Execução Fiscal 0001003-53.2014.4.03.6119 - TRF3 | JusConsulta

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Execucao FiscalContribuições PrevidenciáriasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF31° GrauEm andamento

Data de Distribuição

14/02/2014

Valor da Causa

R$ 1.290.389,44

Órgão julgador

3ª Vara Federal de Guarulhos

Partes do Processo

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL

CNPJ

Autor

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DE PRESIDENTE PRUDENTE/SP

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL SOROCABA

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL

Terceiro

DELEGADO DA ALFANDEGA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL

Terceiro

Advogados / Representantes

JOSE CARLOS DI SISTO ALMEIDA

OAB/SP 133985·CPF·Representa: Réu

MARCOS ZAMPIROLI BORGHESE

OAB/SP 206824·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(24)

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL

CNPJ

Autor

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DE PRESIDENTE PRUDENTE/SP

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL SOROCABA

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL

Terceiro

DELEGADO DA ALFANDEGA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM GUARUJA

Terceiro

PGFN

Terceiro

DELEGADO ESPECIAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DE ADMINISTRACAO TRIBUTARIA EM SAO PAULO

Terceiro

RAISSA FARIAS GIUSTI

Terceiro

UNIAO FEDERAL

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL

Terceiro

MURILO AMARAL DE OLIVEIRA E SILVA

Terceiro

UNIDADE DE REPRESENTACAO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL

Terceiro

UNIAO FEDERAL,

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM SAO JOSE DO RIO PRETO

Terceiro

PROCURADOR CHEFE DA PROCURADORIA REGIONAL DA FAZENDA NACIONAL 3 REGIAO

Terceiro

SECRETARIA DE EDUCACAO SUPERIOR

Terceiro

MINISTERIO DA EDUCACAO,

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM OSASCO

Terceiro

FAZENDA NACIONAL - UNIAO FEDERAL

Terceiro

MESSASTAMP INDUSTRIA METALURGICA LTDA. EM RECUPERACAO J

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM GUARULHOS

ALCUNHA

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL SAO PAULO

ALCUNHA

MESSASTAMP INDUSTRIA METALURGICA LTDA.

CNPJ

Reu

Movimentações

Proferido despacho de mero expediente

08/05/2026, 20:24

Juntada de Petição de comunicações

19/09/2025, 15:58

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

29/11/2024, 13:26

Decorrido prazo de MESSASTAMP INDUSTRIA METALURGICA LTDA. em 26/11/2024 23:59.

27/11/2024, 00:03

Juntada de Petição de manifestação

04/11/2024, 11:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/10/2024

30/10/2024, 00:11

Publicado Intimação em 30/10/2024.

30/10/2024, 00:11

Expedição de Outros documentos.

28/10/2024, 12:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/10/2024, 12:58

Embargos de Declaração Não-acolhidos

14/08/2024, 15:08

Conclusos para decisão

30/07/2024, 21:31

Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL em 12/06/2024 23:59.

13/06/2024, 00:03

Juntada de Petição de embargos de declaração

23/04/2024, 12:26

Juntada de Petição de manifestação

18/04/2024, 18:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/04/2024

18/04/2024, 00:16

Todas as movimentações(77)

Proferido despacho de mero expediente

08/05/2026, 20:24

Juntada de Petição de comunicações

19/09/2025, 15:58

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

29/11/2024, 13:26

Decorrido prazo de MESSASTAMP INDUSTRIA METALURGICA LTDA. em 26/11/2024 23:59.

27/11/2024, 00:03

Juntada de Petição de manifestação

Documentos

Despacho de Inspeção

•08/05/2026, 20:24

Comunicações

•19/09/2025, 15:57

04/11/2024, 11:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/10/2024

30/10/2024, 00:11

Publicado Intimação em 30/10/2024.

30/10/2024, 00:11

Expedição de Outros documentos.

