Execução Fiscal 5002494-68.2019.4.03.6140 - TRF3 | JusConsulta

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Conselhos Regionais e Afins (Anuidade)Contribuições CorporativasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF31° GrauEm andamento

Data de Distribuição

09/01/2025

Valor da Causa

R$ 1.872,99

Órgão julgador

7ª Vara de Execuções Fiscais Federal de São Paulo

Partes do Processo

CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DE SAO PAULO

CNPJ

Autor

SERGIO CLETO

Terceiro

ALMANDO DA SILVA MORAIS

CPF

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Juntada de Petição de petição intercorrente

13/05/2026, 14:12

Expedição de Intimação.

12/05/2026, 10:16

Mandado devolvido cumprido

06/05/2026, 16:05

Juntada de Petição de diligência

06/05/2026, 16:05

Recebido o Mandado para Cumprimento

04/03/2026, 17:48

Expedição de Mandado.

04/03/2026, 14:10

EXPEDIÇÃO DE MANDADO

02/03/2026, 15:02

Juntada de certidão

28/11/2025, 07:57

Juntada de certidão

10/11/2025, 15:28

Determinado o bloqueio/penhora on line

04/09/2025, 13:14

Conclusos para despacho

12/08/2025, 15:59

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

15/05/2025, 18:03

Juntada de Petição de petição intercorrente

15/05/2025, 15:38

Processo Suspenso por Execução Frustrada

07/04/2025, 16:39

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DE SAO PAULO em 04/04/2025 23:59.

05/04/2025, 00:48

Todas as movimentações(85)

Juntada de Petição de petição intercorrente

13/05/2026, 14:12

Expedição de Intimação.

12/05/2026, 10:16

Mandado devolvido cumprido

06/05/2026, 16:05

Juntada de Petição de diligência

06/05/2026, 16:05

Recebido o Mandado para Cumprimento

04/03/2026, 17:48

Documentos

Despacho

•04/09/2025, 13:14

Despacho

•05/02/2025, 13:44

Expedição de Mandado.

04/03/2026, 14:10

EXPEDIÇÃO DE MANDADO

02/03/2026, 15:02

Juntada de certidão

28/11/2025, 07:57

Juntada de certidão

10/11/2025, 15:28

Determinado o bloqueio/penhora on line

04/09/2025, 13:14

Conclusos para despacho

12/08/2025, 15:59

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

15/05/2025, 18:03

Juntada de Petição de petição intercorrente

15/05/2025, 15:38

Processo Suspenso por Execução Frustrada

07/04/2025, 16:39

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DE SAO PAULO em 04/04/2025 23:59.

05/04/2025, 00:48

Expedição de Outros documentos.

05/02/2025, 17:40

Proferido despacho de mero expediente

05/02/2025, 13:44

Conclusos para despacho

05/02/2025, 13:06

Redistribuído por sorteio em razão de alteração da competência do órgão

09/01/2025, 11:45

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

19/11/2024, 14:14

Juntada de Petição de petição intercorrente

18/11/2024, 17:50

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

08/10/2024, 18:08

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DE SAO PAULO em 30/08/2024 23:59.

31/08/2024, 01:16

Decorrido prazo de ALMANDO DA SILVA MORAIS em 22/08/2024 23:59.

23/08/2024, 00:10

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DE SAO PAULO em 22/08/2024 23:59.

23/08/2024, 00:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/07/2024

02/08/2024, 20:01

Publicado Despacho em 01/08/2024.

02/08/2024, 20:01

Expedição de Outros documentos.

30/07/2024, 12:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/07/2024, 12:41

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

29/07/2024, 19:12

Conclusos para despacho

29/07/2024, 14:01

Juntada de Petição de petição intercorrente

03/07/2024, 10:42

Decorrido prazo de ALMANDO DA SILVA MORAIS em 28/06/2024 23:59.

29/06/2024, 20:02

Mandado devolvido cumprido

07/06/2024, 11:33

Juntada de Petição de diligência

07/06/2024, 11:33

Juntada de informação

09/04/2024, 12:45

Juntada de ato ordinatório

04/04/2024, 18:48

Recebido o Mandado para Cumprimento

23/10/2023, 15:09

Recebido o Mandado para Cumprimento

06/10/2023, 17:34

Expedição de Mandado.

03/10/2023, 18:49

EXPEDIÇÃO DE MANDADO

03/10/2023, 16:58

Proferido despacho de mero expediente

08/07/2023, 10:46

Decorrido prazo de ALMANDO DA SILVA MORAIS em 27/01/2023 23:59.

28/01/2023, 02:19

Decorrido prazo de ALMANDO DA SILVA MORAIS em 27/01/2023 23:59.

