Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0002567-70.2018.4.03.6202 - TRF3 | JusConsulta

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Atos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TRF31° GrauArquivado

Data de Distribuição

09/11/2018

Valor da Causa

R$ 34.231,95

Órgão julgador

1ª Vara Gabinete JEF de Dourados

Processos relacionados

2° Grau · TRF3 · Recurso Inominado Cível · 5º Juiz Federal da 2ª TR MS

Partes do Processo

JOSE LAERTE CECILIO TETILA

CPF

Autor

UFMS

Terceiro

MARCELO AUGUSTO SANTOS TURINE - REITOR

Terceiro

FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO DO SUL

Terceiro

REITOR SR. MARCELO AUGUSTO SANTOS TURINE

Terceiro

Advogados / Representantes

GISLAINE DE ALMEIDA MARQUES GASPARINI

OAB/MS 11277·CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(17)

JOSE LAERTE CECILIO TETILA

CPF

Autor

UFMS

Terceiro

MARCELO AUGUSTO SANTOS TURINE - REITOR

Terceiro

FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO DO SUL

Terceiro

REITOR SR. MARCELO AUGUSTO SANTOS TURINE

Terceiro

PRO-REITORIA DE GRADUACAO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO DO SUL

Terceiro

FELIPE AUGUSTO RONDON DE OLIVEIRA

Terceiro

MARCELO AUGUSTO SANTOS TURINE

Terceiro

MARIA LIGIA

Terceiro

MARIA LIGIA RODRIGUES MACEDO

Terceiro

CRISTIANO COSTA ARGEMON VIEIRA

Terceiro

AUTORIDADE COATORA - BANCA DE AVALIACAO

Terceiro

PRO-REITORIA DE GRADUACAO - UFMS

Terceiro

DIRETORA DO INSTITUTO INTEGRADO DE SAUDE (INISA) SR. LUCIANA CONTRERA

Terceiro

DIRETORA DO INSTITUTO INTEGRADO DE SAUDE SR LUCIANA CONTRERA

Terceiro

CLAUDIA CARREIRA DA COSTA

Terceiro

FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO DO SUL

CNPJ

Reu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

30/07/2024, 12:26

Decorrido prazo de FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO DO SUL em 29/07/2024 23:59.

30/07/2024, 00:23

Decorrido prazo de JOSE LAERTE CECILIO TETILA em 17/07/2024 23:59.

18/07/2024, 00:20

Publicado Sentença em 03/07/2024.

03/07/2024, 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/07/2024

03/07/2024, 00:10

Expedição de Outros documentos.

01/07/2024, 14:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica

01/07/2024, 14:50

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

28/06/2024, 18:10

Conclusos para julgamento

23/06/2024, 11:55

Decorrido prazo de FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO DO SUL em 21/06/2024 23:59.

22/06/2024, 00:30

Decorrido prazo de JOSE LAERTE CECILIO TETILA em 13/06/2024 23:59.

14/06/2024, 00:16

Juntada de Petição de manifestação

08/06/2024, 17:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/06/2024

06/06/2024, 00:07

Publicado Ato Ordinatório em 06/06/2024.

06/06/2024, 00:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/06/2024, 12:22

Todas as movimentações(103)

Arquivado Definitivamente

30/07/2024, 12:26

Decorrido prazo de FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO DO SUL em 29/07/2024 23:59.

30/07/2024, 00:23

Decorrido prazo de JOSE LAERTE CECILIO TETILA em 17/07/2024 23:59.

18/07/2024, 00:20

Publicado Sentença em 03/07/2024.

03/07/2024, 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/07/2024

Documentos

Sentença

•28/06/2024, 18:10

Ato Ordinatório

•04/06/2024, 11:51

03/07/2024, 00:10

Expedição de Outros documentos.

01/07/2024, 14:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica

01/07/2024, 14:50

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

28/06/2024, 18:10

Conclusos para julgamento

23/06/2024, 11:55

Decorrido prazo de FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO DO SUL em 21/06/2024 23:59.

