Cumprimento de sentença 5000096-02.2018.4.03.6103 - TRF3 | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaCompromissoEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILCumprimento de sentença

TRF31° GrauArquivado

Data de Distribuição

10/01/2018

Valor da Causa

R$ 268.533,49

Órgão julgador

1ª Vara Federal de São José dos Campos

Partes do Processo

CAIXA ECONOMICA FEDERAL

CNPJ

Autor

CAIXA ECONOMICA FEDERAL

Terceiro

EMGEA

Terceiro

CAIXA ECONOMIA FEDERAL

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF

Terceiro

Advogados / Representantes

FABRICIO DOS REIS BRANDAO

OAB/PA 11471·CPF·Representa: Autor

ROGERIO SANTOS ZACCHIA

OAB/SP 218348·CPF·Representa: Autor

RUI FERRAZ PACIORNIK

OAB/SP 349169·CPF·Representa: Autor

RAIMUNDO BESSA JUNIOR

CPF·Representa: Autor

BERNARDO ERNESTO QUEIROGA DA SILVA

OAB/SP 341749·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(13)

CAIXA ECONOMICA FEDERAL

CNPJ

Autor

CAIXA ECONOMICA FEDERAL

Terceiro

EMGEA

Terceiro

CAIXA ECONOMIA FEDERAL

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDERAL S/A

Terceiro

CEF

Terceiro

CAIXA ECONOMIDA FEDERAL

Terceiro

CAIXA

Terceiro

ACADEMIA FITNESS CLUBE ACADEMIA DE GINASTICA LTDA-ME - ME

CNPJ

Reu

FRANCISCO LUIS DIAS LOSANO

CPF

Reu

FABIANE SANTOS NASCIMENTO

CPF

Reu

FELIPE SANTOS NASCIMENTO

CPF

Reu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

31/03/2025, 17:50

Juntada de certidão

31/03/2025, 17:49

Transitado em Julgado em 12/02/2025

26/02/2025, 14:35

Decorrido prazo de Caixa Econômica Federal em 11/02/2025 23:59.

12/02/2025, 15:11

Decorrido prazo de FABIANE SANTOS NASCIMENTO em 10/02/2025 23:59.

11/02/2025, 14:24

Decorrido prazo de FELIPE SANTOS NASCIMENTO em 10/02/2025 23:59.

11/02/2025, 14:24

Decorrido prazo de ACADEMIA FITNESS CLUBE ACADEMIA DE GINASTICA LTDA-ME - ME em 10/02/2025 23:59.

11/02/2025, 14:24

Decorrido prazo de FRANCISCO LUIS DIAS LOSANO em 10/02/2025 23:59.

11/02/2025, 14:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/12/2024

20/12/2024, 12:19

Publicado Sentença em 19/12/2024.

20/12/2024, 12:19

Expedição de Outros documentos.

17/12/2024, 18:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/12/2024, 18:26

Extinto o processo por ausência das condições da ação

17/12/2024, 10:14

Conclusos para julgamento

16/12/2024, 13:18

Remetidos os Autos (sem ato judicial proferido) para Secretaria processante

16/12/2024, 13:18

Todas as movimentações(122)

Arquivado Definitivamente

31/03/2025, 17:50

Juntada de certidão

31/03/2025, 17:49

Transitado em Julgado em 12/02/2025

26/02/2025, 14:35

Decorrido prazo de Caixa Econômica Federal em 11/02/2025 23:59.

12/02/2025, 15:11

Decorrido prazo de FABIANE SANTOS NASCIMENTO em 10/02/2025 23:59.

Documentos

Sentença

•17/12/2024, 18:26

Sentença

•17/12/2024, 10:14

11/02/2025, 14:24

Decorrido prazo de FELIPE SANTOS NASCIMENTO em 10/02/2025 23:59.

11/02/2025, 14:24

Decorrido prazo de ACADEMIA FITNESS CLUBE ACADEMIA DE GINASTICA LTDA-ME - ME em 10/02/2025 23:59.

11/02/2025, 14:24

Decorrido prazo de FRANCISCO LUIS DIAS LOSANO em 10/02/2025 23:59.

11/02/2025, 14:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/12/2024

20/12/2024, 12:19

Publicado Sentença em 19/12/2024.

20/12/2024, 12:19

Expedição de Outros documentos.

17/12/2024, 18:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/12/2024, 18:26

Extinto o processo por ausência das condições da ação

17/12/2024, 10:14

Conclusos para julgamento

16/12/2024, 13:18

Remetidos os Autos (sem ato judicial proferido) para Secretaria processante

16/12/2024, 13:18

Conclusos para despacho

16/12/2024, 13:18

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

16/12/2024, 13:17

Juntada de Petição de petição intercorrente

05/11/2024, 17:56

Autos Suspensos ou Sobrestados

03/05/2024, 13:56

Processo Suspenso por Execução Frustrada

03/05/2024, 13:56

Decorrido prazo de FRANCISCO LUIS DIAS LOSANO em 22/04/2024 23:59.

