Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 5004894-52.2021.4.03.6183 - TRF3

Arquivado Definitivamente

08/04/2025, 13:07

Transitado em Julgado em 08/04/2025

08/04/2025, 13:07

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 07/04/2025 23:59.

08/04/2025, 00:52

Decorrido prazo de MARCIA FERREIRA DE MOURA em 01/04/2025 23:59.

02/04/2025, 00:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/03/2025

14/03/2025, 05:31

Publicado Sentença em 11/03/2025.

14/03/2025, 05:31

Expedição de Outros documentos.

07/03/2025, 14:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/03/2025, 14:25

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

07/03/2025, 14:15

Conclusos para julgamento

07/03/2025, 13:08

Decorrido prazo de MARCIA FERREIRA DE MOURA em 06/03/2025 23:59.

07/03/2025, 01:43

Publicado Certidão em 10/02/2025.

10/02/2025, 18:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/02/2025

10/02/2025, 18:36

Expedição de Outros documentos.

06/02/2025, 09:12

Juntada de certidão

06/02/2025, 09:11

Juntada de Petição de pedido de expedição de certidão - advogado constituído nos autos

05/02/2025, 09:40

Publicado Despacho em 21/01/2025.

24/01/2025, 02:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/01/2025

24/01/2025, 02:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/01/2025

23/01/2025, 11:15

Publicado Ato Ordinatório em 21/01/2025.

23/01/2025, 11:15

Juntada de Petição de pedido de expedição de certidão - advogado constituído nos autos

20/01/2025, 16:49

Proferido despacho de mero expediente

16/01/2025, 07:13

Expedição de Outros documentos.

16/01/2025, 07:13

Conclusos para despacho

11/01/2025, 18:31

Juntada de Petição de pedido de expedição de certidão - advogado constituído nos autos

10/01/2025, 19:43

Juntada de ato ordinatório

01/01/2025, 11:15

Expedição de Outros documentos.

01/01/2025, 11:15

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

01/01/2025, 11:10

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

04/12/2024, 14:47

Decorrido prazo de MARCIA FERREIRA DE MOURA em 03/12/2024 23:59.

04/12/2024, 00:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/11/2024

08/11/2024, 04:42

Publicado Ato Ordinatório em 08/11/2024.

08/11/2024, 04:42

Expedição de Outros documentos.

06/11/2024, 16:26

Juntada de ato ordinatório

06/11/2024, 16:26

Juntada de certidão

06/11/2024, 16:21

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 18/10/2024 23:59.

19/10/2024, 00:13

Decorrido prazo de MARCIA FERREIRA DE MOURA em 10/10/2024 23:59.

11/10/2024, 00:06

Publicado Certidão em 19/09/2024.

19/09/2024, 00:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/09/2024

19/09/2024, 00:04

Expedição de Outros documentos.

17/09/2024, 17:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/09/2024, 17:35

Juntada de certidão

17/09/2024, 17:33

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 16/09/2024 23:59.

17/09/2024, 00:42

Decorrido prazo de MARCIA FERREIRA DE MOURA em 09/09/2024 23:59.

10/09/2024, 00:49

Publicado Despacho em 02/09/2024.

03/09/2024, 20:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/08/2024

03/09/2024, 20:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/08/2024, 16:40

Expedição de Outros documentos.

29/08/2024, 16:40

Proferido despacho de mero expediente

29/08/2024, 16:40

Conclusos para despacho

24/08/2024, 13:15

Juntada de Petição de outras peças

20/08/2024, 19:20

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 16/08/2024 23:59.

17/08/2024, 00:11

Publicado Despacho em 05/08/2024.

05/08/2024, 00:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/08/2024

03/08/2024, 20:01

Expedição de Outros documentos.

01/08/2024, 11:04

Proferido despacho de mero expediente

01/08/2024, 11:04

Conclusos para despacho

29/07/2024, 10:53

Juntada de Petição de petição intercorrente

24/07/2024, 18:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/07/2024

17/07/2024, 00:07

Publicado Ato Ordinatório em 17/07/2024.

