Agravo em Recurso Especial 5008064-40.2018.4.03.6182 - TRF3 | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Descontos dos benefíciosReajustes e Revisões EspecíficosRMI - Renda Mensal Inicial, Reajustes e Revisões EspecíficasDIREITO PREVIDENCIÁRIOAgravo em Recurso Especial

TRF33° GrauArquivado

Data de Distribuição

28/11/2022

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Presidência

Processos relacionados

1° Grau · TRF3 · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · 10ª Vara de Execuções Fiscais Federal de São Paulo 1° Grau · TRF3 · Execução Fiscal · 10ª Vara Federal de Execuções Fiscais de São Paulo 2° Grau · TRF3 · Apelação Cível · Gab. 25 - DES. FED. JEAN MARCOS 2° Grau · TRF3 · Apelação / Remessa Necessária · Gab. 25 - Des.fed. Jean Marcos

Partes do Processo

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

CNPJ

Autor

OSVAIR DA ROCHA PEREIRA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO

20/03/2023, 12:01

Transitado em Julgado em 17/03/2023

20/03/2023, 12:01

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 09/12/2022

09/12/2022, 05:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

07/12/2022, 19:25

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 09/12/2022

06/12/2022, 22:11

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

28/11/2022, 10:03

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

28/11/2022, 10:00

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO

07/11/2022, 15:51

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•06/12/2022, 22:11

-

•07/11/2022, 15:49

-

•07/11/2022, 15:49

-

•07/11/2022, 15:49

-

•07/11/2022, 15:49

-

•07/11/2022, 15:49

-

•07/11/2022, 15:49

-

•07/11/2022, 15:49

-

•07/11/2022, 15:49

-

•07/11/2022, 15:49

-

•07/11/2022, 15:49