Execução Fiscal 0056877-57.2016.4.03.6182 - TRF3 | JusConsulta

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Execucao FiscalMultas e demais SançõesDívida Ativa não-tributáriaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOExecução Fiscal

TRF31° GrauEm andamento

Data de Distribuição

11/11/2016

Valor da Causa

R$ 370.257,79

Órgão julgador

10ª Vara de Execuções Fiscais Federal de São Paulo

Partes do Processo

BANCO CENTRAL DO BRASIL

CNPJ

Autor

BANCO CENTRAL DO BRASIL

Terceiro

GARCIA PEREIRA CONSTRUCOES LTDA

CNPJ

Reu

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RONALDO GARCIA PEREIRA

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Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

INCLUÍDO EM EDITAL DE ELIMINAÇÃO DE AUTOS FÍSICOS. OBS. Nº 79/2026 FISCAL/SP. PRAZO: 45 DIAS. DISPONÍVEL NA INTERNET EM https://www.jfsp.jus.br/servicos-administrativos/gestao-documental/execucoes-fiscais

04/02/2026, 15:50

Juntada de Petição de comunicações

11/09/2025, 15:30

Decorrido prazo de BANCO CENTRAL DO BRASIL em 18/12/2024 23:59.

19/12/2024, 05:02

Expedição de Outros documentos.

30/10/2024, 18:57

Processo Suspenso por Execução Frustrada

30/10/2024, 13:47

Conclusos para decisão

02/08/2024, 18:01

Juntada de Petição de petição intercorrente

02/08/2024, 14:52

Expedição de Outros documentos.

31/07/2024, 18:24

Processo Suspenso por Execução Frustrada

31/07/2024, 17:14

Conclusos para decisão

06/02/2024, 15:28

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

23/01/2024, 13:20

Juntada de Petição de petição intercorrente

23/01/2024, 09:36

Juntada de Petição de comunicações

11/12/2023, 14:22

Arquivamento - ARQUIVAMENTO DOS AUTOS Reebimento da guia 59/2023

24/05/2023, 10:57

Baixa Definitiva - BAIXA DEFINITIVA Ao PJe Voluntariamente (Res.TRF3-200/18) (Autos Digitalizados) onf. Guia n.59/2023 (10a. Vara)(Baixa 133-Auto Digit PJe/SEEU ao Galpão JF)

19/05/2023, 10:27

Todas as movimentações(161)

INCLUÍDO EM EDITAL DE ELIMINAÇÃO DE AUTOS FÍSICOS. OBS. Nº 79/2026 FISCAL/SP. PRAZO: 45 DIAS. DISPONÍVEL NA INTERNET EM https://www.jfsp.jus.br/servicos-administrativos/gestao-documental/execucoes-fiscais

04/02/2026, 15:50

Juntada de Petição de comunicações

11/09/2025, 15:30

Decorrido prazo de BANCO CENTRAL DO BRASIL em 18/12/2024 23:59.

19/12/2024, 05:02

Expedição de Outros documentos.

30/10/2024, 18:57

Documentos

Comunicações

•22/07/2025, 10:25

Comunicações

•18/12/2024, 18:27

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Processo Suspenso por Execução Frustrada

30/10/2024, 13:47

Conclusos para decisão

02/08/2024, 18:01

Juntada de Petição de petição intercorrente

02/08/2024, 14:52

Expedição de Outros documentos.

31/07/2024, 18:24

Processo Suspenso por Execução Frustrada

31/07/2024, 17:14

Conclusos para decisão

06/02/2024, 15:28

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

23/01/2024, 13:20

Juntada de Petição de petição intercorrente

23/01/2024, 09:36

Juntada de Petição de comunicações

11/12/2023, 14:22

Arquivamento - ARQUIVAMENTO DOS AUTOS Reebimento da guia 59/2023

24/05/2023, 10:57

Baixa Definitiva - BAIXA DEFINITIVA Ao PJe Voluntariamente (Res.TRF3-200/18) (Autos Digitalizados) onf. Guia n.59/2023 (10a. Vara)(Baixa 133-Auto Digit PJe/SEEU ao Galpão JF)

19/05/2023, 10:27

Reativação - REATIVACAO DA MOVIMENTACAO PROCESSUAL

18/05/2023, 10:57

Autos Suspensos ou Sobrestados

11/03/2023, 14:41

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

11/03/2023, 14:41

Decorrido prazo de BANCO CENTRAL DO BRASIL em 10/03/2023 23:59.

