Execução Fiscal 5000645-61.2019.4.03.6140 - TRF3 | JusConsulta

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Execucao FiscalConselhos Regionais e Afins (Anuidade)Contribuições CorporativasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF31° GrauEm andamento

Data de Distribuição

09/01/2025

Valor da Causa

R$ 1.071,26

Órgão julgador

12ª Vara de Execuções Fiscais Federal de São Paulo

Partes do Processo

CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DE SAO PAULO

CNPJ

Autor

SERGIO CLETO

Terceiro

NEUSA CASTRO DEVIDES

CPF

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/04/2026, 17:33

Juntada de certidão

17/04/2026, 17:32

Proferida decisão interlocutória

13/04/2026, 15:07

Conclusos para decisão

10/04/2026, 19:01

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

10/04/2026, 18:59

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

10/04/2026, 18:59

Juntada de certidão

10/04/2026, 18:20

Redistribuído por sorteio em razão de alteração da competência do órgão

09/01/2025, 11:45

Proferido despacho de mero expediente

10/05/2024, 16:53

Autos Suspensos ou Sobrestados

11/03/2024, 18:24

Processo suspenso por Recurso Especial Repetitivo 1193

11/03/2024, 18:24

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DE SAO PAULO em 07/02/2024 23:59.

08/02/2024, 12:40

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DE SAO PAULO em 26/01/2024 23:59.

27/01/2024, 00:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/12/2023

15/12/2023, 00:10

Publicado Despacho em 15/12/2023.

15/12/2023, 00:10

Todas as movimentações(87)

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/04/2026, 17:33

Juntada de certidão

17/04/2026, 17:32

Proferida decisão interlocutória

13/04/2026, 15:07

Conclusos para decisão

10/04/2026, 19:01

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

10/04/2026, 18:59

Documentos

Decisão

•17/04/2026, 17:33

Decisão

•13/04/2026, 15:07

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

10/04/2026, 18:59

Juntada de certidão

10/04/2026, 18:20

Redistribuído por sorteio em razão de alteração da competência do órgão

09/01/2025, 11:45

Proferido despacho de mero expediente

10/05/2024, 16:53

Autos Suspensos ou Sobrestados

11/03/2024, 18:24

Processo suspenso por Recurso Especial Repetitivo 1193

11/03/2024, 18:24

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DE SAO PAULO em 07/02/2024 23:59.

08/02/2024, 12:40

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DE SAO PAULO em 26/01/2024 23:59.

27/01/2024, 00:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/12/2023

15/12/2023, 00:10

Publicado Despacho em 15/12/2023.

15/12/2023, 00:10

Expedição de Outros documentos.

13/12/2023, 13:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/12/2023, 12:14

Processo suspenso por Recurso Especial Repetitivo 1193

13/12/2023, 12:14

Conclusos para despacho

30/11/2023, 14:51

Juntada de Petição de documentos diversos

17/11/2023, 12:21

Juntada de certidão

14/11/2023, 12:49

Juntada de certidão

10/11/2023, 14:49

Determinado o bloqueio/penhora on line

02/08/2023, 15:01

Conclusos para decisão

02/08/2023, 14:18

Remetidos os Autos (sem ato judicial proferido) para Secretaria processante

02/08/2023, 14:18

Decorrido prazo de NEUSA CASTRO DEVIDES em 14/03/2023 23:59.

15/03/2023, 01:10

Decorrido prazo de NEUSA CASTRO DEVIDES em 14/03/2023 23:59.

15/03/2023, 01:10

Conclusos para despacho

07/03/2023, 20:41

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DE SAO PAULO em 25/11/2022 23:59.

26/11/2022, 17:14

Decorrido prazo de NEUSA CASTRO DEVIDES em 21/11/2022 23:59.

22/11/2022, 00:07

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DE SAO PAULO em 21/11/2022 23:59.

22/11/2022, 00:06

Juntada de Petição de petição intercorrente

31/10/2022, 14:31

Publicado Despacho em 24/10/2022.

24/10/2022, 00:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/10/2022

22/10/2022, 00:42

Expedição de Outros documentos.

20/10/2022, 19:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica

20/10/2022, 19:10

Determinação de suspensão ou sobrestamento dos autos em razão de prescrição intercorrente

18/10/2022, 14:49

Determinação de suspensão ou sobrestamento dos autos em razão de prescrição intercorrente

12/10/2022, 14:33

Conclusos para despacho

10/08/2022, 13:38

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DE SAO PAULO em 04/05/2022 23:59.

05/05/2022, 00:03

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DE SAO PAULO em 26/04/2022 23:59.

27/04/2022, 00:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/02/2022

16/02/2022, 00:34

Publicado Despacho em 16/02/2022.