28/10/2024, 12:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/10/2024, 12:58

Embargos de Declaração Não-acolhidos

14/08/2024, 15:08

Conclusos para decisão

30/07/2024, 21:31

Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL em 12/06/2024 23:59.

13/06/2024, 00:03

Juntada de Petição de embargos de declaração

23/04/2024, 12:26

Juntada de Petição de manifestação

18/04/2024, 18:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/04/2024

18/04/2024, 00:16

Publicado Decisão em 18/04/2024.

18/04/2024, 00:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/04/2024, 20:16

Expedição de Outros documentos.

16/04/2024, 20:16

Proferido despacho de mero expediente

16/04/2024, 20:13

Conclusos para decisão

15/01/2024, 16:24

Remetidos os Autos (sem ato judicial proferido) para Secretaria processante

15/01/2024, 16:24

Conclusos para despacho

19/01/2023, 14:36

Juntada de Petição de petição intercorrente

30/06/2022, 14:33

Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL em 04/05/2022 23:59.

05/05/2022, 00:03

Juntada de Petição de manifestação

28/02/2022, 14:56

Decorrido prazo de MESSASTAMP INDUSTRIA METALURGICA LTDA. em 23/02/2022 23:59.

24/02/2022, 00:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/02/2022

16/02/2022, 00:29

Publicado Despacho em 16/02/2022.

16/02/2022, 00:29

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: MESSASTAMP INDUSTRIA METALURGICA LTDA. Advogados do(a) EXECUTADO: JOSE CARLOS DI SISTO ALMEIDA - SP133985, MARCOS ZAMPIROLI BORGHESE - SP206824 D E S P A C H O Ciências às partes sobre a r. decisão proferida nos autos de agravo de instrumento interposto nos autos. Ademais, EXECUÇÃO FISCAL (1116) Nº 0001003-53.2014.4.03.6119 / 3ª Vara Federal de Guarulhos intime-se a exequente para requerer o que de direito ao regular prosseguimento do feito, no prazo de 30 (trinta) dias. Não se manifestando o exequente ou, ainda, havendo mero requerimento de prazo para que os autos permaneçam suspensos, fica, desde já, determinada a remessa do feito ao arquivo sobrestado, nos termos do artigo 40 da Lei 6.830/80, cientificando-se a parte exequente. Cumpra-se e intime-se.

15/02/2022, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/02/2022, 11:43

Proferido despacho de mero expediente

14/02/2022, 11:43

Expedição de Outros documentos.

14/02/2022, 11:43

Conclusos para despacho

14/02/2022, 11:38

Juntada de comunicações

05/05/2021, 20:41

Juntada de Petição de manifestação

10/06/2020, 16:23

Proferido despacho de mero expediente

08/06/2020, 16:50

Expedição de Comunicação via sistema.

08/06/2020, 16:50

Conclusos para despacho

08/06/2020, 15:55

Juntada de Petição de petição intercorrente

04/12/2019, 09:49

Decorrido prazo de MESSASTAMP INDUSTRIA METALURGICA LTDA. em 03/12/2019 23:59:59.

04/12/2019, 03:08

Juntada de Petição de comprovação de interposição de agravo

28/11/2019, 18:15

Juntada de Petição de manifestação

28/11/2019, 18:10

Disponibilizado no DJE no dia útil anterior à publicação

26/11/2019, 00:32

Publicado Despacho em 26/11/2019.

26/11/2019, 00:32

Expedição de Outros documentos.

21/11/2019, 18:40

Expedição de Outros documentos.

21/11/2019, 18:40

Expedição de Comunicação via sistema.