22/06/2024, 00:30

Decorrido prazo de JOSE LAERTE CECILIO TETILA em 13/06/2024 23:59.

14/06/2024, 00:16

Juntada de Petição de manifestação

08/06/2024, 17:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/06/2024

06/06/2024, 00:07

Publicado Ato Ordinatório em 06/06/2024.

06/06/2024, 00:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/06/2024, 12:22

Expedição de Outros documentos.

04/06/2024, 12:22

Juntada de ato ordinatório

04/06/2024, 11:51

Juntada de certidão

13/05/2024, 12:46

Juntada de Petição de petição intercorrente

16/03/2024, 13:15

Decorrido prazo de JOSE LAERTE CECILIO TETILA em 12/03/2024 23:59.

13/03/2024, 00:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/03/2024

05/03/2024, 00:12

Publicado Decisão em 05/03/2024.

05/03/2024, 00:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica

01/03/2024, 23:40

Expedição de Outros documentos.

01/03/2024, 23:39

Proferida decisão interlocutória

01/03/2024, 23:39

Embargos de Declaração Não-acolhidos

01/03/2024, 23:39

Conclusos para decisão

01/03/2024, 16:34

Remetidos os Autos (sem ato judicial proferido) para Secretaria processante

01/03/2024, 16:34

Conclusos para decisão

23/02/2024, 16:40

Juntada de Petição de contrarrazões

23/02/2024, 16:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/02/2024

16/02/2024, 00:19

Publicado Despacho em 16/02/2024.

16/02/2024, 00:19

Expedição de Outros documentos.

14/02/2024, 14:25

Proferido despacho de mero expediente

14/02/2024, 14:25

Conclusos para despacho

07/02/2024, 16:10

Remetidos os Autos (sem ato judicial proferido) para Secretaria processante

07/02/2024, 16:09

Publicado Despacho em 22/01/2024.

23/01/2024, 00:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/01/2024

23/01/2024, 00:54

Conclusos para julgamento

22/01/2024, 17:13

Juntada de Petição de embargos de declaração

21/01/2024, 23:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/01/2024, 18:22

Proferido despacho de mero expediente

09/01/2024, 18:22

Expedição de Outros documentos.

09/01/2024, 18:22

Conclusos para despacho

25/12/2023, 12:26

Juntada de Petição de petição intercorrente

17/11/2023, 10:40

Publicado Ato Ordinatório em 06/11/2023.

07/11/2023, 00:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/10/2023

01/11/2023, 00:07

Expedição de Outros documentos.

30/10/2023, 18:12

Juntada de ato ordinatório

30/10/2023, 18:12

Classe retificada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)

30/10/2023, 13:38

Juntada de Petição de impugnação ao cumprimento de sentença

03/10/2023, 10:52

Decorrido prazo de FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO DO SUL em 28/08/2023 23:59.

29/08/2023, 00:01

Juntada de Petição de petição intercorrente

28/08/2023, 22:26

Juntada de Petição de petição intercorrente

18/07/2023, 19:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/06/2023

16/06/2023, 20:04

Publicado Despacho em 16/06/2023.

16/06/2023, 20:04

Expedição de Outros documentos.

14/06/2023, 18:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/06/2023, 18:28

Proferido despacho de mero expediente

14/06/2023, 18:28

Conclusos para despacho

26/04/2023, 12:12

Recebidos os autos

08/03/2023, 16:47

Juntada de Petição de despacho

08/03/2023, 16:47

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Turmas Recursais

04/03/2022, 11:39

Juntada de Petição de petição intercorrente

03/03/2022, 16:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/02/2022

16/02/2022, 00:32

Publicado Ato Ordinatório em 16/02/2022.

