Agravo em Recurso Especial 5027121-92.2020.4.03.0000 - TRF3

Agravo em Recurso Especial 5027121-92.2020.4.03.0000 - TRF3 | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO

30/05/2023, 08:41

Transitado em Julgado em 24/04/2023

30/05/2023, 08:41

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 27/03/2023 Petição Nº 1047128/2022 - EDcl no AgInt no

27/03/2023, 05:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

24/03/2023, 18:45

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2022/1047128 - EDcl no AgInt no AREsp 2089121 - Publicação prevista para 27/03/2023

24/03/2023, 17:30

Embargos de Declaração de REMARI COMERCIAL LTDA Não-acolhidos , por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA - Petição N° 01047128/2022 - EDcl no AgInt no AREsp 2089121/SP

06/03/2023, 23:59

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000041-2023-AJC-2T)

17/02/2023, 20:56

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 14/02/2023

14/02/2023, 05:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

13/02/2023, 19:32

Incluído em pauta para 28/02/2023 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 01047128/2022 - EDcl no AgInt no AREsp 2089121/SP

13/02/2023, 17:42

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) HERMAN BENJAMIN (Relator)

14/12/2022, 15:21

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 29/11/2022 e término em 13/12/2022 o prazo para FAZENDA NACIONAL apresentar resposta à petição n. 1047128/2022 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 482.

14/12/2022, 14:00

Publicado Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl em 14/11/2022 Petição Nº 1047128/2022 -

14/11/2022, 05:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl

11/11/2022, 19:11

Ato ordinatório praticado (Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl - PETIÇÃO Nº 1047128/2022. Publicação prevista para 14/11/2022)

11/11/2022, 12:15

Documentos

Certidão de Publicação de Acórdão

•27/03/2023, 06:15

EMENTA / ACORDÃO

•24/03/2023, 17:30

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