Execução Fiscal 0000594-65.2009.4.03.6115 - TRF3

Execução Fiscal 0000594-65.2009.4.03.6115 - TRF3 | JusConsulta

Movimentações

Redistribuído por sorteio em razão de alteração da competência do órgão

10/01/2025, 20:05

Arquivado Definitivamente

22/03/2022, 16:00

Transitado em Julgado em 16/03/2022

22/03/2022, 16:00

Decorrido prazo de AILSON FREITAS DE SOUZA em 15/03/2022 23:59.

16/03/2022, 00:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/02/2022

16/02/2022, 00:30

Publicado Sentença em 16/02/2022.

16/02/2022, 00:30

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA EXEQUENTE: CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DE SAO PAULO Advogado do(a) EXEQUENTE: CAROLINA BAPTISTA MEDEIROS - SP163564 EXECUTADO: AILSON FREITAS DE SOUZA S E N T E N Ç A EXECUÇÃO FISCAL (1116) Nº 0000594-65.2009.4.03.6115 / 1ª Vara Federal de São Carlos Vistos. Trata-se de ação de execução fiscal em que o exequente formulou pedido de desistência (ID nº 239809189, p. 63). Posto isso, sendo desnecessária a manifestação da parte contrária, julgo EXTINTO o processo sem resolução de mérito, com fundamento no art. 485, inciso VIII, do Código de Processo Civil. Sem honorários advocatícios, uma vez que a parte executada não veios aos autos. Custas ex lege. Homologo a renúncia ao prazo recursal pelo exequente, ficando dispensada a intimação desta sentença. Com o trânsito em julgado, arquivem-se. Sentença registrada eletronicamente. Publique-se. Intimem-se. São Carlos, (data da assinatura eletrônica). (assinado eletronicamente) Alexandre Carneiro Lima Juiz Federal

15/02/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

14/02/2022, 11:55

Extinto o processo por desistência

20/01/2022, 17:20

Conclusos para julgamento

17/01/2022, 15:19

PROCESSO FÍSICO DIGITALIZADO REMETIDO PARA PROCESSAMENTO

17/01/2022, 14:02

JUNTADA DE CERTIDÃO EM PROCESSO DIGITALIZADO

17/01/2022, 14:02

Juntada de certidão

17/01/2022, 14:02

Juntada de certidão

17/01/2022, 13:59

Baixa Definitiva - BAIXA DEFINITIVA Ao PJe Voluntariamente (Res.TRF3-200/18) (Autos Digitalizados) onf. Guia n.82/2021 (1a. Vara) (em Seretaria)

16/12/2021, 15:51

Documentos

Sentença

•14/02/2022, 11:55

Sentença

•20/01/2022, 17:20

—

Redistribuído por sorteio em razão de alteração da competência do órgão

Arquivado Definitivamente

Transitado em Julgado em 16/03/2022

Decorrido prazo de AILSON FREITAS DE SOUZA em 15/03/2022 23:59.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/02/2022

Publicado Sentença em 16/02/2022.

Expedição de Outros documentos.

Extinto o processo por desistência

Conclusos para julgamento

PROCESSO FÍSICO DIGITALIZADO REMETIDO PARA PROCESSAMENTO

JUNTADA DE CERTIDÃO EM PROCESSO DIGITALIZADO

Juntada de certidão

Juntada de certidão

Baixa Definitiva - BAIXA DEFINITIVA Ao PJe Voluntariamente (Res.TRF3-200/18) (Autos Digitalizados) onf. Guia n.82/2021 (1a. Vara) (em Seretaria)

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