Recurso Especial 5000265-08.2017.4.03.6108 - TRF3

Recurso Especial 5000265-08.2017.4.03.6108 - TRF3 | JusConsulta

Movimentações

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 30/04/2026

30/04/2026, 00:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

29/04/2026, 01:02

Incluído em pauta para 21/05/2026 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00203845/2026 - AgInt no REsp 2238494/SP

28/04/2026, 17:33

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA (Relator)

09/04/2026, 19:47

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 16/03/2026 e término em 08/04/2026, para J C CIA DE EVENTOS LTDA apresentar resposta à petição n. 203845/2026 (AGRAVO INTERNO), de fls. 1985.

09/04/2026, 17:45

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 16/03/2026 e término em 08/04/2026, para USINA DE PROMOCAO DE EVENTOS LTDA apresentar resposta à petição n. 203845/2026 (AGRAVO INTERNO), de fls. 1985.

09/04/2026, 17:45

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 16/03/2026 e término em 08/04/2026, para JEAN CARLO DE OLIVEIRA apresentar resposta à petição n. 203845/2026 (AGRAVO INTERNO), de fls. 1985.

09/04/2026, 17:45

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 16/03/2026 e término em 08/04/2026, para THIAGO ROBERTO APARECIDO MARCELINO FERRAREZI apresentar resposta à petição n. 203845/2026 (AGRAVO INTERNO), de fls. 1985.

09/04/2026, 17:45

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 229248/2026

13/03/2026, 16:41

Protocolizada Petição 229248/2026 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 13/03/2026

13/03/2026, 16:24

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 13/03/2026 Petição Nº 203845/2026 -

13/03/2026, 00:58

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 218706/2026

12/03/2026, 07:51

Protocolizada Petição 218706/2026 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 12/03/2026

12/03/2026, 07:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

12/03/2026, 01:12

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 203845/2026. Publicação prevista para 13/03/2026)

11/03/2026, 13:45

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•25/02/2026, 16:40

Acórdão

•01/10/2025, 15:41

—

Partes do Processo(6)

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 30/04/2026

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Incluído em pauta para 21/05/2026 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00203845/2026 - AgInt no REsp 2238494/SP

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA (Relator)

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 16/03/2026 e término em 08/04/2026, para J C CIA DE EVENTOS LTDA apresentar resposta à petição n. 203845/2026 (AGRAVO INTERNO), de fls. 1985.

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 16/03/2026 e término em 08/04/2026, para USINA DE PROMOCAO DE EVENTOS LTDA apresentar resposta à petição n. 203845/2026 (AGRAVO INTERNO), de fls. 1985.

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 16/03/2026 e término em 08/04/2026, para JEAN CARLO DE OLIVEIRA apresentar resposta à petição n. 203845/2026 (AGRAVO INTERNO), de fls. 1985.

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 16/03/2026 e término em 08/04/2026, para THIAGO ROBERTO APARECIDO MARCELINO FERRAREZI apresentar resposta à petição n. 203845/2026 (AGRAVO INTERNO), de fls. 1985.

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 229248/2026

Protocolizada Petição 229248/2026 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 13/03/2026

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 13/03/2026 Petição Nº 203845/2026 -

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 218706/2026

Protocolizada Petição 218706/2026 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 12/03/2026

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 203845/2026. Publicação prevista para 13/03/2026)

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