Execução Fiscal 5002494-68.2019.4.03.6140 - TRF3 | JusConsulta
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Execucao Fiscal
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DIREITO TRIBUTÁRIO
Execução Fiscal
TRF3
1° Grau
Em andamento
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Data de Distribuição
09/01/2025
Valor da Causa
R$ 1.872,99
Órgão julgador
7ª Vara de Execuções Fiscais Federal de São Paulo
Partes do Processo
CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DE SAO PAULO
CNPJ
44.***.***.0001-40
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Autor
SERGIO CLETO
Terceiro
ALMANDO DA SILVA MORAIS
CPF
061.***.***-96
Mostrar
Reu
Advogados / Representantes
Nenhum advogado cadastrado
Movimentações
Juntada de Petição de petição intercorrente
13/05/2026, 14:12
Expedição de Intimação.
12/05/2026, 10:16
Mandado devolvido cumprido
06/05/2026, 16:05
Juntada de Petição de diligência
06/05/2026, 16:05
Recebido o Mandado para Cumprimento
04/03/2026, 17:48
Expedição de Mandado.
04/03/2026, 14:10
EXPEDIÇÃO DE MANDADO
02/03/2026, 15:02
Juntada de certidão
28/11/2025, 07:57
Juntada de certidão
10/11/2025, 15:28
Determinado o bloqueio/penhora on line
04/09/2025, 13:14
Conclusos para despacho
12/08/2025, 15:59
Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos
15/05/2025, 18:03
Juntada de Petição de petição intercorrente
15/05/2025, 15:38
Processo Suspenso por Execução Frustrada
07/04/2025, 16:39
Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DE SAO PAULO em 04/04/2025 23:59.
05/04/2025, 00:48
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Todas as movimentações
(85)
Juntada de Petição de petição intercorrente
13/05/2026, 14:12
Expedição de Intimação.
12/05/2026, 10:16
Mandado devolvido cumprido
06/05/2026, 16:05
Juntada de Petição de diligência
06/05/2026, 16:05
Recebido o Mandado para Cumprimento
04/03/2026, 17:48
Expedição de Mandado.
04/03/2026, 14:10
EXPEDIÇÃO DE MANDADO
02/03/2026, 15:02
Juntada de certidão
28/11/2025, 07:57
Juntada de certidão
10/11/2025, 15:28
Determinado o bloqueio/penhora on line
04/09/2025, 13:14
Conclusos para despacho
12/08/2025, 15:59
Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos
15/05/2025, 18:03
Juntada de Petição de petição intercorrente
15/05/2025, 15:38
Processo Suspenso por Execução Frustrada
07/04/2025, 16:39
Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DE SAO PAULO em 04/04/2025 23:59.
05/04/2025, 00:48
Expedição de Outros documentos.
05/02/2025, 17:40
Proferido despacho de mero expediente
05/02/2025, 13:44
Conclusos para despacho
05/02/2025, 13:06
Redistribuído por sorteio em razão de alteração da competência do órgão
09/01/2025, 11:45
Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
19/11/2024, 14:14
Juntada de Petição de petição intercorrente
18/11/2024, 17:50
Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial
08/10/2024, 18:08
Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DE SAO PAULO em 30/08/2024 23:59.
31/08/2024, 01:16
Decorrido prazo de ALMANDO DA SILVA MORAIS em 22/08/2024 23:59.
23/08/2024, 00:10
Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DE SAO PAULO em 22/08/2024 23:59.
23/08/2024, 00:09
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/07/2024
02/08/2024, 20:01
Publicado Despacho em 01/08/2024.
02/08/2024, 20:01
Expedição de Outros documentos.
30/07/2024, 12:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/07/2024, 12:41
Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial
29/07/2024, 19:12
Conclusos para despacho
29/07/2024, 14:01
Juntada de Petição de petição intercorrente
03/07/2024, 10:42
Decorrido prazo de ALMANDO DA SILVA MORAIS em 28/06/2024 23:59.
29/06/2024, 20:02
Mandado devolvido cumprido
07/06/2024, 11:33
Juntada de Petição de diligência
07/06/2024, 11:33
Juntada de informação
09/04/2024, 12:45
Juntada de ato ordinatório
04/04/2024, 18:48
Recebido o Mandado para Cumprimento
23/10/2023, 15:09
Recebido o Mandado para Cumprimento
06/10/2023, 17:34
Expedição de Mandado.
03/10/2023, 18:49
EXPEDIÇÃO DE MANDADO
03/10/2023, 16:58
Proferido despacho de mero expediente
08/07/2023, 10:46
Decorrido prazo de ALMANDO DA SILVA MORAIS em 27/01/2023 23:59.
28/01/2023, 02:19
Decorrido prazo de ALMANDO DA SILVA MORAIS em 27/01/2023 23:59.