23/04/2024, 00:05

Decorrido prazo de Caixa Econômica Federal em 19/04/2024 23:59.

20/04/2024, 00:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/03/2024

02/04/2024, 00:03

Publicado Decisão em 01/04/2024.

02/04/2024, 00:03

Expedição de Outros documentos.

26/03/2024, 18:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/03/2024, 18:05

Proferida decisão interlocutória

06/02/2024, 17:46

Conclusos para despacho

18/07/2023, 14:38

Decorrido prazo de Caixa Econômica Federal em 17/07/2023 23:59.

18/07/2023, 00:32

Decorrido prazo de FRANCISCO LUIS DIAS LOSANO em 10/07/2023 23:59.

11/07/2023, 00:09

Juntada de certidão

20/06/2023, 10:06

Publicado Decisão em 19/06/2023.

20/06/2023, 00:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/06/2023

17/06/2023, 01:12

Expedição de Outros documentos.

15/06/2023, 13:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/06/2023, 13:48

Juntada de certidão

15/06/2023, 13:47

Proferida decisão interlocutória

14/06/2023, 13:59

Conclusos para decisão

12/06/2023, 18:41

Remetidos os Autos (sem ato judicial proferido) para Secretaria processante

12/06/2023, 18:41

Conclusos para despacho

06/06/2023, 19:25

Juntada de Petição de outras peças

02/06/2023, 21:09

Proferida decisão interlocutória

19/05/2023, 14:00

Conclusos para decisão

19/05/2023, 12:34

Juntada de Petição de outras peças

18/05/2023, 18:16

EXPEDIÇÃO DE MANDADO

12/05/2023, 14:28

Juntada de ato ordinatório

09/05/2023, 10:05

Juntada de Petição de petição intercorrente

14/10/2022, 10:05

Decorrido prazo de Caixa Econômica Federal em 27/09/2022 23:59.

28/09/2022, 00:19

Publicado Decisão em 05/09/2022.

05/09/2022, 00:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/09/2022

03/09/2022, 00:01

Expedição de Outros documentos.

01/09/2022, 15:08

Determinado o bloqueio/penhora on line

29/08/2022, 06:02

Decorrido prazo de Caixa Econômica Federal em 11/02/2022 23:59.

12/02/2022, 01:06

Publicado Ato Ordinatório em 21/01/2022.

27/01/2022, 03:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/01/2022

27/01/2022, 03:14

Conclusos para despacho

24/01/2022, 15:44

Juntada de Petição de petição intercorrente

13/01/2022, 16:18

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO EXEQUENTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL Advogado do(a) EXEQUENTE: FABRICIO DOS REIS BRANDAO - PA11471-A EXECUTADO: ACADEMIA FITNESS CLUBE ACADEMIA DE GINASTICA LTDA-ME - ME, FRANCISCO LUIS DIAS LOSANO, FABIANE SANTOS NASCIMENTO, FELIPE SANTOS NASCIMENTO A T O O R D I N A T Ó R I O Nos termos do despacho proferido nos autos, fica a parte exequente intimada para se manifestar nos seguintes termos: "5 – Na hipótese de não localização de bens do devedor passíveis de penhora, CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Nº 5000096-02.2018.4.03.6103 intime-se a exequente para que se manifeste no prazo de 15 (quinze) dias. 6 – Decorrido o prazo acima sem manifestação, encaminhem-se os autos ao arquivo, permanecendo suspensa a execução e o respectivo prazo prescricional pelo prazo de 1 (um) ano (art. 921, § 1º do CPC), após o que terá início o prazo de prescrição intercorrente. Int.."

11/01/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

10/01/2022, 18:31

Juntada de ato ordinatório

10/01/2022, 18:30

Mandado devolvido sem cumprimento

20/07/2021, 18:58

Mandado devolvido sem cumprimento

20/07/2021, 18:57

Mandado devolvido sem cumprimento

20/07/2021, 18:57

Juntada de Petição de diligência

20/07/2021, 18:57

Recebido o Mandado para Cumprimento

01/07/2021, 15:12

Mandado devolvido para redistribuição

29/06/2021, 12:04

Juntada de Petição de diligência

29/06/2021, 12:04

Decorrido prazo de Caixa Econômica Federal em 28/06/2021 23:59.

29/06/2021, 01:58

Publicado Despacho em 07/06/2021.

07/06/2021, 12:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/06/2021

03/06/2021, 13:01

Recebido o Mandado para Cumprimento

01/06/2021, 15:19

Expedição de Mandado.

01/06/2021, 15:17

Expedição de Outros documentos.

01/06/2021, 15:15

Classe Processual alterada de CUMPRIMENTO PROVISÓRIO DE SENTENÇA (157) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

01/06/2021, 15:13

Classe Processual alterada de MONITÓRIA (40) para CUMPRIMENTO PROVISÓRIO DE SENTENÇA (157)

01/06/2021, 15:13

Proferido despacho de mero expediente

31/05/2021, 12:21

Conclusos para despacho

25/05/2021, 23:27

Decorrido prazo de FABIANE SANTOS NASCIMENTO em 08/10/2020 23:59:59.