17/07/2024, 00:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/07/2024, 14:27

Expedição de Outros documentos.

15/07/2024, 14:27

Juntada de ato ordinatório

15/07/2024, 14:27

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 21/06/2024 23:59.

22/06/2024, 00:20

Juntada de Petição de petição intercorrente

10/06/2024, 17:01

Publicado Decisão em 03/06/2024.

03/06/2024, 00:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/05/2024

02/06/2024, 08:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/05/2024, 14:31

Expedição de Outros documentos.

28/05/2024, 14:30

Proferida decisão interlocutória

28/05/2024, 14:30

Conclusos para despacho

24/05/2024, 17:33

Juntada de Petição de petição intercorrente

15/05/2024, 18:44

Proferido despacho de mero expediente

07/05/2024, 14:44

Publicado Ato Ordinatório em 23/04/2024.

23/04/2024, 00:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/04/2024

23/04/2024, 00:22

Expedição de Outros documentos.

19/04/2024, 14:50

Juntada de ato ordinatório

19/04/2024, 14:50

Juntada de Petição de petição intercorrente

19/04/2024, 00:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica

02/04/2024, 15:51

Proferido despacho de mero expediente

02/04/2024, 15:51

Conclusos para despacho

02/04/2024, 13:45

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 01/04/2024 23:59.

02/04/2024, 00:11

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença

14/02/2024, 16:17

Publicado Decisão em 06/02/2024.

07/02/2024, 00:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/02/2024

07/02/2024, 00:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica

02/02/2024, 16:19

Expedição de Outros documentos.

02/02/2024, 16:19

Proferida decisão interlocutória

02/02/2024, 16:19

Conclusos para despacho

27/01/2024, 13:34

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 24/01/2024 23:59.

27/01/2024, 00:04

Juntada de Petição de outras peças

22/01/2024, 12:15

Juntada de Petição de petição intercorrente

30/11/2023, 12:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/11/2023

30/11/2023, 00:18

Publicado Ato Ordinatório em 30/11/2023.

30/11/2023, 00:18

Expedição de Outros documentos.

28/11/2023, 19:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/11/2023, 19:00

Juntada de ato ordinatório

28/11/2023, 19:00

Remetidos os autos da Contadoria à Secretaria processante.

27/11/2023, 18:21

Juntada de Cálculos judiciais

27/11/2023, 18:21

Recebidos os Autos pela Contadoria

15/11/2023, 09:47

Proferido despacho de mero expediente

14/11/2023, 10:48

Conclusos para despacho

13/11/2023, 17:16

Juntada de Petição de petição intercorrente

13/11/2023, 09:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica

31/10/2023, 16:43

Proferido despacho de mero expediente

31/10/2023, 16:43

Conclusos para despacho

27/10/2023, 17:46

Juntada de Petição de petição intercorrente

23/10/2023, 16:45

Decorrido prazo de MARCIA FERREIRA DE MOURA em 11/10/2023 23:59.

12/10/2023, 00:13

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 11/10/2023 23:59.

12/10/2023, 00:11

Juntada de Petição de impugnação

11/10/2023, 13:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/09/2023

20/09/2023, 00:07

Publicado Ato Ordinatório em 20/09/2023.

20/09/2023, 00:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/09/2023

20/09/2023, 00:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/09/2023

20/09/2023, 00:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/09/2023, 17:02

Expedição de Outros documentos.

18/09/2023, 17:02

Juntada de ato ordinatório

18/09/2023, 17:02

Remetidos os autos da Contadoria à Secretaria processante.

04/09/2023, 19:46

Juntada de Cálculos judiciais

04/09/2023, 19:46

Recebidos os Autos pela Contadoria

26/08/2023, 13:41

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 25/08/2023 23:59.

26/08/2023, 00:55

Decorrido prazo de MARCIA FERREIRA DE MOURA em 18/08/2023 23:59.

19/08/2023, 00:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/08/2023

10/08/2023, 00:31

Publicado Despacho em 10/08/2023.