28/01/2023, 02:19
Decorrido prazo de ALMANDO DA SILVA MORAIS em 27/01/2023 23:59.
28/01/2023, 02:19
Conclusos para despacho
15/01/2023, 13:53
Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DE SAO PAULO em 10/11/2022 23:59.
11/11/2022, 00:18
Decorrido prazo de ALMANDO DA SILVA MORAIS em 03/11/2022 23:59.
04/11/2022, 00:11
Juntada de Petição de petição intercorrente
11/10/2022, 10:00
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/10/2022
07/10/2022, 00:18
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/10/2022
07/10/2022, 00:18
Publicado Despacho em 07/10/2022.
07/10/2022, 00:18
Expedição de Outros documentos.
05/10/2022, 14:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/10/2022, 14:59
Determinação de suspensão ou sobrestamento dos autos em razão de prescrição intercorrente
04/10/2022, 21:06
Conclusos para despacho
17/08/2022, 13:42
Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DE SAO PAULO em 04/05/2022 23:59.
05/05/2022, 00:35
Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DE SAO PAULO em 26/04/2022 23:59.
27/04/2022, 00:28
Publicado Despacho em 16/02/2022.
16/02/2022, 00:33
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/02/2022
16/02/2022, 00:33
Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DE SAO PAULO EXECUTADO: ALMANDO DA SILVA MORAIS EXECUÇÃO FISCAL (1116) Nº 5002494-68.2019.4.03.6140 VISTOS. Diante do não retorno do aviso de recebimento, expeça-se mandado para citação, penhora, avaliação e intimação em face da executada, no endereço indicado pela exequente. Com a resposta da diligência, intime-se a exequente a se manifestar em termos de prosseguimento do feito, no prazo de 10 (dez) dias úteis. No caso de inércia ou havendo manifestação que não proporcione efetivo impulso ao processo, determino o sobrestamento do feito nos termos do art. 40 da Lei nº 6.830/80, remetendo-se os autos ao arquivo sem baixa na distribuição. Promova-se o sobrestamento do feito no sistema processual até nova provocação das partes, sem prejuízo do decurso do prazo prescricional intercorrente, que se inicia imediatamente após 01 (um) ano da intimação da exequente da primeira decisão que lhe cientificou da não localização do devedor ou de bens pelo oficial de justiça (STJ - REsp 1.340.553). Na hipótese de manifestação do exequente requerendo a suplementação de prazo, sem pedido de efetiva continuidade da execução, o mesmo fica deferido, independente de novo despacho e vista, devendo os autos permanecer sobrestados, aguardando-se eventual provocação das partes, sem prejuízo do decurso do prazo prescricional intercorrente. Cumpra-se. Mauá, D.S.
15/02/2022, 00:00
Expedição de Outros documentos.
14/02/2022, 12:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/02/2022, 12:45
Recebidos os autos da Conciliação
16/11/2021, 12:33
Juntada de certidão
16/11/2021, 12:33
Juntada de certidão
14/06/2021, 14:50
Expedição de Carta de citação.
11/06/2021, 14:45
Juntada de certidão
09/06/2021, 15:12
Remetidos os autos à Conciliação
31/05/2021, 16:38
Proferido despacho de mero expediente
31/05/2021, 16:00
Conclusos para despacho
31/05/2021, 15:28
Juntada de certidão
31/05/2021, 14:06
Proferido despacho de mero expediente
29/03/2021, 11:27
Conclusos para despacho
26/03/2021, 15:11
Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DE SAO PAULO em 05/11/2020 23:59:59.
06/11/2020, 03:21
Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/09/2020, 13:05
Juntada de certidão
22/04/2020, 14:24
Expedição de Carta de citação.
22/04/2020, 14:00
Expedição de Carta de citação.
24/01/2020, 13:34
Proferido despacho de mero expediente
11/12/2019, 17:40
Conclusos para despacho
11/12/2019, 17:39
Remetidos os Autos (para processamento) para Secretaria processante
25/11/2019, 16:19
Juntada de certidão
25/11/2019, 15:49
Remetidos os Autos (para análise de prevenção) para Seção de Distribuição
25/11/2019, 12:37
Distribuído por sorteio
25/11/2019, 12:36
Documentos
Despacho
•
04/09/2025, 13:14
Despacho
•
05/02/2025, 13:44
Despacho
•
30/07/2024, 12:41
Despacho
•
29/07/2024, 19:12
Ato Ordinatório
•
04/04/2024, 18:48
Despacho
•
08/07/2023, 10:46
Despacho
•
05/10/2022, 14:59
Despacho
•
04/10/2022, 21:06
Despacho
•
14/02/2022, 12:45
Despacho
•
31/05/2021, 16:00
Despacho
•
29/03/2021, 11:27
Despacho
•
12/12/2019, 14:00