16/02/2022, 00:34

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DE SAO PAULO EXECUTADO: NEUSA CASTRO DEVIDES DESPACHO Diante da Informação de Secretaria e levando em consideração que a autocomposição é forma preponderante de pacificação de conflitos, remetam-se os autos para a CECON. Restando infrutífera a intimação, audiência de conciliação, ou não havendo pagamento ou nomeação de bens à penhora, EXECUÇÃO FISCAL (1116) Nº 5000645-61.2019.4.03.6140 intime-se a exequente para que, no prazo de 30 (trinta) dias, se manifeste acerca do prosseguimento do feito. Intime-se. Cumpra-se. Mauá, d.s.

15/02/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

14/02/2022, 12:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/02/2022, 12:50

Recebidos os autos da Conciliação

16/11/2021, 14:29

Juntada de certidão

16/11/2021, 14:28

Juntada de certidão

15/06/2021, 12:03

Juntada de certidão

14/06/2021, 15:24

Juntada de certidão

14/06/2021, 15:22

Expedição de Carta de citação.

11/06/2021, 14:45

Juntada de certidão

09/06/2021, 15:58

Remetidos os autos à Conciliação

31/05/2021, 16:41

Proferido despacho de mero expediente

31/05/2021, 16:00

Conclusos para despacho

31/05/2021, 15:28

Juntada de certidão

31/05/2021, 14:05

Proferido despacho de mero expediente

22/03/2021, 14:21

Conclusos para despacho

27/11/2020, 12:45

Juntada de Petição de petição intercorrente

27/08/2020, 15:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/08/2020, 17:19

Juntada de certidão

10/08/2020, 17:18

Proferido despacho de mero expediente

30/07/2020, 21:13

Juntada de certidão

26/06/2020, 22:09

Proferido despacho de mero expediente

30/03/2020, 12:25

Juntada de certidão

17/01/2020, 18:23

Conclusos para despacho

28/10/2019, 12:46

Juntada de Petição de petição intercorrente

08/10/2019, 10:40

Juntada de Petição de petição intercorrente

24/09/2019, 19:59

Juntada de Petição de petição intercorrente

24/09/2019, 19:59

Juntada de certidão

17/09/2019, 12:22

Juntada de certidão

13/09/2019, 12:25

Juntada de certidão

10/09/2019, 15:11

Determinado o bloqueio/penhora on line

27/08/2019, 19:12

Conclusos para despacho

25/08/2019, 21:35

Juntada de Petição de petição intercorrente

25/07/2019, 11:48

Expedição de Comunicação via sistema.

26/06/2019, 16:57

Juntada de certidão

26/06/2019, 11:32

Expedição de Carta de citação.

03/06/2019, 18:40

Proferido despacho de mero expediente

03/04/2019, 13:05

Conclusos para despacho

03/04/2019, 12:05

Expedição de Certidão

01/04/2019, 16:36

Remetidos os Autos (para processamento) para Secretaria processante

01/04/2019, 16:36

Juntada de Petição de procuração

28/03/2019, 11:43

Juntada de Petição de petição inicial - pdf

28/03/2019, 11:43

Juntada de Petição de custas

28/03/2019, 11:43

Juntada de Petição de petição inicial

28/03/2019, 11:43

Despacho de Inspeção

•10/05/2024, 16:53

Despacho

•13/12/2023, 13:58

Despacho

•13/12/2023, 12:14

Decisão

•02/08/2023, 15:01

Despacho

•20/10/2022, 19:10

Despacho

•18/10/2022, 14:49

Despacho

•14/02/2022, 12:50

Despacho

•31/05/2021, 16:00

Despacho

•22/03/2021, 14:21

Despacho de Inspeção

•30/07/2020, 21:13

Despacho

•31/03/2020, 18:55

Despacho

•27/08/2019, 19:12

Despacho

•26/06/2019, 16:57

Todos os documentos(16)

Decisão

•17/04/2026, 17:33

Decisão

•13/04/2026, 15:07

Despacho de Inspeção

•10/05/2024, 16:53

Despacho

•13/12/2023, 13:58

Despacho

•13/12/2023, 12:14

Decisão

•02/08/2023, 15:01

Despacho

•20/10/2022, 19:10

Despacho

•18/10/2022, 14:49

Despacho

•14/02/2022, 12:50

Despacho

•31/05/2021, 16:00

Despacho

•22/03/2021, 14:21

Despacho de Inspeção

•30/07/2020, 21:13

Despacho

•31/03/2020, 18:55

Despacho

•27/08/2019, 19:12

Despacho

•26/06/2019, 16:57

Despacho

•03/04/2019, 13:05