro

PREGOEIRO OFICIAL

Terceiro

VINICIUS MARCHESE MARINELLI

Terceiro

CREA/SP

Terceiro

CREA

Terceiro

PRESIDENTE DO CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E ARQUITETURA DO ESTADO DE SAO PAULO

Terceiro

CREA-SP

Terceiro

CONSELHO REGIONAL DE ENG ARQ E AGR DO EST DE SAO PAULO [CREA SAO PAULO]

Terceiro

CREA SP CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRANOMIA DO EST DE SAO PAULO

Terceiro

PRESIDENTE CREA-SP

Terceiro

CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DE SAO PAULO (CREA)

Terceiro

PRESIDENTE DO CREA-SP

Terceiro

PRESIDENTE DO CREA - SP

Terceiro

CONSELHO REGIONAL DE ENG ARQ E AGR DO EST DE SAO PAULO [CREA SAO PAULO

Terceiro

GUILHERME DOS SANTOS CALDATO

CPF

Reu

Movimentações

Redistribuído por sorteio em razão de alteração da competência do órgão

08/01/2025, 19:55

Arquivado Definitivamente

19/06/2023, 12:54

Transitado em Julgado em 19/06/2023

19/06/2023, 12:54

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

09/05/2023, 16:25

Conclusos para julgamento

09/05/2023, 08:55

Juntada de Petição de petição intercorrente

08/05/2023, 13:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/04/2023, 10:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/04/2023, 10:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/04/2023, 10:24

Processo Suspenso por Execução Frustrada

17/02/2023, 18:58

Conclusos para despacho

28/11/2022, 11:32

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

28/11/2022, 11:32

Juntada de Petição de petição intercorrente

25/11/2022, 14:52

Autos Suspensos ou Sobrestados

13/05/2022, 19:34

Processo Suspenso ou Sobrestado por Convenção das Partes para Cumprimento Voluntário da obrigação

13/05/2022, 19:27

Todas as movimentações(42)

Redistribuído por sorteio em razão de alteração da competência do órgão

08/01/2025, 19:55

Arquivado Definitivamente

19/06/2023, 12:54

Transitado em Julgado em 19/06/2023

19/06/2023, 12:54

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

09/05/2023, 16:25

Conclusos para julgamento

Documentos

Sentença Extinção Fiscal

•09/05/2023, 16:25

Despacho

•25/04/2023, 10:46

09/05/2023, 08:55

Juntada de Petição de petição intercorrente

08/05/2023, 13:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/04/2023, 10:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/04/2023, 10:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/04/2023, 10:24

Processo Suspenso por Execução Frustrada

17/02/2023, 18:58

Conclusos para despacho

28/11/2022, 11:32

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

28/11/2022, 11:32

Juntada de Petição de petição intercorrente

25/11/2022, 14:52

Autos Suspensos ou Sobrestados

13/05/2022, 19:34

Processo Suspenso ou Sobrestado por Convenção das Partes para Cumprimento Voluntário da obrigação

13/05/2022, 19:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/02/2022

16/02/2022, 00:30

Publicado Despacho em 16/02/2022.

16/02/2022, 00:30

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO ESTADO DE SAO PAULO Advogado do(a) EXEQUENTE: DANNIEL DE HOLANDA ASSIS - SP286088 EXECUTADO: GUILHERME DOS SANTOS CALDATO D E S P A C H O Considerando a notícia de PARCELAMENTO, determino a suspensão e remessa destes autos ao arquivo, com sobrestamento. A concessão de vista dos autos ou o prosseguimento da execução dependerá de requerimento da parte exequente – pedido este que deverá ser apresentado ao tempo em que se pretenda a providência. Também caberá à parte exequente informar quando houver o cumprimento integral do acordo celebrado, bem como eventual rescisão. Reiterações do pleito de suspensão ou qualquer outra manifestação que não possa resultar em efetivo seguimento da execução não serão conhecidos, tampouco impedirão o arquivamento provisório determinado nesta oportunidade. Cumpra-se. 24ª SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE SÃO PAULO 1ª VARA FEDERAL DE JALES EXECUÇÃO FISCAL (1116) 5000313-11.2020.4.03.6124 Intime-se.

15/02/2022, 00:00

Processo Suspenso ou Sobrestado por Convenção das Partes para Cumprimento Voluntário da obrigação

14/02/2022, 11:49

Expedição de Outros documentos.

14/02/2022, 11:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/02/2022, 11:49

Conclusos para despacho

11/02/2022, 18:45

Juntada de Petição de petição intercorrente

11/02/2022, 16:23

Mandado devolvido cumprido

09/02/2022, 16:14

Juntada de Petição de diligência

09/02/2022, 16:14

Recebido o Mandado para Cumprimento

03/02/2022, 15:27

Expedição de Mandado.

03/02/2022, 14:52

EXPEDIÇÃO DE MANDADO

23/07/2021, 18:09

Juntada de certidão

10/05/2021, 16:09

Mandado devolvido sem cumprimento

19/01/2021, 18:23

Juntada de Petição de diligência

19/01/2021, 18:23

Recebido o Mandado para Cumprimento

13/01/2021, 18:29

Expedição de Mandado.

13/01/2021, 16:33

EXPEDIÇÃO DE MANDADO

14/10/2020, 19:07

Proferido despacho de mero expediente

24/03/2020, 16:19

Conclusos para despacho

24/03/2020, 16:02

Juntada de certidão

24/03/2020, 15:56

Remetidos os Autos (sem ato judicial proferido) para Secretaria processante

24/03/2020, 15:13

Conclusos para despacho

24/03/2020, 10:55

Remetidos os Autos (para processamento) para Secretaria processante

24/03/2020, 10:40

Remetidos os Autos (para análise de prevenção) para Seção de Distribuição

23/03/2020, 18:28

Distribuído por sorteio

23/03/2020, 18:28

Despacho

•17/02/2023, 18:58

Despacho

•14/02/2022, 11:49

Despacho

•24/03/2020, 17:43