11/03/2023, 00:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/01/2023, 08:16

Embargos de declaração não acolhidos

17/01/2023, 08:16

Conclusos para decisão

13/01/2023, 12:32

Juntada de Petição de embargos de declaração

13/01/2023, 12:25

Expedição de Outros documentos.

09/01/2023, 11:59

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

09/01/2023, 10:19

Conclusos para decisão

24/10/2022, 12:05

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

24/10/2022, 12:04

Juntada de Petição de petição intercorrente

24/10/2022, 12:03

Autos Suspensos ou Sobrestados

20/10/2022, 09:15

Decorrido prazo de BANCO CENTRAL DO BRASIL em 19/10/2022 23:59.

20/10/2022, 00:07

Expedição de Outros documentos.

02/09/2022, 17:11

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

02/09/2022, 16:47

Conclusos para decisão

02/09/2022, 15:51

Juntada de certidão

31/08/2022, 12:11

Proferida decisão interlocutória

27/05/2022, 18:19

Conclusos para decisão

27/05/2022, 14:38

Juntada de Petição de petição intercorrente

27/05/2022, 14:31

Expedição de Outros documentos.

26/05/2022, 11:21

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

26/05/2022, 11:07

Conclusos para decisão

26/05/2022, 09:52

Decorrido prazo de RONALDO GARCIA PEREIRA em 03/05/2022 23:59.

04/05/2022, 00:11

Publicado Edital em 16/02/2022.

16/02/2022, 00:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/02/2022

16/02/2022, 00:32

Publicacao/Comunicacao Intimação EXEQUENTE: BANCO CENTRAL DO BRASIL EXECUTADO(A): GARCIA PEREIRA CONSTRUCOES LTDA CNPJ: 07.458.658/0001-90 RESPONSÁVEL TRIBUTÁRIO: RONALDO GARCIA PEREIRA CPF: 541.319.442-00 CDA(S) n.º: 2016.001-111 Valor da dívida: R$469.744,22 (em 14/04/2021) Natureza/Assunto: [Multas e demais Sanções] Em virtude do que foi expedido o presente EDITAL, com prazo de 30 (trinta) dias, que será publicado uma única vez no Diário da Justiça Eletrônico Nacional (DJEN- Res. 398/2020) e afixado na forma da lei na sede deste Juízo sito à Rua João Guimarães Rosa, 215 – Consolação – São Paulo/SP. Eu, FABIO KENJI IKEOKA/Analista/Técnico Judiciário, digitei e conferi. Dado e passado nesta Capital do Estado de São Paulo em 11/02/2022. Juiz(a) Federal [assinatura eletrônica] Edital - SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE SÃO PAULO 10ª VARA DE EXECUÇÕES FISCAIS EDITAL DE CITAÇÃO COM PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS O(A) Doutor(a) Juiz(a) Federal da 10ª Vara de Execuções Fiscais de São Paulo/SP, no uso de suas atribuições legais e na forma da lei, FAZ SABER ao(s) RESPONSÁVEL(EIS) TRIBUTÁRIO(S) abaixo relacionado(s), que não foi(ram)localizado(s) ou se encontra(m) em local incerto e não sabido, conforme noticiado nos autos de Execução Fiscal, de que terá(ão) 5 (cinco) dias contados a partir do prazo do presente edital para que pague a dívida com juros, multa de mora, encargos indicados na certidão de dívida ativa, mais custas judiciais, ou garanta a execução fiscal (art. 9º da lei 6830/80). Não ocorrendo o pagamento nem a garantia da execução, serão penhorados bem(ns) de sua(s) propriedade eventualmente localizado(s). EXECUÇÃO FISCAL (1116) Nº 0056877-57.2016.4.03.6182

15/02/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

14/02/2022, 12:25

EXPEDIÇÃO DE EDITAL

11/02/2022, 15:33

Juntada de certidão

08/02/2022, 14:18

Proferido despacho de mero expediente

14/01/2022, 19:41

Conclusos para despacho

14/01/2022, 17:34

Juntada de Petição de petição intercorrente

14/01/2022, 17:24

Expedição de Outros documentos.

12/01/2022, 17:45

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

12/01/2022, 13:48

Conclusos para decisão

11/01/2022, 21:35

Juntada de certidão

11/01/2022, 18:40

Juntada de certidão

02/12/2021, 16:02

Juntada de certidão

01/12/2021, 15:29

EXPEDIÇÃO DE CARTA PRECATÓRIA

01/12/2021, 14:28

Proferido despacho de mero expediente

15/10/2021, 21:06

Conclusos para despacho

15/10/2021, 17:31

Juntada de Petição de petição intercorrente

15/10/2021, 17:25

Expedição de Outros documentos.