21/11/2019, 18:40

Proferido despacho de mero expediente

20/11/2019, 16:09

Conclusos para despacho

20/11/2019, 16:08

PROCESSO FÍSICO DIGITALIZADO REMETIDO PARA PROCESSAMENTO

20/11/2019, 16:08

Juntada de certidão

20/11/2019, 16:07

Juntada de Petição de Petição (outras)

04/10/2019, 12:53

PROCESSO FÍSICO DIGITALIZADO

12/06/2019, 15:56

Baixa Definitiva - BAIXA DEFINITIVA Ao PJe Voluntariamente (Res.TRF3-200/18) (Autos Digitalizados) onf. Guia n.7/2019 (3a. Vara) (em Seretaria)

12/06/2019, 13:15

Publicação - DISPONIBILIZACAO D. ELETRONICO DE DESPACHO/DECISAO ,PAG. 993/996

12/02/2019, 11:32

Recebimento - RECEBIMENTO DO JUIZ C/ DESPACHO/DECISAO

06/11/2018, 16:45

Ato ordinatório - REMESSA PARA PUBLICACAO DE DESPACHO/DECISAO

06/11/2018, 16:44

Conclusão - AUTOS COM (CONCLUSAO) JUIZ PARA DESPACHO/DECISAO

06/11/2018, 16:42

Petição - JUNTADO(A) PETICAO Desrição do Doumento: 201861190019398 Complemento Livre:

10/10/2018, 13:23

Recebimento - RECEBIMENTO NA SECRETARIA

01/10/2018, 07:35

Entrega em carga/vista - REMESSA EXTERNA PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL MANIFESTACAO

19/09/2018, 09:35

Publicação - DISPONIBILIZACAO D. ELETRONICO DE DESPACHO/DECISAO ,PAG. 139/155

26/06/2018, 06:36

Recebimento - RECEBIMENTO DO JUIZ C/ DESPACHO/DECISAO

22/06/2018, 15:49

Ato ordinatório - REMESSA PARA PUBLICACAO DE DESPACHO/DECISAO

22/06/2018, 15:49

Petição - JUNTADO(A) PETICAO Desrição do Doumento: 201861190001322 Complemento Livre:

18/06/2018, 09:27

Petição - JUNTADO(A) PETICAO Desrição do Doumento: 201861190007014 Complemento Livre:

14/06/2018, 10:37

Conclusão - AUTOS COM (CONCLUSAO) JUIZ PARA DESPACHO/DECISAO

11/09/2015, 15:21

Recebimento - RECEBIMENTO NA SECRETARIA

31/10/2014, 11:58

Entrega em carga/vista - REMESSA EXTERNA PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL VISTA

08/10/2014, 14:40

Petição - JUNTADO(A) PETICAO Desrição do Doumento: 2014.61190012991-1 Complemento Livre: EXEC - EXCECAO DE PRE-EXECUTIVIDADE

02/10/2014, 14:32

Documento - JUNTADO(A) MANDADO CUMPRIDO Identifiação Mandado: 1903.2014.00939 Complemento Livre:

22/04/2014, 06:45

Expedição de documento - EXPEDIDO/EXTRAIDO/LAVRADO MANDADO Tipo de Mandado: 1903.2014.00939 Complemento Livre: 1903.2014.00939

19/03/2014, 15:34

Expedição de documento - EXPEDIDO/EXTRAIDO/LAVRADO MANDADO Tipo de Mandado: 1903.2014.00939 Complemento Livre: 1903.2014.00939

13/03/2014, 13:19

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO (Registro Terminal)

06/03/2014, 08:33

Conclusão - AUTOS COM (CONCLUSAO) JUIZ PARA DESPACHO/DECISAO

06/03/2014, 08:33

Recebimento - RECEBIMENTO DO SETOR DE DISTRIBUICAO

24/02/2014, 12:22

Distribuição - DISTRIBUICAO/ATRIBUICAO ORDINARIA INSTANTANEA

21/02/2014, 08:53

Certidão de movimentação processual - Sobrestamento

•29/11/2024, 13:26

Decisão

•28/10/2024, 12:58

Decisão

•14/08/2024, 15:08

Decisão

•03/04/2024, 16:10

Despacho

•14/02/2022, 11:43

Comunicações

•23/03/2021, 17:21

Despacho

•08/06/2020, 16:50

Despacho

•21/11/2019, 18:40