Execução Fiscal 5000310-68.2020.4.03.6120 - TRF3

Execução Fiscal 5000310-68.2020.4.03.6120 - TRF3 | JusConsulta

Movimentações

Redistribuído por sorteio em razão de alteração da competência do órgão

10/01/2025, 20:05

Arquivado Definitivamente

23/06/2022, 17:02

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DE SAO PAULO em 23/03/2022 23:59.

24/03/2022, 00:38

Decorrido prazo de MARIA LUCINEIDE DOS SANTOS SILVA em 15/03/2022 23:59.

16/03/2022, 00:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/02/2022

16/02/2022, 00:33

Publicado Sentença Extinção Fiscal em 16/02/2022.

16/02/2022, 00:33

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA EXEQUENTE: CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DE SAO PAULO EXECUTADO: MARIA LUCINEIDE DOS SANTOS SILVA SENTENÇA Tendo em vista o pagamento do débito noticiado no ID 241553500, DECLARO EXTINTA A EXECUÇÃO FISCAL, com fundamento nos artigos 924, inciso II, e 925 do Código de Processo Civil. As custas são devidas pelo executado, que deverá ser intimado para pagá-las no prazo de quinze dias, sob pena de inscrição como dívida ativa da União. Não ocorrendo o recolhimento dentro do prazo, expeça-se certidão das custas remanescentes, enviando-a à Procuradoria da Fazenda Nacional, nos termos do art. 16 da Lei 9.289/96. Oportunamente, arquivem-se os autos, levantando-se eventual penhora. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Araraquara, data da assinatura eletrônica. Sentença Extinção Fiscal - EXECUÇÃO FISCAL (1116) Nº 5000310-68.2020.4.03.6120 / 1ª Vara Federal de Araraquara

15/02/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

14/02/2022, 12:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/02/2022, 12:42

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

13/02/2022, 15:17

Conclusos para julgamento

11/02/2022, 17:10

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

11/02/2022, 17:09

Juntada de Petição de petição intercorrente

04/02/2022, 12:21

Publicado Despacho em 15/06/2021.

17/06/2021, 17:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/06/2021