10/08/2023, 00:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/08/2023, 15:03

Expedição de Outros documentos.

08/08/2023, 15:03

Proferido despacho de mero expediente

08/08/2023, 15:03

Conclusos para despacho

04/08/2023, 21:29

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 14/07/2023 23:59.

15/07/2023, 00:32

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença

07/07/2023, 17:53

Juntada de Petição de petição intercorrente

05/07/2023, 12:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/06/2023

16/06/2023, 00:12

Publicado Despacho em 16/06/2023.

16/06/2023, 00:12

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)

14/06/2023, 16:46

Proferido despacho de mero expediente

14/06/2023, 16:06

Expedição de Outros documentos.

14/06/2023, 16:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/06/2023, 16:06

Conclusos para despacho

14/06/2023, 15:45

Recebidos os autos

13/06/2023, 19:40

Juntada de Petição de certidão

13/06/2023, 19:40

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Tribunal

13/07/2022, 13:57

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 12/07/2022 23:59.

13/07/2022, 00:49

Decorrido prazo de MARCIA FERREIRA DE MOURA em 12/07/2022 23:59.

13/07/2022, 00:08

Decorrido prazo de MARCIA FERREIRA DE MOURA em 08/07/2022 23:59.

09/07/2022, 00:45

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 08/07/2022 23:59.

09/07/2022, 00:43

Publicado Ato Ordinatório em 13/06/2022.

13/06/2022, 00:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/06/2022

11/06/2022, 00:47

Expedição de Outros documentos.

09/06/2022, 18:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/06/2022, 18:43

Juntada de ato ordinatório

09/06/2022, 18:43

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 02/06/2022 23:59.

03/06/2022, 00:04

Decorrido prazo de MARCIA FERREIRA DE MOURA em 06/05/2022 23:59.

07/05/2022, 00:26

Juntada de Petição de apelação

03/05/2022, 17:42

Recebidos os autos

12/04/2022, 09:50

Expedição de Informação

12/04/2022, 09:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/03/2022

25/03/2022, 20:02

Publicado Sentença em 25/03/2022.

25/03/2022, 20:02

Remetidos os Autos (em diligência) para Setor Administrativo do INSS

23/03/2022, 14:26

Expedição de Outros documentos.

23/03/2022, 14:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/03/2022, 14:26

Julgado procedente em parte o pedido

23/03/2022, 14:04

Concedida a Antecipação de tutela

23/03/2022, 14:04

Conclusos para julgamento

18/03/2022, 13:17

Remetidos os Autos (sem ato judicial proferido) para Secretaria processante

18/03/2022, 13:17

Conclusos para decisão

18/03/2022, 13:17

Remetidos os Autos (sem ato judicial proferido) para Secretaria processante

18/03/2022, 13:16

Conclusos para decisão

18/03/2022, 13:16

Juntada de certidão

18/03/2022, 13:15

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 09/03/2022 23:59.

10/03/2022, 01:40

Decorrido prazo de MARCIA FERREIRA DE MOURA em 23/02/2022 23:59.

24/02/2022, 00:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/02/2022

16/02/2022, 00:33

Publicado Despacho em 16/02/2022.

16/02/2022, 00:33

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO AUTOR: MARCIA FERREIRA DE MOURA Advogados do(a) AUTOR: IGOR TELES LUZ - SP385188, EDER DA SILVA OLIVEIRA - SP378046, RENAN SANTOS PEZANI - SP282385 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS D E S P A C H O Incabível a realização de perícia em outra especialidade médica, considerando a limitação imposta pelo artigo 1º, § 3º da Lei 13.876/2019. Faculto à parte autora a apresentação de quesitos específicos e pontuais no prazo de 5 (cinco) dias. Apresentados os quesitos pela parte autora, comunique-se eletronicamente o perito para que apresente resposta no prazo de 15 (quinze) dias. Não havendo pedido de esclarecimentos ou apresentação de quesitos pela parte autora, requisite-se os honorários periciais e após, se em termos, tornem os autos conclusos para sentença. SãO PAULO, 11 de fevereiro de 2022. PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Nº 5004894-52.2021.4.03.6183 / 10ª Vara Previdenciária Federal de São Paulo

15/02/2022, 00:00

Proferido despacho de mero expediente

14/02/2022, 12:41

Expedição de Outros documentos.