09/10/2020, 00:03

Mandado devolvido cumprido

17/09/2020, 17:19

Juntada de Petição de diligência

17/09/2020, 17:19

Recebido o Mandado para Cumprimento

28/08/2020, 15:40

Juntada de Petição de procuração/habilitação

26/08/2020, 08:19

Expedição de Mandado.

24/08/2020, 21:23

EXPEDIÇÃO DE MANDADO

20/08/2020, 19:33

Juntada de certidão

14/08/2020, 15:18

Juntada de certidão

13/07/2020, 18:20

Decorrido prazo de ACADEMIA FITNESS CLUBE ACADEMIA DE GINASTICA LTDA-ME - ME em 02/10/2019 23:59:59.

05/10/2019, 12:27

Decorrido prazo de FELIPE SANTOS NASCIMENTO em 02/10/2019 23:59:59.

05/10/2019, 12:27

Decorrido prazo de FABIANE SANTOS NASCIMENTO em 02/10/2019 23:59:59.

05/10/2019, 12:27

Decorrido prazo de FRANCISCO LUIS DIAS LOSANO em 02/10/2019 23:59:59.

05/10/2019, 12:27

Mandado devolvido cumprido

11/09/2019, 15:11

Mandado devolvido cumprido

11/09/2019, 15:11

Mandado devolvido cumprido

11/09/2019, 15:11

Mandado devolvido cumprido

11/09/2019, 15:11

Juntada de Petição de diligência

11/09/2019, 15:11

Recebido o Mandado para Cumprimento

06/09/2019, 14:56

Juntada de Petição de diligência

04/09/2019, 11:26

Mandado devolvido para redistribuição

04/09/2019, 11:26

Recebido o Mandado para Cumprimento

31/05/2019, 17:54

Juntada de Petição de diligência

17/05/2019, 16:33

Mandado devolvido para redistribuição

17/05/2019, 16:33

Recebido o Mandado para Cumprimento

09/05/2019, 15:19

Expedição de Mandado.

07/05/2019, 18:15

Proferido despacho de mero expediente

29/04/2019, 16:57

Juntada de certidão

25/04/2019, 14:46

Conclusos para despacho

11/04/2019, 14:46

Remetidos os Autos (em diligência) para Órgão Julgador de origem

09/03/2018, 17:21

Proferido despacho de mero expediente

09/03/2018, 15:41

Conclusos para despacho

09/03/2018, 12:39

Audiência conciliação - cef realizada para 08/03/2018 13:30 CECON-São José dos Campos.

09/03/2018, 12:39

Audiência conciliação - cef designada para 08/03/2018 13:30 CECON-São José dos Campos.

08/03/2018, 18:54

Remetidos os Autos (para processamento) para central de conciliação

08/03/2018, 18:22

Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL em 15/02/2018 23:59:59.

19/02/2018, 00:45

Publicado Despacho em 22/01/2018.

22/01/2018, 02:13

Disponibilizado no DJE no dia útil anterior à publicação

17/01/2018, 00:35

Expedição de Outros documentos.

15/01/2018, 11:46

Proferido despacho de mero expediente

15/01/2018, 10:37

Conclusos para despacho

12/01/2018, 16:59

Expedição de Certidão.

12/01/2018, 14:03

Remetidos os Autos (para processamento) para Secretaria processante

12/01/2018, 14:03

Remetidos os Autos (para análise de prevenção) para Seção de Distribuição

10/01/2018, 15:49

Distribuído por sorteio

10/01/2018, 15:49

Decisão

•26/03/2024, 18:05

Decisão

•06/02/2024, 17:46

Decisão

•15/06/2023, 13:48

Decisão

•14/06/2023, 13:59

Decisão

•19/05/2023, 13:59

Ato Ordinatório

•09/05/2023, 10:05

Decisão

•01/09/2022, 15:08

Decisão

•29/08/2022, 06:02

Ato Ordinatório

•10/01/2022, 18:31

Ato Ordinatório

•10/01/2022, 18:30

Despacho

•01/06/2021, 15:14

Despacho

•31/05/2021, 12:21

Despacho

•29/04/2019, 16:57

Todos os documentos(17)

Sentença

•17/12/2024, 18:26

Sentença

•17/12/2024, 10:14

Decisão

•26/03/2024, 18:05

Decisão

•06/02/2024, 17:46

Decisão

•15/06/2023, 13:48

Decisão

•14/06/2023, 13:59

Decisão

•19/05/2023, 13:59

Ato Ordinatório

•09/05/2023, 10:05

Decisão

•01/09/2022, 15:08

Decisão

•29/08/2022, 06:02

Ato Ordinatório

•10/01/2022, 18:31

Ato Ordinatório

•10/01/2022, 18:30

Despacho

•01/06/2021, 15:14

Despacho

•31/05/2021, 12:21

Despacho

•29/04/2019, 16:57

Despacho

•09/03/2018, 15:41

Despacho

•15/01/2018, 10:37