15/10/2021, 08:54

Proferido despacho de mero expediente

14/10/2021, 19:51

Conclusos para despacho

14/10/2021, 18:36

Juntada de certidão

14/10/2021, 18:33

Juntada de certidão

03/08/2021, 17:57

Juntada de certidão

02/08/2021, 17:15

EXPEDIÇÃO DE CARTA PRECATÓRIA

30/07/2021, 19:50

Proferida decisão interlocutória

02/07/2021, 17:52

Conclusos para decisão

14/04/2021, 08:53

Juntada de Petição de petição intercorrente

14/04/2021, 08:36

Expedição de Outros documentos.

12/04/2021, 16:33

Proferida decisão interlocutória

12/04/2021, 16:19

Conclusos para decisão

12/04/2021, 15:49

Juntada de Petição de petição intercorrente

12/04/2021, 15:31

Expedição de Outros documentos.

08/04/2021, 22:10

Proferida decisão interlocutória

08/04/2021, 20:26

Conclusos para decisão

08/04/2021, 14:31

Juntada de certidão

05/04/2021, 14:55

Proferida decisão interlocutória

14/11/2020, 13:11

Conclusos para decisão

14/11/2020, 10:10

Decorrido prazo de BANCO CENTRAL DO BRASIL em 13/11/2020 23:59:59.

14/11/2020, 00:14

Proferido despacho de mero expediente

20/10/2020, 15:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica

20/10/2020, 15:13

Conclusos para despacho

19/10/2020, 23:13

PROCESSO FÍSICO DIGITALIZADO REMETIDO PARA PROCESSAMENTO

19/10/2020, 23:13

Juntada de certidão

19/10/2020, 16:12

Juntada de certidão

19/10/2020, 16:11

JUNTADA DE CERTIDÃO EM PROCESSO DIGITALIZADO

19/10/2020, 16:11

Juntada de Petição de documento digitalizado

11/09/2020, 18:57

PROCESSO FÍSICO DIGITALIZADO

04/08/2020, 17:52

Baixa Definitiva - BAIXA DEFINITIVA Ao PJe Voluntariamente (Res.TRF3-200/18) (Autos Digitalizados) onf. Guia n.82/2020 (10a. Vara) (em Seretaria)

04/08/2020, 14:26

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO Desrição do Ato: REMETIDO PARA DIGITALIZACAO Complemento Livre:

04/08/2020, 14:23

Petição - JUNTADO(A) PETICAO Desrição do Doumento: DO EXEQUENTE - DESP 26 Complemento Livre: 201961000089613

06/12/2019, 07:16

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO Desrição do Ato: RECEBIDO DO EXEQUENTE Complemento Livre: DESPEX

05/12/2019, 14:34

Recebimento - RECEBIMENTO NA SECRETARIA

05/12/2019, 14:30

Entrega em carga/vista - REMESSA EXTERNA AUTOR OU EQUIVALENTE (PARTE ATIVA) VISTA

27/11/2019, 06:10

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO Desrição do Ato: PARA VISTA AO EXEQUENTE Complemento Livre: VBACEN

13/11/2019, 06:41

Decisão - DESPACHO/DECISAO INTERLOCUTORIA Desrição da Deisão: - Complemento Livre: - Codigo Juiz: 407

12/11/2019, 14:44

Recebimento - RECEBIMENTO DO JUIZ C/ DESPACHO/DECISAO

12/11/2019, 14:43

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO (Registro Terminal)

12/11/2019, 09:01

Conclusão - AUTOS COM (CONCLUSAO) JUIZ PARA DESPACHO/DECISAO

12/11/2019, 08:55

Decurso de Prazo - DECURSO DE PRAZO Nome da Parte: EXECUTADO E/OU COEXECUTADO(S) Complemento Livre: PARA PGTO OU OFERECIMENTO DE GARANTIA

08/11/2019, 13:07

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO Desrição do Ato: EDITAL DISP. 10/09/2019, ED. 169/2019, PBL JUD II, Complemento Livre: PGS. 25/42 (ED. SETEMBRO)

10/09/2019, 12:33

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO Desrição do Ato: PARA EXPEDICAO EDITAL DE CITACAO Complemento Livre: EDICIT