28/01/2023, 02:19

Decorrido prazo de ALMANDO DA SILVA MORAIS em 27/01/2023 23:59.

28/01/2023, 02:19

Conclusos para despacho

15/01/2023, 13:53

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DE SAO PAULO em 10/11/2022 23:59.

11/11/2022, 00:18

Decorrido prazo de ALMANDO DA SILVA MORAIS em 03/11/2022 23:59.

04/11/2022, 00:11

Juntada de Petição de petição intercorrente

11/10/2022, 10:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/10/2022

07/10/2022, 00:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/10/2022

07/10/2022, 00:18

Publicado Despacho em 07/10/2022.

07/10/2022, 00:18

Expedição de Outros documentos.

05/10/2022, 14:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/10/2022, 14:59

Determinação de suspensão ou sobrestamento dos autos em razão de prescrição intercorrente

04/10/2022, 21:06

Conclusos para despacho

17/08/2022, 13:42

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DE SAO PAULO em 04/05/2022 23:59.

05/05/2022, 00:35

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DE SAO PAULO em 26/04/2022 23:59.

27/04/2022, 00:28

Publicado Despacho em 16/02/2022.

16/02/2022, 00:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/02/2022

16/02/2022, 00:33

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DE SAO PAULO EXECUTADO: ALMANDO DA SILVA MORAIS EXECUÇÃO FISCAL (1116) Nº 5002494-68.2019.4.03.6140 VISTOS. Diante do não retorno do aviso de recebimento, expeça-se mandado para citação, penhora, avaliação e intimação em face da executada, no endereço indicado pela exequente. Com a resposta da diligência, intime-se a exequente a se manifestar em termos de prosseguimento do feito, no prazo de 10 (dez) dias úteis. No caso de inércia ou havendo manifestação que não proporcione efetivo impulso ao processo, determino o sobrestamento do feito nos termos do art. 40 da Lei nº 6.830/80, remetendo-se os autos ao arquivo sem baixa na distribuição. Promova-se o sobrestamento do feito no sistema processual até nova provocação das partes, sem prejuízo do decurso do prazo prescricional intercorrente, que se inicia imediatamente após 01 (um) ano da intimação da exequente da primeira decisão que lhe cientificou da não localização do devedor ou de bens pelo oficial de justiça (STJ - REsp 1.340.553). Na hipótese de manifestação do exequente requerendo a suplementação de prazo, sem pedido de efetiva continuidade da execução, o mesmo fica deferido, independente de novo despacho e vista, devendo os autos permanecer sobrestados, aguardando-se eventual provocação das partes, sem prejuízo do decurso do prazo prescricional intercorrente. Cumpra-se. Mauá, D.S.

15/02/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

14/02/2022, 12:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/02/2022, 12:45

Recebidos os autos da Conciliação

16/11/2021, 12:33

Juntada de certidão

16/11/2021, 12:33

Juntada de certidão

14/06/2021, 14:50

Expedição de Carta de citação.

11/06/2021, 14:45

Juntada de certidão

09/06/2021, 15:12

Remetidos os autos à Conciliação

31/05/2021, 16:38

Proferido despacho de mero expediente

31/05/2021, 16:00

Conclusos para despacho

31/05/2021, 15:28

Juntada de certidão

31/05/2021, 14:06

Proferido despacho de mero expediente

29/03/2021, 11:27

Conclusos para despacho

26/03/2021, 15:11

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DE SAO PAULO em 05/11/2020 23:59:59.

06/11/2020, 03:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/09/2020, 13:05

Juntada de certidão

22/04/2020, 14:24

Expedição de Carta de citação.

22/04/2020, 14:00

Expedição de Carta de citação.

24/01/2020, 13:34

Proferido despacho de mero expediente

11/12/2019, 17:40

Conclusos para despacho

11/12/2019, 17:39

Remetidos os Autos (para processamento) para Secretaria processante

25/11/2019, 16:19

Juntada de certidão

25/11/2019, 15:49

Remetidos os Autos (para análise de prevenção) para Seção de Distribuição

25/11/2019, 12:37

Distribuído por sorteio

25/11/2019, 12:36

Despacho

•30/07/2024, 12:41

Despacho

•29/07/2024, 19:12

Ato Ordinatório

•04/04/2024, 18:48

Despacho

•08/07/2023, 10:46

Despacho

•05/10/2022, 14:59

Despacho

•04/10/2022, 21:06

Despacho

•14/02/2022, 12:45

Despacho

•31/05/2021, 16:00

Despacho

•29/03/2021, 11:27

Despacho

•12/12/2019, 14:00