14/02/2022, 12:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/02/2022, 12:41

Conclusos para decisão

11/02/2022, 14:02

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 10/11/2021 23:59.

11/11/2021, 00:18

Juntada de Petição de outras peças

09/11/2021, 15:45

Juntada de Petição de réplica

29/10/2021, 17:04

Publicado Ato Ordinatório em 07/10/2021.

07/10/2021, 00:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/10/2021

07/10/2021, 00:36

Expedição de Outros documentos.

05/10/2021, 11:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/10/2021, 11:41

Juntada de ato ordinatório

05/10/2021, 11:40

Juntada de Petição de laudo pericial

03/10/2021, 08:09

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 28/09/2021 23:59.

29/09/2021, 00:14

Decorrido prazo de MARCIA FERREIRA DE MOURA em 22/09/2021 23:59.

23/09/2021, 00:20

Decorrido prazo de MARCIA FERREIRA DE MOURA em 21/09/2021 23:59.

22/09/2021, 00:16

Juntada de Petição de outros documentos

16/09/2021, 17:51

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 14/09/2021 23:59.

15/09/2021, 00:22

Juntada de certidão

14/09/2021, 15:28

Publicado Despacho em 30/08/2021.

30/08/2021, 05:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/08/2021

28/08/2021, 04:32

Publicado Despacho em 27/08/2021.

27/08/2021, 02:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/08/2021

27/08/2021, 02:11

Expedição de Outros documentos.

26/08/2021, 19:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/08/2021, 19:09

Proferido despacho de mero expediente

26/08/2021, 16:57

Conclusos para decisão

26/08/2021, 16:39

Juntada de certidão

25/08/2021, 15:07

Expedição de Outros documentos.

25/08/2021, 15:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/08/2021, 15:00

Nomeado perito

25/08/2021, 13:57

Conclusos para decisão

24/08/2021, 19:11

Proferido despacho de mero expediente

12/08/2021, 18:13

Conclusos para despacho

06/07/2021, 19:58

Juntada de Petição de contestação

15/06/2021, 15:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/05/2021, 18:36

Proferido despacho de mero expediente

28/05/2021, 13:15

Conclusos para despacho

27/05/2021, 19:58

Decorrido prazo de MARCIA FERREIRA DE MOURA em 26/05/2021 23:59.

27/05/2021, 04:26

Juntada de Petição de emenda à inicial

26/05/2021, 16:45

Proferido despacho de mero expediente

18/05/2021, 19:23

Publicado Despacho em 05/05/2021.

05/05/2021, 11:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/05/2021

05/05/2021, 11:36

Expedição de Outros documentos.

03/05/2021, 17:17

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte

28/04/2021, 16:07

Proferido despacho de mero expediente

28/04/2021, 16:07

Conclusos para despacho

28/04/2021, 15:22

Recebidos os autos

27/04/2021, 11:02

Remetidos os Autos (para processamento) da Distribuição para Secretaria processante

27/04/2021, 11:02

Juntada de certidão

27/04/2021, 11:02

Recebido pelo Distribuidor

26/04/2021, 19:05

Distribuído por sorteio

26/04/2021, 19:05

—

Partes do Processo(213)

Arquivado Definitivamente

Transitado em Julgado em 08/04/2025

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 07/04/2025 23:59.

Decorrido prazo de MARCIA FERREIRA DE MOURA em 01/04/2025 23:59.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/03/2025

Publicado Sentença em 11/03/2025.

Expedição de Outros documentos.

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

Conclusos para julgamento

Decorrido prazo de MARCIA FERREIRA DE MOURA em 06/03/2025 23:59.

Publicado Certidão em 10/02/2025.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/02/2025

Expedição de Outros documentos.

Juntada de certidão

Todas as movimentações(225)

Todos os documentos(48)