06/08/2019, 12:59

Decisão - DESPACHO/DECISAO INTERLOCUTORIA Desrição da Deisão: - Complemento Livre: - Codigo Juiz: 151

06/08/2019, 12:37

Recebimento - RECEBIMENTO DO JUIZ C/ DESPACHO/DECISAO

06/08/2019, 12:27

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO (Registro Terminal)

06/08/2019, 08:28

Conclusão - AUTOS COM (CONCLUSAO) JUIZ PARA DESPACHO/DECISAO

18/07/2019, 15:26

Petição - JUNTADO(A) PETICAO Desrição do Doumento: DO EXEQUENTE - DESP 9 Complemento Livre: 201961270002082

18/07/2019, 15:25

Reativação - REATIVACAO DA MOVIMENTACAO PROCESSUAL Reebimento de Desarq da Empresa Arquivo II

18/07/2019, 13:50

Recebimento - RECEBIMENTO do Arq.Tereirizado em 18/07/2019 PedidoJF: 1478-10/2019 Prot: 382190718027504

18/07/2019, 13:50

Arquivamento - ARQUIVAMENTO DOS AUTOS Reeb.Guia: 170/2019 (10a. Vara)

11/07/2019, 15:56

Execução frustrada - SUSPENSAO/SOBRESTAMENTO ART. 4O - LEI 683O/8O onf. Guia n.170/2019 (10a. Vara)

11/07/2019, 12:01

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO Desrição do Ato: PARA REMESSA AO ARQUIVO Complemento Livre: SOBRESTADO - ARTIGO 40

05/07/2019, 12:25

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO Desrição do Ato: RECEBIDO DO EXEQUENTE Complemento Livre: DESPEX

28/06/2019, 14:30

Recebimento - RECEBIMENTO NA SECRETARIA

28/06/2019, 14:29

Entrega em carga/vista - REMESSA EXTERNA AUTOR OU EQUIVALENTE (PARTE ATIVA) VISTA

27/06/2019, 06:10

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO Desrição do Ato: PARA VISTA A EXEQUENTE Complemento Livre: VBACEN

13/06/2019, 13:00

Decisão - DESPACHO/DECISAO INTERLOCUTORIA Desrição da Deisão: - Complemento Livre: - Codigo Juiz: 407

13/06/2019, 12:29

Recebimento - RECEBIMENTO DO JUIZ C/ DESPACHO/DECISAO

13/06/2019, 12:28

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO (Registro Terminal)

12/06/2019, 09:31

Conclusão - AUTOS COM (CONCLUSAO) JUIZ PARA DESPACHO/DECISAO

12/06/2019, 09:26

Documento - JUNTADO(A) CARTA ORDEM/PRECATORIA/ROGATORIA NAO CUMPRIDA Complemento Livre: DESP 25

23/05/2019, 13:36

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO Desrição do Ato: JUNTADA DE PLANILHA DE ACOMPANHAMENTO PROCESSUAL Complemento Livre: INFORMA O ANDAMENTO DA CARTA PRECATORIA NO JUIZO DEPRECADO - [ACP_18]

28/03/2019, 08:25

Expedição de documento - EXPEDIDO/EXTRAIDO/LAVRADO CARTA ORDEM/PRECATORIA/ROGATORIA Tipo de Diligênia: CITAÇÃO do(a) EXECUTADO(A) NA PESSOA DO REPRESENTANTE LEGAL Loal de Cumprimento: ATIBAIA/SP Complemento Livre: CP 416/2018 - [ACP_18]

22/10/2018, 16:00

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO Desrição do Ato: PARA EXPEDICAO DE CARTA PRECATORIA Complemento Livre: AECP/18-4 TRIM

16/10/2018, 06:53

Recebimento - RECEBIMENTO DO JUIZ C/ DESPACHO/DECISAO

15/10/2018, 16:00

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO (Registro Terminal)

15/10/2018, 09:08

Documento - JUNTADO(A) CARTA ORDEM/PRECATORIA/ROGATORIA NAO CUMPRIDA Complemento Livre: DESP 42

10/10/2018, 12:10

Conclusão - AUTOS COM (CONCLUSAO) JUIZ PARA DESPACHO/DECISAO

20/07/2018, 10:04

Petição - JUNTADO(A) PETICAO Desrição do Doumento: DO EXEQUENTE - DESP 42 Complemento Livre: 201861820084677

20/07/2018, 10:03

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO Desrição do Ato: juntada de E-mail do Juízo da Comara de Atibaia/SP Complemento Livre: desp 42

17/07/2018, 15:42

Expedição de documento - EXPEDIDO/EXTRAIDO/LAVRADO CARTA ORDEM/PRECATORIA/ROGATORIA Tipo de Diligênia: CITACAO NA PESSOA DO REPRESENTANTE LEGAL Loal de Cumprimento: ATIBAIA/SP Complemento Livre: CP 019/2018 - [ACP_18].