16/02/2022, 00:32

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO AUTOR: JOSE LAERTE CECILIO TETILA Advogado do(a) AUTOR: GISLAINE DE ALMEIDA MARQUES GASPARINI - MS11277 REU: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO DO SUL A T O O R D I N A T Ó R I O Intimação da PARTE AUTORA, nos termos do artigo art, 25, XIII, “f”, da portaria n.º 1346061/2015-TRF3/SJMS/JEF Dourados, para, querendo, apresentar contrarrazões, no prazo de 10 (dez) dias e, sendo o caso, ciência ao MPF. Dourados, MS, 14 de fevereiro de 2022. PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DE DOURADOS - MS PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Nº 0002567-70.2018.4.03.6202 / 1ª Vara Gabinete JEF de Dourados

15/02/2022, 00:00

Juntada de ato ordinatório

14/02/2022, 12:33

Expedição de Outros documentos.

14/02/2022, 12:33

Juntada de Petição de apelação

03/02/2022, 23:51

Decorrido prazo de JOSE LAERTE CECILIO TETILA em 02/02/2022 23:59.

03/02/2022, 00:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/12/2021, 16:17

Expedição de Outros documentos.

13/12/2021, 16:17

Julgado procedente em parte o pedido

13/12/2021, 16:17

Conclusos para julgamento

13/12/2021, 15:38

Remetidos os Autos (sem ato judicial proferido) para Secretaria processante

13/12/2021, 15:38

Conclusão - CONCLUSÃO PARA JULGAMENTO

08/11/2021, 14:24

Publicação - PUBLICAÇÃO DE DESPACHO/DECISÃO - EM 20/09/2021 DESPACHO JEF2021/6202016588

20/09/2021, 11:35

Publicação - INTIMAÇÃO POR PUBLICAÇÃO - PUBLICAÇÃO DE TERMO Nº 2021/6202016588 - JOSE LAERTE CECILIO TETILA

20/09/2021, 11:35

Expedição de documento - REMESSA PARA PUBLICAÇÃO DE DESPACHO/DECISÃO - TERMO Nº 2021/6202016588 - EXPEDIENTE Nº 2021/6202000212

16/09/2021, 08:42

Mero expediente - DESPACHO/DECISÃO - TERMO Nº 2021/6202016588

15/09/2021, 15:02

Confirmada - CERTIDÃO - MEIO ELETRÔNICO - DESPACHO JEF Nº 2021/6202010743 - FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO DO SUL

05/07/2021, 11:17

Expedida/certificada - INTIMAÇÃO - MEIO ELETRÔNICO - DESPACHO JEF Nº 2021/6202010743 - - (DESPACHO) 2021/6202010743 - FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO DO SUL

05/07/2021, 02:00

Publicação - PUBLICAÇÃO DE DESPACHO/DECISÃO - EM 29/06/2021 DESPACHO JEF2021/6202010743

29/06/2021, 23:41

Publicação - INTIMAÇÃO POR PUBLICAÇÃO - PUBLICAÇÃO DE TERMO Nº 2021/6202010743 - JOSE LAERTE CECILIO TETILA

29/06/2021, 23:41

Expedição de documento - REMESSA PARA PUBLICAÇÃO DE DESPACHO/DECISÃO - TERMO Nº 2021/6202010743 - EXPEDIENTE Nº 2021/6202000145

25/06/2021, 09:19

Mero expediente - DESPACHO/DECISÃO - TERMO Nº 2021/6202010743

24/06/2021, 15:50

Expedida/certificada - REMESSA - MEIO ELETRÔNICO - DESPACHO JEF Nº 2021/6202010743 - FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO DO SUL

24/06/2021, 15:50

Desarquivamento - REATIVAÇÃO DA MOVIMENTAÇÃO PROCESSUAL POR DECISÃO JUDICIAL - 1ª VARA GABINETE - DEVOLUÇÃO DO PROCESSO

21/06/2021, 18:12

Remessa - BAIXA DEFINITIVA REMETIDO PARA OUTROS JUÍZOS - VARA FEDERAL DE DOURADOS

17/01/2019, 13:16

Juntada de certidão - CERTIDÃO CORREIO - AR POSITIVO - OFÍCIO DECLÍNIO DE COMPETÊNCIA Nº 2018/6202002733 - SETOR DE DISTRIBUIÇÃO DA SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE DOURADOS