10/01/2018, 15:00

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO Desrição do Ato: PARA EXPEDICAO DE CARTA PRECATORIA Complemento Livre: 2017 - 4. TRI

12/12/2017, 16:10

Recebimento - RECEBIMENTO DO JUIZ C/ DESPACHO/DECISAO

12/12/2017, 16:05

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO (Registro Terminal)

12/12/2017, 09:49

Conclusão - AUTOS COM (CONCLUSAO) JUIZ PARA DESPACHO/DECISAO

09/10/2017, 09:02

Petição - JUNTADO(A) PETICAO Desrição do Doumento: DO EXEQUENTE - DESP 9 Complemento Livre: 201761820110491

09/10/2017, 09:01

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO Desrição do Ato: RECEBIDO DO EXEQUENTE Complemento Livre: SEM COTA - DESPEX

09/10/2017, 07:58

Recebimento - RECEBIMENTO NA SECRETARIA

09/10/2017, 07:11

Entrega em carga/vista - REMESSA EXTERNA AUTOR OU EQUIVALENTE (PARTE ATIVA) VISTA

29/09/2017, 06:23

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO Desrição do Ato: PARA VISTA A EXEQUENTE Complemento Livre: V. BACEN

06/09/2017, 12:58

Recebimento - RECEBIMENTO DO JUIZ C/ DESPACHO/DECISAO

06/09/2017, 12:13

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO (Registro Terminal)

06/09/2017, 09:10

Conclusão - AUTOS COM (CONCLUSAO) JUIZ PARA DESPACHO/DECISAO

06/09/2017, 09:01

Documento - JUNTADO(A) MANDADO NAO CUMPRIDO Identifiação Mandado: DILIG DIVERSAS Complemento Livre: MAND.SETEMBRO

05/09/2017, 11:05

Expedição de documento - EXPEDIDO/EXTRAIDO/LAVRADO MANDADO Tipo de Mandado: EXECUÇÃO FISCAL - MANDADO DE CITAÇÃO DO EXECUTADO, PENHORA E AVALIAÇÃO Complemento Livre: 8210.2017.01887 EM 25/07/2017 (Guia 2017.0126)

25/07/2017, 12:38

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO Desrição do Ato: PARA EXPEDIÇÃO DE MANDADO Complemento Livre: ABRIL/JUNHO

26/05/2017, 13:31

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO (Registro Terminal)

26/05/2017, 08:50

Conclusão - AUTOS COM (CONCLUSAO) JUIZ PARA DESPACHO/DECISAO

28/04/2017, 10:36

Petição - JUNTADO(A) PETICAO Desrição do Doumento: DO EXEQUENTE - DESP 11 Complemento Livre: 201761820042221

28/04/2017, 10:31

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO Desrição do Ato: PARA VISTA AO EXEQUENTE Complemento Livre: VBACEN

26/04/2017, 14:27

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO (Registro Terminal)

26/04/2017, 08:49

Conclusão - AUTOS COM (CONCLUSAO) JUIZ PARA DESPACHO/DECISAO

26/04/2017, 08:48

Documento - JUNTADO(A) CARTA PELO CORREIO DEVOLVIDA SEM CUMPRIMENTO Nome da Parte: DO EXECUTADO Complemento Livre: DEAR

18/04/2017, 15:39

Expedição de documento - EXPEDIDO/EXTRAIDO/LAVRADO CARTA PELO CORREIO Tipo da Carta: DO EXECUTADO Complemento Livre: ADAR 2

29/03/2017, 15:48

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO Desrição do Ato: PARA EXPEDICAO DE AR Complemento Livre: AEAR

20/03/2017, 13:00

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO (Registro Terminal)

20/03/2017, 08:42

Conclusão - AUTOS COM (CONCLUSAO) JUIZ PARA DESPACHO/DECISAO

20/03/2017, 08:41

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO Desrição do Ato: RECEBIDO DO SEDI Complemento Livre: NOVOS1

07/03/2017, 12:56

Distribuição - DISTRIBUICAO/ATRIBUICAO ORDINARIA INSTANTANEA

22/11/2016, 13:47

Decisão

•30/10/2024, 13:47

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