11/01/2019, 17:10

EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO - EXPEDIÇÃO DE DOCUMENTO - OFÍCIO DECLÍNIO DE COMPETÊNCIA Nº 2018/6202002733 - Nº 2018/6202002733 - SETOR DE DISTRIBUIÇÃO DA SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE DOURADOS

13/12/2018, 17:28

Confirmada - CERTIDÃO - MEIO ELETRÔNICO - DECISÃO JEF Nº 2018/6202013772 - FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO DO SUL

30/11/2018, 10:03

Expedida/certificada - INTIMAÇÃO - MEIO ELETRÔNICO - DECISÃO JEF Nº 2018/6202013772 - - (DECISÃO) 2018/6202013772 - FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO DO SUL

30/11/2018, 02:00

Publicação - PUBLICAÇÃO - EM 23/11/2018 DECISÃO JEF2018/6202013772

23/11/2018, 08:35

Publicação - INTIMAÇÃO POR PUBLICAÇÃO - PUBLICAÇÃO DE TERMO Nº 2018/6202013772 - JOSE LAERTE CECILIO TETILA

23/11/2018, 08:35

Expedição de documento - REMESSA PARA PUBLICAÇÃO - TERMO Nº 2018/6202013772 - EXPEDIENTE Nº 2018/6202000436

21/11/2018, 10:18

Decisão Interlocutória de Mérito - DESPACHO/DECISÃO INTERLOCUTÓRIA - TERMO Nº 2018/6202013772

20/11/2018, 14:35

Expedida/certificada - REMESSA - MEIO ELETRÔNICO - DECISÃO JEF Nº 2018/6202013772 - FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO DO SUL

20/11/2018, 14:35

Expedição de Informação - EXPEDIÇÃO DE DOCUMENTO - CERTIDÃO INFORMAÇÃO DO DISTRIBUIDOR

19/11/2018, 12:53

Publicação - PUBLICAÇÃO - EM 14/11/2018 PUBLICAÇÃO ATA DE DISTRIBUIÇÃO2018/6202000176

14/11/2018, 18:47

Expedição de documento - REMESSA PARA PUBLICAÇÃO DE ATA - ATA DE DISTRIBUIÇÃO 2018/6202000176 - EXP. 2018/6202000429

12/11/2018, 18:01

Distribuição - DISTRIBUIÇÃO ORDINÁRIA POR SORTEIO ELETRÔNICO 1ª VARA GABINETE

12/11/2018, 12:51

Decisão

•01/03/2024, 23:39

Despacho

•14/02/2024, 14:25

Despacho

•09/01/2024, 18:22

Ato Ordinatório

•30/10/2023, 18:12

Impugnação ao Cumprimento de Sentença

•03/10/2023, 10:52

Petição Intercorrente

•18/07/2023, 19:24

Despacho

•14/06/2023, 18:28

Acórdão

•22/11/2022, 16:42

Despacho

•13/05/2022, 19:20

Ato Ordinatório

•14/02/2022, 12:33

Sentença

•13/12/2021, 16:17

Despacho

•15/09/2021, 15:02

Despacho

•24/06/2021, 15:50

Todos os documentos(16)

Sentença

•28/06/2024, 18:10

Ato Ordinatório

•04/06/2024, 11:51

Decisão

•01/03/2024, 23:39

Despacho

•14/02/2024, 14:25

Despacho

•09/01/2024, 18:22

Ato Ordinatório

•30/10/2023, 18:12

Impugnação ao Cumprimento de Sentença

•03/10/2023, 10:52

Petição Intercorrente

•18/07/2023, 19:24

Despacho

•14/06/2023, 18:28

Acórdão

•22/11/2022, 16:42

Despacho

•13/05/2022, 19:20

Ato Ordinatório

•14/02/2022, 12:33

Sentença

•13/12/2021, 16:17

Despacho

•15/09/2021, 15:02

Despacho

•24/06/2021, 15:50

Decisões Primeiro Grau

•20/11/2018, 14:35